Nesta segunda-feira (25), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), promotora Amparo Paz, participou de seminário de capacitação de policiais militares. Foram transmitidas informações sobre as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e como elas podem ser solicitadas.

A palestra aconteceu no Comando Geral da Polícia Militar ,como parte da programação em alusão ao primeiro aniversário da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Piauí, comemorado no dia 28 de janeiro. O evento segue até o próximo dia 29 de janeiro, com uma campanha de doação de sangue, blitz educativa e workshop.

A promotora Amparo Sousa Paz promoveu um encontro participativo, durante o qual os policiais puderam tirar dúvidas sobre a lei, a atuação nas ocorrências e a proteção das vítimas nas mais diversas circunstâncias.

Amparo Paz também destacou a importância das políticas públicas, principalmente de monitoramento, para que as medidas protetivas sejam eficazes e, de fato, protejam as mulheres. “A intenção é, além de formar policiais mais conscientes sobre seu papel na proteção da vida da mulher em situação de violência, formar multiplicadores dessas informações, orientando as vítimas sobre como recorrerem à Justiça e sobre a necessidade da denúncia em casos de recusa por parte das vítimas”, destacou a representante do MPPI.

A capitã Leoneide Rocha, comandante da patrulha, explica que o seminário voltado para os policiais tem o objetivo de alinhar conduções e ações adotadas no atendimento à mulher em situação de violência e na fiscalização das medidas protetivas. “A palestra da promotora Amparo Paz esclareceu diversos pontos importantes. Nós precisávamos dessa conversa para prestar um serviço melhor e uma melhor assistência a essas mulheres”, pontua a comandante.

A Patrulha Maria da Penha atua em casos de violência doméstica e disponibiliza uma viatura específica com uma dupla de policiais, sendo que um dos integrantes é sempre uma mulher; a ação recebe o apoio das outras viaturas dos batalhões. A divisão também mantém aproximação com entidades e órgãos que apoiam as mulheres vítimas de violência.