MP OPINA pela soltura de defensor e perda das funções
PARECER MINISTERIAL é encaminhado ao TJ; decisão de desembargador vai sair hoje
A procuradora-geral de Justiça Zélia Saraiva Lima encaminhou ao desembargador do Tribunal de Justiça Edvaldo Moura, às 14h40, o “parecer ministerial superior” sobre o caso envolvendo o defensor público Adriano Moreti Batista - acusado de cobrar propina de até R$ 5 mil para executar serviços que são gratuitos e de dever do Estado.
No parecer disponibilizado em sua íntegra logo abaixo, a procuradora-geral pede a revogação do decreto de prisão preventiva do defensor acusado de ser propine iro e de lesar pessoas pobres, “aplicando-se, no entanto, ao requerente, por ser necessários e adequada ao caso, a medida cautelar diversa da prisão prevista no art. 319, inc. VI, do CPP, até o desate definitivo do feito criminal, ou até ulterior deliberação”.
Dessa forma se manifestou pela “suspensão do exercício da função pública de Defensor Público, por haver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.
Talvez esse pequeno último detalhe não agrade à romaria de defensores que faz plantão no Tribunal de Justiça em “solidariedade” ao acusado, inclusive na cela onde ele está temporariamente preso, uma cela especial.
Atualizada às 13h14
O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura, recebeu ainda nesta quinta-feira o pedido de revogação da prisão com liberdade provisória do defensor Público Adriano Moreti Batista, acusado de cobrar propina por um serviço gratuito de pessoas pobres na Comarca de União que procuravam por ajuda jurisdicional.
DPE JÁ AFASTOU DEFENSOR DA COMARCA DE UNIÃO
No pedido o advogado e ex-defensor público geral da União, Jurandi Porto, juntou uma portaria datada também desta quinta-feira da defensora pública geral do Estado Norma Brandão de Lavenère Dantas, afastando o defensor público da comarca de União e o trazendo para a sede da Defensoria Pública em Teresina, localizada no Bairro dos Noivos, zona Leste. O ato por parte do advogado serviria para mostrar que em tese, o agente do Estado não teria mais como “continuar praticando esse delito”, segundo as palavras aspeadas do desembargador. A questão delicada é que não se sabe se existem mais pessoas pobres lesadas.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura, recebeu ainda nesta quinta-feira o pedido de revogação da prisão com liberdade provisória do defensor Público Adriano Moreti Batista, acusado de cobrar propina por um serviço gratuito de pessoas pobres na Comarca de União que procuravam por ajuda jurisdicional.
DPE JÁ AFASTOU DEFENSOR DA COMARCA DE UNIÃO
No pedido o advogado e ex-defensor público geral da União, Jurandi Porto, juntou uma portaria datada também desta quinta-feira da defensora pública geral do Estado Norma Brandão de Lavenère Dantas, afastando o defensor público da comarca de União e o trazendo para a sede da Defensoria Pública em Teresina, localizada no Bairro dos Noivos, zona Leste. O ato por parte do advogado serviria para mostrar que em tese, o agente do Estado não teria mais como “continuar praticando esse delito”, segundo as palavras aspeadas do desembargador. A questão delicada é que não se sabe se existem mais pessoas pobres lesadas.
Segundo Edvaldo Moura, que recebeu o portal em seu gabinete, ele pediu ao Ministério Público que se manifeste, como “fiscal da lei”. Quem se manifestará no caso é o próprio procurador geral ou o subprocurador Luis Francisco Ribeiro, já que Moreti tem “foro privilegiado”. Inclusive o próprio desembargador já falou com o subprocurador por telefone, pedindo para que ele se “manifeste o mais rapidamente possível”. “Eu mandei deixar em mãos lá na procuradoria, o inquérito com o meu despacho”, disse Moura.
O magistrado afirmou ainda que na hora que retornar, ele “imediatamente” despacha. “É claro que o despacho exige um certo cuidado com sua elaboração, mas na hora que chegar aqui a minha assessoria entra no circuito e a gente concede ou nega o pedido de revogação da prisão”, garantiu. O defensor público está preso em uma cela especial da Polícia Militar.
JURANDIR PORTO TRATA COM EDVALDO MOURA SOBRE O CASO
Passava um pouco das 11 horas quando o advogado Jurandi Porto, que atua em prol de Moreti Batista, adentrou à sala do desembargador Edvaldo Moura, que naquele momento terminava com um dos seus assessores o texto em que pedia ao Ministério Público para se pronunciar sobre o pedido de revogação da prisão.
Jurandi Porto entrou, passou cinco minutos, saiu, se deixou fotografar, voltou a ser abordado por um assessor do desembargador que o chamou para tratar sobre alguns documentos.
JURANDIR PORTO TRATA COM EDVALDO MOURA SOBRE O CASO
Passava um pouco das 11 horas quando o advogado Jurandi Porto, que atua em prol de Moreti Batista, adentrou à sala do desembargador Edvaldo Moura, que naquele momento terminava com um dos seus assessores o texto em que pedia ao Ministério Público para se pronunciar sobre o pedido de revogação da prisão.
Jurandi Porto entrou, passou cinco minutos, saiu, se deixou fotografar, voltou a ser abordado por um assessor do desembargador que o chamou para tratar sobre alguns documentos.
