Medida será discutida em assembleia no dia 23 de abril e busca conter aumento de cachês de artistas em eventos públicos.
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) anunciou que vai propor a criação de um teto de até R$ 400 mil para gastos das prefeituras com contratação de artistas em festas públicas no estado. A medida deve ser discutida em assembleia geral marcada para o próximo dia 23 de abril.
A proposta segue modelo adotado em Pernambuco, onde a Associação Municipalista de Pernambuco aprovou, em março, um limite de R$ 350 mil para cachês de atrações artísticas a partir de 2026. No Piauí, a ideia é estabelecer um valor semelhante, com discussão entre prefeitos indicando um intervalo entre R$ 300 mil e R$ 400 mil por contratação.
Segundo o presidente da APPM e prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo, o objetivo é conter o crescimento considerado elevado nos valores pagos a artistas. De acordo com ele, o aumento dos cachês tem pressionado as finanças municipais e dificultado a gestão dos recursos públicos.
O gestor afirmou que, embora as festividades sejam importantes por promoverem cultura e movimentarem a economia local, é necessário estabelecer limites para evitar comprometimento excessivo das receitas públicas com esse tipo de despesa.
A preocupação com os gastos em eventos também tem sido alvo de alertas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que orienta os gestores a priorizarem áreas essenciais, como educação. Pela Constituição Federal, os municípios devem aplicar, no mínimo, 25% de sua arrecadação na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Além da proposta da APPM, há um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí que prevê limites ainda mais específicos, com teto de R$ 250 mil por contratação individual e até R$ 500 mil para o custo total de eventos.
fonte revistaaz.com.br
