terça-feira, 28 de maio de 2024

Corregedor e desembargadores piauienses recebem comitiva do TJAP

 Na manhã desta terça-feira(28), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí recebeu a comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o corregedor-geral da Justiça Piauiense, desembargador Olímpio Galvão, e demais desembargadores da corte do TJPI.

 

O objetivo principal da visita foi a apresentação das avançadas ferramentas tecnológicas utilizadas pela Corregedoria Piauiense, o Robô de Informações da Corregedoria – RIC, Painel DataCor e o Maat. Essas ferramentas têm sido fundamentais para a modernização e a agilização dos processos judiciais no estado do Piauí.

Durante a recepção, o desembargador-corregedor do Piauí, Olímpio Galvão, destacou a importância do intercâmbio de experiências entre as instituições judiciárias do país. “Estamos honrados em receber a comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá e compartilhar nossas inovações tecnológicas. Acreditamos que a troca de conhecimentos fortalece o Judiciário como um todo e beneficia diretamente a sociedade, proporcionando uma justiça mais célere e eficaz”, disse o corregedor.

Após a recepção, a comitiva do Amapá participou de uma apresentação detalhada sobre o funcionamento do RIC, MAAT e demais plataformas da Corregedoria piauiense. As ferramentas, que utilizam inteligência artificial para otimizar a gestão de processos e a tomada de decisões, impressionaram os visitantes pela sua eficiência e impacto positivo na celeridade processual.

O Corregedor do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Jayme Henrique Ferreira, expressou seu agradecimento pela oportunidade de conhecer de perto as tecnologias empregadas pela Corregedoria Piauiense.

“Agradecemos imensamente a hospitalidade e a generosidade com que fomos recebidos. Viemos ao Piauí para ver de perto essas ferramentas inovadoras, e estamos impressionados com os resultados. Esses robôs inteligentes trazem maior celeridade processual, resultando numa prestação jurisdicional ainda melhor. Pretendemos levar essas tecnologias para a justiça do Amapá, adaptando-as à nossa realidade para beneficiar nosso estado”, concluiu o corregedor amapaense.

Participaram ainda da comitiva de recepção piauiense os desembargadores Haroldo Rehem (decano); Dioclécio Sousa; Maria do Rosário de Fátima; José Vidal de Freitas Filho; Francisco Gomes da Costa Neto; Pedro de Alcântara Macêdo; João Gabriel Baptista. Os juízes auxiliares da Corregedoria piauiense, Lucicleide Belo e Thiago Brandão, também fizeram parte da comitiva.


fonte www.tjpi.jus.br

PM apreende drogas avaliadas em mais de R$ 150 mil na Zona Norte de Teresina

 A Polícia Militar do Piauí, através da Força Tática do 9º BPM, realizou nesta terça-feira (28), a apreensão de uma grande quantidade de drogas em uma área pantanosa entre a Vila Apolônia e bairro Mafrense, Zona Norte de Teresina. Segundo informes, a droga encontrada está avaliada em mais de R$ 150 mil e equipes do batalhão segue na área coletando mais informações.

FOTO: DIVULGAÇÃODrogas apreendidas em THE
Drogas apreendidas em THE

A apreensão foi realizada graças ao serviço de inteligência da PMPI. A guarnição do 9º BPM já possuía informações acerca dos entorpecentes que estavam escondidos nesta área de difícil acesso. A apreensão foi feita por volta das 13h.

Segundo o Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, Major Tales, os moradores da região relatam que são constantemente ameaçados de morte por traficantes da região. Ainda de acordo com ele, mais informações acerca dessa ação policial serão divulgadas ao longo da tarde.


FOTO: DIVULGAÇÃO / PM

fonte 180graus.com

TCE-PI notifica 132 municípios que ultrapassaram o limite de gastos com pessoal; veja a lista

 O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) notificou 132 municípios piauienses que ultrapassaram o limite de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com pessoal. A notificação foi aprovada na Sessão Plenária do dia 23 de maio, seguindo o relatório da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha de Pagamentos (DFPESSOAL 2).

No acompanhamento concomitante da gestão municipal, a Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha de Pagamentos verificou que em 132 municípios o Poder Executivo ultrapassou o limite de alerta de gastos com pessoal, que é 48,60% da Receita Corrente Líquida – RCL, referente ao segundo semestre/terceiro quadrimestre de 2023.

FOTO: REPRODUÇÃOhttps://www.tcepi.tc.br/wp-content/uploads/2024/05/Alerta-municiipios.pdf

Dos municípios que ultrapassaram os limites, 34 estão acima do limite prudencial (51,30% da RCL) e 55 estão acima do limite legal (54,00% da RCL), sendo que os demais, 43(quarenta e três) municípios, ultrapassaram o limite de alerta.

O TCE-PI notifica os gestores para que adotem imediatamente as providências cabíveis para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela LRF.

Os casos de descumprimento do limite legal da LRF com despesa com pessoal (54%), sem a adoção de providências para redução dos gastos e recondução ao limite, poderá resultar em penalidades como cassação do mandato e perda da função pública do prefeito, impedimento ao município de recebimento de transferências voluntárias, multa ao gestor, dentre outras.

Clique e veja a lista de municípios

fonte 180graus.com

Empresa comprou livro a R$ 5,65 e vendeu para a prefeitura de Campo Maior (PI) por R$ 376,22

 Foto: Prefeitura de Campo Maior/ Arquivo pessoal

  Foto: Prefeitura de Campo Maior/ Arquivo pessoal

No mês de fevereiro deste ano, a Polícia Federal fez a Operação Monopolium e esteve nas casas de pelo menos dois secretários municipais da prefeitura de Campo Maior fazendo buscas e apreensões. Dias depois da operação, o prefeito João Félix de Andrade exonerou um dos secretários citados, culpou a oposição e deu o silêncio total para o tema.

Mas em relatório da Polícia Federal (Processo nº 1027772-75.2023.4.01.4000) a qual o Em Foco teve acesso, mostra um esquema sofisticado de contratação direcionada, transferências bancárias da empresa a um ciclo de pessoas com ligações parentescos ou de trabalho a gestores de Campo Maior, e apontam vantagens para que o esquema pudesse ser colocado em prática.

LIVROS SUPERFATURADOS A MAIS DE 6.000%

Um dos indícios de corrupção e consentimentos dos gestores ao esquema, apontado pela PF, é o superfaturamento nos preços de livros paradidáticos. Segundo o relatório, investigações constataram que todas as compras do produto "Coleção Família Toriba’’ ou "Livro Coleção Família Toriba’’ efetuadas pela empresa MAX DIGITAL PRINT LTDA, foram realizadas pelo preço unitário médio de R$ 5,65, junto ao fornecedor, a empresa HALLEY SA GRÁFICA E EDITORA. As compras foram feitas no ano de 2022. 

O que chama a atenção é que o mesmo produto comprado pela MAX DIGITAL por R$ 5,65, foi vendido para a prefeitura de Campo Maior pelo valor unitário médio de R$ 376,22, ocasionando um superfaturamento médio de 6.659% por item.

Além do preço exorbitante, os livros também seriam desatualizados, ferindo leis de acesso ao livro didático. O relatório da PF cita que os próprios gestores envolvidos no esquema pediram “uma versão mais atualizada [dos livros], já que esta atualização é de 2018".

EMPRESA FEZ REPASSES AO SECRETÁRIO, IRMÃS E SOBRINHA SEMPRE APÓS PAGAMENTO DA PREFEITURA À EMPRESA

Ainda segundo o relatório, existe uma “a elevada quantia movimentada entre a empresa MAX DIGITAL e familiares do atual [exonerado após a operação] secretário de finanças do município de Campo Maior, Adailton Oliveira de Moraes. Sua irmã, Adriana Oliveira de Morais Gomes, e a Construtora MG LTDA, que tem como sócia proprietária Yulle Morais Gomes, filha de Adriana, receberam transferências bancárias de R$ 1.635.690,20 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil).

Durante sua fala sobre as investigações, o prefeito de Campo Maior se limitou a dizer que a irmã do secretário era funcionária da empresa e não podia ser associada ao irmão que era secretário.

“Dessa forma, suspeita-se de um suposto esquema de favorecimentos em processos licitatórios no município de Campo Maior/PI, tendo em vista ter sido celebrado alguns contratos entre o município e a empresa”, diz o relatório.

O relatório ainda aponta que “em algumas ocasiões, poucos dias após a realização de pagamentos pelo Município de Campo Maior e pela Secretaria de Educação de Campo Maior, transferências foram realizadas para Adriana Oliveira em conta vinculada ao seu CPF”.

Como já citado em matérias anteriores, a irmã do ex-secretário de finança de Campo Maior chegou a receber o Auxílio Emergencial “Coronavírus” do governo federal, o que se supõem não justificar receber transferências milionárias de uma empresa, “totalmente incompatíveis com o perfil de uma pessoa que recebeu auxílio emergencial”, diz a PF.

O relatório destaca que o próprio secretário de finanças de Campo Maior também recebeu valores em sua conta enviados pela MAX DIGITAL, sendo apenas uma transferência eletrônica na data de 20/08/2021 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Que posterior as transferências foram feitas sempre em nome da irmã.

Os pagamentos ao secretário, a sua irmã e a filha de Adriana, sempre foram na sequência dos pagamentos da prefeitura à MAX Digital, o que leva a crer que seja propina do esquema de favorecimento. “Há uma cronologia nas transações”, diz a PF.

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Prefeito entregará títulos de posse a moradores da zona rural sudeste nesta 4ª feira

 O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, entregará os títulos de posse aos moradores dos povoados Pau de Cinza e São Joaquim, na zona rural sudeste da cidade.

O evento acontecerá nesta quarta-feira (29), às 16h, na Chácara Júlio Batista, localizada na Avenida Ferroviária.

Esta é mais uma ação do Programa Regulariza THE, implantado pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), para garantir mais dignidade às famílias que não têm seus imóveis regularizados.

“Desde 2022, quando lançamos o programa, foram 15 mil famílias cadastradas em 31 núcleos urbanos. A meta é chegar até o final do ano com 40 mil famílias cadastradas”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

A Regularização Fundiária é um procedimento de iniciativa do poder público municipal e acontece intersetorialmente, com a colaboração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município.

 

Acusado de matar a esposa na frente dos filhos em Teresina se entrega à polícia

 O acusado de matar a facadas Luana Alves da Silva, de 31 anos, no dia 19 de maio, no bairro São Joaquim, zona norte de Teresina, se entregou à polícia nesta terça-feira (28), na companhia de um advogado.

Antônio assassinou a esposa na frente dos três filhos do casal. Uma das crianças, um menino de 12 anos, chamou vizinhos que acionaram a polícia no dia do crime.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Contra Antônio havia sido expedido um mandado de prisão. O homem confessou o crime, prestou depoimento na sede do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e vai responder o processo preso.

fonte www.portalr10.com

MOVIMENTO Com ampla maioria de votos, professores da UFPI deflagram greve por tempo indeterminado

 Entre as principais demandas dos docentes estão o reajuste salarial e melhores condições de trabalho

Os professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) decidiram, por ampla maioria, deflagrar greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (28). A votação, que contou com a participação de mais de 300 docentes, resultou em 228 votos a favor da greve e apenas 36 votos contrários.

Entre as principais demandas dos docentes estão o reajuste salarial, melhores condições de trabalho e a implementação de políticas de valorização da carreira docente em relação também a aposentadoria. A paralisação deve começar oficialmente na próxima segunda-feira, dia 3 de junho. 

  

Com ampla maioria de votos, professores da UFPI deflagram greve por tempo indeterminadoDivulgação

   


Por ampla maioria de votos em Teresina e nas Regionais de Bom Jesus, Picos e Floriano a greve foi aprovada com os seguintes percentuais:

  • Teresina: Sim (155) Não (25) Abstenções (0)
  • Bom Jesus: Sim (26) Não (7) Abstenções (1)
  • Floriano: Sim (24) Não (0) Abstenções (1)
  • Picos: Sim (23) Não (4) Abstenções (1)

Segundo a Associação dos Docentes da UFPI (ADUFPI), a entidade terá 72 horas para comunicar oficialmente a greve à reitoria da universidade. Depois desse período, a paralisação das atividades letivas terá início e deverá afetar cerca de 30 mil estudantes em todos os campi da UFPI.

Os professores da UFPI reivindicam:

  • Reajuste salarial que atenda à inflação acumulada nos últimos anos;
  • Melhores condições de trabalho, incluindo infraestrutura adequada, segurança no trabalho e acesso a materiais de pesquisa;
  • Implementação de políticas de valorização da carreira docente, como progressão na carreira e aposentadoria especial;
  • Resolução de problemas relacionados à previdência privada e ao plano de saúde dos docentes;
  • Melhoria das condições de trabalho dos técnicos administrativos e demais servidores da UFPI.

Fonte: Portal A10+

PRISÃO Procurado por três homicídios em Teresina é preso pela polícia enquanto fazia "delivery" de drogas

 Francisco Walderllanio foi preso em flagrante no bairro Satélite, com drogas e cerca de R$ 7 mil em espécie

Francisco Walderllanio Ferreira da Costa, de 29 anos, foi preso em fragrante pela Polícia Civil do Piauí (PC-PI) nesta terça-feira (28), no bairro Satélite, na zona Leste de Teresina, suspeito de tráfico de drogas. Segundo informações, ele também tem envolvimento com três assassinatos.

De acordo com a polícia, a prisão aconteceu após informações de que o homem estava traficando drogas na região do bairro Satélite. Foi informando ainda sobre as passagens anteriores pela polícia e que essa mesma pessoa teria praticado homicídios nos anos de 2022 e 2024, em Teresina.

  

Procurado por três homicídios em Teresina é preso pela polícia
Divulgação

   


O delegado Tales Gomes informou à TV Antena 10 que o suspeito foi capturado enquanto entregava drogas para outra pessoa, que conseguiu fugir no momento da abordagem.

“Demos cumprimento a 3 mandados de prisão por crimes de homicídio em que o Walderllanio é investigado pelo DHPP. Nos últimos dias intensificamos as investigações, fizemos a vigilância no bairro e quando ele chegou para entregar a droga para uma determinada pessoa a gente fez a abordagem. No momento da abordagem a pessoa que receberia a droga conseguiu fugir e foi feita a prisão do Walderllanio. Ele estava dentro de um carro e nele estava droga e R$ 6 mil”. Explicou.

De acordo com o delegado, outro veículo que estava nas redondezas foi averiguado e mais dinheiro e drogas foram encontrados. No Total, pouco mais de R$ 7 mil foram apreendidos pela polícia. 

 

Francisco Walderllanio foi preso em flagrante com drogas e cerca de R$ 7 mil
Ana Paula Barreira/ TV Antena 10

  

“O sujeito que fugiu mora em frente ao local da abordagem, a gente conseguiu a chave do carro, abrimos um carro que estava nas imediações e achamos mais droga e mais dinheiro. Ele é altamente perigoso, ja vinha sendo investigado por mortes na região leste. Estamos cumprindo mandados expedidos um em 2022 e dois em 2024”, relatou à TV Antena 10.

Segundo as informações da polícia, Francisco Walderllanio teria participado de três homicídios, um em 2022 e dois em 2024, como mandante ou executor. O delegado relatou ainda que essas mortes aconteceram na zona Leste de Teresina e que as vítimas também tinham envolvimento com crimes.

Durante ação foi apreendida uma grande quantidade de droga, dentre elas maconha, crack e cocaína.

Fonte: Portal A10+

Descarte Irregular de Lixo Preocupa Moradores do Bairro Wilson Martins em Teresina


FOTO MARCILIO


Moradores do bairro Wilson Martins, localizado na região do Vale do Gavião, zona leste de Teresina, estão enfrentando um sério problema com o descarte irregular de lixo nas ruas. A situação tem gerado indignação e preocupação entre os residentes, que temem pela saúde pública e pela degradação do meio ambiente.

                                                                    VIDEO MARCILIO

Segundo relatos, o problema tem se agravado nos últimos meses, com o aumento de pontos de descarte clandestino de resíduos domésticos, entulhos e até mesmo lixo eletrônico. “A situação está insustentável. Estamos convivendo com mau cheiro, proliferação de insetos e riscos de doenças”, desabafa os moradores Maria Silva e Marcilio, que reside no bairro há mais de dez anos.

                                                                  FOTO MARCILIO

O acúmulo de lixo nas ruas e terrenos baldios do bairro Wilson Martins não só compromete a qualidade de vida dos habitantes, mas também cria um cenário propício para a proliferação de vetores de doenças, como ratos e mosquitos, que podem transmitir leptospirose e dengue, respectivamente. Além disso, há uma crescente preocupação com a contaminação do solo e das águas subterrâneas.


“É comum ver caminhões e carros de outros bairros vindo despejar lixo aqui durante a madrugada. Precisamos de uma fiscalização mais rigorosa e de campanhas de conscientização para que isso pare”, afirma Marcilio, líder comunitário da região. Ele ressalta a necessidade de ações mais efetivas por parte das autoridades municipais para resolver o problema.


Em resposta às denúncias, a Prefeitura de Teresina informou, através Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Leste, que está ciente da situação e que já foram iniciadas algumas medidas para combater o descarte irregular de lixo na região. Entre as ações, destacam-se a intensificação da fiscalização, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos e a realização de campanhas educativas junto à população.


No entanto, os moradores reivindicam medidas mais imediatas e eficazes. “Precisamos de mais lixeiras e pontos de coleta seletiva no bairro, além de um serviço de coleta de lixo mais frequente”, sugere Ana Souza, outra moradora. Ela acredita que a educação ambiental é fundamental para resolver o problema a longo prazo, mas medidas práticas são urgentes para amenizar os impactos imediatos.


Enquanto a situação não é completamente resolvida, a comunidade do bairro Wilson Martins continua a se mobilizar e denunciar as práticas irregulares. “Vamos continuar lutando pelo nosso bairro. É um direito nosso viver em um ambiente limpo e saudável”, conclui Marcilio.


As autoridades municipais reforçam a importância da participação de toda a comunidade na denúncia de práticas ilegais e na manutenção da limpeza do bairro. A Prefeitura de Teresina disponibiliza o telefone (86)99402-3074. para que os moradores possam registrar denúncias de descarte irregular de lixo.


A situação do bairro Wilson Martins serve de alerta para outras regiões de Teresina, mostrando a necessidade de um trabalho conjunto entre população e poder público para garantir um ambiente mais limpo e saudável para todos.

fonte melquiades sobrinho