MP OPINA pela soltura de defensor e perda das funções

PARECER MINISTERIAL é encaminhado ao TJ; decisão de desembargador vai sair hoje

A procuradora-geral de Justiça Zélia Saraiva Lima encaminhou ao desembargador do Tribunal de Justiça Edvaldo Moura, às 14h40, o “parecer ministerial superior” sobre o caso envolvendo o defensor público Adriano Moreti Batista - acusado de cobrar propina de até R$ 5 mil para executar serviços que são gratuitos e de dever do Estado.

No parecer disponibilizado em sua íntegra logo abaixo, a procuradora-geral pede a revogação do decreto de prisão preventiva do defensor acusado de ser propine iro e de lesar pessoas pobres, “aplicando-se, no entanto, ao requerente, por ser necessários e adequada ao caso, a medida cautelar diversa da prisão prevista no art. 319, inc. VI, do CPP, até o desate definitivo do feito criminal, ou até ulterior deliberação”.

Dessa forma se manifestou pela “suspensão do exercício da função pública de Defensor Público, por haver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

Talvez esse pequeno último detalhe não agrade à romaria de defensores que faz plantão no Tribunal de Justiça em “solidariedade” ao acusado, inclusive na cela onde ele está temporariamente preso, uma cela especial.

Atualizada às 13h14
O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura, recebeu ainda nesta quinta-feira o pedido de revogação da prisão com liberdade provisória do defensor Público Adriano Moreti Batista, acusado de cobrar propina por um serviço gratuito de pessoas pobres na Comarca de União que procuravam por ajuda jurisdicional.

DPE JÁ AFASTOU DEFENSOR DA COMARCA DE UNIÃO
No pedido o advogado e ex-defensor público geral da União, Jurandi Porto, juntou uma portaria datada também desta quinta-feira da defensora pública geral do Estado Norma Brandão de Lavenère Dantas, afastando o defensor público da comarca de União e o trazendo para a sede da Defensoria Pública em Teresina, localizada no Bairro dos Noivos, zona Leste. O ato por parte do advogado serviria para mostrar que em tese, o agente do Estado não teria mais como “continuar praticando esse delito”, segundo as palavras aspeadas do desembargador. A questão delicada é que não se sabe se existem mais pessoas pobres lesadas.

Segundo Edvaldo Moura, que recebeu o portal em seu gabinete, ele pediu ao Ministério Público que se manifeste, como “fiscal da lei”. Quem se manifestará no caso é o próprio procurador geral ou o subprocurador Luis Francisco Ribeiro, já que Moreti tem “foro privilegiado”. Inclusive o próprio desembargador já falou com o subprocurador por telefone, pedindo para que ele se “manifeste o mais rapidamente possível”. “Eu mandei deixar em mãos lá na procuradoria, o inquérito com o meu despacho”, disse Moura.

O magistrado afirmou ainda que na hora que retornar, ele “imediatamente” despacha. “É claro que o despacho exige um certo cuidado com sua elaboração, mas na hora que chegar aqui a minha assessoria entra no circuito e a gente concede ou nega o pedido de revogação da prisão”, garantiu. O defensor público está preso em uma cela especial da Polícia Militar.

JURANDIR PORTO TRATA COM EDVALDO MOURA SOBRE O CASO
Passava um pouco das 11 horas quando o advogado Jurandi Porto, que atua em prol de Moreti Batista, adentrou à sala do desembargador Edvaldo Moura, que naquele momento terminava com um dos seus assessores o texto em que pedia ao Ministério Público para se pronunciar sobre o pedido de revogação da prisão.

Jurandi Porto entrou, passou cinco minutos, saiu, se deixou fotografar, voltou a ser abordado por um assessor do desembargador que o chamou para tratar sobre alguns documentos.

fonte 180graus.com

Prefeito de Barras não paga trio elétrico e carnaval vira caso de polícia

O carnaval da cidade de Barras, que já foi conhecido em todo Piauí como o mais animado do interior, virou caso de polícia. Tudo por conta do prefeito da cidade Edilson Capote se negar a pagar o trio elétrico contratado para puxar o bloco carnavalesco “Voa Voa”. 

Imagem: ReproduçãoTrio elétrico em Barras

De acordo com o radialista Manoel Cordeiro, ex-secretário de cultura do município e autor do boletim de ocorrência registrado na última quinta-feira (19), o prefeito Edilson Capote autorizou a contratação de um trio elétrico para puxar o bloco na Avenida Pinheiro Machado e não cumpriu com o acordo.

O trio foi contratado por R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sendo que foi depositado a título de antecipação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para garantir a animação até que o prefeito fosse localizado, no entanto, ao ser encontrado o prefeito Capote se negou a pagar o valor combinado.

Imagem: ReproduçãoContrato assinado

O proprietário do Trio Elétrico, Ricardo Guedes, permanece na cidade e tem afirmado que só viaja quando receber o restante que lhe é devido. “Quando eu fui falar com o prefeito, ele disse que não havia contratado trio nenhum, mas a gente sabe que o Manoel Cordeiro é só um laranja do prefeito”, disse Ricardo, que afirmou ter trabalhado os quatro dias de carnaval. “Eu não podia deixar o bloco na mão e prestei meu serviço, como foi combinado”, disse.

Ricardo é natural de João Pessoa, na Paraíba, e está em Barras aguardando o desenrolar do caso.

Outro lado

O portal tentou entrar em contato com o prefeito Edilson Capote, mas não obteve resposta pois as ligações não foram atendidas.

Imagem: ReproduçãoPrefeito Edilson Capote

fonte gp1

Polícia afirma que campanha de jovem com leucemia é fraude

Em vídeo, Zacarias Godin pede ajuda e doações para tratar a doença em São Paulo

O skatista Zacarias Godim Luis, 20 anos, teria enganado muitas pessoas com uma campanha supostamente fraudulenta. A informação é do delegado geral, Riedel Batista. A iniciativa #AjudaZac está sendo compartilhada nas redes sociais desde a semana passada e vem mobilizando internautas.

Segundo um blog criado pelo jovem e por amigos, Zacarias foi diagnosticado com leucemia aguda e criou uma campanha de doações na internet para que ele arrecadasse dinheiro para um tratamento da doença em São Paulo. O objetivo era conseguir R$ 9 mil, mas somente 2,22% do valor, pouco mais de R$ 300, foram doados.

De acordo com o site de doação online, o skatista teria perdido a mãe vítima do mesmo câncer de Zacarias. O jovem chegou a produzir um video pedindo ajuda e descrevendo como a doença foi diagnosticada.

O Portal falou com Lícia Valéria, integrante da ONG Grambre, que estava ajudando na campanha de arrecadação online. Segundo ela, todos foram pegos de surpresa. "Quando soubemos que era uma fraude, fomos até a casa dele, que já tinha fugido levando todos os documentos apresentados como prova da doença", conta Lícia.

Além de mobilizar a imprensa em prol da campanha, Zacarias teria conseguido também apoio de empresários, grupos de igrejas e famílias inteiras que estavam dispostas a ajudar. A ONG Grambre planejava fazer uma feijoada para aumentar o arrecadação. "Depois que soubemos da farsa viemos procurar um advogado para saber como proceder, pois também fomos vítimas", diz Lícia.

Segundo o delegado geral Riedel Batista, a investigação do caso teve início depois que uma médica o procurou para denunciar que a sua assinatura e o CRM em um dos laudos apresentados por Zacarias eram falsos. "Ele pode até estar doente, mas não é de leucemia e nem da forma como disse", afirmou o delegado.

Em sua página no Facebook, o jovem publicou no dia 13 de fevereiro um texto com a foto de uma receita para aplicação de morfina. "Aí vem aqueles momentos onde só morfina alivia sua dor. Coração acelera, o corpo treme, vista embaça mas aí tudo alivia. Aos poucos. Experiência nada agradável. Há, não to aqui pra me promover através do meu sofrimento, to aqui pra mostrar que a gente não é nada se não estiver sempre de cabeça erguida em qualquer situação. Espero ter ajudado. Abraços", postou.

A conta de Zacarias foi bloqueada e ele não poderá receber novas doações. Riedel Batista disse que as pessoas interessadas em receber o dinheiro de volta devem procurar o delegado que ficará responsável pelo caso, mas não informou qual será.

Hemopi confirma que Zacarias não realizou o exame de Mielograma

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (HEMOPI) enviou nota à imprensa confirmando que que Zacarias Gondim Lins não realizou o exame de Mielograna, como também o laudo médico divulgado pelo mesmo não é daquela intuição e nem da médica mencionada.

O HEMOPI confirmou que Zacarias Gondim Lins esteve na semana passada na unidade de saúde para uma consulta com a médica Carina Nava de Almeida. "Além desta consulta, o único procedimento realizado foi um exame de Hemograma, com resultado dentro da normalidade, portanto sem indicação clínica para realização do exame na rede pública. No entanto, diante da insistência do paciente, a médica requisitou o exame, que poderia ser feito na rede privada. Portanto, não houve o procedimento de Mielograma no HEMOPI, nem tampouco o retorno do paciente para apresentar o resultado", diz a nota.

Sobre o laudo divulgado, o Hemopi alega que o papel timbrado não corresponde o usado por esta instituição, reafirmando que não foi realizado o procedimento de Mielograma, como citado naquele documento. "Ademais, o HEMOPI está à disposição da Polícia para quaisquer esclarecimentos, disponibilizando os dados cadastrais e o resultado do Hemograma do paciente", conclui.

fonte portal o dia

Vice-governadora não entra na folha de pagamento e fica sem salário

Zé Filho retirou a vice-governadoria da estrutura governamental.

A renda familiar da vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho (PP), foi reduzida no mês de fevereiro. Isso porque ela não entrou na folha de pagamento do Estado e ficou sem receber seu primeiro salário como vice-governadora, referente ao mês de janeiro.

O nome de Margarete Coelho não aparece na relação dos servidores que são listados no Portal da Transparência. A informação foi confirmada pela própria vice-governadora, que disse não saber ainda quanto vai receber. “Houve um problema na folha e eu não recebi salário ainda, mas vou receber”, disse Margarete. O salário fixo de Zé Filho no cargo de vice-governador, em 2014, era de R$ 16.186,50, chegando até mais de R$ 21 mil em alguns meses, quando eram acrescidas algumas vantagens. 

O gabinete da vice-governadoria também não aparece entre os órgãos do Estado. Segundo o secretário de Administração, Franzé, o problema foi causado pelo ex-governador Zé Filho (PMDB), depois que ele assumiu o cargo no lugar de Wilson Martins (PSB). “Ele desestruturou a vice-governadoria. O gabinete não existe mais dentro da estrutura governamental”, explicou o secretário.

A situação deve ser resolvida quando a Assembleia Legislativa do Piauí aprovar a reforma administrativa do governo. Nela, alguns órgãos serão retirados e outros criados. Segundo Franzé, a vice-governadoria será incorporada novamente à estrutura governamental. “A proposta com as mudanças serão apresentadas ao governador, que vai analisar e encaminhar para aprovação da Alepi”, disse Frazé. A expectativa é que isso aconteça na próxima semana.

O primeiro salário do governador Wellington Dias no seu terceiro mandato foi de R$ 17.985,00. Está previsto, contudo, o reajuste no seu salário, que funciona como piso para aumentar a remuneração de outros servidores. Wellington já declarou que vai encaminhar a proposta para aprovação da Alepi após o fim da crise financeira no Estado.

fonte portal o dia

Aprovado na OAB pede que hacker invada sistema de faculdade

Estudante estava com disciplina pendente e queria alterar nota.

Um estudante do curso de direito de uma faculdade particular de Teresina tentou fraudar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. O homem, que teria sido aprovado no teste da Ordem, ainda tinha uma disciplina do curso pendente e pediu ajuda de um hacker para invadir o sistema da faculdade. O objetivo do estudante era alterar a nota de forma ilícita e assim conseguir a carteira da OAB.

O contato foi feito no dia 11 de fevereiro através da fan page Teresina Hacker Clube, no Facebook. A página é formada por um grupo de pelo menos 18 jovens. Segundo Lucas Marques, conhecido como Lucas Mac, são comuns os pedidos de ajuda para atos ilícitos que vão desde roubo de fotos íntimas até a clonagem de cartões de crédito. “O que esse estudante pediu foi o ápice da indignação para nós. Como pode um futuro advogado querer usar de artifícios ilícitos, antes mesmo de assumir?", questiona o jovem.

Lucas se diz incomodado com a visão que as pessoas têm dos hackers e afirma que a página pretende desmistificar o termo. “Queremos esclarecer o real significado da Cultura Hacker, que basicamente é a de compartilhar conhecimento de forma livre”, esclarece Lucas Mac.

O grupo Teresina Hacker Clube já organiza um Hackathon, espécie de maratona hacker de programação, com o objetivo de desenvolver soluções que auxiliem a população a ter um acesso mais transparente às informações dos governos Federal, Estadual e Municipal.

Vida pregressa de candidato é avaliada, diz OAB

O XV Exame de Ordem Unificado foi realizado no dia 11 de janeiro e o resultado preliminar dos aprovados saiu no dia 3 de fevereiro. No Piauí, 650 pessoas passaram no teste, mas o resultado final só será publicado no dia 24 de fevereiro.

A OAB informou, através da sua assessoria de imprensa, que todos os aprovados no Exame são submetidos a uma análise da vida pregressa, que fica a cargo de um órgão interno denominado 2ª Câmara, onde três advogados (conselheiros seccionais) analisam a documentação apresentada pelo requerente à inscrição. 

Nessa etapa, são verificadas as certidões, diploma, comprovante de endereço e outros documentos de identificação. Após aprovação da 2ª Câmara, o Secretário Geral faz uma nova revisão da documentação para que o Presidente da OAB possa fazer o deferimento da inscrição. Caso seja constatada alguma irregularidade ou inidoneidade moral do candidato, a inscrição é indeferida.

fonte portal o dia

Criança morre por falta de medicamento no Hospital Infantil de Teresina

Uma criança de 12 anos morreu nesta sexta-feira (20) por falta do medicamento Metilprednisolona, indicado para o tratamento de doenças autoimunes. Ela estava internada no Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP). A suspeita é que Vanessa Oliveira fosse portadora de Lupus.

O caso foi mostrado pela TV Cidade Verde na última quarta-feira, quando um grupo de mães pediu a presença da emissora no hospital para denunciar a falta do medicamento. Além de Vanessa, outras cinco crianças estão internadas no Hospital Infantil a espera do mesmo medicamento. Ela teve duas paradas cardíacas e um quadro de infecção generalizada. "Eu ouvi médicos dizendo que no São Marcos tinha esse medicamento. Se bem aqui tem, que é só atravessar a rua, porque não negociam o medicamento para a minha filha? Não é só ela não, tem crianças ali com 40º de febre esperando esse medicamento para fazer uma pulsão e não aparece", disse a mãe Leidiane Oliveira, antes de saber da morte da filha.

Ainda na quarta-feira, a direção da unidade de saúde informou através de nota que o medicamento está em falta no mercado nacional devido a escassez de matéria prima e que buscava há duas semanas adquiri-lo junto à fornecedores locais  e hospitais privados. Hoje, o hospital chegou a informar à TV Cidade Verde que a menina não poderia tomar o medicamento, pois o diagnóstico de Lupus ainda não tinha sido confirmado, no entanto, no final da manhã um médico plantonista da UTI informou que 5 frascos do medicamento foram encontrados no hospital, sendo que um deles estava vencido. Os outros começaram a ser administrados, mas a criança suportou apenas uma dose e veio a óbito.

Antes de ser transferida para o HILP, a criança deu entrada no Hospital Alarico Pacheco, em Timon, no Maranhão, onde residia. 

Em nota, o hospital disse que ofereceu todos os recursos médicos e tecnológicos necessários para a recuperação da paciente, assim como procede a todos os pacientes.

Leia a nota na íntegra:

A direção do Hospital Infantil Lucídio Portela informa que a paciente de iniciais de V.A.O, de 12 anos, deu entrada neste Hospital no dia 9 de fevereiro, com um quadro de saúde bastante comprometido. Inicialmente, a criança deu início ao tratamento no hospital Alarico Pacheco, em Timon/MA, e posteriormente no Hospital Natan Portela, neste para avaliação reumatológica e infecciosa. Pelos relatos, há aproximadamente 30 dias a paciente apresentava um quadro de febre e artralgia.

No Infantil, a criança fora submetida a vários exames, como bioquímico geral, ultrassonografia abdominal, raios-x, tomografia de crânio e mielograma, que demonstraram que a paciente já fora admitida em estado geral grave. Além destes, outros mais complexos também foram realizados e amostras foram enviadas para o estado de São Paulo.

Neste intervalo, foram prescritos antibióticos e sintomáticos à medida que os resultados dos exames saíram, adicionados a outros medicamentos. Apesar desta terapêutica, o quadro evoluía com piora clínica, sendo prescritos corticoides sistêmicos em altas doses, considerando suspeita de doença autoimune. 

Por todo o processo de internação, o corpo clínico deste Hospital, num esforço contínuo, ofereceu todos os recursos médicos e tecnológicos necessários para a recuperação da paciente, assim como procede a todos os pacientes, para o restabelecimento da saúde da criança V.A.O. Apesar de todos os procedimentos adotados, nesta sexta, dia 20, ao meio-dia, a criança veio ao óbito. O Hospital Infantil Lucídio Portela consterna-se com a morte prematura da criança e oferece consolo à família enlutada.

fonte cidadeverde.com

Defensor público deverá deixar o cargo caso seja confirmada corrupção

O defensor público Adriano Moreti Batista, 41 anos, deverá deixar o cargo caso sejam comprovadas as acusações de cobrança de propina por serviços públicos. A informação é do defensor Roberto Gonçalves de Freitas, que representa a posição do órgão.

Em entrevista ao Jornal do Piauí desta sexta-feira (20), Roberto declarou que a Defensoria Pública recebeu a informação da prisão de Adriano com surpresa. "Nós estamos chocados com tudo isso. É lamentável. A investigação deve ser cumprida, mas com o direito de defesa dele", completou.

Roberto explicou que o compromisso da Defensoria Pública é a defesa integral dos necessitados, de forma gratuita. "Se for comprovado o crime, ele pode ser demitido, mas agora só temos o exercício da hipótese", disse.

Sobre a secretária que foi acusada por Mureti de cobrar a propina, Roberto esclareceu que ela não faz parte do quadro de servidores da Defensoria. "Ela era cedida pela administração municipal de União e já foi devolvida para a cidade. Por conta disso, não podemos puni-la", esclareceu.

 

Moreti, durante votação interna da Defensoria

Adriano Moreti Batista foi preso nesta quinta-feira (19), dentro da Defensoria Pública do Piauí, no bairro dos Noivos, zona Leste, acusado de cobrar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil por serviços públicos. Ele anega inocência e diz que a cobrança dos valores era feita por sua secretária. Ela confessou o crime e ainda auxiliou a polícia com provas contra o defensor. A denúncia do caso foi recebida pela promotora de União, Giane Vieira Carvalho.

fonte cidadeverde.com

Prefeito diz que ZPE de Parnaíba começa a produzir em dezembro

O prefeito de Parnaíba, Florentino Neto (PT), disse nesta sexta-feira (20) durante entrevista ao Jornal Cidade Verde, que a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do município deve começar a funcionar em dezembro. A expectiva é que quatro empresas se instalem no local. Hoje, durante reunião no Palácio de Karnak, o governador Wellington Dias anunciou investimentos de R$ 22 milhões para a ZPE.

"Desde 1987 que nós de Parnaíba lutamos para a implantação da ZPE. O projeto vem avançando e agora o governador anunciou investimentos considerados imprescindíveis para que a ZPE inicie seu funcionamento. São R$ 22 milhões para que se possa fazer a cerca nos moldes que a Receita Federal exige e para que se adquira todos os equipamentos para que a Receita Federal possa fazer o alfandegamento", explica.

O alfandegamento, segundo o gestor, é a instalação de uma unidade da Receita Federal responsável pelo controle de entrada e saída de mercadorias, já que a ZPE tem que manter um percentual de sua produção destinado a exportação. "São R$ 15 milhões em uma licitação e R$ 7 milhões em outra. A gente acredita ser o passo fundamental para o funcionamento da ZPE", afirma.

O gestor garante que os recursos são suficientes para que a ZPE receba quatro empresas. "Essas empresas já tiveram seu funcionamento aprovado no Conselho Nacional de ZPE, mas existem outras seis empresas com propostas aprovadas pelo governo", finalizou.

fonte cidadeverde.com

Há 15 anos, o Piauí perde um ícone de sua arte

Em 20 de fevereiro de 2000, a arte piauiense perde um de seus principais escultores: morre José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho. Ele era considerado o precursor da arte santeira no Piauí, onde nasceu na cidade de Valença do Piauí, a 02 de março de 1916. Ganhou projeção com as imagens que esculpiu para a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Vermelha, zona sul da capital piauiense.

fonte cidadeverde.com

PT do Piauí vai pedir a Dilma mudança na gestão da Eletrobras

A presidente do PT e senadora Regina Sousa, disse nesta sexta-feira (20) durante a solenidade de inauguração de uma subestação da Eletrobras no município de Barras, a 119 km ao norte de Teresina, que o partido vai, assim que tiver oportunidade, pedir a presidente Dilma Rousseff mudança na gestão da empresa no estado.

"O partido defende uma nova gestão na Eletrobras, uma administração de maior autonomia e com direitos locais", afirmou.

Regina disse que o Brasil vive uma crise energética e que é preciso fazer campanhas educativas para que as pessoas possam economizar energia.

A subestação inaugurada hoje custou R$ 15 milhões e reforçará o sistema elétrico de Barras, Cabeceiras e Boa Hora, beneficiando uma população de aproximadamente 65 mil pessoas. A obra possui  69/34,5 kV e um transformador de 12,5 MVA. A Linha de Distribuição tem 69 kV, com 67 km de extensão, ligando a subestação de Campo Maior à subestação Barras.

A solenidade conta com a presença do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga e do governador Wellington Dias (PT). Ainda na região, haverá um ato em comemoração as 150 mil ligações do Programa Luz Para Todos no povoado Vinagreira, zona rural de Lagoa Alegre.

 fonte cidadeverde.com