Desembargador Erivan Lopes declara que dever de juiz é morar na comarca
Afirmação foi feita durante entrevista a AJUSPI na TV Assembleia
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Erivan Lopes, esteve no programa da AJUSPI na TV Assembleia e respondeu a perguntas sobre o judiciário piauiense e sobre as realizações do tribunal ao longo da sua gestão.
Desembargador Erivan Lopes
Durante a entrevista, o residente foi enfático: “o dever do Juiz é morar na unidade judiciária onde ele é titular, e na hora em que começa a morar fora já começa a praticar ilegalidade”, concluindo que “hoje o Tribunal de Justiça disponibiliza no site a pauta de audiência de todos os Juízes do Piauí, sendo fácil de verificar se o juiz esta marcando audiência de Segunda a sexta feira, ou se está incidindo no vício famoso do TQQ [que trabalham terça, quarta e quinta]”.
Falta de sinalização provoca acidentes em cruzamento de linha férrea
Depois de obras, local tornou-se uma tragédia anunciada sem a sinalização adequada
A falta de sinalização horizontal na linha férrea que atravessa a Avenida Higino Cunha, próximo ao Quartel do Comando Geral, bem na cabeceira da ponte Wall Ferraz (sentido Sul/Sudeste) está se tornando uma tragédia anunciada. Na manhã desta segunda-feira (28) o metrô quase atingia um carro que trafegava pelo local.
"Está tendo zero fiscalização no trilho do metrô na ponte Wall Ferraz. Acabei de passar lá e só ouvi a buzinada do metrô, já em cima. Passei e rezei pra quem vinha atrás parar", afirma um advogado que não quis se identificar.
Cruzamento entre a Avenida Higino Cunha e a linha férrea (Foto: Valéria Amorim / Portal AZ)
Há quatro meses o trecho recebeu uma nova pavimentação para dar acesso à ponte Wall Ferraz, mas até o momento não há fiscalização adequada.
É necessário redobrar a atenção ao trafegar pela via. “Agora só dá para saber que o trem ou o metrô está se aproximando quando o maquinista buzina, pois, quando foram fazer as obras retiraram a cancela que tinha aqui”, disse o motorista Reginaldo Soares.
Placas que fazem a sinalização vertical (Foto: Valéria Amorim /Portal AZ)
No local, apenas as placas que fazem a sinalização vertical e a passagem de nível indica que os carros devem reduzir a velocidade, mas ainda assim muitos acidentes já foram registrados.
“O metrô só buzina quando já está perto, então como não há mais a cancela eu já vi várias batidas aqui e pior que às vezes acontece até de três carros colidirem por não conseguirem parar a tempo”, relata a comerciante Valdelita de Oliveira Melo, que mora nas proximidades do cruzamento.
Além disso, a guarita que deveria servir de fiscalização no local permanece abandonada.
Guarita abandonada no cruzamento (Foto: Valéria Amorim / Portal AZ)
De acordo com o diretor geral da Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP), Antônio Sobral, o órgão vem pedindo uma providência da Strans.
“Os maquinistas são obrigados a reduzir e buzinar quando se aproximam do cruzamento, mas só isso não adianta. Desde que foram feitas as obras do alargamento o tráfego aumentou e nós estamos cobrando a melhoria na parte rodoviária, inclusive há dois meses nós enviamos um ofício solicitando a sinalização horizontal”, disse Sobral.
Segundo o diretor geral da CMTP, a Setrans (Secretária de Transportes) irá realizar ainda nesse semestre uma licitação para construir um viaduto no local. “Esperamos que até o começo do próximo ano já comecem a fazer um viaduto semelhante ao que passa na Rua Goiás, para que tanto o metrô quanto o trem não passe mais pelo cruzamento”, afirma.
O Portal AZ entrou em contato com a assessoria de imprensa da Strans que informou que depois da reforma na pavimentação do trecho, a sinalização do local não é mais de responsabilidade do órgão e sim da SDU/Sul.
Procurado pela reportagem, o gerente de obras da SDU/Sul, Isaque Menezes, explica que a sinalização de trânsito em toda a capital é de responsabilidade da Strans, mas que por falta de recursos, a sinalização horizontal do cruzamento ficará a cargo da SDU.
“Até então nós só íamos fazer a pavimentação, mas com isso fizemos solicitação do aditivo está em análise e é preciso ser aprovado pela Caixa Econômica para que possamos colocar a cancela por exemplo. Até agora não há nenhuma previsão”, disse.
Polícia Militar deflagra operação Trânsito Seguro a partir desta segunda em Teresina
A operação segue por tempo indeterminado em Teresina
A Polícia Militar do Piauí deu início a operação trânsito Seguro nesta segunda-feira (28). A operação que tem apoio da Strans, 25º Batalhão dos Caçadores, Samu, Ordem dos Advogados, Departamento de Trânsito do Piauí e Ministério Público do Estado, segue por tempo indeterminado na capital piauiense.
Coronel John Feitosa (Foto: Arquivo/Portal AZ)
De acordo com o coronel John Feitosa, a ação integrada busca diminuir o número de acidentes de trânsito. “Teresina tem uma taxa crescente de acidentes no trânsito. O objetivo dessa operação é diminuir esse número e apreender veículos que estão irregulares”, completou.
Ainda segundo o coronel, a PM planeja estender a ação para o interior do estado. “Aqui em Teresina iniciamos hoje e por enquanto não há previsão para o término, mas estamos planejando para que posteriormente possamos estender essa operação para o interior”, finalizou.
3ª Cia/12° BPM recupera duas motos roubadas em Luzilândia
A Guarnição formada pelo Capitão PM Viana, Capitão PM Veras, Cabo PM Spindolla, Soldado PM Jonas e Soldado PM Ézio, pertencente à 3ª Companhia do 12° Batalhão, localizado em Luzilândia, recuperou duas motos roubadas no último sábado (26).
Após o pedido de apoio do Capitão Veras, Comandante do GPM de Joaquim Pires, para auxiliar na ocorrência de roubo de motos, a Guarnição de serviço da 3ª Cia/12° BPM saiu em diligência, já que também havia ocorrido roubo de moto em Luzilândia.
Diante dos fatos, os Policiais Militares conseguiram localizar e fazer o acompanhamento tático de dois suspeitos até a Localidade São José – Extrema e recuperam duas motos roubadas. Houve troca de tiros e os indivíduos fugiram, sendo que um deles foi capturado posteriormente e reconhecido pelas vítimas.
Com isso, todas as provas e testemunhas foram encaminhadas para o Delegado de Plantão em Esperatina para as providências legais cabíveis.
Comarca de Parnaíba apresenta dados da 8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em parceria com a 1ª Vara Criminal de Parnaíba, com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e a Defensoria Pública do Estado do Piauí, concluiu a 8ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciada no última segunda-feira (21). A Semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), com julgamentos concentrados de ações penais relativas à violência de gênero.
A Comarca de Parnaíba realizou com êxito um saldo de 228 (duzentas e vinte e oito) audiências, sendo que estavam previstas 203 (duzentas e três) e, portanto, resultando num percentual superior ao esperado com 112% de processos analisados. Com o total envolvimento dos órgãos mencionados, nas figuras da Juíza Titular da 1ª Vara Criminal, Maria do Perpétuo Socorro Ivani Vasconcelos; do Juiz Auxiliar designado para o ato, Stefan Oliveira Ladislau; dos Promotores de Justiça, Afonso Aroldo Feitosa Araújo e Ari Martins; das Defensoras Públicas, Ellen Carla Gomes Brandão e Dayana Sampaio Mendes Magalhães, ambas atuando em defesa dos direitos das mulheres bem como os Defensores Públicos, Leonardo Fonseca Barbosa e Gervásio Pimentel Fernandes, advogando em favor dos réus, conforme assegurado pelo princípio da ampla defesa processual.
Para o Promotor de Justiça Ari Martins, a atividade é uma possibilidade para o diálogo e o restabelecimento de laços. “A Semana Pela Paz em Casa possibilitou mais de duas centenas de oportunidades de recomeço, de reencontro, de perdão, de responsabilização e de proteção. Foram audiências marcantes, de muita vida e emoção”, avaliou o membro do Ministério Público.
fonte http://www.mppi.mp.br
*Com informações do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
Assessoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
PGJ e membros do MPPI recebem medalha "Colar Mérito do TCE-PI" em solenidade alusiva aos 118 do Tribunal de Contas
Três membros do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) receberam, na manhã desta segunda-feira (28), a Medalha Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, a Procuradora de Justiça, Rosangela Loureiro e o Promotor de Justiça Rômulo Cordão foram agraciados com a homenagem pelos relevantes serviços prestados à Corte de Contas do Piauí. A solenidade de entrega da insígnia ocorreu no auditório da sede do TCE-PI, no Centro Administrativo, em Teresina, e faz parte das comemorações ao aniversário de 118 anos da instituição. O órgão de fiscalização é o mais antigo do Brasil.
No total 14 personalidades receberam "Colar do Mérito do TCE-PI" entres as quais: o juiz Max Paulo Soares de Alcântara; o contador Joaquim Pio Mendes Vieira Neto, a empresária Cristina Maria Miranda de Sousa, o engenheiro Francisco Gerardo da Silva, ex-prefeito de Teresina; o deputado estadual Wilson Nunes Brandão, o médico Gilberto Albuquerque, o reitor da Universidade Federal do Piauí, José Arimatéia Dantas Lopes e Patrício Piauiense Soares de Araújo, servidor do TCE-PI; e o filósofo e teólogo Johannes Skorzak.
O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que a homenagem é um reconhecimento e agradecimento às pessoas que ajudam o controle externo no trabalho de combate à má gestão e na promoção da administração correta e justa. Destacou que, neste momento, em que o país atravessa uma grave crise ética e moral, aumenta a responsabilidade e a importância do papel dos órgãos de controle.
Criado e instalado, em 1893, século XIX, no Governo de Coriolano de Carvalho e Silva, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí é o mais antigo dos Tribunais de Contas dos estados do país. Em 1930, foi extinto na Revolução de 1930, que retirou da presidência da República Washington Luís e findou a chamada República Velha. O TCE do Piauí foi recriado, em 24 de maio de 1946, pelo decreto-lei nº 1.200, após o fim da Ditadura do Estado Novo, no 1º Governo de Getúlio Vargas.
O TCE-PI tem como missão “exercer o controle externo, mediante orientação, fiscalização e avaliação da gestão dos recursos públicos, visando a sua efetiva aplicação em prol da sociedade”.
Homem morre após colidir motocicleta em ônibus escolar
Fotos: Piracuruca ao Vivo
Na tarde desta segunda-feira (28/08), um senhor identificado como Milton Marques da Silva, 54 anos, colidiu na traseira de um ônibus escolar, que estava parado durante a descida de um aluno, no município de Piracuruca, Norte do Piauí. A vítima era aposentada e residente na localidade 'Cabra Bom', zona rural da cidade.
Segundo informações divulgadas pelo portal Piracuruca ao Vivo, a esposa de Milton, relatou que seu marido estava retornando para casa, em sua motocicleta, modelo CG 150 de cor vermelha, trafegava pela estrada que liga Piracuruca ao Parque de Sete Cidades, quando passava pela região conhecida como 'Pé de Rodo', tentou desviar de um veículo e colidiu fortemente na traseira de um ônibus escolar, que estava parado na margem da pista, para descida de um aluno.
A ambulância foi acionada para resgatar a vítima, mas ao dar entrada no Pronto Socorro ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Testemunhas informaram que ele havia ingerido bebida alcoólica antes de retornar para casa e não fazia uso do capacete.
Foto: Vítima fatal do acidente (Piracuruca ao Vivo)
Fonte: 180graus.com/Com informações de Piracuruca ao Vivo
Suspeito de realizar assaltos na zona sul é preso pela PM; outro consegue fugir
Em poder do suspeito policiais apreenderam uma motocicleta que havia sido roubado e também celulares de vítimas.
A Polícia Militar do Piauí efetuou a prisão em flagrante de um jovem suspeito de assalto a mão armada na noite do último domingo (27), na zona sul da capital.
Segundo testemunhas relataram à PM-PI, uma dupla estaria num motocicleta modelo Honda Bros de cor preta realizando assaltos na região.
Pouco tempo depois, uma viatura do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) que trafegava pela Avenida Ulisses Guimarães cruzou com os suspeitos descritos pelas testemunhas por meio do Copom (Centro de Operações Policiais Militares).
Os policiais, então, iniciaram uma perseguição e conseguiram interceptar a motocicleta já na rodovia PI 130, próximo a um motel. Um dos suspeitos, porém, conseguiu fugir, sendo capturado apenas um jovem identificado como Miguel Francisco Silva Filho.
Os PMs constataram que a motocicleta havia sido roubada, e em poder de Miguel Francisco também foram achados celulares de algumas das vítimas.
Polícia prende três irmãos acusados de homicídio em Parnaíba
De acordo com investigações, o crime foi motivado por ciúmes
A Polícia Civil, através da Delegacia de Combate ao Homicídio, Tráfico de Drogas e Latrocínio de Parnaíba – DHTL, prendeu três homens acusados do homicídio de James Dean Lopes de Melo, 42 anos, no bairro Pindorama, localizado na cidade de Parnaíba. Os acusados são três irmãos identificados como José Nelito dos Santos, Luís Fernando dos Santos e Flávio dos Santos, sendo o último acusado de ter sido o autor da facada que matou a vítima. O crime aconteceu no final da tarde deste domingo (27).
Documento de identificação da vítima. Foto: Divulgação/DHTL
De acordo com o coordenador da DHTL, delegado Eduardo Aquino, trata-se de crime passional. “ A atual mulher do Flávio, que foi o homem responsável por esfaquear a vítima, é ex-mulher do James. Eles tinham uma ‘rixa’ a aproximadamente 10 anos, desde que a mulher deixou um para se relacionar com o outro, o que acabou resultando na morte de Flávio”. Afirmou o delegado.
Segundo depoimentos colhidos pela polícia, James Lopes estava em um bar quando os três irmãos chegaram, e Flávio aplicou um golpe de faca no peito da vítima, que caiu no chão e morreu no local. A irmã da vítima teria gritado na hora em que viu o irmão sendo esfaqueado, seu marido correu para ajudar o cunhado, porém José Nelito e Luís Fernando impediram-no de se aproximar e ainda o agrediram. Testemunhas afirmam que os irmãos estavam armados com facas e pedaços de madeira.
José Nelito dos Santos, Luís Fernando dos Santos e Flávio dos Santos, acusado do crime. Foto: Divulgação/DHTL
Na noite deste domingo (27), os três irmãos já se encontravam detidos na Central de Flagrantes de Parnaíba, onde prestaram depoimentos. Flávio dos Santos assumiu ser o autor do crime. Os outros dois irmãos foram presos pela agressão contra Márcio, o cunhado da vítima. A polícia continua com as diligências para saber se eles tiveram participação direta na morte.
DEPRE apreende plantação de maconha na zona Leste de Teresina
Na residência, os policiais encontraram mudas, sementes e equipamentos utilizados para plantio da maconha.
A Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE) apreendeu nesta segunda-feira (28) uma plantação de maconha em uma residência localizada no loteamento Planalto Uruguai, na zona Leste de Teresina. No local, a Polícia Civil encontrou, além das mudas, sementes e equipamentos que seriam utilizados para plantio da erva.
De acordo com o titular da Depre, o delegado Menandro Pedro, a apreensão é resultado de uma denúncia anônima feita através do aplicativo da Depre. Ao chegarem no local apontado pelo denunciante, as equipes da Depre encontraram um homem, identificado como João Wilson Farias de Assunção, que seria o responsável pelo plantio da maconha.
DEPRE apreende plantação de maconha na zona Leste de Teresina. (Foto: Divulgação/DEPRE)
Em um vídeo gravado pelos policiais, João Wilson explica como é realizado o processo de plantio, colheita e transformação da planta em entorpecente. O suspeito explica que apenas a flor da planta fêmea é utilizada como narcótico. “Quando eu pego a semente e ela cresce, tem o macho e tem a fêmea. Eles vão dar o broto que vai gerar as sementes que é o que vai ser plantado novamente, e a flor a gente fuma”, esclarece.
Segundo João Wilson, todo o processo de plantio, colheita até a produção da substância psicoativa pode durar até seis meses. No local, as plantas ficavam divididas entre as plantas machos, cuja sementes seriam utilizadas para plantar novos espécimes, e as plantas fêmeas, para colheita das flores que seriam utilizadas para produzir a droga.
DEPRE apreende plantação de maconha na zona Leste de Teresina. (Foto: Divulgação/DEPRE)
Durante o flagrante, João Wilson alegou que as mudas estavam sendo plantadas para consumo próprio. O suspeito foi detido e conduzido à sede da Depre e depois encaminhado para a Central de Flagrantes onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis.
“Que os gestores tomem consciência de que cada ato de corrupção é menos merenda, menos remédios para os habitantes do Estado do Piauí”. O apelo é do presidente do Tribunal de Contas do Piauí, conselheiro Olavo Rebelo, durante a sessão solene de 118 anos de existência da Corte. Na oportunidade, foi entregue Medalha Colar do Mérito a 14 personalidades.
Apesar do apelo a todos os gestores, o presidente do TCE ressaltou que não pode generalizar, no entanto, sempre é preciso reforçar o pedido de combate a corrupção.
“Nós não podemos generalizar. Por isso, dissemos que quem não vestisse a carapuça poderia assumir esse discurso também. O que nós queremos dizer é que é hora de darmos um basta porque o afundamento, aprofundamento da crise, de corrupção, leva a uma situação irreversível para o país; a crise econômica já é grande e juntando a crise moral e ética não terá nação que aguente, principalmente um Estado pobre como o Piauí, que também está no contexto”, pontua o conselheiro.
Olavo Rebelo também ressaltou que “as festas do Tribunal de Contas, no aniversário da Corte, têm o objetivo de motivar os servidores. É mais de uma centena de anos de trabalho, o Tribunal a cada ano avança no seu trabalho, mostra a sociedade, porque ele existe. E é nesse sentido que nós fazemos uma festa para demarcar o nosso campo de atuação e a gradecer o apoio”, finaliza.
A organização criminosa suspeita de incêndios a veículos em Teresina planejava novos ataques nesta semana. A informação foi repassada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) na segunda fase da operação Coerção, deflagrada nesta segunda (28). Durante o cumprimento de mandados, os policiais apreenderam seis coquetéis molotov que seriam utilizados em novas ações incendiárias.
"Já estava tudo preparado. Os suspeitos aguardavam apenas uma nova ordem vinda do presídio. Eles foram os executores da queima de ônibus. Agora estão sendo ouvidos para que possamos individualizar a conduta de cada um", disse o delegado Charles Holanda.
Ao todo foram apreendidos seis coquetéis molotov, que são uma mistura de querosene e gasolina. De acordo com o Greco, os artefatos são potentes. Apenas um tem poder de destruição de um ônibus.
O delegado acrescenta que para executar o serviço, cada suspeito teria recebido de R$ 100 a R$ 200. "Eles são parceiros do mandante. Esse dinheiro seria apenas um incentivo", declarou Holanda.
Os suspeitos devem responder por associação criminosa e posse de artefato incendiário. O detento apontado como o mandante foi transferido da Casa de Custódia, mas ainda não foi ouvido. Além dele, o Greco investiga a participação de outros detentos que também teriam ordenado os incêndios.
Ao grupo criminoso é atribuído a destruição de cinco veículos, incluindo ônibus.
Delegado Charles Holanda
Mais cinco suspeitos de participação em incêndios criminosos a veículos na Capital foram levados para a sede do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), durante a segunda fase da operação Coerção, deflagrada na manhã desta segunda-feira (28).
A investigação da Polícia Civil do Piauí aponta que a ordem para os ataques partiu de detentos da Casa de Custódia de Teresina e teria sido uma reação a medidas disciplinares impostas no presídio. Na semana passada, a esposa de um dos detentos foi presa. A operação cumpre mandados de busca e apreensão expedido pelo juiz Luiz de Moura Correa, da Central de Inquéritos Policiais.
"Apreendemos artefatos que estava sendo armazenados, provavelmente, para nova queima de ônibus. Cinco pessoas foram conduzidas e tudo indica que serão autuadas em flagrante por razão do artefato. Vamos continuar investigando e se houver novos envolvidos será aplicada a lei", disse Charles Holanda, um dos delegados que investiga os incêndios.
