Georgiano propõe desconto no combustível pra motoristas de aplicativo

Georgiano propõe desconto no combustível pra motoristas de aplicativo

Parlamentar argumenta que atividade de transporte particular por aplicativo tornou-se uma das principais fontes de renda para muitas famílias piauienses.

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um indicativo de projeto de lei de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD) que propõe a concessão de desconto no ICMS sobre o preço de venda de combustíveis para abastecimento de veículos pertencentes a motoristas de aplicativos de transporte particular.

Segundo o parlamentar, a proposta busca beneficiar os autônomos que trabalham com transporte de pessoas por meio de aplicativos, atividade que se tornou a principal ou uma das principais fontes de renda de muitas famílias no estado.

^{O deputado Georgiano Neto apresentou indicativo de projeto de lei que propõe desconto no ICMS do combustível pago pelos motoristas de transporte particular por aplicativo (Foto: Ascom)}

Georgiano sugere que um desconto de 12% no ICMS seja dado aos condutores que comprovarem ser os proprietários dos veículos que utilizam para trabalhar. Além disso, eles precisarão estar cadastrados junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) e comprovar que exercem a função há pelo menos dois anos, sendo sua única fonte de renda.

Pela proposta, os postos de combustíveis apresentariam mensalmente à Sefaz-PI o demonstrativo de descontos, para que ocorra o ressarcimento das despesas. 

Lido em plenário nesta segunda-feira (3), o indicativo de projeto de lei será encaminhado pela mesa diretora para as comissões técnicas.

fonte www.portalodia.com

MP ajuíza ação contra o estado por superfaturamento de obras do Finisa

MP ajuíza ação contra o estado por superfaturamento de obras do Finisa

Promotoria também identificou indícios de que teria ocorrido crime de lavagem de dinheiro.

O Ministério Público do Piauí ajuizou nesta segunda-feira (3) uma ação civil pública contra o Governo do Estado por conta de indícios de superfaturamento no valor de R$ 128.328.305,22 em obras de pavimentação em paralelepípedo, realizadas com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II).

O promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, afirma que existem sinais de fraude em procedimentos licitatórios, mediante ajuste ou combinação entre os licitantes, o que fere o princípio da competitividade, e também por meio do uso de empresas sem capacidade operacional.

Além disso, o MP-PI identificou indícios de que teria ocorrido crime de lavagem de dinheiro, nos termos da Lei nº 9.613/1998.

^{O promotor Fernando Santos (Foto: Assis Fernandes / O DIA)}

O promotor Fernando Santos havia instaurado um inquérito civil público com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos referentes a contrato de empréstimo celebrado entre o Governo do Estado do Piauí e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 600 milhões, para obras do Finisa.

A instauração se deu em virtude do teor do relatório de auditoria realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Na ação civil ajuizada nesta segunda-feira, a Promotoria de Justiça destacou fundamentalmente o superfaturamento nos contratos de serviços de pavimentação em paralelepípedo.

O MP-PI requer determinação judicial, em caráter de urgência, para que o estado se abstenha de iniciar ou prosseguir contratação, ou ainda pagar as que estiverem em curso, sem que haja a devida revisão do insumo “paralelepípedo para pavimentação”. 

A Promotoria pede, ainda, que o Estado apresente, no prazo de 60 dias, listagem completa de todas as contratações realizadas de 1º de janeiro de 2016 até a presente data, que utilizaram a composição do serviço do código SINAPI 72799 referente ao serviço “Pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia rejuntado com argamassa de cimento e areia 1:3”, de forma direta ou mediante convênio com recursos do Governo do Estado.

A ação requer que sejam identificados os responsáveis pelos projetos básicos e respectivos orçamentos de referência, os diretores de engenharia, as empresas contratadas, os montantes pagos, com respectivas datas dos pagamentos, bem como os ordenadores das despesas e os engenheiros ou pessoas responsáveis pela medição/liquidação da respectivas despesas.

Outro lado

A Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado informou que enviará uma nota de esclarecimento com a posição a respeito da ação civil pública ajuizada pelo MP-PI.

fonte portal o dia

Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de praticar irregularidade em comarca

Pleno do TJ instaurou processo disciplinar contra o magistrado

O pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) afastou nessa segunda-feira (03) o juiz Francisco das Chagas Ferreira, da comarca de São Pedro do Piauí. 

Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

Por unanimidade, o pleno do TJ acatou o pedido de providências e instaurou Processo Disciplinar Administrativo contra o magistrado afastando-o de suas funções jurisdicionais até o final do julgamento do processo administrativo.

O acórdão será feito pelo desembargador Gentil Eulálio. 

Denúncias 

O juiz foi denunciado ao Tribunal de Justiça por desvio de função em comarca próximo a Teresina, mas o tribunal ao invés de puní-lo, o transferiu para comarca da região dos cerrados, onde, mais uma vez ele foi denunciado.

fonte http://www.portalaz.com.br

Delegada Cassandra rebate fake news e diz: "estou firme e forte"

A delegada Cassandra Moraes Souza usou as redes sociais para confirmar que não passará por procedimento cirúrgico de emergência nesta segunda (03). Isso porque uma notícia circulou, na tarde de hoje, que ela estava internada em um hospital de Teresina e iria passar por um cateterismo.

No vídeo, ela diz que não está em um hospital, e sim no seu local de trabalho, na Delegacia do Idoso, no Centro de Teresina. 

Na gravação, compartilhada ao vivo em seu perfil do Facebook, a delegada reforça: "não acreditem em fake news, eu não posso estar em dois lugares ao mesmo tempo. Estou muito bem. Estou firme e forte. Sou protegida por Deus, blindada por Deus", diz.

"Essa ideia de fake news que, infelizmente, toma conta do país, e sem muito compromisso com a verdade. Mas, a gente está aqui trabalhando, na Delegacia do Idoso. Se alguém precisar de alguma coisa, estamos aqui à disposição", comenta a delegada.

Pouco antes dela divulgar o vídeo, o portal conversou com um amigo próximo do pai de Cassandra, o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, que informou estar tudo bem com Cassandra. No entanto, esse amigo relatou ao Portal que no sábado (01), a mãe de Cassandra, dona Adalgisa Moraes, sofreu um mal-estar, foi encaminhada a um hospital de Teresina, mas já está tudo bem. Adalgisa, que estava em Teresina para um evento familiar na sábado (01), já está em casa. 

fonte cidadeverde.com