Ouvidoria Judiciária do TJ-PI colabora com a confecção do novo site do Colégio Nacional de Ouvidores

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí  (TJ-PI) promoveu, na última semana, o encaminhamento de material informativo contendo informações sobre boas práticas e experiências ao Colégio Nacional de Ouvidores (Cojud), com o objetivo de auxiliar a instituição na confecção de seu novo site, destinado à divulgação de suas ações e encontros promovidos. A criação do site está a cargo da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A plataforma foi idealizada com o fito de resguardar a memória institucional nacional, dando visibilidade às ações e encontros promovidos pelo Colégio Nacional de Ouvidores e às principais práticas promovidas pela Ouvidoria Judiciária dos tribunais de Justiça brasileiros, visando assegurar a maior transparência de suas atividades.

O documento enviado pela Ouvidoria Judiciária do TJ-PI reúne ainda informações sobre suas ações estratégicas, funcionamento e organização e sobre os eventos realizados pela Cojud em que participou, como os Encontros Nacionais e Regionais das Ouvidorias do Judiciário. Além disso, foram encaminhadas também informações sobre o fluxo de processos da unidade.

Ouvidoria

A Ouvidoria Judiciária foi instituída por intermédio da Resolução nº 016/2006, para ser um canal aberto de comunicação do Poder Judiciário com a sociedade, a partir do registro de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento do Judiciário e andamento dos processos, objetivando aperfeiçoar a prestação jurisdicional. As manifestações recebidas possibilitam que a Ouvidoria se consolide como instrumento de cidadania para usuários internos e externos do TJ-PI, de forma eficiente e eficaz.

Atualmente, está à frente da coordenação da unidade o desembargador José Ribamar Oliveira, ouvidor judiciário do TJ-PI. A equipe integra também quatro servidores e dois estagiários.

Confira o material informativo.

fonte www.tjpi.jus.br

Caminhão baú arrasta fiação e derruba poste sobre dois veículos na cidade de José de Freitas

Um caminhão baú provocou um acidente na tarde de terça-feira (07/07), após arrastar a fiação e derrubar poste da Equatorial Energia na cidade de José de Freitas. O poste atingiu um ônibus da empresa Viação Bons Amigos e um veículo de passeio modelo Gol, ambos do mesmo proprietário. Com informações do Revista Opinião.

O caso aconteceu por volta das 15h na Rua Pacífico Fortes, ao lado da escola CeTi Antônio Freitas, antigo Ginásio. Uma fiação teria enganchado na parte superior do baú, sendo arrastada pelo veículo de carga, com a força do caminhão o poste não resistiu e quebrou, caindo sobre Gol, atingindo também um ônibus.

O Senhor Cruz, proprietário dos veículos, informou que o prejuízo é alto, pós destruiu o para-brisa do seu carro e trincou o para-brisa do ônibus.  

Cruz relatou ainda, que escapou por sorte, já que costuma descansar todas as tardes no local, dentro de uma van, também da sua propriedade, e na tarde do ocorrido precisou se deslocar até Teresina para deixar duas passageiras, por isso, não estava no local na hora do incidente com o poste. 

 

Além dos veículos danificados, cabos se romperam, deixando as residências do entorno sem o fornecimento de energia elétrica e sem os serviços oferecidos pela empresa de telecomunicações.  

À noite, uma equipe da empresa Equatorial estava trabalhando no local para fazer o concerto da rede e normalizar o fornecimento de energia elétrica para as casas atingidas. O motorista do caminhão se comprometeu em arcar com as despesas. 

fonte 180graus.com

Três pessoas são presas após sequestro de gerente de banco e família em Teresina

O delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Lucy Keiko, informou que na noite de terça-feira (07/07) o gerente de uma agência bancária em Teresina e sua família foram vítimas de sequestro. 

"Na noite de ontem, iniciou-se um crime de extorsão mediante sequestro. O gerente de um banco e seus familiares foram sequestrados e nesta quarta, o Greco tomou conhecimento desse fato, e juntamente com o Bope, passou o dia em diligências no sentido de libertar os familiares", disse Lucy Keiko.

As vítimas foram libertadas na tarde desta quarta-feira (08) na rodovia BR-343, na saída de Teresina para o município de Altos. Toda a ação foi coordenada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) e teve apoio do Batalhão de Operações Especiais do Piauí (BOPE).

Três suspeitos de participação no crime foram presos após perseguição na Avenida Joaquim Nelson, no bairro Dirce, zona Sudeste de Teresina.

"A partir do acionamento do GRECO pelo setor de segurança do banco, todas as equipes começaram a fazer o trabalho de levantamento de informações e monitoramento, que culminou na captura de três pessoas e a apreensão de todo o dinheiro que foi retirado da agência e entregue aos criminosos, em seguida a família foi liberada. Todo o trabalho foi feito visando a segurança da família. Assim que a família foi libertada, deu-se início à perseguição mais efetiva aos criminosos que terminou com a prisão na Avenida Joaquim Nelson, no bairro Dirceu", disse o delegado Tales Gomes, coordenador do GRECO.

Segundo informações do delegado Laércio Evangelista, do GRECO, os presos serão autuados pelos crimes de organização criminosa, extorsão mediante sequestro e posse ilegal de arma de fogo.

A polícia disse ainda que as diligências continuam e outras prisões poderão acontecer.

fonte 180graus.com

MPPI expede recomendação ao governador do Estado e à secretária estadual do Meio Ambiente sobre o edital do ICMS Ecológico 2020

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu nessa terça-feira (7) recomendação para o governador do Estado, Wellington Dias, e à Secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, sobre o edital do ICMS Ecológico 2020 - um instrumento da política tributária ambiental do Estado que visa estimular os municípios a adotarem uma política pública de preservação ambiental estabelecida na legislação estadual, recebendo, por conseguinte, uma parcela adicionada do imposto.

O documento lista três ações a serem tomadas pelos gestores públicos para que o edital respeite os princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança legítima. O documento é de autoria da promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, que responde pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente.

A primeira medida recomendada é a suspensão da aplicação da “tabela de classificação” presente no decreto nº 19.042/2020, para fins de pontuação dos municípios, no Edital do ICMS Ecológico de 2020, mantendo a incidência, para a premiação deste ano, da tabela anterior, veiculada pelo decreto nº 14.861, de 15 de junho de 2012, alterada decreto nº 16.445, de 26 de fevereiro de 2016, sem prejuízo da aplicação da recente regulamentação no edital do ICMS Ecológico de 2021, precedida de ampla divulgação.

A segunda orientação sugere que os gestores promovam o complemento do decreto nº 19.042/2020 com o acréscimo da publicação da íntegra do item B.1 da “tabela de avaliação”, o qual fora omitido.

Os gestores também devem promover a alteração para mais, dos prazos previstos no item 1.7 do edital de habilitação e postulação para certificação do selo ambiental 2020, publicado no dia 6 de junho de 2020, quais sejam, dia 16 de julho, 07 de agosto, 08 de setembro e 21 de setembro, para o recebimento de documentos referente ao ICMS Ecológico, conforme § 3º do art. 13 do Decreto N. 19.042/2020, devendo tal alteração ser comunicada ao Tribunal de Contas do Estado – TCE-PI, para os fins legais.

No último dia 2 de julho deste ano, a 24ª Promotoria de Justiça promoveu uma reunião, por videoconferência, com a secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro. Na ocasião, foi acordado que a SEMAR apresentará, por escrito, as justificativas para a edição do decreto estadual n. 19.042/2020, publicado dia 22 de junho de 2020, o qual revogou o Decreto 14.861/2012, que discorria sobre as diretrizes da concessão do Selo Ambiental para os municípios atenderem aos critérios estabelecidos em Lei Ordinária, em especial o anexo único (Tabela de Avaliação) que discorria em todos os critérios de avaliação, as atividades que os municípios deveriam realizar em ano anterior ao do edital para que se adequassem aos Selos Ambientais A, B ou C.

A realização das adequações deverão ser informadas ao MPPI no prazo de 5 dias úteis.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

RONE apreende pistola e recupera motocicleta em Teresina

Na terça-feira (07), o Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) apreendeu uma arma de fogo no Mocambinho e recuperou uma motocicleta no Bairro São Joaquim. 

Por volta das 17h30, à viatura RONE 46 no patrulhamento urbano visualizou três indivíduos em um veículo Gol branco na Av. Josué Moura Santos. Diante do fato foi feito o acompanhamento tático e a abordagem no balão da ponte do Mocambinho.  Em busca veicular foi encontrada uma pistola calibre 380 com oito munições, dois celulares, substância análoga ao crack e a quantia de R$ 500,00. 

E a noite, as 19h30, a ROCAM 01 em rondas pelo Bairro São Joaquim localizou um indivíduo conduzindo uma moto em atitude suspeita. Após efetuar a abordagem a guarnição realizou consulta pelo número do motor através do Infoseg, onde constatou a restrição de roubo. 

Em razão disso, todos os indivíduos envolvidos nas ocorrências receberam voz de prisão e foram encaminhados para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

Coronavírus no Piauí Ministério Público expede recomendação ao prefeito Mão Santa

O procedimento foi expedido pelo promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão em face do prefeito de Parnaíba.

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 8º Promotoria de Justiça de Parnaíba, expediu recomendação ao prefeito da cidade de Parnaíba, Mão Santa, assinada pelo promotor Rômulo Paulo Cordão, para que sejam desinstaladas as cabines de desinfecção de pessoas por não possuírem comprovação científica de eficácia.

De acordo com o MPPI, a medida foi adotada levando em consideração que a utilização das estruturas para desinfecção de pessoas pode provocar na população uma falsa sensação de segurança, podem levar ao relaxamento das medidas de distanciamento social, lavagem frequente das mãos com água e sabão, desinfecção de superfícies e outras medidas de prevenção já cientificamente comprovadas.

• Foto: DivulgaçãoPrefeito Mão Santa

Segundo o Ministério Público, o promotor considerou ainda que a ausência de comprovação científica da eficácia das cabines de desinfecção tornam os atos/contratos administrativos da aquisição, locação nulos também por violação ao princípio da legalidade, da moralidade e da eficiência administrativa, além de se revelarem flagrantemente lesivos ao patrimônio público, tanto pela não obtenção dos resultados almejados com os investimentos realizados como pela possibilidade de o Poder Público ter de arcar com os danos eventualmente causados à saúde das pessoas.

Diante disso, o MP pede que o prefeito Mão Santa remova as cabines de desinfecção no prazo de 72 horas, e que se abstenha de adotar medidas administrativas desprovidas de estudos que contenham evidências científicas que atestem a eficácia dos procedimentos adotados.

O Ministério Público pede ainda que seja enviadas cópias da recomendação à Câmara de Vereadora, para que seja acompanhada a ação, e que também sejam enviadas cópias para a imprensa, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), e que no prazo de cinco dias informe sobre o acatamento da recomendação.

fonte www.viagora.com.br

Piauí Procon de Teresina registra aumento de reclamações contra empresas

Segundo o órgão, entre 16 de março e 30 de junho deste ano foram registradas 1.206 reclamações, enquanto que no mesmo intervalo de tempo no ano passado, foram registradas apenas 400.

O Procon Teresina registrou aumento de 201,50% nas reclamações contra empresas durante a pandemia da Covid-19. Isso significa dizer que o número de reclamações triplicou se comparado com o mesmo período de 2019.

Segundo o órgão, entre 16 de março e 30 de junho deste ano foram registradas 1.206 reclamações, enquanto que no mesmo intervalo de tempo no ano passado, foram registradas apenas 400.

• Foto: Divulgação/PMTProcon Municipal de Teresina.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, tanto as reclamações como as denúncias sofreram crescimento vertiginoso nesse período de isolamento social, mas o aumento deste número pode não ter sido apenas por causa da pandemia da Covid-19.

“Dentre os casos, o maior número de reclamações está relacionado aos serviços essenciais, logo em seguida reclamações sobre valores abusivos de produtos, seguidos dos serviços privados e assuntos financeiros. Com isso, podemos constatar que houve um crescimento considerável nas reclamações contra empresas, mas particularmente não considero que esse aumento todo seja apenas por causa da pandemia. Temos que levar em consideração, que ano passado, época de nossa inauguração, não existia ainda fiscalização, além disso, as pessoas ainda estavam conhecendo o Procon Teresina”, explicou.

Dentre as reclamações, boa parte já estão registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), que é um sistema informatizado que permite o registro de demandas individuais dos consumidores que recorrem aos Procons. “A ferramenta é muito importante, pois consolida registros em bases locais e forma um banco nacional de informações sobre problemas enfrentados pelos consumidores”, afirma Nara.

Denúncias ou Reclamações

O Procon Teresina teve a rotina de trabalho modificada por causa da pandemia da Covid-19, e passou a receber reclamações, denúncias e dúvidas via e-mail. O órgão disponibilizou dois canais para receber as demandas: o primeiro deles é pelo e-mail: proconteresina@gmail.com; o segundo é para receber denúncias, reclamações ou dúvidas de pessoas que tiveram problemas com escola, faculdade ou cursinho: proconteresinaeducacao@gmail.com.

Ouvidoria de Teresina

Desde 18 de junho o Procon Teresina passou a realizar um trabalho colaborativo com a Ouvidoria do Município de Teresina, tirando dúvidas ou registrando reclamações relacionadas a produtos com preços abusivos. Até o momento foram registrados 34 contatos por este canal. O acesso tem sido realizado por meio do aplicativo Colab, disponível para Android e iOS.9 

fonte www.viagora.com.br

Ônibus retornam funcionamento nesta quarta-feira (08) com a frota reduzida

A partir desta quarta-feira (08) o transporte público de Teresina volta a funcionar de forma reduzida, com 70% da frota, das 6h às 9h e das 17h às 19h, que correspondem aos horários de pico, e 30% nos demais horários. Os ônibus sairão dos bairros com destino ao Centro e serão aceitos os cartões eletrônicos.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Liana Chaib, determinou na terça-feira o retorno do transporte público sob pena de multa diária de R$ 50 mil por dia para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro). A decisão da desembargadora foi com base no pedido de dissídio coletivo ajuizado pelo procurador Regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior.

Weldon Bandeira, gestor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), especifica que apesar das dificuldades de negociação foi possível estabelecer parâmetros para o retorno da circulação dos ônibus. “Foi acatada a decisão do TRT pelo bem da parcela da população que necessita desse serviço público para os deslocamentos que devem ser os estritamente necessários, pois ainda estamos vivendo uma pandemia”, cita.

A Strans vai fiscalizar o cumprimento da frota estipulada pelo TRT e será responsável pela sanitização das estações de embarque e desembarque de passageiros, paradas de ônibus e durante o trajeto dos veículos. Ao Setut cabe a sanitização dos ônibus ao final de cada turno.

Funcionamento do serviço

O retorno do serviço de transporte público de Teresina será com terminais de integração fechados, nesta primeira fase, mas a integração poderá ser feita em um prazo de duas horas em qualquer ponto das linhas com o Centro e nas avenidas Frei Serafim e João XXIII. Enquanto a frota de ônibus estiver reduzida, permanecem funcionando os veículos cadastrados.

Continuam suspensos a gratuidade dos idosos e o passe estudantil, segundo os decretos nº 19.541 de 23 de março e nº 19.635 de 04 de abril, respectivamente.

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Fonte: 180graus.com/Com informações da PMT

Vídeo mostra o momento em que empresário é assassinado por ladrão em Teresina

Uma câmera de segurança registrou o exato momento em que o empresário Ailton Dantas Saraiva, 71 anos, foi assassinado na noite desta terça-feira (08/07) no bairro Lourival Parente, na Zona Sul de Teresina.

Ele era dono de uma fábrica de velas e estava no portão da sua empresa quando foi abordado por um criminoso que chegou de moto, acompanhado de um comparsa.

O idoso reage, entra em luta corpora com o bandido, é alvejado a primeira vez, parece ter um objeto levado, depois é baleado novamente, morrendo no local.

Até o momento nenhum dos criminosos foi preso.

Assista ao vídeo:

 

 

 fonte 180graus.com

Grupos de direita colocam outdoors por Teresina e associam W.Dias a personagem de terror

O Sam Post recebeu de integrantes de grupos de direita em Teresina imagens que mostram outdoors a favor de Bolsonaro e contra Wellington Dias.

Nos textos, eles agradecem a Jair Bolsonaro em uma propaganda e na outra perguntam a Wellington Dias sobre hospitais de campanha, respiradores e testes de coronavírus, associando-o ao personagem Pennywise, da obra de terror “It, a Coisa”, de Stephen King.

Veja as imagens:

 fonte 180graus.com

Firmino adia fase da reabertura e aponta funcionamento clandestino de setores não autorizados

A prefeitura de Teresina vai publicar nas próximas horas decreto adiando a segunda etapa da primeira fase da reabertura das atividades econômicas na capital. Os setores que reabririam no próximo dia 13 de julho só terão autorização para funcionarem, com restrições, a partir do dia 20.

A medida, segundo o prefeito Firmino Filho, é uma resposta ao desrespeito observado desde a última segunda-feira (06), quando teve início a retomada gradual. Muitos setores que não têm ainda autorização para funcionar estão abrindo na clandestinidade, respeitando o decreto e colocando em risco a estratégia da gestão pública.

A movimentação maior tem sido no Centro da cidade, onde está concentrado o setor comercial. A Strans registra que o fluxo de veículos na região se iguala aos patamares de março."Muitos setores que estão autorizados começaram a funcionar. O que estamos vendo no Centro desde segunda-feira, e aparentemente hoje, vinha para cá e fiquei horrorizado com  quantidade de carros. As pessoas acham que está voltando à vida normal. E não é verdade. Vários comércios estão desrespeitando o decreto e, com esse desrespeito em massa, colocando em risco nossa estratégia", afirmou o prefeito em videoconferência com jornalistas na manhã desta quarta-feira (08).

A segunda etapa da primeira fase, que estava marcada para 13/07, inclui a reabertura do comércio de veículos e motocicletas, e de peças e acessórios novos ara veículos e motocicletas. Com a mudança, a reabertura destes setores fica para 20 de julho

REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E APELO AOS EMPRESÁRIOS

Para garantir o cumprimento do decreto, a prefeitura vai intensificar a fiscalização no Centro de Teresina. "Se esperarmos mais duas semanas podemos ter uma saída mais tranquila. Toda estratégia está sendo jogada fora porque meia dúzia não tem paciência de esperar mais duas semanas. Se não esperar, o que vai acontecer? Vamos ter retrocesso. É necessário que as pessoas possam colocar os interesses coletivos acima dos individuais", pede Firmino.

O plano montado pela prefeitura, ele explica, se cumprido de forma ideal, permitirá que no mês de agosto as medidas para a retomada sejam intensificadas. "A gente quer retomar, mas a gente não pode ser irresponsável. Se houver debandada geral vai haver o novo caos em Teresina. Essa bomba pode explodir, e explode para todos", completa.

fonte 180graus.com