Wellington garante parceria para reforma do mercado do Renascença II

Wellington garante parceria para reforma do mercado do Renascença II

O convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina dará à região do Renascença um novo mercado público.

O governador Wellington Dias visitou o mercado municipal do Renascença II, na zona Sudeste de Teresina, nesta sexta-feira (12), onde será construído um novo espaço para os comerciantes da região. O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, firmou parceria com a Prefeitura Municipal de Teresina para ampliação e a reforma do mercado. Ao todo, o convênio tem o valor de R$ 3.030.823,18 para investimentos em benfeitoria do local.

Durante a visita, Wellington ouviu dos permissionários do mercado e da população local pedidos para melhoria do espaço. “A gente visitando aqui vê o quanto a comunidade cobra essa obra”, comenta o chefe do executivo estadual.

“Os mercados são próprios dos municípios. Tão logo assumi o Governo do Estado, sentei com a Prefeitura de Teresina para realizar uma reforma aqui. A prefeitura já tinha um projeto em andamento, que ficou pronto este ano. Então, celebramos um convênio com o município, utilizando recursos oriundos do empréstimo com o Banco Mundial necessários para essa obra”, ressalta o governador.

Visita ao Mercado Publico do Bairro Renascença II( Foto: Marcelo Cardoso)

Segundo a superintendente da SDU Sudeste, Márcia Santos, a Prefeitura de Teresina está concluindo os projetos complementares estruturais para ser encaminhado o processo de licitação. O processo deve ficar pronto em 90 dias e, após concluído todo o trâmite burocrático, a obra pode ser iniciada em, aproximadamente, 120 dias.

Ainda de acordo com Márcia Santos, a construção será realizada em etapas para que o mercado não pare de funcionar e os feirantes não sejam prejudicados. “Vai ser feito o deslocamento dos feirantes em etapas para uma região próxima e a ideia é que ele continue funcionando para não afetar a renda dos feirantes e não prejudicar a população que precisa fazer compras”, declarou a superintendente da SDU Sudeste.

Projeto

No projeto de construção do novo mercado do Renascença II, estão previstos espaços próprios para a comercialização de frutas e verduras, frigoríficos e açougues, restaurantes, sorveterias, variedades, casa de construção, dentre outros. Além disso, o mercado ganhará espaço para a administração da unidade, sala de reuniões, novos banheiros, saneamento básico, rampas para abastecimento, subestação de energia, lixeira, dentro outras estruturas.

Visita ao Mercado Publico do Bairro Renascença II( Foto: Marcelo Cardoso)

De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Renascença II, Tonildo Braga, a obra do novo mercado vai beneficiar uma população de aproximadamente 15 mil habitantes. “Aqui, só de permissionários temos 89, mas com os feirantes livres esse número pode ultrapassar os 120 comerciantes”, informa Braga.

Segundo o secretário das Cidades, Fábio Xavier, na estratégia de construção do mercado existe a previsão de um diferencial no momento da execução do cronograma financeiro para evitar que a obra atrase. “Nós queremos, no momento do pagamento da obra, estar sempre com uma parcela na frente e, assim, evitarmos a paralização das obras”, afirma o gestor.

Para o governador Wellington Dias, não existem motivos para cessar a parceria entre Estado e Município para execução de obras. "Essa obra é mais uma demonstração de que tem que ter trabalho para a população, independente de eleições. Acredito que as eleições em Teresina não vão atrapalhar as parceiras e que as obras que estavam em andamento vão continuar. Vamos fazer acontecer. Não é razoável parar o país por causa das eleições", concluiu o chefe do executivo estadual.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Novos equipamentos reforçam segurança em presídios do Piauí

Novos equipamentos reforçam segurança em presídios do Piauí

As 15 penitenciárias do Piauí receberam do Governo do Estado novos equipamentos de segurança prisional

As 15 penitenciárias do Piauí receberam do Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça (Sejus), em solenidade nesta sexta (12), na Casa de Custódia de Teresina, novos equipamentos de segurança prisional.

Entrega Equipamentos Penitenciárias( Foto: Ascom Sejus)

Foram entregues, 17 novos pórticos detectores de metais e 72 raquetes detectoras de metais, que serão empregados na parte de procedimentos de revista humanizada.

A Secretaria de Justiça também entregou 20 máscaras de gás, 50 capacetes e 50 caneleiras. Também serão entregues, até o final do mês, três scanners raio-X para as penitenciárias de Parnaíba, Picos e Esperantina.

O agente penitenciário Luiz Torquato, coordenador do Grupo de Escolta e membro do Grupo de Intervenção Prisional, destaca que os novos equipamentos representam "um salto significativo na segurança dos presídios".

"Este é um anseio de longa data da categoria. Esse material vai nos auxiliar em intervenções dentro das unidades penais, garantindo a segurança do agente e dando maior segurança às demais equipes que atuam no sistema", afirma.

Entrega Equipamentos Penitenciárias( Foto: Ascom Sejus)

De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, foram investidos cerca de R$ 500 mil na aquisição dos equipamentos, que, segundo o gestor, modernizam a Sejus, avançando na política de direitos humanos nos presídios.

"Esses investimentos na modernização permitem mais segurança, estrutura de trabalho para os servidores e garante um sistema mais humanizado e mais condizente com o Estado Democrático de Direito", pontua Oliveira.

Entrega Equipamentos Penitenciárias( Foto: Ascom Sejus)

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Seduc entrega reforma de escola em São Miguel do Tapuio

Seduc entrega reforma de escola em São Miguel do Tapuio

Os recursos investidos foram provenientes do Tesouro Estadual.

O governador Wellington Dias e a secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, realizam na manhã deste sábado (12), às 9h, a solenidade de entrega da reforma e ampliação da Unidade Escolar Dona Rosaura Muniz Barreto, localizada no município de São Miguel do Tapuio.

Com investimento total de R$ 532.833,40, a reforma geral inclui recuperação do teto, sala de aula, piso, forro, banheiros, cozinha e diretoria, e ainda a entrega de equipamentos mobiliários. Os recursos investidos foram provenientes do Tesouro Estadual. A escola, que possui dois anexos, atende 551 alunos no ensino médio nos turnos três turnos.

A secretária Rejane Dias ressalta a importância de entregar equipamentos necessários à melhoria do aprendizado. "É sempre muito bom ver a autoestima dos estudantes quando recebem uma escola reformada, com uma estrutura completa. Estas são ações para proporcionar qualidade de estudo para os jovens piauienses em vários municípios", conclui.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Restaurante Popular Betinho realiza ação pelo Dia dos Pais

Restaurante Popular Betinho realiza ação pelo Dia dos Pais

A iniciativa foi realizada através da Sasc, por meio da Diretoria da Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional.

Um cardápio especial foi servido nesta sexta-feira (12), aos usuários do restaurante Popular Betinho, para homenagear o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (14). O objetivo era demonstrar a importância de uma alimentação saudável para a prevenção e tratamento de doenças que acometem a saúde do homem.

Restaurante Popular Betinho realizou ação pelo Dia dos Pais( Foto: Ascom Sasc)

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

A ação foi realizada pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), por meio da Diretoria da Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional.

O restaurante Popular do Piauí foi implantado durante o governo Wellington Dias, em março de 2006. O local distribui as refeições no horário das 11h às 14h, e atende público variado, como idosos, estudantes, pessoas de situação de vulnerabilidade e comerciários.

A maioria dos clientes do Restaurante Betinho, localizado no Centro de Teresina, é de pessoas que não dispõem de tempo para ir em casa almoçar. “O cardápio do Restaurante Popular oferece uma variedade de alimentos, elaborado por nutricionistas e avaliado pela Sasc com quinze dias de antecedência,”, ressalta o secretário da Sasc, Henrique Rebêlo.

O Restaurante Popular oferece diariamente até 1.250 refeições. Por mês, o número chega a 27.500. Cada refeição custa o valor de R$ 2 por pessoa, já o valor restante, é subsidiado pelo Governo do Estado.

Governo vai aplicar metodologia de alfabetização rápida no Piauí

Governo vai aplicar metodologia de alfabetização rápida no Piauí

A metodologia será voltada para pessoas acima de 18 anos e pode ser aplicada em 90 dias.

Proporcionar educação básica aos adultos que não tiveram a oportunidade de estudar. É essa a pretensão do governador Wellington Dias, que reuniu-se, na manhã dessa sexta-feira (12), com a professora Esther Pillar Grossi, do Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (Geempa/RS). O encontro teve como objetivo discutir a aplicação de uma metodologia especializada em educar a curto prazo, promovida pelo grupo gaúcho.

Reunião com a Sra Ester Grosy e representantes do MEC.( Foto: Jorge Henrique Bastos)

A proposta que Geempa apresenta encontra-se dentro da metodologia do Ministério da Educação (MEC) e pode gerar bons resultados no Piauí. A parceria entre o MEC, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a metodologia proposta pela professora Grossi, vai iniciar, ainda este ano, um projeto piloto, numa perspectiva de ampliação para 2017. O intuito do Governo do Estado é trabalhar com o sistema de educação regular amparado a um sistema complementar, voltado para as pessoas que não completaram o ensino médio ou nem mesmo o ensino fundamental, ou para aquelas que estejam em situação de analfabetismo funcional.

“Ainda no meu primeiro mandato, quando foi lançado o programa Brasil Alfabetizado, a doutora Esther veio ao Piauí e trabalhou numa experiência que é premiada mundialmente, na qual é possível que pessoas acima de 18 anos aprendam a ler e escrever ou retomem os estudos. Essa educação básica é aplicada em apenas 90 ou 120 dias. Na região de São Raimundo Nonato e Guaribas, onde fizemos um teste, cerca de 85% dos alunos tiveram êxito em um prazo de 90 dias”, pontuou o governador.

Segundo Dias, o curto prazo de ensino é uma medida voltada aqueles que possuem pouco. “Tivemos um êxito no Piauí com a matrícula de 49 mil jovens e adultos na nossa rede de ensino. No entanto, Os cidadãos que já trabalham, cuidam da família, são pais e mães, precisam de um método mais rápido para que possam seguir com as suas funções. O objetivo é fazer com que pessoas que pararam de estudar, que precisam de uma profissão, que precisam ter o domínio da leitura e dos cálculos, possam ter acesso à educação”, ressaltou.

No Piauí, a professora Esther Grossi também esteve presente no curso de extensão “Matemática a Serviço do Pensamento”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Para Grossi a aplicação de uma metodologia inovadora é chave para o aprendizado e o acesso de milhares de analfabetos ao mundo da leitura e da informação escrita.

“Fiz um doutorado em Paris e aprendi coisas novas sobre como aprender. Sou formada em matemática, mas vi que grande problema do Brasil não era a matemática, mas a alfabetização. Então podemos construir uma ideologia que vai servir as crianças de classes populares, pois essas não tem as mesmas oportunidades que os filhos de pessoas alfabetizadas. Precisam de uma metodologia diferenciada e essa pode ser uma solução eficaz para lacuna brasileira de tantos analfabetos”, concluiu a professora.

Outro objetivo proposto entre a parceria com o Geempa é o acesso à certificação profissional. Um profissional que em alguma área, mas não tem o diploma poderá voltar a estudar e se graduar na sua área de atuação, viabilizando assim o seu diploma. “Com isso, aquele pedreiro irá poder comprovar a sua habilidade e experiência no ramo e quem sabe, se qualificar mais e chegar a ser um engenheiro, um mestre de obras. Queremos abrir um novo horizonte para esses profissionais, melhorar a renda e a sua capacidade de produção como trabalhadores e como empreendedores. Isso vai fortalecer a educação do Piauí”, afirmou Dias.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Agentes encontram entorpecentes na penitenciária de Parnaíba

A apreensão aconteceu durante uma vistoria realizada nesta quinta-feira (11).

Nesta quinta-feira (11), agentes penitenciários encontraram grande quantidade de droga e outros objetos na ala 12 da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina em Parnaíba, no litoral do Piauí.

Segundo o diretor de assuntos sindicais do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Jefferson Dias, a apreensão aconteceu durante uma vistoria realizada pelo grupo de plantão da unidade prisional, juntamente com o chefe de disciplina e a guarda militar. As drogas encontradas foram maconha e crack. Além disso, também foram encontrados celulares, carregadores, baterias, rupinol e ferros.

Objetos e drogas encontrados na penitenciária de Parnaíba

Outra apreensão
Na terça-feira (9), também foi encontrado na Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, no Norte do Piauí, ferros pontiagudos que poderiam ser utilizados como armas para violência física entre os presos, celulares, baterias, pilhas, chips, carregadores e objetos para o uso de entorpecentes na unidade prisional.

fonte gp1

Homem é assassinado no bairro Lourival Parente em Teresina

O cabo José Amorim, do 6º BPM, afirmou que a polícia ainda não tem informações de como o crime aconteceu e nem dos envolvidos.

Um usuário de drogas identificado como Wilson Teles Fernandes, de 40 anos, foi assassinado a tiros por volta das 7h30 desta sexta-feira (12) na Rua Miguel Couto, no bairro Lourival Parente, na zona sul de Teresina. 

O irmão da vítima, Silas Fernandes, afirmou que estava na sua residência quando ouviu os disparos. “Eu estava lá dentro e escutei os tiros, mas não imaginava o que era. Aí depois uma pessoa chegou e disse que mataram o meu irmão. Aí eu vim conferir e vi que era verdade”, afirmou.

Ele disse que o irmão morava nas ruas depois que começou a usar drogas. “Ele usava drogas há muito tempo. Ele era muito trabalhador, mas deixou o serviço por causa dessas porcarias. Ele nunca me falou se era ameaçado, mas pelo jeito deve ser rixa, alguma coisa assim. Era muito difícil ver ele, pois vivia mais nas ruas”, declarou ao portal.

Silas Fernandes

O cabo José Amorim, do 6º BPM, afirmou que a polícia ainda não tem informações de como o crime aconteceu e nem dos envolvidos. “A informação que temos é que os moradores ouviram munições sendo disparadas, e logo que saíram de sua residência, viram esse cidadão. Chamaram o Samu, só que quando chegou ele já tinha vindo a óbito. Quando chegamos constatamos que ele já tinha morrido, então fizemos o isolamento da área”, explicou.

Moradores da região afirmaram que a vítima era uma pessoa tranquila, que não roubava, mas sempre pedia comida ou para fazer algum serviço, com o objetivo de ganhar algum dinheiro para manter o vício.

fonte gp1

Morre soldado da Força Nacional baleado no Rio de Janeiro

Governo do Estado decretou luto oficial pela morte do agente.

Soldado Hélio

O agente da Força Nacional Hélio Andrade, baleado na cabeça durante ataque a um carro da corporação no complexo de favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, morreu na noite desta quinta-feira (11), informou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em seu perfil no Facebook.

O ministro da Justiça expressou solidariedade à família no Facebook.  "Quero expressar meus sentimentos aos familiares do soldado, que sofreu um ataque covarde e, infelizmente, morreu hoje em decorrência dos ferimentos. É um verdadeiro herói do nosso país. Nosso presidente, Michel Temer, decretará luto oficial pela morte de nosso herói. Honra e dignidade aos nossos policiais", postou Alexandre de Moraes.

Após a declaração do ministro, foi publicado no Diário Oficial da União, o luto oficial pela morte do agente. "É declarado luto oficial em todo País, pelo período de um dia, contado a partir da data de edição deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do soldado Hélio Vieira Andrade, da Polícia Militar do Estado de Roraima, que, não hesitando em cumprir o seu dever, foi vitimado em atuação efetiva durante operação da Força Nacional de Segurança Pública nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016", diz o texto.

O ataque à Força Nacional aconteceu na última quarta-feira (10), depois que três agentes da corporação entraram por engano na favela. Após ser baleado na cabeça, o soldado Hélio foi levado em estado grave para o Hospital Salgado Filho e operado por uma equipe de três neurocirurgiões durante 4 horas e meia. No entanto, ao ser ferido, o agente perdeu muita massa encefálica e não resistiu ao ferimento.

De acordo com informações do G1, o comandante da PM de Roraima, coronel Dagoberto Gonçalves informou que o soldado morava no Rio de Janeiro desde 2015 e estava atuando na Força Nacional durante as Olimpíadas. Ele ingressou na PM de Roraima em 2003 e integrava a Força Nacional desde 2014.

Além de Hélio, outro agente da Força Nacional ficou ferido no ataque. O capitão Alen Marcos Rodrigues Ferreira, que atua em Cruzeiro do Sul, no Acre, teve ferimentos leves. O soldado Rafael Pereira, do Piauí, que também estava no veículo, escapou ileso do ataque.

fonte gp1

Prefeito Marquinhos triplica patrimônio em quatro anos

Quando candidato em 2012, Marquinhos declarou bens no valor de R$ 104.589,97 e agora, em 2016, declarou possuir bens no valor de R$ 445.000,00.

Prefeito Marcos Nunes

O prefeito de Canto do Buriti, Marcos Nunes Chaves (PP), conhecido como “Marquinhos”, candidato a reeleição, triplicou o patrimônio no decorrer do mandato. Quando candidato em 2012, Marquinhos declarou bens no valor de R$ 104.589,97 e agora, em 2016, declarou possuir bens no valor de R$ 445.000,00.

Marquinhos declarou a Justiça Eleitoral possuir R$ 150.000,00 em espécie, propriedades e lotes de terrenos, bens inexistentes quando  candidato em 2012.

Outro lado

Procurado, o prefeito Marquinhos não foi localizado para comentar o caso.

fonte gp1

Reginaldo Rodrigues decreta situação de emergência em Acauã

Reginaldo destaca os baixos índices pluviométricos ocorridos de novembro de 2015 até o mês de agosto deste ano, onde as chuvas não foram suficientes para garantir o ciclo produtivo agrícola.

O prefeito de Acauã, Reginaldo Raimundo Rodrigues, publicou decreto nº 23/2016, de 4 de agosto, onde determinou situação de emergência em todo o município devido a estiagem.

Reginaldo destaca os baixos índices pluviométricos ocorridos de novembro de 2015 até o mês de agosto deste ano, onde as chuvas não foram suficientes para garantir o ciclo produtivo agrícola de 2016, sendo que a produção ficou comprometida devido à seca constante.

O prefeito explicou que por conta da situação, os agricultores da região não conseguiram fazer nem mesmo o plantio, além disso os açudes e reservatórios encontram-se com sua capacidade muito abaixo da média, sendo que alguns já até secaram, o que preocupa os moradores.

Fica então decretada a situação de emergência pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. As despesas decorrentes das ações para combater a situação ocorrerão de acordo com as dotações orçamentárias da reserva de contingência.

fonte gp1

Confira os horários do comércio em Teresina nos próximos dias

No domingo (14), dia dos pais, apenas as lojas dos shoppings estarão abertas.

O comércio em Teresina, tanto no Centro, como nos três shoppings funcionarão em horários diferenciados, tanto no sábado (13) que antecede o dia dos pais, como no domingo e na terça-feira (16), feriado municipal pelo aniversário da Capital.

Confira detalhadamente!

Sábado (13)

Centro: as lojas funcionarão das 8 às 18 horas.

Shoppings: as lojas funcionarão no horário normal, das 10 às 22 horas.

Domingo (14)

As lojas dos shoppings estarão abertas das 14 às 22 horas, enquanto as do Centro fechará normalmente.

Terça-feira (16)

Centro: as lojas estarão fechadas.

Shoppings: as lojas funcionarão em horário especial, das 14 às 20 horas.

No Teresina Shopping o Espaço Família funcionará das 12 às 20 horas, as lojas de alimentação e parque de diversão das 10 às 22 horas, as cafeterias estarão abertas das 14 às 22 horas e os cinemas a partir das 13 horas. O Hiperbompreço não abrirá.

A praça de alimentação e o cinema do Shopping Riverside funcionará das 10 às 14 horas, a praça de alimentação e a área de lazer estará aberta das 10 às 22 horas e o Comercial Carvalho não abrirá.

A praça de alimentação e os parques do Shopping Rio Poty abrirão às 12 horas e fecharão às 22. O Cinépolis funcionará das 12 às 22 horas.

fonte gp1

Governador decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

O documento nº 16.711/16 foi assinado nesta quinta-feira (11) e entrou em vigor a partir da sua publicação.

O governador Wellington Dias assinou decreto estabelecendo como ponto facultativo a próxima segunda-feira, 15 de agosto, véspera do aniversário de Teresina. O documento nº 16.711/16 foi assinado nesta quinta-feira (11) e entrou em vigor a partir da sua publicação.

Governador Wellington Dias

O decreto alcança todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, no âmbito do município de Teresina, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.

Para decretar o ponto facultativo, o Governo do Estado considerou que a mesma medida foi adotada pelos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Estado do Piauí.

fonte gp1

HGV faz mutirão de catarata em idosos

HGV faz mutirão de catarata em idosos

Para os procedimentos, três salas cirúrgicas irão funcionar simultaneamente, das 7 às 15 horas, e envolverão 30 profissionais, direta e indiretamente.

Quarenta pacientes serão operados de cirurgia de catarata neste sábado (13), no Hospital Getúlio Vargas (HGV). Segundo a diretora geral da unidade, Clara Leal, os beneficiados são pacientes com mais de 60 anos de idade, em tratamento no Ambulatório Integrado Dirceu Mendes Arcoverde (prédio azul). A maioria dos pacientes são do sexo feminino.

Para os procedimentos, três salas cirúrgicas irão funcionar simultaneamente, das 7 às 15 horas, e envolverão 30 profissionais, direta e indiretamente.

Para a coordenadora da Clínica Oftalmológica do HGV, Alessandra Silveira, a catarata é o embaçamento de uma parte do olho que era transparente. Essa parte chama-se cristalino. “O cristalino funciona como uma lente que ajuda as imagens a tornarem-se nítidas. Quando ele fica opaco a pessoa passa a ter dificuldades em enxergar. O único tratamento é o cirúrgico. Na cirurgia, o cristalino é substituído por lentes”, explica a médica. 

A Oftalmologia do HGV realiza, em média, 100 cirurgias de catarata por mês,  por ano, chega a 1.200 em pacientes do SUS atendidos.

fonte portal o dia

Secretaria de Meio Ambiente autua prefeitura de Altos por lixão irregular

Secretaria de Meio Ambiente autua prefeitura de Altos por lixão irregular

No local foram encontrados resíduos hospitalares, como remédios, seringas, agulhas e bisturis possivelmente contaminados.

Atendendo a uma denúncia anônima, fiscais ambientais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR estiveram na cidade de Altos (PI), localizada a 42 km ao norte de Teresina, para verificar a existência de um lixão clandestino. Moradores reclamavam de forte odor, principalmente pela manhã e durante a noite, nas proximidades do local, além de desconforto provocado pela fumaça advinda da combustão do lixo.

(Foto: Divulgação/SEMAR)

No local foram encontrados diversos tipos de detritos, desde papéis, papelões, embalagens plásticas e demais materiais domésticos até resíduos hospitalares, como remédios, seringas, agulhas e bisturis possivelmente contaminados. Há uma área onde são depositados detritos de granja, como penas, vísceras, ossos e animais abatidos, que está provocando acúmulo de chorume e por consequência a contaminação do solo.

“Nós iremos autuar a prefeitura de Altos e uma granja de Teresina que flagramos quando iria depositar, de forma inadequada, resíduos de aves no lixão. A área será embargada e a prefeitura terá que adotar medidas imediatas como a remoção do resíduo hospitalar e o acondicionamento adequado do lixo, além de cercar e realizar o licenciamento ambiental do local. Além disso, tanto a granja quanto a prefeitura serão multadas. O valor das multas pode chegar a R$ 1 milhão, dependendo dos danos causados, que ainda vamos apurar e quantificar”, afirma Renato Nogueira, gerente de fiscalização ambiental da Semar.

“Além dos danos ambientais há o risco à saúde das pessoas que moram próximo ao lixão e principalmente aos catadores que foram encontrados no local, que não usam luvas, máscaras ou qualquer outro tipo de proteção. E como a primeira previdência que é tomada ao se depositar os resíduos é a incineração, geram-se detritos ainda mais tóxicos que os primeiros depositados, potencializando a contaminação”, finaliza Renato Nogueira.

fonte portal o dia

Estado do Piauí é condenado pelo TRT a fiscalizar empresas terceirizadas

Estado do Piauí é condenado pelo TRT a fiscalizar empresas terceirizadas

Com a decisão, o Estado está obrigado a reter os repasses às empresas se observar o atraso no pagamento de salários e pagar diretamente ao trabalhador.

Um acórdão do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) condenou o Estado do Piauí a fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista por parte das empresas terceirizadas, tanto no que se refere a pagamento de salários quanto às normas de saúde e segurança. Com a decisão, o Estado está obrigado a reter os repasses às empresas se observar o atraso no pagamento de salários e pagar diretamente ao trabalhador.

A medida vem sendo pleiteada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) desde outubro de 2014, quando recebeu a denúncia do Sindicato dos Agentes Operacionais Públicos do Estado do Piauí, que relatava o descumprimento das normas relativas à saúde e segurança dos trabalhadores nas empresas prestadoras de serviços. Após investigação, a procuradora Maria Elena Rêgo constatou que havia também atraso no pagamento de salários e que o Estado do Piauí não estava fiscalizando as empresas para evitar prejuízo ao trabalhador.

O MPT propôs ao Estado a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi recusado, motivando o ajuizamento da ação civil pública. O Ministério Público pediu a antecipação de tutela com a condenação do Estado do Piauí a fiscalizar, efetiva e periodicamente, o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança do trabalho, além de somente efetuar o pagamento de parcelas mensais com a devida comprovação pela empresa do pagamento pontual de verbas trabalhistas e de recolhimento de encargos sociais.

Na sentença, expedida em maio de 2015, a juíza do Trabalho, Regina Coelli Carvalho, concedeu a tutela antecipada, determinando a multa de R$ 10 mil reais por dia de atraso em relação a cada uma das obrigações descumpridas. O Estado recorreu da decisão, que foi confirmada em acórdão pelo Pleno do TRT-PI.

O Estado do Piauí será notificado a comprovar o cumprimento da sentença. “Solicitamos ao Poder Judiciário que o Estado apresente as cópias de todos os editais de abertura de licitação desde julho de 2015, como também os contratos firmados com as prestadoras de serviços”, afirmou a procuradora Maria Elena Rêgo, alegando que, dessa maneira, poderá ser comprovado se as obrigações estão sendo cumpridas.

fonte portal o dia