sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Punição Tribunal de Justiça pune juiz José Ribamar Oliveira com aposentadoria compulsória


Punição

Tribunal de Justiça pune juiz José Ribamar Oliveira com aposentadoria compulsória

A sentença determina ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja comunicado da decisão.

Juiz José Ribamar Oliveira Silva(Imagem:ASP-PI)
O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), à unanimidade, decidiu pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao juiz José Ribamar Oliveira Silva.

O magistrado, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, foi condenado no Processo Administrativo Disciplinar nº 2013.0001.004445-9.

Dentre as irregularidades apontadas pela Corregedoria de Justiça para a condenação do juiz está o infringimento ao Artigo 56, I e III, da LOMAN, qual seja: I - mostrar-se manifestamente negligente no cumprimento de seus deveres; III - demonstrar escassa ou insuficiente capacidade de trabalho, ou apresentar comportamento funcional incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário. E também o infringimento ao Artigo 7, I e II, da Resolução 135/2011 do CNJ, que dispõe: I - manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo; III - de escassa ou insuficiente capacidade de trabalho, ou cujo proceder funcional seja incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário.

A sentença determina ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja comunicado da decisão.

Participaram do Julgamento os desembargadores Raimundo Eufrásio Alves Filho (Presidente), Raimundo Nonato da Costa Alencar, José Ribamar Oliveira, Fernando Carvalho Mendes, Haroldo de Oliveira Rehem, Joaquim Dias de Santana Filho, Francisco Antônio Paes Landim Filho, Sebastião Ribeiro Martins, Erivan José da Silva Lopes, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, Ricardo Gentil Eulálio Dantas. 

Liberdade para Correia Lima

O juiz José de Ribamar Oliveira ganhou notoriedade em junho de 2011, quando concedeu liberdade ao ex-coronel José Viriato Correia Lima, do presídio de Parnaíba. Em decisão que chocou a sociedade, o acusado de chefiar o crime organizado no Piauí foi solto por sete dias para um suposto tratamento de saúde. 

A decisão do juiz José de Ribamar Oliveira incomodou até o então governador Wilson Martins, que apelou para o presidente do Tribunal de Justiça, Edvaldo Moura, e para a chefe do Ministério Público, Zélia Lima, para que retornassem o preso à cadeia.

Punição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou em dezembro de 2012 a aplicação da pena de censura ao juiz José Ribamar Oliveira Silva. O magistrado havia sido punido com uma advertência pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) por ter proferido decisões reiteradas de soltura de presos provisórios sem a devida intimação ao Ministério Público, entre eles o ex-coronel Correia Lima condenado a 47 anos de prisão por homicídio, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
fonte gp1

Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Marcos Parente


Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Marcos Parente

O juiz eleitoral Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira julgou procedente os pedidos para cassar os diplomas do prefeito de Marcos Parente, Manoel Emídio de Oliveira, e do vice, Jesoaldo Bemvindo Pereira, referente às eleições ocorridas em outubro de 2012, bem como para aplicar aos mesmos multa no valor de 20 (vinte) mil UFIR, para cada um. 
Imagem: ReproduçãoPrefeito Manoel Emídio(Imagem:Reprodução)Prefeito Manoel Emídio
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral cominada com representação por conduta vedada e captação ilícita de sufrágio foi proposta pela coligação “A Vitória que Vem do Povo”, por seu representante legal, Gedison Alves Rodrigues, alegando, em resumo, os seguintes fatos: o uso promocional do programa assistencial “Minha Casa, Minha Vida”, que contemplou 52 famílias com a construção de casas populares e a promessa de doação de lotes de terrenos com o fim eleitoreiro; e o início da obra de esgotamento sanitário e da reforma do mercado público no período vedado legalmente, com o qual foram arrecadados recursos gastos no pleito com a compra de votos. 

Segundo a petição inicial, houve interferência dos investigados no resultado do pleito eleitoral por intermédio do uso indevido e abusivo de poder político e econômico ocorrido nas últimas eleições, quando, com o uso da máquina administrativa, distribuíram terrenos (lotes) e casas populares, em troca de voto, através do programa “Minha Casa Minha Vida”, e ainda associaram o referido programa assistencial aos seus nomes, o que teria influenciado na vontade do voto popular. Ressaltou-se, ademais, que a doação de lotes no ano de 2012 necessitaria de lei autorizativa do ano de 2010, já que as práticas se iniciaram no ano de 2011, o que não ocorreu, bem como que referido comportamento violara o art. 73, IV, da Lei nº 9.504/97. 

Conforme ainda narrado na peça inicial, os investigados, na condição de Prefeito e Vice-prefeito do município, iniciaram obras no período vedado para angariar recursos de convênios, dinheiro este utilizado para a compra de votos nas eleições de 2012.

A sentença foi proferida nesta sexta-feira (05). 

fonte gp1

Prefeito de Bom Princípio manda segurança espancar eleitor por não votar no seu candidato a governador


Prefeito de Bom Princípio manda segurança espancar eleitor por não votar no seu candidato a governador

O prefeito de Bom Princípio, Francisco Apolinário Costa Moraes, foi na última quarta-feira (03) acompanhado de um segurança à residência de Claudio André Sousa, 26 anos, operador de máquinas, localizada em um povoado para pedir votos para o candidato Wellington Dias.

Ao chegar à residência, o rapaz pediu que o prefeito não entrasse em sua casa, pois não era bem-vindo e respondeu que "eu voto é no Zé Filho, prefeito". Indignado, o prefeito perguntou se ele sabia com quem estava falando. O segurança então, a pedido do prefeito, deu uma surra com soco nos peitos e na cabeça do operador. A denúncia foi feita pela irmã de Claudio, Livia Costa.
Imagem: DivulgaçãoCandidato a governador Wellington Dias, o prefeito de Bom Princípio Francisco Apolinário Costa Moraes e  o candidato Assis Carvalho(Imagem:Divulgação)Candidato a governador Wellington Dias, o prefeito de Bom Princípio Francisco Apolinário Costa Moraes e o candidato Assis Carvalho
Segundo relatou Livia, seu irmão passou um dia e uma noite internado no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba, mas foi transferido para Teresina e está internado em um hospital particular "todo machucado, sem conseguir falar e andar".
Imagem: Divulgação/ GP1Claudio André foi espancado por segurança do prefeito(Imagem:Divulgação/ GP1)Claudio André foi espancado por segurança do prefeito

Lívia contou que a família não prestou queixa na delegacia porque "não adianta prestar queixa porque a área é do prefeito". "Quem prestou queixa na delegacia foi o prefeito, mas depois retirou quando soube do estado do meu irmão", relatou Lívia.

Em Teresina, a família conversou com o delegado James Guerra que pediu para que fosse feito exame de corpo delito e que vai instaurar inquérito para investigar o caso. Disse ainda que assim que Claudio tiver condições vai chamá-lo para prestar depoimento na delegacia.

Imagem: Divulgação/ GP1Claudio André foi espancado por segurança do prefeito(Imagem:Divulgação/ GP1)Claudio André foi espancado por segurança do prefeito

Imagem: Divulgação/ GP1Claudio André foi espancado por segurança do prefeito(Imagem:Divulgação/ GP1)Claudio André foi espancado por segurança do prefeito

Imagem: Divulgação/ GP1Claudio André foi espancado por segurança do prefeito(Imagem:Divulgação/ GP1)Claudio André foi espancado por segurança do prefeito

Imagem: Divulgação/ GP1Claudio André foi espancado por segurança do prefeito(Imagem:Divulgação/ GP1)Claudio André foi espancado por segurança do prefeito

fonte gp1

Operação prende 11 e encontra explosivo em dois municípios do Piauí


Operação prende 11 e encontra explosivo em dois municípios do Piauí

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As instituições policiais que participaram da Operação Brasil Integrado divulgaram na tarde desta sexta (5) que 11 pessoas foram presas e cumpriram 19 mandados de busca e apreensão em nove municípios piauienses. Com a presença do Exército e da Polícia Federal, o destaque da operação foi à apreensão de farto material explosivo em Teresina, no bairro Parque Brasil, e em Colônia do Gurguéia (a 507 km da capital).
Participaram da coletiva, o secretário de Segurança Pública, Luís Carlos Martins, o delegado da PF, Alexandre Uchôa, os coronéis Alberto Menezes e Lindomar Castilho, o inspetor Fabrício Loiola da PRF, o major Dimas Ferreira, do 25º BC, o tenente Marco Nobre, chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, representante do Ministério da Justiça, Edson Lisboa, analista criminal.
inspetor Fabrício revelou que foram feitas 102 abordagens por hora durante os três dias de operação com 15 barreiras nas rodovias federais do Estado. 
Foram apreendidos 2,5 Kg de explosivos, cinco armas de fogo e 4kg de maconha. 
O secretário de Segurança ressaltou que serão feitas ações permanentes envolvendo a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e Exército.
“Aqui é uma ação de governo. Não há partido político, coligação, o que há é uma espírito público em ações de forma integrada.
O Exército participou da coletiva e informou que foram inspecionados sete pedreiras nos municípios de Floriano, Monsenhor Gil e Antônio Almeida.
Foram apreendidos cinco veículos roubados. “Em 14 ações foram impedidos o roubo de veículos e quatro homicídios dolosos”, disse Fabrício Loiola. 
O delegado Riedel Batista, delegado da Polinter, também participou da coletiva. 
A operação Brasil Integrado atuou nos municípios de Corrente, Cristalândia, Antônio Almeida, Floriano, Picos, Fronteiras, Marcolândia, Monsenhor Gil, Lagoa do Piauí e Teresina. 
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 fonte cidadeverde.com
Flash de Yala Sena
Redação de Leilane Nunes
redacao@cidadeverde.com

Segundo suspeito de matar vigilante é preso cortando o cabelo


Segundo suspeito de matar vigilante é preso cortando o cabelo

A polícia prendeu o segundo suspeito de matar o vigilante Francisco da Silva Costa, durante uma tentativa de assalto a um supermercado na Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, no dia 19 de agosto. Márcio da Silva Lima Dias, 23, foi preso pela Polícia Militar, enquanto cortava o cabelo em um salão de beleza na cidade de Timon (MA) e encaminhado para a Delegacia de Homicídios em Teresina. 
Ele já era procurado da polícia por uma tentativa de homicídio ocorrida em 2009 contra Raimundo Pereira da Silva Neto. O processo foi suspenso porque Márcio Dias estava desaparecido. 

Delegado Higgo Martins, da Delegacia de Homicídios
Com a prisão de Márcio, a polícia considera esclarecido o caso da morte do vigilante. 
O outro suspeito de matar o vigilante, Elson Rodigues Martins, cunhado de Márcio, está preso. Ele é suspeito de envolvimento em mais dois assaltos ocorridos este ano, a uma concessionária de carros em maio e uma Agência dos Correios de Timon em julho. 
fonte cidadeverde.com
Sana Moraes
redacao@cidadeverde.com

Avião que caiu em Piracuruca fica "entalado" em Buriti dos Lopes


Avião que caiu em Piracuruca fica "entalado" em Buriti dos Lopes

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O avião que caiu no município de Piracuruca, no início desta semana, estava sendo transportado por uma carreta até a sede da Polícia Federal (PF) em Parnaíba, que investiga o caso. Na saída do município de Buriti dos Lopes, as asas bateram em dois postes de energia e a aeronave ficou "entalada", bloqueando a pista nos dois sentidos. A carreta não consegue se movimentar e os carros estão usando uma via alternativa para conseguir trafegar pela BR 343 no trecho Parnaíba/Buruti dos Lopes. 

A ponta de uma das asas quebrou. Como o avião está abastecido, a polícia, que já isolou o local, está analisando alternativas para retirar a aeronave, já que não podem ser usados maçaricos para cortar as ferragens por conta do risco de incêndio. 
 
Na tarde desta sexta-feira (05), o delegado Alexssandro Uchôa, que a perícia feita por equipes da PF constatou vestígios de drogas dentro do avião. A Aeronáutica também confirmou que a aeronave é clonada e voava de forma clandestina. 
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fonte cidadeverde.com
Sana Moraes 
redacao@cidadeverde.com 

MPE manda revogar portarias que limitam atuação das polícias nas eleições


MPE manda revogar portarias que limitam atuação das polícias nas eleições

Assinada pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages, a recomendação foi direcionada ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Lídio Rodrigues, e ao secretário estadual de Segurança Pública, Luís Carlos Martins.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí recomendou a imediata revogação de duas portarias que condicionam a atuação das forças policiais civis e militares do Piauí à prévia comunicação desses atos às autoridades da segurança pública do Estado. As portarias deveriam vigorar durante todo o período que antecede as eleições e também no dia da votação, 5 de outubro - o que, para o Ministério Público, prejudicaria diretamente o pleito eleitoral.
Assinada pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages, a recomendação foi direcionada ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Lídio Rodrigues, e ao secretário estadual de Segurança Pública, Luís Carlos Martins - que haviam assinado as portarias.
No documento, o representante do MPF pondera que as publicações precisam ser revogadas por estarem em desacordo com a Constituição Federal e com a Lei Processual Penal.
Conforme avaliação do procurador, na prática a aplicação das portarias cerceava e inibia a atuação das corporações policiais, retirando de seus comandantes locais a capacidade de agir imediatamente para combater a prática dos delitos, especialmente os de natureza eleitoral, em razão da sua dinâmica.
Para tornar mais claro o efeito nefasto das portarias, basta imaginar que os policiais civis e militares precisariam da permissão do secretário de Segurança e do comandante da PM para realizar, por exemplo, o flagrante de um crime eleitoral eventualmente praticado por algum candidato ou cabo eleitoral. Em última análise, caberia ao governador Zé Filho (PMDB) determinar em que ocasiões a polícia deveria atuar.
Durante reunião na manhã desta sexta-feira (5), o coronel Lídio, o delegado-geral da Polícia Civil, James Guerra, e o procurador-geral do Estado, Kildere Ronne, informaram ao procurador Kelston Lages que já cumpriram as recomendações da Procuradoria Regional Eleitoral. O encontro ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), com a presença do presidente da Corte, desembargador Edvaldo Moura.
fonte portal o dia

Ruas são interditadas para Desfile de 7 de Setembro

Ruas são interditadas para Desfile de 7 de Setembro

Agentes de trânsito estarão presentes em todas essas interdições.

Por conta da realização de inúmeros desfiles em alusão ao Dia da Independência do Brasil, a Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), realiza hoje (05/09), a partir das 13h, a interdição da Avenida José  Francisco de Almeida Neto, mais conhecida como Avenida Principal do Dirceu, na zona Sudeste da cidade.
Foto: Assis Fernandes/ODIA
No domingo (07/09), a Avenida Marechal Castelo Branco será interditada a partir das 6h para a realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro. A avenida será interditada desde o viaduto da Avenida Higino Cunha até a Ponte Mestre Isidoro França (Ponte Estaiada) nos dois sentidos.
No que diz respeito aos ônibus que circulam na Avenida Marechal Castelo Branco, a linha 004 (IAPC) irá cruzar a Avenida Frei Serafim passar pela Rua Monsenhor Lopes e em seguida voltar pela Avenida Frei Serafim. Já a linha 302 (Mocambinho - Via Assembleia Legislativa) irá circular pela Avenida Jacob Almendra, Rua Nina Rodrigues, Avenida Pinel e  Avenida Frei Serafim.
De acordo com o diretor de Operação e Fiscalização da Strans, Coronel Jaime Oliveira, os agentes de trânsito estarão presentes em todas essas interdições para orientar os condutores da melhor maneira possível. “O nosso efetivo estará todo trabalhando a fim de oferecer segurança para as pessoas que estarão participando desses eventos”, acrescentou.
O diretor reforça que é importante que as pessoas evitem ir de carropara o Desfile de 7 de Setembro, pois será difícil encontrar estacionamento. “As pessoas devem optar por irem de ir de taxi ou ônibus para evitarem uma grande quantidade de veículos no local”, finalizou.
fonte porta o dia

Pesquisa Piauí registra recorde de homicídios no mês de agosto


Pesquisa

Piauí registra recorde de homicídios no mês de agosto

Os dados revelam que 73 pessoas foram mortas no mês passado em todo o Piauí.

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Piauí – Sinpolpi divulgou ontem (04), os números de assassinatos ocorridos no Piauí no mês de agosto. Os dados revelam que 73 pessoas foram mortas no mês passado. 

Os recordes negativos anteriores eram de 64 no ano passado e 62 já em março deste ano. De acordo com o presidente do Sinpolpi, Cristiano Ribeiro, a maioria dos crimes ocorre pelo envolvimento com drogas, em especial o crack.
Imagem: Francyelle Elias/GP1Cristiano Ribeiro(Imagem:Francyelle Elias/GP1)Cristiano Ribeiro
No mês de julho foram registrados 45 homicídios em todo o Piauí, já em agosto esse número foi bem superior. De acordo com a pesquisa divulgada pelo Sinpolpi, no mês passado ocorreram 47 mortes apenas em Teresina. 

De todos os crimes registrados em agosto, quarenta e seis assassinatos foram cometidos com armas de fogo; vinte com armas brancas e nove com outros tipos de instrumentos, como pau, pedra ou mesmo queimaduras e chave de fenda.

Ainda segundo Cristiano, 21 crimes foram motivados por acertos de contas envolvendo o tráfico de drogas. Quinze das vítimas eram ex-detentos, ex-internos, assaltantes, dependentes químicos ou traficantes, conforme os dados da pesquisa.

fonte gp1

Violência "Existe certo exagero na intranquilidade aparente", afirma secretário sobre violência em Teresina


Violência

"Existe certo exagero na intranquilidade aparente", afirma secretário sobre violência em Teresina

Além dos homicídios, o Secretário relatou que existe uma grande preocupação com o aumento do número de roubos e furtos em Teresina.

Em entrevista a um programa de televisão local na manhã de hoje (05), o Secretário de Segurança do Estado, Luís Carlos, falou sobre os altos índices de homicídios registrados na cidade e sobre o sentimento de insegurança na população.

De acordo com o Secretário, os policiais acompanham com preocupação e responsabilidade todos os casos. “Existe certo exagero na intranquilidade aparente por conta das eleições, muitas das notícias são implantadas, mas a Polícia Militar está trabalhando para identificar isso”, disse. Segundo Luís Carlos, a notícia de que alguns veículos estavam sendo baleados ao passar na Ponte Estaiada não é verídica.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Luís Carlos, secretário de Segurança(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Luís Carlos, secretário de Segurança
Além dos homicídios, o Secretário relatou que existe uma grande preocupação com o aumento do número de roubos e furtos em Teresina. “Vamos criar uma Delegacia especializada para combater essa prática e fortalecer as já existentes em cada zona, são muitos os casos e precisamos de uma melhor estrutura para combatê-los”, afirmou. 

O Secretário finalizou dizendo que várias ações estão sendo desenvolvidas para prover o Estado de um aparelho de segurança ainda melhor. “É um trabalho difícil, antipático, mas estamos fazendo nosso trabalho de tentar regularizar o que estava errado”, finalizou.
fonte gp1
comentários a seguir de de inteira responsabilidade do portal piaui de ponta a ponta.
certos exageros existem é por parte do secretario e não querer assumir a responsabilidade pela falta de segurança em que vivemos em Teresina. o porta piauí de ponta a ponta faz um desafio ao nobre secretario queremos ver se ele tem coragem de andar em alguns bairros de Teresina sem escolta policial o armado. é um tapa na cara do cidadão dizer que a segurança da nossa cidade vai bem obrigado.

Segurança Companhia Independente de Trânsito aumenta fiscalização em Teresina


Segurança

Companhia Independente de Trânsito aumenta fiscalização em Teresina

Durante a última quinta-feira (04), as principais entradas e saídas de Teresina foram bloqueadas em uma ação integrada da Polícia Militar.

A Polícia Militar, através da Companhia Independente de Trânsito – Ciptran - aumentou o efetivo a fim de garantir maior fiscalização com a realização de blitzen por toda a capital.

De acordo com o Major Lucena, a medida é uma determinação do Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí, Cel. Lídio Filho. “Nós estamos fazendo um trabalho de otimização dos horários de folga dos policiais para aumentar a fiscalização nas ruas”, destacou o major Lucena.
Imagem: ReproduçãoMajor Lucena(Imagem:Reprodução)Major Lucena
Durante a última quinta-feira (04), as principais entradas e saídas de Teresina foram bloqueadas em uma ação integrada entre o Ciptran e as demais unidades de policiamento da capital.

O major ressaltou ainda que a população deve ajudar o trabalho da polícia, que visa garantir mais segurança à sociedade. “A gente orienta que o cidadão não transforme uma infração de trânsito em uma situação criminal”, disse o major ao tratar dos casos onde há resistência do condutor em tentar fugir da fiscalização.
fonte gp1

Alano Dourado nega saída e diz ter confiança do governador


Alano Dourado nega saída e diz ter confiança do governador

Secretário e Educação deve assumir alguma função da campanha política de Zé Filho.

O secretário Estadual de Educação, Alano Dourado, negou a possibilidade de deixar o cargo. De acordo com o secretário, o governador Zé Filho (PMDB) está satisfeito com o trabalho que vem sendo desenvolvido na secretaria e o “respaldo” do serviço prestado a população na área da educação.
Apesar de o secretário negar a informação, nos bastidores crescem os rumores de que o governador já estaria à procura de um substituto para o cargo e o novo nome poderá ser apresentado no próximo mês. Alano deve assumir alguma função na campanha política de Zé Filho, que concorre à reeleição.
Foto: Arquivo O Dia

Segundo boatos, Alano iria trabalhar na campanha de Zé Filho à reeleição
“São apenas boatos que foram criados por pequenos grupos formados por pessoas não republicanas que tentam desestabilizar o meu trabalho. O governador já declarou em entrevista que eu continuo na pasta e pessoalmente não tenho nenhum projeto que me obrigue a deixar esse trabalho vitorioso que estamos realizando na educação do Piauí”, disse. As especulações sobre a saída do secretário Alano Dourado do cargo surgiram após denúncias de irregularidades na compra de R$ 6 milhões de livros em uma livraria no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina. Segunda a denúncia, houve superfaturamento de 500%. O secretário negou as acusações e disse que as licitações estão dentro da lei.
O anúncio da saída do economista Mário Lacerda da Secretaria de Fazenda também contribuiu para aumentar as especulações sobre mudanças na pasta da Educação. O ex-secretário Mário Lacerda, que é cunhado do governador Zé Filho (PMDB), irá trabalhar na coordenação geral de campanha da campanha à reeleição do governador.

fonte portal o dia

STJ barra pagamento de R$ 4,2 milhões a aposentados


STJ barra pagamento de R$ 4,2 milhões a aposentados

Para o ministro Mauro Campbell, os servidores perderam o prazo de 5 anos para executar judicialmente o pagamento dos valores devidos

Uma ação da Procuradoria- Geral do Estado (PGE), junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguir impedir o pagamento de R$ 4,2 milhões a fiscais aposentados da Secretaria de Fazenda, referente a verbas trabalhistas. O STJ reconheceu a prescrição da execução do processo movido pelos aposentados.
A ação inicial foi ajuizada em 1997 e julgada parcialmente procedente em 2002, pelo Tribunal de Justiça. Os fiscais reivindicavam o pagamento de ajuda de custo, auxílio- -transporte e adicional de produtividade. Para evitar o pagamento, a Procuradoria argumentava que as gratificações eram verbas devidas somente aos servidores em atividade. Na decisão do TJ, os servidores aposentados ganharam o direito apenas ao adicional de produtividade.
Foto: Divulgação

Ministro Mauro Campbell Marques
A Procuradoria recorreu ao STJ e, no entendimento do ministro Mauro Campbell Marques, os servidores perderam o prazo de cinco anos para executar judicialmente o pagamento dos valores devidos. Após a decisão favorável de 2002, eles tinham até o ano de 2007 para cobrarem a dívida judicialmente, mas não o fizeram dentro do prazo legal.
Dessa forma, com o prazo ultrapassado, a Procuradoria Geral do Estado ajuizou embargos à Execução no Tribunal de Justiça, argumentando a prescrição e a necessidade de extinção do processo. Entretanto, a Justiça Estadual julgou improcedente o embargo à execução, levando a Procuradoria recorrer junto ao STJ que, em recurso especial, reconheceu a prescrição da execução.
“É uma grande economia para o Estado do Piauí, pois caso contrário, se a execução continuasse e ao final desse origem a um precatório, com certeza o valor pago no futuro seria o dobro ou até mais, já que incidiria juros e correção monetária desde o ajuizamento da ação, que foi em 2007”, destacou o procurador Paulo César Moraes Pinheiro.

fonte portal o dia

Piauí é o estado com maior número de mortes de motociclistas no trânsito


Piauí é o estado com maior número de mortes de motociclistas no trânsito

Segundo Mapa da Violência de 2013, o Estado ocupa o primeiro lugar do ranking com 61,6% de vítimas fatais em acidentes envolvendo motos

As motocicletas tem ganhado espaço nas vias das grandes cidades, sobretudo pela agilidade em trafegar em ruas e avenidas congestionadas, bem como pela facilidade de adquirir o veículo. No entanto, na mesma proporção em que aumentam a quantidade de motos nas vias, também aumenta o número de acidentes e mortes. De acordo com dados do Mapa da Violência 2013, entre 1998 e 2011, a frota de veículos aumentou para 491% e a taxa de óbitos para 610%.
No Piauí, entre os anos de 2001 e 2011, houve um aumento de 126,1% na taxa de óbitos de vítimas de acidentes de trânsito para cada 100 mil habitantes, ficando em 2º lugar no ranking nacional, perdendo apenas para o estado do Maranhão, com 155,9%. Porém, os piauienses lideram a lista do número de mortes de motociclistas no trânsito, ficando em primeiro lugar, com 61,6% de óbitos.
Segundo o comandante da Companhia Independente de Trânsito (Ciptran), major Adriano Lucena, aproximadamente, dos 400 mil veículos que circulam em Teresina, pelo menos a metade é de motocicletas. Sobre o aumento na quantidade de mortes envolvendo motociclistas, o major pontua a imprudência dos condutores com um dos principais fatores.
“As motocicletas aumentaram, mas não tivemos o mesmo crescimento das Carteiras de Habilitação. Tem muita gente que pilota a motocicleta, mas não tem a carteira, e esse é um dos fatores. O outro fator que podemos estabelecer é o próprio aspecto cultural do uso da motocicleta. As pessoas usam, não como um veículo automotor, mas como uma bicicleta ou um meio de transporte mais simples”, pontua. Major Adriano Lucena explica que os condutores não respeitam a sinalização e, muitas vezes, invadem calçadas. Devido à grande demanda de acidentes, o trabalho de fiscalização não consegue acompanhar e autuar os infratores. 

fonte portal o dia