quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Força Tática captura dupla com arma de fogo na região do Grande Dirceu


Força Tática captura dupla com arma de fogo na região do Grande Dirceu

As prisões foram efetuadas por policiais da Força Tática do 8º Batalhão da PM.

Uma dupla de jovens foi presa pela Polícia Militar na tarde desta quinta-feira (27), por porte ilegal de arma de fogo, na região do Grande Dirceu Arcoverde, zona Sudeste da capital.
As prisões foram efetuadas por policiais da Força Tática do 8º Batalhão da PM. De acordo com o cabo Ivonaldo, a dupla foi flagrada no Conjunto Manuel Evangelista, trafegando numa motocicleta de placa LWF-9798, e portando um revólver calibre 38, da Taurus, com cinco munições intactas.
Os suspeitos foram identificados como Bruno Vinícios e Daniel. Eles moram, respectivamente, nos bairros Alto da Ressurreição e Ilhotas, e não reagiram á voz de prisão dada pelos PMs.
No bolso de um dos jovens os policiais encontraram uma quantia de R$ 350 em dinheiro. Porém, o cabo Ivonaldo acrescenta que não foram encontradas possíveis vítimas da dupla. "Como não encontramos nenhuma vítima dos dois, não há qualquer comprovação de que eles cometeram assaltos, e apenas um deles será indiciado por porte ilegal de arma de fogo", conclui Ivonaldo.
 
 

fonte portal o dia

'Nós não vivemos sob a Lei de Talião', diz delegado sobre linchamento


'Nós não vivemos sob a Lei de Talião', diz delegado sobre linchamento

O delegado Francisco Costa, o Baretta, diz que não permitirá que Teresina volte à 'Idade das Trevas'.

O delegado Francisco Costa, o Baretta, titular da Delegacia de Homicídios, informou na tarde desta quinta-feira (27) que já possui os nomes de alguns dos suspeitos de participação no assassinato do jovem Felipe Mendes, 22 anos, que foi linchado momentos após tentar assaltar um taxista na Avenida Gil Martins, zona Sul da capital, juntamente com um comparsa.
Baretta, contudo, informou que por enquanto não pode divulgar os nomes dos taxistas que teriam participado do linchamento de Felipe, morto a golpes de pau e a facadas, por volta das 23 horas de quarta-feira. "Nós já conseguimos obter os nomes de alguns suspeitos, mas não podemos divulgar agora porque ainda estamos em fase de investigação, colhendo depoimentos e compilando as provas testemunhais e materiais. Estamos fazendo tudo com calma para não cometer mais nenhuma injustiça, como foi o próprio assassinato. Afinal, não se pode corrigir um erro com outro erro", afirmou o delegado Baretta.
O titular da Homicídios afirma que fará o possível para não permitir que Teresina volte à "era das trevas", em que se fazia justiça com as próprias mãos.
"Eu também não gosto de ladrão, mas tenho que seguir os ditames da lei. Nós não vivemos numa sociedade regida pela Lei de Talião, em que o que vale é a vingança privada. Isso é coisa da Idade das Trevas, que foi superada no Século das Luzes. O dever da polícia é capturar os criminosos, reunir as provas contra eles e entregá-los para a Justiça", acrescenta Baretta.
O delegado Francisco Costa, Baretta, titular da Delegacia de Homicídios (Foto: Marcela Pachêco / O DIA)
Círculo vicioso de mortes
O delegado lembra que a execução de um taxista no bairro Nova Teresina, no dia 16 de agosto, foi justamente uma retaliação à categoria, depois que um assaltante foi violentamente agredido por membros de uma cooperativa de táxi.
Baretta afirma que se essa onda de vinganças continuar, mais taxistas poderão ser executados por bandidos, formando-se um círculo vicioso de assassinatos.
Além do caso do taxista Raimundo Francisco do Carmo, que teve os olhos arrancados, e cujo corpo foi encontrado no bairro Nova Teresina, outro profissional da categoria foi morto também no mês de agosto, duas semanas após o primeiro crime.
Carlos Alberto de Souza foi morto a tiros na rua Anísio de Abreu, Centro de Teresina, no dia 29 de agosto. De acordo com as investigações, o taxista foi morto por dois homens que iniciaram uma corrida no táxi da vítima nas proximidades da Ponte João Isidoro França (Estaiada). Imagens registradas por câmeras de monitoramento de um prédio situado próximo ao local do crime mostram o momento em que o taxista sai correndo do próprio veículo, tentando fugir dos suspeitos.

fonte portal o dia

Governo vai romper contrato com Banco do Brasil por falta de repasse de R$ 369 milhões


Governo vai romper contrato com Banco do Brasil por falta de repasse de R$ 369 milhões

O secretário estadual de Transportes, Avelino Neiva, informou ao Cidadeverde.com que o Governo do Piauí irá reincidir contrato com o Banco do Brasil pela não liberação de R$ 369 milhões referente à operação de crédito Pró-Desenvolvimento II, firmada em janeiro do ano passado. O impasse paralisa 20 obras em todo o Piauí.
Ao todo, a operação somava R$ 850 milhões, que seriam empregados em obras de mobilidade urbana e infraestrutura. Segundo o secretário, o governo prestou contas dos recursos já recebidos e pediu a liberação dos recursos restantes para continuar as obras, mas não foi atendido. 
"O impasse começou desde que Zé Filho (PMDB) assumiu o governo e até agora nada foi resolvido. Mais de 100 ofícios foram enviados ao banco e nenhuma resposta foi dada. O governo fez tudo que era necessário", completou o gestor.
Avelino explicou ainda que foi iniciada uma ação na Justiça para fazer valer o contrato existente. Uma liminar que liberava a verba foi obtida, mas a assessoria jurídica do banco derrubou a decisão. 
"Não resta ao governo alternativa a não ser pedir unilateralmente a recisão do contrato. Isso cessa a responsabilidade do banco de liberar os recursos e o Estado terá que encontrar uma fonte alternativa para concluir as obras", afirmou o secretário, acrescentando que até agora foram gastos mais de R$ 15 milhões somente com encargos. 
Essa é a maior operação de crédito do governo do Estado com o Banco do Brasil. "As obras já estão paralisadas por causa deste impasse e só será resolvido a partir de janeiro". As obras incluídas no projeto eram: 
- a duplicação da rodovia municipal TE 120, que liga o Balão da Usina Santana até o Rodoanel
- o viaduto na interligação da avenida Presidente Kennedy, com a avenida João XXIII;
- o viaduto na intercessão da Avenida Miguel Rosa com a avenida Frei Serafim; 
- os rodoanéis nas cidades de Altos, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Esperantina, Floriano, Luzilândia, Oeiras, São João do Piauí e São Raimundo Nonato; 
- a ampliação do projeto “Piauí Digital”; 
- ampliação do Ronda Cidadão; 
- construção do complexo esportivo de Paulistana; 
- intervenções em diversas rodovias estaduais sobretudo na região dos cerrados; 
- implantação dos portos secos em Picos, Floriano e Teresina.
O portal entrou em contato com o Banco do Brasil, que preferiu não se manifestar sobre o assunto. 

fonte cidadeverde.com

Insatisfação Saída da deputada Belê Medeiros do PSB é inevitável


Insatisfação

Saída da deputada Belê Medeiros do PSB é inevitável

A insatisfação da parlamentar não é segredo para ninguém e o descompasso com o PSB vem desde as eleições de 2012, quando Kléber foi eleito prefeito de Picos, derrotando a deputada.

Ao que tudo indica a saída da deputada estadual Belê Medeiros do PSB será inevitável. Apesar de evitar falar sobre o assunto, fontes próximas a parlamentar asseguram que o tratamento da executiva estadual do partido dispensado a ela, principalmente do ex-governador Wilson Martins, não foi dos melhores e acentuou o interesse em deixar a sigla. 
Imagem: José Maria Barros/GP1Deputada Belê Medeiros se decepciona com vereadores do PSB.(Imagem:José Maria Barros/GP1)Deputada Belê Medeiros
Um acordo prévio feito entre Belê e o presidente do PSB no Piauí, ex-governador Wilson Martins, não teria sido cumprido e a tentativa de reeleição da deputada à Assembleia Legislativa foi por água abaixo. 

A insatisfação da parlamentar não é segredo para ninguém e o descompasso com o PSB vem desde as eleições de 2012, quando Kléber Eulálio (PMDB) foi eleito prefeito de Picos, derrotando a deputada e o grupo político liderado pelo tio dela, o ex-prefeito Gil Paraibano. 

Comenta-se que em Picos, Kléber goza da simpatia política de algumas lideranças socialistas. Para oficializar a saída do PSB, Belê estaria aguardando somente os prazos legais. 

fonte gp1

Acidente entre duas motos deixa um morto e outro ferido na zona rural


Acidente entre duas motos deixa um morto e outro ferido na zona rural

Um acidente ocorrido por volta do meio-dia desta quinta-feira (27/11) na localidade Olho D’água dos Negros envolveu a moto do líder do movimento quilombola na região dos cocais Cláudio Santos e outro motoqueiro identificado como Zé Luiz da cidade de São João deixou os dois feridos.
Cláudio e Zé Luiz foram trazidos para o hospital Júlio Hartman onde receberam os primeiros socorros. Como o caso do Zé Luiz era mais grave o mesmo não resistiu e morreu no hospital. Cláudio dos Santos com muita dores de cabeça foi transferido para o hospital de urgência em Teresina.
Segundo informações Zé Luiz é comerciante da cidade de São João do Arraial.

Fonte:180graus.com Com informações de duscocais.com

Deputado estadual "Se tiver de disputar, vamos disputar", diz Fábio Novo sobre presidência da Alepi


Deputado estadual

"Se tiver de disputar, vamos disputar", diz Fábio Novo sobre presidência da Alepi

A respeito da possibilidade de assumir algum cargo no Governo Wellington Dias (PT) em 2015, Fábio Novo reforçou que seu perfil é de legislador e que prefere permanecer na Assembleia.


O deputado estadual Fábio Novo (PT) disse que permanece com o nome à disposição para disputar a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí. Ele afirmou que figura entre os nomes que são lembrados e acredita que os parlamentes da Casa chegarão ao consenso acerca do assunto. 
Imagem: DivulgaçãoFábio Novo(Imagem:Divulgação)Fábio Novo
“Eu não quero enfrentar o deputado Themístocles [atual presidente da Alepi] e nem ninguém. Mas, se tiver de disputar, vamos disputar. Contudo, acredito que podemos chegar ao consenso. Toda eleição aparecem vários nomes e no final se chega ao consenso. Agora, meu nome tem sido citado”, disse durante entrevista ao Jornal do Piauí, da TV Cidade Verde. 

A respeito da possibilidade de assumir algum cargo no Governo Wellington Dias (PT) em 2015, Fábio Novo reforçou que seu perfil é de legislador e que prefere permanecer na Assembleia.

“Sou um soldado do partido, mas tenho perfil mais de legislador. Minha preferência é de permanecer no parlamento”, adiantou. 

Ao falar das perspectivas para o próximo ano, Novo disse que o Governo ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e que em 2015 “será necessário cortar na carne”. 

fonte gp1

Homicídios tenta identificar taxistas suspeitos de matar assaltante


Homicídios tenta identificar taxistas suspeitos de matar assaltante

O delegado titular da Delegacia de Homicídios, Francisco Costa, O Bareta informou que abriu um inquérito na manhã desta sexta-feira (27) que irá investigar e identificar todos os taxistas envolvidos na morte de Felipe Mendes Siqueira, de 22 anos, com facadas e pauladas no bairro São Pedro. Felipe foi morto após se envolver em uma tentativa de assalto contra um taxista na noite desta quarta-feira (26) no mesmo bairro.
De acordo com o delegado Bareta, no local foram apreendidos indícios como pedaços de madeira, que serão analisados e podem revelar até a identidade dos agressores. "Requisitamos todas as perícias e levantamentos e a investigação seguirá seu curso normal. Vamos identificar todos os envolvidos e eles serão indiciados pelos intercrimes praticados por eles. Cada um será responsabilizado na medida da sua culpabilidade. Temos capacidade de identificar quem agiu, quem foi responsável direto e vamos verificar toda a abragência", pontuou o delegado. 
Bareta acrescenta que em todos os casos em que houve crimes contra taxistas, a delegacia deu uma forte resposta e que práticas como a desta noite não podem voltar a se repetir.
"Em todos os casos contra taxistas a delegacia tem dado resposta e vamos continuar dando em todos os casos. Nós temos a obrigação de investigar e todas as responsabilidades serão materializadas no bojo do processo", pontuou Bareta.

fonte cidadeverde.com

Justiça do Trabalho condena fazenda por trabalho degradante no PI


Justiça do Trabalho condena fazenda por trabalho degradante no PI

Após denúncia de que trabalhadores bebiam água com ferrugem e eram obrigados a fazer necessidades fisiológicas no mato a fazenda Água Branca em Palmeira do Piauí foi condenada pela Justiça do Trabalho pela prática de trabalho degradante.  Cada trabalhador que ingressou com a ação teve o vínculo empregatício reconhecido e recebeu em torno de R$ 45.000,00 de indenização. A empresa também foi condenada ao pagamento de indenização individual no valor de R$ 20.000,00 para cada trabalhador, pela configuração do trabalho degradante.  A sentença transitou em julgado, não cabendo mais recurso.
O crime configura uma das modalidades do trabalho escravo contemporâneo. O juiz do Trabalho Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, titular da Vara de Bom Jesus, reconheceu a configuração do crime e condenou a empresa ao pagamento das verbas de indenização trabalhista e de indenização individual pela prática irregular. A sentença foi encaminhada ao Ministério Público Federal para ajuizamento de ação penal contra os infratores.
A fazenda Água Branca fica a 629 quilômetros de Teresina, no extremo Sul do Estado e a situação foi constatada depois que nove catadores de raiz ajuizaram ações individuais alegando serem vítimas do trabalho degradante. Outra denúncia constatada pela ação é que os trabalhadores ficavam alojados em barracos de palha, sem condições adequadas para descanso. A atividade serve para a limpeza do solo antes do plantio da soja.
Na sentença, o juiz do Trabalho Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz reconheceu as condições degradantes de trabalho alegadas, com lesão ao meio ambiente do trabalho digno.

fonte cidadeverde.com

Concurso de presépios tem inspiração no cangaço e oleiros; veja os candidatos


Concurso de presépios tem inspiração no cangaço e oleiros; veja os candidatos

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Doze artesãos do Polo Cerâmico do bairro Poti Velho estão realizando uma exposição de presépios, dentro do projeto Arte Natal Poti, no Castelinho, localizado na avenida Boa Esperança, nas imediações do Polo. Eles estão concorrendo a um prêmio R$ 2.000,00 (1º lugar), R$ 1.300,00 (2º lugar) e R$ 700,00 (3º lugar, promovido pela Associação dos Artesãos e a Prefeitura de Teresina. 
As obras dos artistas mostram a família sagrada de diversas maneiras. Desde a cena tradicional com o estábulo e manjedoura a versões inspiradas no cotidiano do bairro Poti Velho e até mesmo no cangaço.
Um dos concorrentes Diarle Rodrigues, 33 anos, imaginou José e Maria no sertão nordestino. “Eu sempre fiz trabalhos com Lampião e Maria Bonita e nas minhas pesquisas, acabei tendo a ideia de fazer esse presépio diferente”, declarou o artista.
Ele explica que a demanda cresce muito no mês de novembro e há peças para todos os gostos. “O presépio mais barato que eu faço custa R$ 150 e o preço varia conforme as peças vão ficando maiores”, explica Diarle que atualmente trabalha com cinco ajudantes em um presépio gigante e há 15 anos é artesão. 
Ele disputa o primeiro lugar do concurso com dois irmãos e mais outros nove artesãos do Polo Cerâmico. 
A exposição foi aberta ontem no Castelinho e ficará aberta ao público até o dia 6 de janeiro. O concurso, que conta com 12 artesãos inscritos, cada um deles concorrendo com um presépio, vai de 26 de novembro até 12 de dezembro, data em que será divulgado o resultado dos vencedores. Já a exposição, ficará disponível ao público até o dia 6 de janeiro do próximo ano.

fonte cidadeverde.com

FILHO agride a própria mãe de 74 anos a pauladas em PHB


FILHO agride a própria mãe de 74 anos a pauladas em PHB

Um homem identificado como Eliomar Veras, 44 anos, residente na quadra G casa 5 no Conjunto Irmã Dulce na cidade Parnaíba, foi preso no inicio da tarde de quarta-feira (26), por policiais militares depois de agredir a própria mãe a pauladas.
Segundo informações de vizinhos,o homem tem problemas mentais e é usuário de drogas e em crise de abstinência, teria agredido a própria mãe, a idosa de 74 anos.
Com a chegada da policia a idosa, encontrava-se trancada dentro de casa e por conta das agressões sagrava muito. Segundo a idosa ela teria apanhado do próprio filho porque que não deu dinheiro pra ele comprar drogas.
Policiais tiveram que arrebentar um portão para ter acesso no interior da casa. Com agressor já dominado pelos policias a única coisa que o idosa implorava... "Não batam nele não".
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Fonte: 180graus.com com informações blogdopessoa.com

Parque Vitória: moradores não querem regularizar apenas 40% da área


Parque Vitória: moradores não querem regularizar apenas 40% da área

Quase três mil famílias moram na região e querem que todo o terreno seja regularizado pela PMT

Energia de baixa qualidade, falta de água e grande demanda para o posto de saúde que atua na região são algumas das dificuldades que as mais de 2.900 famílias que moram no Parque Vitória vem enfrentando desde que chegaram no local, há três anos.
No início do mês, moradores da região se reuniram com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Marcos Antônio Ayres, para discutir a regularização das terras. Segundo a coordenadora de habitação e regularização fundiária da Semduh, Rogéria Sousa, que também estava presente na reunião, ficou decidido que a Prefeitura irá regularizar parte das terras que compreendem o Parque Vitória.
“Não há necessidade de regularizar toda a região, pois algumas áreas são de risco. Além disso, a regularização é dificultada pela dispersão das famílias. É preciso agrupá-las em uma só área”, afirma.
Segundo o líder comunitário José da Cruz, a Prefeitura se comprometeu em regularizar 40% dos 78 hectares de área ocupada. Mas as famílias que residem no local não querem ceder o restante da terra. “A população não aceita reduzir a área porque a estrutura que se tem atualmente no local foi conseguida pelos próprios moradores, sem ajuda alguma da Prefeitura”, explica.
Foto: Assis Fernandes/O Dia

Sem a posse dos lotes, população convive com a falta de saneamento, posto de saúde e demais serviços básicos
Priscila Silva foi uma das primeiras moradoras da região, localizada nas proximidades do Residencial Mário Covas, zona Sul da capital. A moradora reclama que o local carece de uma série de serviços básicos, como saneamento, água, energia e posto de saúde. “Minha filha de três anos vive doente por conta da poeira, pois as ruas aqui são todas de terra. O posto de saúde mais próximo fica lá no Mário Covas e só há atendimento dois dias na semana”, disse.
Ela relata também que o hospital mais próximo, capaz de oferecer atendimento de emergência e urgência, fica no bairro Promorar. “No posto de saúde do Mário Covas é difícil ter remédio. Precisei me deslocar, várias vezes, até o hospital do Promorar para conseguir medicamentos. Tenho três filhos e só eu sei a dificuldade que passo para alimentar, dar banho e tratar quando eles estão doentes, porque tudo aqui é muito difícil”, conta. 
Em nota, a Eletrobras Distribuição Piauí explicou que regularizada a situação fundiária, com a desapropriação do imóvel por parte da Prefeitura de Teresina e a consequente distribuição do título de posse aos atuais moradores, a empresa deverá executar o plano de ação para ampliação da rede de distribuição, que deve atender a todos os consumidores.
A Eletrobras reforçou ainda que já existe um projeto de expansão de rede pronto para atender aquela localidade; contudo, só pode executar quando houver a regularização definitiva do conflito hoje existente.

fonte portal o dia


Taxistas matam assaltante com 15 facadas


Taxistas matam assaltante com 15 facadas

Dupla tentou roubar um táxi no bairro Tabuleta, zona Sul de Teresina.

Após tomarem um táxi de assalto no bairro Tabuleta, zona Sul de Teresina, dois rapazes, ainda não identificados, foram espancados por taxistas.  Um dos assaltantes chegou a ser atacado com 15 facadas e morreu no Hospital de Urgência de Teresina.  O assalto aconteceu por volta das 22 horas de ontem (26).
O outro assaltante também foi agredido  e encaminhado para a Central de Flagrantes. 

Mais informações em instantes.
fonte portal o dia

Decisão Ministro nega pedido de liberdade ao vice-prefeito de São Julião Francimar Pereira


Decisão

Ministro nega pedido de liberdade ao vice-prefeito de São Julião Francimar Pereira

O vice-prefeito de São Julião, preso preventivamente desde março de 2013, é acusado dos crimes de homicídio qualificado e de ocultação de cadáver.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus 125432, no qual a defesa de José Francimar Pereira, vice-prefeito de São Julião, pedia a concessão de liberdade provisória. Ele é acusado de ser mandante do assassinato do ex-vereador Emídio Reis, do mesmo município.
Imagem: Folha AtualFrancimar Pereira, vice-prefeito de São Julião(Imagem:Folha Atual)Francimar Pereira, vice-prefeito de São Julião
O vice-prefeito de São Julião, preso preventivamente desde março de 2013, é acusado dos crimes de homicídio qualificado e de ocultação de cadáver. O corpo de Emídio Reis foi encontrado enterrado em um matagal de uma cidade vizinha.

A defesa já havia impetrado habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liberdade provisória sob o argumento de que não há constrangimento ilegal na prisão preventiva de Francimar. No STF, alegou que a custódia cautelar não está devidamente fundamentada e que há excesso de prazo na prisão, uma vez que o acusado encontra-se preso preventivamente desde março de 2013. Requereu a concessão do HC para que o vice-prefeito aguardasse o seu julgamento em liberdade.
Imagem: ReproduçãoEmídio Reis(Imagem:Reprodução)Emídio Reis

Relator

O ministro Teori Zavascki, relator, afirmou que a legitimidade da decisão que decretou a prisão preventiva do vice-prefeito foi reconhecida pelo Supremo no julgamento do HC 122565, também de sua relatoria. Na ocasião, ficou assentado no acórdão que “a primariedade, a residência fixa e a ocupação lícita não possuem o condão de impedir a prisão cautelar”.

Quanto à alegação de excesso de prazo da prisão preventiva, o relator sustentou que a jurisprudência do STF somente reconhece que há constrangimento ilegal ensejado pela demora na conclusão da instrução criminal nas hipóteses de desídia do órgão judicial, exclusiva atuação da parte acusadora ou em situação incompatível com o princípio da razoável duração do processo.

Segundo o ministro Teori, a análise do decurso temporal desse processo deve levar em consideração particularidades, como, por exemplo, o número de réus, a quantidade de testemunhas a serem inquiridas e a necessidade de expedição de cartas precatórias em comarcas diversas.

“Vê-se, pois, à luz do princípio da razoabilidade, que os autos tramitam de maneira regular, principalmente se consideradas as peculiaridades da causa”. Dessa forma, o relator afirmou que “inexiste situação configuradora de violação ao princípio da razoável duração do processo, apta a caracterizar constrangimento ilegal ao recorrente” e negou seguimento ao habeas corpus.

fonte gp1

Denúncia Juiz Adonias Ribeiro aceita denúncia contra Janainna Marques


Denúncia

Juiz Adonias Ribeiro aceita denúncia contra Janainna Marques

O juiz determinou a citação de Janainna Pinto Marques para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da legislação processual.

A deputada estadual eleita Janainna Pinto Marques (PTB) foi denunciada a Justiça Federal acusada de cometer os crimes de apropriação indébita previdenciária, tipificado nos artigos 168-A, do Código Penal (deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional) e de omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias, tipificado no art.1°, Inciso I, da Lei 8.137/90.
Imagem: Divulgação Janainna Marques(Imagem:Divulgação)Janainna Marques
A deputada eleita está sendo acusada pelo Ministério Público Federal através do procurador da República Marco Aurélio Adão de deixar de fazer o repasse à Previdência Social, nos meses de janeiro a dezembro de 2009, das contribuições descontadas das remunerações de segurados empregados do Município de Luzilândia e dos pagamentos a segurados contribuintes individuais que prestaram serviços ao ente público; omissão nas Guias de Recolhimento do FTGS e Informações à Previdência Social (GFIPs) de dados cadastrais e fatos geradores de contribuições providenciarias; omissão de informações, nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFs) da municipalidade referentes às competências de janeiro de 2007 a dezembro de 2009, da totalidade dos valores devidos a título de contribuição ao PASEP.

A pena para cada um dos crimes varia de 2 a 5 anos de reclusão, e multa.

O Juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, recebeu a denúncia através de decisão datada de 24 de outubro de 2014 e determinou a citação de Janainna Pinto Marques para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da legislação processual.

fonte gp1

Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial


Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial

Gás lacrimogêneo, balas e cassetete de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial. É o que determina matéria aprovada pelo Plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (26). Pelo substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 256/2005, o uso de armas não letais poderá ter prioridade sobre as armas de fogo na ação policial – desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais. Agora, a matéria segue para sanção.
O projeto, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), já havia sido aprovado quarta-feira passada (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente. O projeto também proíbe o uso de armas de fogo nos casos de abordagem contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que o uso do armamento de menor poder ofensivo não coloque em risco a vida do agente de segurança ou de terceiros.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a matéria é da maior importância para a realidade do país. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) lembrou que a arma letal só pode ser usada em determinadas condições e sob parâmetros legais. Segundo ele, a prioridade da arma não letal pode significar a preservação de vidas.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), porém, manifestou preocupação com o uso de armas de choque e spray de pimenta nas manifestações populares. Para ela, esses instrumentos ainda podem ser considerados violentos e têm causado danos a manifestantes. Em resposta, Crivella explicou que o uso desse tipo de armamento deve obedecer a princípios de legalidade, razoabilidade e proporcionalidade.
— O que o projeto cuida é exatamente de disciplinar para que não haja nenhum abuso contra os manifestantes — disse o senador.
Crivella recordou que o projeto vem sendo debatido há nove anos no Congresso. Ele destacou o crescimento da violência na ação policial, resultando em grande número de mortes, em especial de jovens. Para reduzir as ocorrências e manter a integridade física de pessoas em abordagens policiais, a sugestão é disciplinar o uso da força pelos agentes de segurança, com prioridade para armas não letais. O objetivo, segundo o senador é adequar o uso da força por parte do poder público para reduzir as ocorrências graves e preservar fisicamente as pessoas envolvidas.
fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado aprova guarda compartilhada obrigatória de filhos


Senado aprova guarda compartilhada obrigatória de filhos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PLC 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges.
Para as duas dezenas de pais e mães divorciados que acompanharam a aprovação no Plenário do Senado, o projeto enviado pela Câmara dos Deputados está sendo visto como um importante sinal de paz em um horizonte tradicionalmente tomado por graves conflitos. A partir da sanção do PLC 117/2013, eles acreditam que um universo de 20 milhões de crianças e adolescentes terá a chance de obter o melhor que puderem de cada um de seus genitores.
— A nova lei vai acabar com as disputas prolongadas e permitir a mães e pais contribuírem para a formação de seus filhos. Temos a convicção de que essas crianças e adolescentes serão pessoas mais felizes — disse o presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino Neto, ao final da votação.
Ele chegou a afirmar que o projeto poderá ter como consequência a substituição da pensão alimentícia por um mecanismo bem mais avançado: a divisão das despesas dos filhos por meio de uma planilha de gastos a ser bancada pelos pais de maneira proporcional à renda.
— A planilha vai conter todas as despesas, incluindo escola, plano de saúde, alimentação. Dividindo um item para um e um item para outro, cada um vai contribuir na proporção do seu rendimento — explicou Paulino, que sugeriu à presidente da República, Dilma Rousseff, a sanção do projeto ainda antes de 25 de dezembro, como "um presente de natal".

Divisão equilibrada

O PLC117/2013, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, determina ao juiz o estabelecimento da guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais e mães divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges. Atualmente, os juízes ainda têm respaldo legal para reservar a guarda a um dos pais. Ocorre que muitas vezes o responsável pela criança acaba alienando o ex-companheiro ou a ex-companheira da convivência com os filhos, gerando desgaste para a família e prejuízos emocionais, psíquicos e intelectuais para crianças e adolescentes.
O texto determina a divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai e possibilita a supervisão compartilhada dos interesses do filho. Ambos poderão participar, por exemplo, do ato que autoriza a viagem dos filhos para o exterior ou para a mudança permanente de município. Em caso de necessidade de medida cautelar que envolva guarda dos filhos, o texto dá preferência à oitiva das partes perante o juiz. E é rigoroso com estabelecimentos, como escolas, que se negarem a dar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos: serão multados.
Depois de ser analisada nas Comissões de Direitos Humanos (CDH), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), a proposta foi aprovada em regime de urgência como veio da Câmara dos Deputados, apenas com emenda de redação que substitui a expressão “tempo de custódia física” por “tempo de convivência”.
Para o autor da proposição, a redação atual do Código Civil vem induzindo os magistrados a decretar a guarda compartilhada apenas nos casos em que os pais mantenham boa relação após o fim do casamento. Com a mudança, a não ser que um dos pais expresse o desejo de não obter a guarda ou que a justiça não considere um dos dois genitores aptos para exercer o poder familiar, a guarda compartilhada será obrigatória.

Menino Bernardo

O relator da matéria na CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), ressaltou que o acordo para a votação do projeto foi motivado pelas crianças, maiores afetadas nos processos de divórcio, sendo frequentemente vítimas de violência e até de morte.  Ele citou os casos dos assassinatos do menino Bernardo no Rio Grande do Sul e de Isabella Nardoni em São Paulo, nos quais o pai e a madrasta são os principais suspeitos.
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que recebeu um pedido da avó do menino Bernardo, e dos advogados dela, que estudaram o projeto, para que a proposta fosse aprovada sem alterações.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, acrescentou que a aprovação do projeto é uma responsabilidade e um compromisso da Casa com a sociedade brasileira.
— O maior mérito é o de fortalecer o instituto da guarda compartilhada que melhor atende aos interesses dos filhos.  Será uma lei que possui o condão de não permitir que crianças e adolescentes tornem-se meios de luta no conflito entre os pais — afirmou.
fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)