Intervenção no Estado "O PT está tentando criar um terrorismo na opinião pública", diz João Mádison

Intervenção no Estado

"O PT está tentando criar um terrorismo na opinião pública", diz João Mádison

"O atual governo não permitirá intervenções do partido dos trabalhadores até o dia 31 de dezembro. O que o PT está tentando é criar um terrorismo na opinião pública", disparou.

Em entrevista ao programa Bancada Piauí, na TV Antena 10, na tarde desta segunda-feira (03), o deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa, João Mádison Nogueira (PMDB) rebateu as críticas de petistas de que o Estado está "quebrado" financeiramente.

Imagem: DivulgaçãoJoão Mádison

João Mádison disse que a situação não é preocupante e que o Estado continua realizando os pagamentos, inclusive de décimo terceiro salário.

“O atual governo não permitirá intervenções do Partido dos Trabalhadores até o dia 31 de dezembro. O próximo governador só assumirá no dia 01 de janeiro. O que o PT está tentando é criar um terrorismo na opinião pública”, disse João Mádison.

Em resposta à declaração de Mádison, o deputado federal Assis Carvalho (PT) reafirmou que a situação financeira do Estado é complicada, o que segundo ele, deixa a comissão de transição do governo de Wellington Dias preocupada. “Queremos apenas zelar pelo patrimônio público. Todas as providências estão sendo tomadas à luz da lei, são os números que estão se apresentando”, disse o petista.

Intervenção

O deputado Merlong Solano propôs durante sessão na Assembleia Legislativa na manhã de hoje que a Casa envie informações financeiras do Estado para que a Procuradoria Geral da República analise a possibilidade de pedir intervenção no Governo do Piauí, por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

fonte gp1

Fio de alta tensão cai e mata mulher em José de Freitas

Um fio de alta tensão caiu sobre uma cerca de arame farpado, atingindo uma mulher de 58 anos na cidade de José de Freitas, distante 48Km de Teresina. O fato ocorreu por volta das 14h30 desta segunda (03), no bairro Matadouro. A vítima tocou na cerca que estava energizada.

Segundo o cabo Wilson, da 3ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, a vítima é Maria do Rosário de Fátima. "Ela estava saindo de casa e o fio caiu por cima da cerca, na hora da chuva", conta o militar.

A morte foi instantânea. O cabo conta ainda que funcionários da Eletrobras estiveram no local, que está isolado pela polícia a espera de equipes do Instituto Médico Legal e da perícia. 

O portal.com entrou em contato com a assessoria da presidência da Eletrobras e com a assessoria de comunicação. O órgão informou que uma equipe técnica acompanha o trabalho da perícia no local.

fonte cidadeverde.com

Mulher é morta a facadas pelo companheiro na frente da filha de 2 anos Imprimir

Mulher é morta a facadas pelo companheiro na frente da filha de 2 anos

Um homem conhecido como Bilú é suspeito de ter matado a própria esposa, identificada pela Polícia como Luíza da Silva Nascimento, de 20 anos, com pelo menos oito facadas, e na frente da filha de apenas dois anos de idade.

De acordo com o delegado Ricardo Freitas Oliveira, o crime ocorreu por volta das 6h desta segunda-feira (03) em Piracuruca, a 196 km de Teresina. "Os vizinhos e a própria mãe dela, que mora ao lado, ouviram uma discussão e quando chegaram encontraram ela esfaqueada no chão", relatou o delegado.

Ricardo Freitas acrescenta que a motivação do crime pode ser ciúme e que companheiro de Luíza, já tinha um histórico de ameaças e violência doméstica. " Suspeitamos que a motivação possa ser ciúmes, já que ele não fez nada contra a filha, que estava em casa e presenciou o homicídio. Infelizmente nenhum desses episódios foi comunicado a Polícia por ninguém da família então fomos surpreendidos com a notícia", completou o delegado.

A faca utilizada no crime foi deixada no local e passará por análise, segundo a primeira perícia realizada, oito facadas foram achadas na região do abdómen da jovem.

"Bilú" fugiu do local e a Polícia está neste momento em diligência a procura do suspeito. Ainda não há informações se ele usou algum transporte para a fuga.

Velório

A família da jovem, preparou um velório logo após encontrar o corpo de Luíza, porém, segundo o delegado. O Instituto Médico Legal, vai precisar remover o corpo para que seja realizada a perícia técnica e só em seguida ele deve ser liberado para a família.

fonte cidadeverde.com

 

Merlong aciona Alepi e Estado poderá sofrer intervenção por crise financeira

Cidade Verde

Requerimento de Merlong seria colocado em votação, mas foi enviado para a CCJ da Alepi

Um requerimento do deputado estadual Merlong Solano (PT) foi motivo de polêmica na sessão desta segunda-feira (3) da Assembleia Legislativa. O parlamentar propôs que a Alepi envie informações financeiras do Estado para que a Procuradoria Geral da República analise a possibilidade de pedir intervenção no Governo do Piauí, por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

A leitura das proposições apresentadas pelos deputados, normalmente célere, ganhou outro tom. "Cadê o deputado João Mádison? Chame ele aí...", disse o presidente da Alepi, Themístocles Filho (PMDB), enquanto lia o requerimento. "Deputado Wilson Brandão (PSB), vá olhando direitinho aí o que eu tô lendo. É, e é para a Assembleia aprovar. Olhe direitinho aí". 

O requerimento cita despesas que teriam sido realizadas de forma irregular pelo Governo do Piauí, como a contratação de servidores após atingido o limite da LRF. 

O deputado Robert Rios (PCdoB) interferiu afirmando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) já teria reconhecido as contratações de concursados como legais e acreditou haver uma confusão de informações no requerimento. 

O parlamentar ainda criticou o pedido de Merlong Solano e lembrou que intervenções permitem contratar sem licitação. "A intervenção é a primeira porta que se abre para a corrupção. (...) Para cada intervenção que o novo governador fizer eu vou procurar o poder judiciário. É inaceitável", disse Robert Rios. 

Caio Bruno/Alepi

João Mádison contestou o requerimento

João Mádison apareceu e afirmou que aliados do governo eleito querem "jogar para a plateia" e que o PT age "na ânsia de querer assumir o governo". "Nós sabemos que o governo Zé Filho tem feito o possível e o governador Wellington Dias quando saiu do governo deixou uma herança maldita para Wilson Martins. E nem por isso se falou em intervenção", rebateu.

"Todos os governos têm problemas. Se ele (Wellington Dias) está dizendo que vai andar a 80km/h, pois ele vai ter a oportunidade a partir do dia 1º de janeiro. Até o dia 1º, o governador do estado é Zé Filho", acrescentou Mádison.

Mauro Tapety (PMDB) fez um aparte e afirmou que nas gestões de Wellington Dias também existiram problemas com despesas, mas não se falou em intervenção. 

Themístocles Filho não colocou o pedido em votação. "Eu vou encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça. Lá vão fazer uma análise melhor desse requerimento". Após os discursos, o presidente da Casa encerrou a sessão. "Está encaminhado para a CCJ o requerimento do deputado Merlong Solano. Lá a discussão vai se proceder tecnicamente". 

Deputado petista justifica requerimento
Ausente, Merlong Solano falou ao Cidadeverde.com por telefone e justificou que estava em uma reunião. O deputado explicou que o requerimento listou informações de gastos com pessoal do Estado a serem enviados para a Procuradoria da República, "porque as finanças do Estado estão em um grau de desequilíbrio tal que estão comprometendo as despesas mais básicas". 

Informado sobre o desfecho da leitura do requerimento, Merlong Solano listou o atraso de pagamento de servidores terceirizados, a falta de merenda em escolas de tempo integral e até problemas no Lar Maria João de Deus, que não estaria recebendo leite para as crianças órfãs por ele atendidas. 

"O quadro que eu estou vendo justifica com sobra no mínimo a medida de se bloquear recursos, para que o próximo governo possa começar em 2015 a resolver esses problemas", completou Merlong Solano.

fonte cidadeverde.com

Policial é preso por estupro e fica no PI por risco de morte em Pedrinhas

Um policial civil, lotado em Teresina, foi preso acusado de estupro no município de Timon (MA). Ele foi condenado por violentar uma adolescente e ainda responde por agressão contra sua mulher, que é uma policial federal.   

Francisco Antônio Teixeira Lira, conhecido como Lira, deveria ser levado para o presídio de Pedrinhas, no Maranhão. No entanto, a polícia maranhense pediu ajuda ao Estado do Piauí para abriga-lo. O temor era de que policial fosse morto em Pedrinhas, devido à crise no sistema prisional com registro de várias mortes no presídio.

O delegado geral, James Guerra, confirmou que o policial está preso em Teresina por questão de segurança.

“Ele foi condenado por crime de estupro e o Maranhão estava sem vagas nos presídios. Havia um temor por represália contra o policial e por isso ele foi trazido para cá”, informou o delegado.

James Guerra ressaltou que já pediu ao delegado regional de Timon, Antônio Valente, para agilizar a transferência do preso para o Maranhão. “Estamos aguardando que o delegado Valente encontre uma vaga por lá”, disse.

O policial está preso no 10º DP, no bairro Bela Vista, e agora foi enquadrado na lei Maria da Penha por suposto agressão a esposa. A denúncia foi formalizada na Delegacia da Mulher.

fonte cidadeverde.com

Homem é morto com golpes de facão e enterrado em quintal

Foto: Portal do Catita

Policiais militares encontraram na tarde desta segunda-feira (3) o corpo de João Batista da Silva, 41 anos, morto com golpes de facão no pescoço, amarrado e enterrado no quintal de uma casa no povoado Mixiriqueira, região da Praia de Macapá, em Luís Correia (PI). 

A polícia foi avisada de que um homem havia cometido um homicídio e o corpo havia sido enterrado. Ao chegar no local, encontraram João Batista quase degolado, com pés e mãos amarrados, e enterrado em uma caieira no quintal da casa, que estava completamente revirada. 

Mais tarde, Mariana dos Santos, filha de João Batista, retornou ao local. Ela contou que aconteceu uma briga dentro da casa e resolveu se esconder no mato com o filho pequeno. 

O namorado de Mariana, conhecido como Raimundinho, está desaparecido. O irmão dela, Gustavo da Silva, também era procurado até o início desta noite. E apesar de negar participação no crime, a filha também é tratada pela polícia como suspeita. A investigação quer saber quem desferiu os golpes e se alguém ajudou o assassino a amarrar e enterrar a vítima. 

fonte cidadeverde.com

TCE analisa pedido de Medida Cautelar contra governador Zé Filho

Peemedebista é acusado de sacar de forma irregular R$ 90 milhões do Fundo Previdenciário do Piauí.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicia esta semana a análise do pedido de Medida Cautelar contra o governador do Estado Zé Filho (PMDB). O peemedebista, que não conseguiu se reeleger após ser derrotado nas urnas pelo senador Wellington Dias (PT), é acusado de sacar de forma irregular o valor de R$ 90 milhões do Fundo de Previdência do Estado do Piauí.

De acordo com a denúncia apresentada ao Tribunal, a decisão da atual gestão administrativa do Estado de sacar o dinheiro do fundo atenta contra a Segurança Jurídica e financeira do próximo Governo do Piauí. O governador Zé Filho é acusado de “ferir a Constituição Federal”. A Medida Cautelar se constituiu em um procedimento judicial que visa prevenir e conservar o Estado de possíveis novos danos. Zé Filho é acusado de tentar prejudicar a administração futura após conseguir a aprovação na Assembleia Legislativa do Piauí, do projeto de lei de número Lei 6.588/2014, que parcela o ressarcimento do dinheiro retirado do fundo em 36 meses, com início a partir de janeiro quando o senador Wellington Dias (PT) toma posse.

No pedido é solicitado que o governador Zé Filho (PMDB) “se abstenha de deixar de repassar regularmente, com recursos da fonte 00, as insuficiências do sistema previdenciário, bem como que devolva ao Fundo de Capitalização, também com recursos da fonte 00, que foram ilegalmente sacados do mesmo”, diz. A ação foi protocolada pelo deputado Merlong Solano (PT).

Na semana passada, o governador baixou o decreto de lei de número 15.785 na tentativa de economizar cerca de R$ 100 milhões. De acordo com a determinação do governo, todos os órgãos estaduais terão que realizar cortes em despesas como diárias, combustível, locação de veículos e pagamento de gratificações. O decreto é uma resposta ao relatório apresentado pelo TCE-PI que responsabiliza a atual gestão pela atual crise.

fonte portal o dia

Escola é arrombada e bando picha ameaças na parede

Crime aconteceu no Cmei do Monte Verde e funcionários estão amedrontados com as ameaças.

O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) do Monte Verde, na zona Norte de Teresina, foi arrombado duas vezes nesse final de semana. A escola ficou destruída, com todos os armários arrombado e ameaças aos funcionários foram pichadas nas paredes. Nenhum material foi levado e a polícia ainda não identificou os invasores.

A escola tem um sistema de segurança que toca um alarme quando é invadida. Nesse final de semana, o alarme soou por volta das 20 horas da sexta-feira (31), mas, quando uma equipe da Servi-San chegou ao local, os suspeitos já tinham fugido. O alarme tocou novamente no domingo (02) e, dessa vez, os invasores ainda estavam no local. A polícia foi chamada, mas os suspeitos conseguiram fugir pulando o muro. De acordo com os policiais que atenderam à ocorrência, os homens que invadiram a escola são adolescentes e andavam em bando.

Na manhã desta segunda-feira (03), os funcionários do Cmei abriram a escola e perceberam que tudo estava quebrado e pichado. “Eles conseguiram entrar na secretaria e na sala do maternal. Nas paredes desses dois locais estavam pichadas ameaças aos funcionários e todos os armários também foram arrombados, estava tudo muito bagunçado. Em uma cadeira também havia fósforos queimados, levando a crê que eles tentaram colocar fogo na escola, mas não conseguiram”, avalia a professora Samia Natércia.  

A professora ainda diz que nada foi levado. “O que mais nos impressionou foi o fato de nenhum bem ter sido roubado”, diz. A escola já havia sido arrombada outras vezes, mas sempre os bandidos roubavam algum material. Por conta disso, os funcionários do Cmei estão assustados e não entendem os motivos das ameaças. 

fonte portal o dia

José de Freitas: Após sofrer acidente de moto, homem morre a caminho do HUT em THE

O desportista trabalhador e gesseiro Francisco das Chagas dos Santos (32), faleceu na noite deste último sábado (01/11) quando estava a caminho do Hospital Dr. Zenor Rocha, HUT, em Teresina, após perder o controle de sua moto em um barranco de aréa e cair batendo com a cabeça no chão.

O irmão do falecido, de nome Júlio Cesar, declarou que o acidente aconteceu praticamente em frente à casa da vítima, na Rua Filomeno Melo, Bairro Cidade Nova, onde a vítima residia com a esposa e filhos menores de idade.

Francisco foi transferido para o HUT, aonde veio a falecer antes mesmo de dar entrada na casa de saúde. Muita comoção e lamentações pela morte do pai de família.

Fonte:180graus.com  Com informações de JF Agora

VEREADOR tem carro alvejado a tiros por dupla em moto

POLÍCIA QUER SABER se trata-se de tentativa de assalto ou atentado contra parlamentar

O vereador Carlim Sampaio (PSD) da cidade de José de Freitas, foi vítima de um atentado a bala neste final de semana na zona Rural do município.

Carlim voltava de sua fazenda, na localidade Alto Bonito, em uma caminhonete S-10 branca que foi recentemente comprada por seu filho, Helton Kennedy. Na estrada, ele foi abordado por dois homens em uma motocicleta que atiraram na porta do veículo, do lado onde estava o vereador.

O pior só não aconteceu porque as balas ficaram presas na lataria do veiculo.

O vereador, que está no 6º mandato de vereador, acionou a Polícia Militar que fez várias diligências, mas não conseguiu capturar os dois acusados que tentaram contra a sua vida. O caso foi registrado na Delegacia do 17º Distrito Policial, em José de Freitas-PI, onde será apurado pelo delegado Luciano Alcântara.

O parlamentar também é empresário e tem muitos negócios. Até o momento, a polícia ainda não sabe se os dois homens queriam tomar de assalto a caminhonete que o vereador conduzia ou se trata-se de uma tentativa de assassinato.

Fonte: Realidade em Foco

APÓS 10 DIAS, acusado de matar professora segue solto

Um crime que chocou a cidade de Campo Maior completou nesse domingo (02/10), dez dias sem que o acusado de cometer o bárbaro assassinato da professora Adriana Tavares, de 30 anos, fosse para a cadeia. Francisco de Assis Vasconcelos Campos, de 43 anos, continua em liberdade apesar da polícia já ter pedido sua prisão à Justiça.

O juiz Edson Alves da Silva, da Vara Criminal de Campo Maior, ainda não decidiu se manda ou não prender Assis, que já se apresentou a polícia, mas não quis falar aos policiais o que realmente aconteceu no dia 22 de outubro, quando ele encontrou a professora Adriana e a sua esposa Maria das Dores Campos, que recebeu vários golpes de tesoura.

O pedido de prisão está na mesa do juiz, depois de ter sido apreciado pelo promotor Cláudio Bastos.

fonte 180graus.com

Decreto Prefeita de Jaicós Waldelina Crisanto exonera ocupantes de cargos comissionados

Decreto

Prefeita de Jaicós Waldelina Crisanto exonera ocupantes de cargos comissionados

A prefeita afirma que assim conseguirá cumprir com limite legal da despesa com pessoal e para se adequar a realidade financeira do município.

Imagem: ReproduçãoClique para ampliarWaldelina Crisanto

A prefeita de Jaicós, Waldelina Crisanto, assinou decretos em que exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da prefeitura e determina a rescisão de todos os contratos temporários.

Segundo o decreto de nº 70/2014, de 29 de outubro, o objetivo da exoneração de todos os comissionados integrantes dos órgãos que compõe a prefeitura é fazer a redução de despesas com pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000.

A prefeita assinou outro decreto, de nº 71/2014 que determina a rescisão de todos os contratos temporários firmados no município, excetos aqueles revestidos de natureza especial e de relevante interesse público.

A prefeita afirma que assim conseguirá cumprir com o limite legal de despesa com pessoal e poderá se adequar a realidade financeira do município.

fonte gp1

Buscas Motocicleta usada por autor de chacina em São Miguel do Tapuio é encontrada pela polícia

Buscas

Motocicleta usada por autor de chacina em São Miguel do Tapuio é encontrada pela polícia

Comandante do policiamento do interior disse em entrevista que as buscas pelo criminoso estão intensas.

O comandante do policiamento do interior, tenente-coronel Lindomar Castilho, esteve na manhã desta segunda-feira (3) na TV Cidade Verde, falando sobre o caso da chacina de São Miguel do Tapuio.

A Polícia Militar do Piauí e do Ceará, juntamente com os policiais civis, trabalham em conjunto na busca pelo autor do crime, Clewilson Vieira Matias, de 34 anos, o “Chiê”. O comandante afirmou que está sendo uma grande caçada.

Imagem: Reprodução/FacebookChie

“Esta é uma verdadeira caçada, desde a noite de quinta-feira (30) os policiais estão com a missão de prendê-lo e trazer de volta a paz na comunidade”, disse o coronel.
 

O comandante também revelou que o veículo usado por “Chiê” na chacina foi encontrado no fim da noite de ontem (2) em um assentamento perto do local do crime.
 

“No sábado chegou ao conhecimento que a motocicleta estava em um assentamento entre Pimenteiras e Assunção do Piauí e fomos checar as informações, ontem à tarde iniciamos as buscas e conseguimos recuperar o veículo durante a noite”, disse o coronel.
 

Os moradores da cidade estão aterrorizados depois das ameaças que o criminoso fez antes da fuga. “O sentimento é de medo, eles estão com receio que ele volte. Os policiais estão tranquilizando a população, todos estão determinados nas investigações. Pedimos paciência por que é uma situação difícil”, disse.
 

A polícia mantém o policiamento no local e está atenta já que os indícios é que o criminoso esteja em um matagal e precise sair em busca de comida.

fonte gp1

BR-235/PI: Câmara solicita da Setrans que indenize família desapropriada

Imagem: José Bonifácio/GP1Rita Cardoso, com o esposo João Batista e 04 filhos, estão prestes a serem desapropriados, sem direito à indenização

Quem passa na BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena), à altura do Brejo das Ovelhas, nas proximidades da cidade de Santa Filomena, pode identificar o drama que vem sendo enfrentado pelo casal João Batista Pereira Rocha, 33 anos, conhecido por “Cowboy”, e Rita Cardoso Pereira, 28 anos que, com seus 04 filhos menores e, mesmo sem ter saído de sua humilde residência, levantada há mais de 5 anos, passaram a morar no aterro da rodovia.

Apesar da Lei das Desapropriações determinar que o procedimento através do qual o Poder Público toma para si a propriedade alheia somente ocorra, compulsoriamente, depois que a União, o Estado e/ou o Município pague previamente ao proprietário uma indenização justa pela perda do bem, nem sempre se segue tal normativo à risca, como no caso reportado.

No episódio em referência, as desapropriações de bens atingidos pela BR-235/PI II (estrada Gilbués/Santa Filomena), necessárias à faixa de domínio da rodovia, devem ser promovidas pelo Governo do Piauí, através da Setrans (Secretaria Estadual de Transportes), conforme determina a Cláusula Terceira do Convênio MT/DNIT nº UTI-18-00004/2007-00. 

Imagem: José Bonifácio/GP1

O risco do despejo sem indenização se deve ao fato da família não possuir documento que comprove a posse da terra

Ocorre que até o momento, parece que o senhor João Batista Pereira não recebeu nenhuma notificação para a tentativa de um acordo. Segundo seu depoimento, “estão prometendo que vão resolver”. Mas quem, como e quando "vão" decidir sobre a situação desse jovem casal?

Pelo que se percebe, ou estão “empurrando com a barriga” ou apenas ignorando o direito de propriedade do casal João Batista e Rita Cardoso, sob o pretexto de que eles não têm direito à indenização simplesmente porque não possuem documentação do imóvel onde está fixada sua modesta casa, de taipa e palha, que acabou por dividir espaço com a própria BR-235/PI.

Por outro lado, o direito à propriedade é sagrado e todos nós somos obrigados a respeitar. Independentemente do casal João Batista e Rita possuir ou não documentação do imóvel, aquela moradia é um patrimônio da família, cuja renda mensal se resume a 130 reais que recebe mensalmente do Programa Bolsa Família. Não podemos admitir tamanha injustiça contra uma família de seis pessoas, no momento indefesa, sem voz, e que está exposta à exclusão, vivendo de forma extremamente vulnerável, em situação de risco social.

Imagem: José Bonifácio/GP1Mas o comprovado direito possessório tem valor econômico e se constitui como um patrimônio de João Batista e família

DESAPROPRIAÇÃO DA POSSE - A posse é a exteriorização do salutar direito de propriedade, fundada numa situação de fato, em virtude da qual a pessoa detém o poder da coisa, podendo exercitar sobre ela os direitos que lhes são assegurados pela lei. Além disso, o direito possessório tem valor econômico e se constitui como um patrimônio do ocupante.

Temos pleno conhecimento de que o senhor João Batista Pereira Rocha tem a posse de fato do mencionado terreno há mais de 5 anos, sendo, inclusive, passível de usucapião. Porém, o seu maior bem está próximo de ser expropriado. E o que é pior; poderá nem participar dessa relação processual por não possuir registro do imóvel no Cartório (documentação do terreno).

Pode-se até dizer que sua casa vale pouco ou mesmo que não tem nenhum valor comercial. Mas a dignidade do ser humano está acima de qualquer preço. E a Constituição Federal do Brasil assegura no inciso III de seu artigo 1º a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado brasileiro, e densificou o citado princípio, instituindo os direitos de liberdade, igualdade, segurança e propriedade, bem como a inviolabilidade do domicílio. 

A CF garante ainda que os danos extrapatrimoniais são indenizáveis, como aqueles que afetam a parte afetiva do patrimônio moral, qual seja, o apreço pelas pessoas e coisas.

Portanto, na condição de posseiro do imóvel desapropriado, com área de 0,78 ha, conformeDECLARAÇÃO do Departamento Imobiliário da Prefeitura de Santa Filomena, expedida em 21 de agosto de 2013, o agricultor familiar João Batista Pereira, residente no Povoado Brejo das Ovelhas, pode e deve providenciar o seu ingresso nos autos da desapropriação, com vistas a demonstrar o seu eventual direito, requerendo, inclusive, providências na Justiça. Assim, deve desde logo demonstrar que está na posse do imóvel, através de documentos, testemunhas, enfim, de todos os meios de provas, a fim de que possa formar a convicção do Magistrado.

Cópia da Declaração expedida pelo Departamento Imobiliário da Prefeitura de Santa Filomena, em 21 de agosto de 2013

Face à grave situação, a Câmara Municipal de Santa Filomena aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira (30/10) o REQUERIMENTO Nº 016/2014, de nossa autoria (vereador José Bonifácio - PCdoB) e apoiado pelos edis Alberto Rocha (PTB), Cristóvão Dias (PSB), Zé Damasceno (PSD), José Luis (PTB), Regis (PP), Raimundo Firmino (PTB) e Tony Santos (PV).

A propositura solicita da SETRANS que promova a justa indenização pela expropriação do local da moradia do Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA ROCHA, residente no Povoado Brejo das Ovelhas, em Santa Filomena, que se acha exposto à exclusão, vivendo de forma não digna.

Cópia do REQUERIMENTO Nº 016, de 30 de outubro de 2014, encaminhado à SETRANS:

fonte gp1