Mário Basílio de Melo toma posse em cerimônia solene como novo desembargador do TJ-PI

 A cerimônia foi realizada no Plenário do TJ, em Teresina, com a participação de autoridades dos três poderes.

(Foto: Aric Lages)

O desembargador Mário Basílio de Melo tomou posse nesta sexta-feira (10) no Tribunal de Justiça (TJ). A cerimônia foi realizada no Plenário do TJ, em Teresina, com a participação de autoridades dos três poderes.

A posse administrativa do desembargador no TJPI ocorreu em 11 de dezembro de 2025 e, desde então, ele tem atuado na 1ª Câmara de Direito Público, na 1ª Câmara Especializada Cível e nas Câmaras Reunidas Cíveis do 2º Grau do Judiciário.

Em entrevista antes da cerimônia, o desembargador ressaltou que pretende levar sua vivência na advocacia e buscar proximidade com as pessoas, para garantir que a Justiça chegue a todos.

Melo assume a vaga pelo Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que destina 20% das cadeiras dos tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público.

A escolha do novo magistrado foi feita pelo governador Rafael Fonteles (PT), após reunião com os três integrantes da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal. Além de Mário Basílio, disputavam o cargo o advogado Sigifroi Moreno Filho e a advogada Gisela Carvalho de Freitas.

fonte portalclubenews.com

Comissão de Heteroidentificação avalia candidatos ao ENAM/ENAC

 Na manhã desta sexta-feira (10), a Comissão de Hetereoidentificação do Tribunal de Justiça do Piauí realizou a avaliação presencial do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declaram negros (o que abrange pretos e pardos) para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), bem como para o Exame Nacional dos Cartórios.

 

Ao total, 19 candidatos foram convocados a comparecer à sede da Escola Judiciária do Piauí-EJUD para participar da avaliação, que ocorreu de 9h às 11h, no auditório da Escola.

 

“Esta etapa foi filmada e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos(as) candidatos(as). Ocorreu de forma tranquila, e tivemos 9 candidatos presentes”, informou o coordenador substituto da Comissão de Heteroidentificação do TJPI, Juiz Anderson Brito.

 

Ainda segundo o coordenador, os candidatos que já foram aprovados através da identificação por meio de foto irão receber no e-mail em que fizeram a inscrição a declaração, que é válida por dois anos, para o Exame Nacional da Magistratura/ Exame Nacional dos Cartórios.

 

 

A avaliação presencial foi realizada pela banca de heteroidentificação, formada por integrantes da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Piauí, composta pela Juiz Aderson Brito e pelos servidores Luiz Carlos Barboza de Paiva, Germana Leal de Sousa, Willame Carvalho e Silva e Thaynná Gislayn.

 

O resultado da avaliação presencial será divulgado na data provável de 10 de abril de 2026, no Diário Eletrônico da Justiça.

fonte www.tjpi.jus.br

APPM propõe limite de até R$ 400 mil para gastos de prefeituras com shows no Piauí

 Medida será discutida em assembleia no dia 23 de abril e busca conter aumento de cachês de artistas em eventos públicos.

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) anunciou que vai propor a criação de um teto de até R$ 400 mil para gastos das prefeituras com contratação de artistas em festas públicas no estado. A medida deve ser discutida em assembleia geral marcada para o próximo dia 23 de abril.

A proposta segue modelo adotado em Pernambuco, onde a Associação Municipalista de Pernambuco aprovou, em março, um limite de R$ 350 mil para cachês de atrações artísticas a partir de 2026. No Piauí, a ideia é estabelecer um valor semelhante, com discussão entre prefeitos indicando um intervalo entre R$ 300 mil e R$ 400 mil por contratação.

Segundo o presidente da APPM e prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo, o objetivo é conter o crescimento considerado elevado nos valores pagos a artistas. De acordo com ele, o aumento dos cachês tem pressionado as finanças municipais e dificultado a gestão dos recursos públicos.

O gestor afirmou que, embora as festividades sejam importantes por promoverem cultura e movimentarem a economia local, é necessário estabelecer limites para evitar comprometimento excessivo das receitas públicas com esse tipo de despesa.

A preocupação com os gastos em eventos também tem sido alvo de alertas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que orienta os gestores a priorizarem áreas essenciais, como educação. Pela Constituição Federal, os municípios devem aplicar, no mínimo, 25% de sua arrecadação na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Além da proposta da APPM, há um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí que prevê limites ainda mais específicos, com teto de R$ 250 mil por contratação individual e até R$ 500 mil para o custo total de eventos.

fonte revistaaz.com.br

Homem é preso acusado de tentar furtar ferramentas em obra de quartel da polícia em Esperantina

 Suspeito foi contido por policial de folga até a chegada da Força Tática e encaminhado à delegacia com os objetos apreendidos.

Um homem foi preso na tarde dessa quinta-feira (9), suspeito de tentar furtar materiais e ferramentas em uma obra do 25º Batalhão da Polícia Militar, localizada no Centro de Esperantina (PI).

O RevistaAZ apurou, com informações da Polícia Militar, que a equipe da Força Tática foi acionada após denúncia de que um indivíduo estaria tentando subtrair objetos no local. Ao chegarem, os policiais encontraram o suspeito já contido.

A imobilização foi realizada por um policial militar que estava de folga e se encontrava nas proximidades da obra. Ele conseguiu deter o homem até a chegada da guarnição.

O suspeito foi identificado pelas iniciais A. C. M., conhecido como “Michel”. Após a abordagem, ele foi conduzido à delegacia, juntamente com os materiais apreendidos, para a realização dos procedimentos cabíveis.

Ainda segundo a polícia, o homem possui uma extensa ficha criminal por furtos.

fonte revistaaz.com.br

MPPI participa de audiência pública sobre construção de políticas públicas de proteção e bem-estar animal no município de Altos

 10/04/2026  

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelos promotores de Justiça Mário Alexandre Normando, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, e Carmelina Moura, representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI), participaram de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Altos, a partir de requerimento proposto pela vereadora-presidente, Andreia Amaral.

Na oportunidade, foram debatidos com a sociedade, órgãos públicos e instituições a questão do abandono dos animais, a necessidade de controle populacional e das zoonoses, além da importância de campanhas e ações educativas de proteção e bem-estar animal. Também foi discutida a relevância da criação de um órgão municipal com competência para atuar, de forma articulada, na defesa animal e no fortalecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Os membros do MPPI destacaram a importância da atuação conjunta e colaborativa dos órgãos, entidades e sociedade para a realização efetiva de ações que visam prevenir situações de maus-tratos, bem como contribuir para o desenvolvimento de medidas estruturantes e políticas públicas municipais visando a defesa e bem-estar animal.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Prefeitura de Teresina envia à Câmara proposta de reajuste salarial para servidores

 O aumento integra um conjunto de medidas voltadas à valorização do funcionalismo público

A Prefeitura de Teresina protocolou, na manhã desta sexta-feira (10), na Câmara Municipal, o projeto de lei complementar que trata dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos, da Administração Direta e Indireta do Município. A proposta estabelece, a partir de maio de 2026, o reajuste de 5,35% nos vencimentos desses servidores.

A gestão municipal destaca que a valorização do servidor público é um dos principais objetivos da Administração, mas ressalta a necessidade de responsabilidade fiscal. Segundo o texto, não se pode deixar de considerar a projeção das receitas e despesas da Prefeitura, sob pena de comprometer o erário.

  

Prefeitura de TeresinaTV Antena 10

   

Mesmo diante do cenário econômico desafiador enfrentado pelo país, pelos estados e pelos municípios, a Prefeitura de Teresina afirma que busca, dentro dos limites legais, conceder reajustes que valorizem os servidores.

O aumento integra um conjunto de medidas voltadas à valorização do funcionalismo público, reconhecendo o papel essencial dos servidores na prestação de serviços e no desenvolvimento social e institucional do município.

Para viabilizar a tramitação, a Prefeitura solicitou que o projeto seja apreciado em regime de urgência, conforme previsto no artigo 52 da Lei Orgânica do Município.

Fonte: a10mais.com/ Prefeitura de Teresina

Lavrador morre afogado em riacho no interior do Piauí

 Após os procedimentos no local, o corpo foi removido para o posto avançado do Instituto Médico Legal

O  lavrador Juaci Francisco Machado de Albuquerque, de 33 anos, morreu afogado na tarde desta sexta-feira (10), em um riacho que corta uma estrada na altura da comunidade Ganeleira dos Honório, na região do povoado Franco, zona rural de Cocal, no Norte do Piauí.

De acordo com informações repassadas pelo pai da vítima, o senhor Coracir, a suspeita principal é que Juaci tenha se afogado. Ele também atribui o ocorrido ao consumo de bebida alcoólica, relatando que o filho enfrentava problemas com alcoolismo.

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Lavrador morre afogado em riacho no interior do PiauíBlog do Coveiro

   

Por se tratar de uma morte de natureza violenta ou a esclarecer, a área foi isolada pela Polícia Militar para os trabalhos da perícia criminal, realizados pelo Núcleo Regional de Polícia Científica de Parnaíba.

Após os procedimentos no local, o corpo foi removido para o posto avançado do Instituto Médico Legal, o IML de Parnaíba, onde serão realizados exames que deverão apontar a causa e as circunstâncias da morte.

Fonte: Portal A10+

Telefone de delegacia anticorrupção é de adolescente

 Contato divulgado em site oficial não funciona e expõe menor

Um número de telefone divulgado em site oficial do Governo do Piauí como sendo da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) não pertence à polícia, mas sim a uma suposta adolescente.

Foto: Reprodução

Erro em site oficial expõe contato indevido e compromete serviço público

A reportagem tentou contato pelo número informado na página institucional, mas não conseguiu falar com nenhum representante da delegacia. Na prática, o telefone não funciona como canal oficial e direciona para uma jovem mulher, onde possivelmente estaria vinculado a uma suposta menor de idade.

A situação levanta dois problemas claros. O primeiro é a falha no serviço público. Quem tenta fazer denúncias ou buscar atendimento acaba sem resposta. O segundo, mais grave, é a exposição indevida da suposta adolescente, que pode passar a receber ligações e mensagens de desconhecidos, muitas delas relacionadas a denúncias sensíveis.

Por se tratar de um número associado a uma delegacia anticorrupção, o risco aumenta. Esse tipo de contato costuma envolver relatos delicados, informações sigilosas e até situações de conflito, o que pode colocar a possível menor em uma posição vulnerável.

Foto: Reprodução

Além disso, a divulgação de dados de terceiros, ainda mais de alguém que pode ser menor, por um órgão público levanta questionamentos sobre responsabilidade e segurança da informação. Especialistas apontam que esse tipo de erro pode abrir espaço para assédio, golpes e outros tipos de abordagem indevida.

Para preservar a identidade da adolescente, o Portal AZ optou por rasurar o número de telefone e o rosto da jovem nas imagens obtidas durante a apuração, evitando que terceiros entrem em contato ou ampliem a exposição indevida.

O Portal tentou contato por mensagem e por ligação para a jovem, mas não foi respondido até o fim dessa matéria.

O caso evidencia falta de atualização e checagem nos canais oficiais do governo. Até o momento, não há explicação sobre como o número foi publicado nem há quanto tempo está disponível dessa forma.

A falha reforça a necessidade de revisão urgente das informações divulgadas em sites institucionais, tanto para garantir o acesso da população aos serviços quanto para evitar a exposição indevida de pessoas que nada têm a ver com o órgão público.

Fonte: Portal AZ

Saiba quem eram as quatro vítimas fatais de acidente entre Piauí e Ceará; três eram da mesma família

 As quatro vítimas fatais do grave acidente registrado na manhã desta sexta-feira (10/04), na localidade de Pirapora, zona rural de Viçosa do Ceará, foram identificadas. A colisão ocorreu na rodovia que interliga o município de Cocal ao estado vizinho e envolveu um Volkswagen Gol e um Fiat Uno, deixando ainda uma quinta pessoa ferida.

Entre os mortos estão João Bazil, Maria das Dores, conhecida como Dora, e Vítor, todos integrantes da mesma família e ocupantes de um dos veículos. Eles morreram ainda no local do acidente, em razão da gravidade do impacto.

A quarta vítima foi identificada como Adrielle Carvalho, moradora de Cocal dos Alves. Ela estava no outro carro envolvido na colisão, chegou a ser socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos após dar entrada em uma unidade hospitalar.

Foto: Reprodução

A quinta vítima, identificada como Raimunda, ocupante do Fiat Uno, sofreu uma fratura no fêmur. Ela foi socorrida, permanece consciente e segue internada, recebendo atendimento médico.

De acordo com informações preliminares, o acidente teria ocorrido após um dos motoristas tentar desviar de um animal na pista, provocando a colisão frontal entre os veículos. Equipes de resgate e policiais dos estados do Piauí e do Ceará atenderam a ocorrência, e os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal. As circunstâncias do acidente seguem sob investigação.

Foto: Reprodução

fonte 180graus.com

Prefeito de Pio IX é transferido para cela especial na Cadeia Pública de Altos após audiência de custódia

 O prefeito afastado de Pio IX, Silas Noronha (PSD), passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (10/04) e foi transferido para a Cadeia Pública de Altos (CPA), onde ficará em uma cela especial por possuir foro privilegiado.

Foto: Reprodução

Reprodução

O gestor foi afastado do cargo por 90 dias por decisão do Tribunal de Justiça do Piauí e é investigado pela Polícia Civil por suspeita de envolvimento em crime de exploração sexual contra adolescentes. O caso é acompanhado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), com apoio da Diretoria de Operações Especiais (DEOP).

De acordo com a investigação, há indícios de possível uso de recursos públicos no esquema de aliciamento de menores, hipótese que ainda está sendo apurada pelas autoridades. Em depoimento inicial, o prefeito optou por permanecer em silêncio.

Segundo a Polícia Civil, o investigado deverá prestar esclarecimentos formais após ter acesso ao conteúdo completo do inquérito. A defesa ainda não se manifestou sobre o caso.

As investigações também apontam a participação de outro suspeito, apontado como sobrinho do prefeito, que já se encontra preso. O caso segue em andamento.

fonte 180graus.com

Grave acidente envolvendo veículos deixa mortos e feridos no interior do Piauí

 Um grave acidente registrado na manhã desta sexta-feira (10/04) deixou três pessoas da mesma família mortas e outras duas gravemente feridas na divisa entre os municípios de Cocal, no Piauí, e Viçosa, no Ceará. Segundo informações apuradas no local, uma mulher que conduzia um carro de cor vermelha tentou desviar de um cachorro que atravessava a pista, mas acabou colidindo frontalmente com um veículo Fiat Uno ocupado por quatro pessoas.

Foto: Reprodução/blog do coveiro

Com a força do impacto, três ocupantes do Fiat Uno morreram ainda no local. Um quarto passageiro ficou gravemente ferido e foi socorrido, assim como a motorista e uma passageira do outro carro, que também sofreram ferimentos. O animal não resistiu e morreu na pista. As vítimas sobreviventes foram encaminhadas ao Hospital de Viçosa, enquanto os corpos foram removidos pelo Instituto Médico Legal (IML).

fonte 180graus.com