TCE autoriza pagamento dos terceirizados, desde que gestão justifique os gastos
O Portal ouviu o representante dos terceirizados da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), Jonathas Miranda que contou os desdobramentos da falta de pagamento dos servidores, muitos deles sem receber desde o meio ano.
Jonathas revelou que desde outubro a prefeitura não faz os repasses para pagamentos para as empresas de terceirizados, dando um fluxo enorme de calotes e falta de pagamento das empresas para o pessoal contratado.
Foto: Reprodução/DivulgaçãoPrefeitura de Teresina.
Atualmente, a maioria das empresas entrou em déficit para honrar com seus compromissos e pagar o 13º salário dos servidores, exceto duas, diz o representante da classe, a Alfa Belas Artes e a Servisan.
A prefeitura também não fez até o momento nenhum empenho para pagar as empresas às quais que deve para que essas poderem pagar seus funcionários, estando o débito da PMT junto aos terceirizados na casa dos R$ 100 milhões e para piorar, nenhum empenho foi feito para sequer começar os trâmites de pagamento.
Para o Portal, Jonathas revelou ainda que tentou ligar para membros da prefeitura para ouvir um parecer ou se reunir com eles para poderem organizar conversa com a classe para futuros pagamentos, não obtendo nenhum resultado.
O ex-secretário de finanças, Danilo Bezerra, centro de uma polêmica com dinheiro público na gestão Pessoa, nunca o recebeu, a atual secretaria Monica Gardênia, repetiu a dose de desrespeito.
Ao ligar para o prefeito, o representante teve a ligação desligada pelo gestor; quando se dirigiu a Secretaria do prefeito “quem realmente manda na prefeitura” se nome , Sol Pessoa, essa mandou alguém desconhecido atender e dizer que o número não pertencia a ela.
TCE e o terceirizados
Ainda segundo Jonathas, o TCE não deixou de fora e tão pouco proibiu o pagamento dos terceirizados, apenas exigiu que todo pagamento seja feito de forma que siga os trâmites legais de pagamento, justificando a ordem de pagamento e descrevendo o objeto de pagamento e dando baixa do erário usado, isto é, o TCE permitiu pagar, mas desde que a prefeitura mostre que está pagando de fato e como deve, evitando os mesmos problemas que levaram ao bloqueio das finanças do município sob suspeita de corrupção e fraude.
fonte www.portalaz.com.br