
A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou, nesta quinta-feira (11), audiência itinerante no Hospital Areolino de Abreu no âmbito do procedimento preparatório de inquérito civil público instaurado com o objetivo de apurar as condições de funcionamento da unidade de saúde, em particular, as medidas para garantir a integridade física de pacientes e funcionários.
Durante a reunião, a promotora de Justiça Débora Aragão, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, apresentou um relato das medidas adotadas pelo Ministério Público do Piauí (MPPI). A promotora informou que expediu, nessa quarta-feira (10), recomendação ao secretário estadual de Saúde, Dirceu Campêlo, orientando o redimensionamento de profissionais de saúde para o Hospital Areolino de Abreu.
Representantes da diretoria da unidade hospitalar manifestaram preocupação com as constantes decisões judiciais que determinam a internação de pacientes no hospital. Sobre o tema, a promotora de Justiça destacou que o MPPI mantém diálogo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para desenvolver projeto com o objetivo de fortalecimento da Rede de Atencão Psicossocial (RAPS). Segundo a diretoria do Hospital Areolino de Abreu, a iniciativa poderá contribuir para reduzir a demanda da unidade psiquiátrica.
O diretor de Descentralização e Organização Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde (DUDOH/Sesapi), Anderson Dantas, também observou que ainda existe resistência à implantação de leitos para tratamento psiquiátrico no interior do estado, principalmente em hospitais municipais.
Na audiência, a promotora de Justiça recebeu informações sobre o andamento das obras de reforma em execução no hospital. Segundo o diretor do Núcleo de Engenharia da Sesapi, Antônio Oliveira, a previsão é de que os serviços sejam concluídos até julho do próximo ano. Entre as intervenções realizadas estão a substituição do piso, recuperação da cobertura, implantação de novas instalações elétricas e hidrossanitárias, climatização e pintura, entre outras melhorias.
A reunião contou com a participação de representantes do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e do Conselho Estadual de Saúde (CES).
Após a audiência, a promotora de Justiça e os demais participantes da reunião visitaram as áreas da unidade de saúde que estão em reforma para acompanhar o andamento das obras e verificar as intervenções em execução.

Atuação do MPPI
O MPPI já expediu outras duas recomendações administrativas. Nos documentos, a Sesapi é orientada a adotar medidas voltadas à segurança de pacientes e profissionais, ao aprimoramento dos protocolos assistenciais, ao fortalecimento do Núcleo de Segurança do Paciente e à redução dos riscos identificados durante as fiscalizações realizadas na unidade.
As diligências, inspeções e audiências promovidas pelo MPPI também contribuíram para acelerar melhorias estruturais aguardadas há anos. Durante o acompanhamento, foram constatados avanços nas obras de reforma do hospital, incluindo intervenções em enfermarias, substituição de pisos, correção de áreas com risco estrutural e planejamento de novas melhorias.
A Sesapi já promoveu o encaminhamento de profissionais do setor de serviços gerias para reforço das equipes assistenciais e apresentou medidas voltadas à ampliação da força de trabalho da unidade, reconhecendo a necessidade de adequação do dimensionamento de pessoal apontada pelos órgãos fiscalizadores e p
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Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI


