quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Decisão do STF obriga Estado do PI a nomear 23 defensores aprovados


Decisão do STF obriga Estado do PI a nomear 23 defensores aprovados

REIVINDICAÇÃO DOS APROVADOS era antiga e buscava sanar a carência de profissionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na tarde desta quarta-feira (14/10) que o Estado do Piauí nomeie 23 Defensores Públicos aprovados em concurso.
O relator do Recurso Extraordinário (RE) 837311, de Repercussão Geral, Ministro Luiz Fux
PROCESSO
O impasse se deu acerca do direito à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público, no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame. O acórdão recorrido entendeu que “a discricionariedade do Poder Público de nomear candidatos classificados fora do número previsto no edital deixa de existir a partir do momento em que a Administração pratica atos no intuito de preencher as vagas surgidas e demonstra expressamente a sua necessidade de pessoal”.

GOVERNO ARGUMENTA
O Estado do Piauí alega que os impetrantes não foram aprovados dentro do número de vagas oferecidas no concurso; que o fato de haver vagas previstas em lei, mas não oferecidas no edital, não confere direito a candidatos classificados fora das vagas oferecidas no certame, entre outros argumentos.

O JULGAMENTO
E nesta quarta-feira o STF discutiu justamente se os candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público têm direito subjetivo à nomeação no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame. O parecer ministerial no caso foi pelo desprovimento do recurso extraordinário, entendendo que candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital não poderiam ser nomeados ao referido cargo em razão do surgimento de novas vagas.
SENTENÇADiante do exposto, o STF reconheceu a possibilidade das nomeações ora pleiteadas e determinou que o Governo do Piauí faça as 23 nomeações.

fonte 180graus.com

Pescador tenta contra própria vida ao querer se jogar de telhado


Pescador tenta contra própria vida ao querer se jogar de telhado

Na manhã desta quarta(14) um homem identificado por Francisco Michel surtou e ameaçava pular do telhado de uma residência no centro de Luís Correia (PI), em frente ao fórum.
Homens do Corpo de Bombeiros e socorristas do SAMU também ajudaram na ocorrência que durou quase toda a manhã em negociação. Policiais da Força Tática também estavam no local para evitar o pior. Amigos dele disseram que após uma jornada de trabalho ele começou a beber e usar drogas tendo alucinações e na manhã de hoje subiu o telhado querendo se matar e disse ter uma pessoa perseguindo ele.
Após horas de dialogo ele correu subindo em outros telhados querendo fugir mais foi pego por populares e logo em seguida dominado pela polícia que fechou o cerco.
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Fonte: 180graus.com com informações blogdopessoa

Vereador Edson Melo diz que Teresina deve ter ônibus climatizados em 2016


Vereador

Edson Melo diz que Teresina deve ter ônibus climatizados em 2016

"No próximo ano. Todas as linhas troncais vão ser ônibus especiais com ar-condicionado. As linhas ramais vão pegar dos bairros aos terminais", declarou o parlamentar ao portal.


Em entrevista ao portal, o vereador Edson Melo (PSDB) se manifestou sobre seu voto contrário ao projeto de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS) para que os ônibus coletivos de Teresina sejam climatizados. Edson Melo afirma que já existe projeto da prefeitura de Teresina para climatização dos ônibus e que ele deve ser iniciado em 2016.

Presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Edson Melo, apresentou parecer se manifestando contrário ao projeto. No dia 1º de outubro os vereadores de Teresina derrubaram o parecer da comissão ao projeto de lei. Além de Edson Melo, os vereadores Joninha (PSDB), Graça Amorim (PTB) e Jeová Alencar (SSD) votaram contra o projeto.

Edson Melo afirmou que a sua decisão foi baseada na posição dos técnicos da Câmara Municipal que analisaram o projeto e declararam que ele era inconstitucional. 

Mesmo com o projeto indo para a votação, Edson não acredita que ele será sancionado.
Imagem: Lucas Dias/GP1Edson Melo(Imagem:Lucas Dias/GP1)Edson Melo
“O projeto não foi votado. Foi votado um parecer, que foi contrário. Porque já existe uma lei, do Plano Diretor de Transporte que já prevê ônibus com ar-condicionado nas linhas troncais. Eu como presidente da Comissão de Legislação e Justiça, sempre acompanho o parecer técnico. Nós temos três advogadas, concursadas, aprovadas pela Câmara que fazem um relatório técnico para subsidiar a Comissão de Legislação e Justiça, da qual sou presidente. Então, sempre vou votar pelo parecer técnico. Até um projeto meu, na semana passada eu retirei, porque elas disseram que o projeto é inconstitucional. Da mesma fora que disseram aqui. Eu vou atestar esse projeto e dificilmente ele vai ser aprovado aqui. Se for aprovado, vai ser vetado pelo prefeito”, declarou.

O vereador disse que não é contra ar-condicionado em ônibus e que mesmo assim, esse processo não aconteceria de forma rápida, pois o processo de renovação da frota deve acontecer na taxa de 15% ao ano.

“Não é que somos contra ar-condicionado em ônibus não. Não se bota ar-condicionado em ônibus por lei. Até porque não é chegar e mandar colocar ar-condicionado em ônibus. Ele tem que vir de fábrica. Também tem o processo de renovação de 15% ao ano. Não adianta aprovar uma lei, para não ser cumprida. E essa lei é inconstitucional, porque tem um acordo da prefeitura que, no próprio projeto de licitação, já tem previsto o que vai ser com ar-condicionado ou não. E se esse projeto de lei fosse legal, quem ia fazer não era a vereadora Cida não. Era o vereador Edson Melo que entende de transporte. Eu não ia dar essa chance para ela não. Então isso é demagogia”, afirmou o vereador.

Passagem vai ficar mais cara

O vereador explicou que estão se esquecendo de mencionar que o projeto vai acarretar aumento de custos, que podem afetar o preço da passagem.

“Outro detalhe que estão omitindo. Qualquer aumento de custo no transporte coletivo recai sobre a tarifa. Ela não fala que aumenta a tarifa não? Pois aumenta. Quando eu tenho um carro com ar-condicionado, eu comprei ele mais caro por causa do ar-condicionado. Meu carro consome mais por causa do ar-condicionado então consequentemente eu estou pagando mais caro para andar de ar condicionado. Outro detalhe que quero dizer, é que ninguém dá nada a ninguém através de lei. Se ela bota essa lei aqui. Não é ela que tá dando ar-condicionado, não é o prefeito, não é o governo que está dando. Tá onerando custo para o usuário. Alguém paga”, disse Edson Melo.
Imagem: Lucas Dias/GP1Edson Melo(Imagem:Lucas Dias/GP1)Edson Melo

Mudanças em 2016

Segundo o vereador, já em 2016, Teresina poderá ter ônibus com ar-condicionado logo a implantação dos terminais. O Plano Diretor de Transporte prevê que os ônibus conhecidos como “troncais”, que devem sair do terminal rumo ao Centro de Teresina, devem ter ar-condicionado, o que deve começar a acontecer no próximo ano, quando os terminais deverão ser finalizados e implantados.

“Já [tem previsão]. No próximo ano. Todas as linhas troncais vão ser ônibus especiais com ar-condicionado. As linhas ramais vão pegar dos bairros aos terminais. Vão ser construídos oito terminais. Dos terminais para o Centro, está previsto que vão ser ônibus com ar-condicionado. Ônibus maiores. Está tudo previsto no Plano Diretor que é lei, que foi feito na administração do Silvio Mendes e votada na gestão do Elmano”, explicou o tucano em entrevista ao portal.
fonte gp1

Denúncia Homem é preso acusado de estuprar enteada em Esperantina


Denúncia

Homem é preso acusado de estuprar enteada em Esperantina

A mãe da garota, que morava com o acusado, fez a denúncia.

Um homem identificado como Adriano da Silva Barbosa, de 28 anos, foi preso na noite desta terça-feira (14) em Esperantina, a aproximadamente 179 km de Teresina, acusado de estuprar a enteada de 15 anos de idade.
Imagem: JornalespHomem acusado de estuprar enteada(Imagem:Jornalesp)Homem acusado de estuprar enteada
Segundo informações da Polícia Civil da cidade, a mãe da garota, que morava com o acusado, fez a denúncia. Adriano foi preso em sua residência e, com ele, foi encontrado um pênis de borracha e um facão.

O acusado teria mantido relação sexual com a garota durante dois meses. Adriano encontra-se na 13ª Delegacia de Policia Civil de Esperantina e deve responder pelo crime de pedofilia.

fonte gp1

Mudanças Marcelo Castro retira PT de cargos do segundo escalão na Saúde


Mudanças

Marcelo Castro retira PT de cargos do segundo escalão na Saúde

O ministro afirmou que "esse é um governo de coalizão" e que sua equipe não será exclusivamente composta por membros do PMDB.

ministro da Saúde, Marcelo Castro, reduziu os espaços que o Partido dos Trabalhadores ocupava nos cargos de segundo escalão da pasta. As alterações vem ocorrendo desde a semana passada.

O ministro da Saúde, mesmo antes de assumir o cargo, já negociava a substituição de membros do PT por nomes indicados pelo PMDB, principalmente, os que integraram a gestão do ex-peemedebista, José Gomes Temporão, que assumiu o ministério no segundo governo do ex-presidente Lula.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, Marcelo Castro exonerou, nesta quarta-feira (14), a sanitarista Ana Paula Menezes, ligada ao PT do estado de Pernambuco. Ela foi substituída por José Agenor da Silva, que também é sanitarista e faz parte do PMDB de Minas Gerais. Na semana passada, o ministro Marcelo Castro exonerou Lumena Furtado, da secretaria de Atenção á Saúde (SAS). Assumiu a vaga o médico Alberto Beltrame. 
Imagem: Lucas Dias/GP1Marcelo Castro(Imagem:Lucas Dias/GP1)Marcelo Castro
As duas pastas eram comandadas por nomes de confiança do ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, que é ligado ao ex-presidente Lula. As mudanças que desfavoreceram o PT fomentaram uma série de críticas do PT, sobretudo, pela entrega da pasta a um representante do PMDB. 

Sobre o caso, Marcelo Castro afirmou que “esse é um governo de coalizão” e que sua equipe não será exclusivamente composta por membros do PMDB.

Ponto de conflito

Outro cargo que tem promovido a discordância entre os dois partidos é a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), vinculada a Agricultura. Líderes peemedebistas querem a saída de Mário de Lima Morais, que é do PT. Ainda segundo a reportagem, os Correios e o Sebrae também sairão do comando do PT e serão entregues ao ex-ministro Guilherme Afif Domingos (PSD) que deixa a Sudene para encarar a nova missão.

fonte gp1

Troca de tiros Dupla é presa após perseguição policial no bairro Pedra Mole


Troca de tiros

Dupla é presa após perseguição policial no bairro Pedra Mole

Suspeitos roubaram um veículo no bairro Morada do Sol, empreenderam fuga, mas foram capturados.

No início da tarde desta quarta-feira (14), policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar, prenderam dois homens no bairro Pedra Mole, zona leste de Teresina, após uma perseguição policial. 

De acordo com o sargento Ramos Rodrigues, os elementos roubaram um veículo modelo Ranger no bairro Morada do Sol, também zona leste da capital, e durante a tentativa de fuga houve troca de tiros com a polícia. Um dos assaltantes identificado como Robert Cabral foi atingido no pescoço. 
Imagem: Divulgação/PM Suspeito de roubar veículo no Morada do Sol(Imagem:Divulgação/PM)Suspeito de roubar veículo no Morada do Sol
“Eles roubaram uma Ranger e empreenderam fuga. Durante a perseguição dos policiais houve troca de tiros e eles foram capturados na Pedra Mole”, falou o sargento ao GP1.
Imagem: Divulgação/PMDupla é presa após perseguição policial(Imagem:Divulgação/PM)Dupla é presa após perseguição policial
Imagem: Divulgação/PMColisão entre viatura da polícia e carro roubado(Imagem:Divulgação/PM)Colisão entre viatura da polícia e carro roubado
Outro assalto

Policiais do 5º Batalhão estão em diligências à procura de dois suspeitos de assaltar um mulher por volta das 11h desta quarta-feira (14), no bairro Morada do Sol.

Segundo o sargento Ramos, a dupla está em uma motocicleta de cor vermelha e levou pertences da vítima.

fonte gp1

Ação Polícia Militar recupera dez motos roubadas no Piauí e Maranhão


Ação

Polícia Militar recupera dez motos roubadas no Piauí e Maranhão

Veículos foram roubados em Parnaíba e um deles, recuperado em Araioses, no Maranhão.

Uma ação envolvendo uma equipe de policiais do 2º Batalhão da Polícia Militar de Parnaíba em conjunto com policiais do Maranhão, recuperou dez motocicletas roubadas.

De acordo com o major Adriano de Lucena, os veículos foram roubados na cidade de Parnaíba. Um deles foi recuperado em Araioses, no Maranhão. 

“Em um período de pouco mais de uma semana, cerca de 10 motocicletas foram apreendidas e algumas já foram restituídas aos verdadeiros proprietários. Não é um trabalho fácil, pois demanda recursos e muita dedicação dos policiais envolvidos”, ressaltou o major. 

Nenhum suspeito de roubar os veículos foi preso.

Imagem: Divulgação/PMMotocicletas recuperadas pela PM(Imagem:Divulgação/PM)Motocicletas recuperadas pela PM

fonte gp1

Polícia prende trio dando golpe dentro de agência bancária em Teresina


Polícia prende trio dando golpe dentro de agência bancária em Teresina

A Polícia Militar prendeu, na tarde desta quarta-feira (14), três pessoas suspeitas de darem um golpe a dezenas de clientes em uma agência do Banco do Brasil, localizada na rua Coelho Rodrigues, no centro de Teresina. Eles auxiliavam às vítimas nos caixas eletrônicos e sem que elas percebessem roubavam a senha e trocavam o cartão magnético. O trio foi preso em flagrante no interior do banco por volta das 17h.
Fotos: Polícia Militar
"Eles auxiliavam as pessoas e conseguiam a senha. Nesse intervalo trocavam o cartão do cliente", explicou o soldado Aguinelo, do 1º Batalhão da Polícia Militar.
Segundo ele, foram encontrados cerca de 40 cartões na lixeira do banco. O grupo estava atuando no banco desde às 10h. "O pessoal do banco desconfiou da permanência deles o dia inteiro e acionou a polícia. Quando eles retornaram à tarde foram presos", explicou o soldado.
Na porta do banco, a polícia encontrou o carro em que os suspeitos chegaram ao banco. Outros cartões foram encontrados. "Uma pessoa informou que eles haviam chegado em um Punto. Dentro do carro encontramos uma  agenda e vários outros cartões. A chave estava na direção do veículo", disse o policial.
Os suspeitos foram levados para a Central de Flagrantes e identificados como Valdeir Maciel de Sousa, Gleidivanzo Soares Araujo e Janderson Martins Mesquita. Todos seriam da cidade de Novo Oriente, no Ceará.

fonte cidadeverde.com


Incêndio que dura há 6 dias já queimou uma área de 8 km em Esperantina


Incêndio que dura há 6 dias já queimou uma área de 8 km em Esperantina

O fogo se iniciou na sexta-feira (09) após um lavrador queimar uma roça.

Há seis dias um incêndio de grandes proporções vem se alastrando pelas matas próximas à cidade de Esperantina, distante 189 km de Teresina. O fogo se iniciou na sexta-feira (09), dentro do município, e já atingiu quatro comunidades, que somam cerca de 8 km de extensão.
Fotos: Reprodução/Facebook
Segundo a Prefeita da cidade de Esperantina, Vilma Amorim, tudo começou quando um lavrador queimou uma roça no horário impróprio. “Ele tocou fogo na roça no horário errado e não ficou observando, saiu do local. Com isso, o fogo foi começando a tomar outras proporções e atingiu a mata, que é muito fechada aqui na região”, disse a Prefeita explicando que o horário ideal é a partir das 16h, quando a temperatura diminui.
Ainda de acordo com Vilma Amorim, equipes da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros estão no local trabalhando para conseguir combater o fogo. “No momento está controlado, mas ainda há foco. Nossa maior preocupação é a partir do meio-dia, que é muito quente e começa a ventar, isso ajuda o fogo a se alastrar”, relatou.
Além da temperatura e do vento, outro fator dificulta o trabalho das equipes. No local do incêndio predomina a vegetação de cocais e carnaubais, que são densas e fechadas. A mata deixa ainda mais complicada a abertura de estradas para chegada dos carros-pipa nos focos de incêndio.
A Prefeitura de Esperantina solicitou ajuda dos municípios vizinhos para auxiliar no controle do incêndio. O Corpo de Bombeiros da Capital já enviou dois caminhões para apoiar as operações.
Para o Major Egídio, do Corpo de Bombeiros de Teresina, o momento é de trabalhar para acabar com o fogo. “A preocupação é atuar na extinção do incêndio que já dura há alguns dias. Existe um período no dia que é mais difícil. É nesse horário que a equipe tem que ficar vigilante para não aumentar a área devastada”.
Duas casas de palhas, comuns na região, já foram queimadas no povoado Fortaleza, a última atingida. Ninguém ficou ferido. As comunidades alcançadas pelo fogo foram: Alto Bonito, Tapuio e Santa Luzia, além da própria cidade de Esperantina. 
fonte portal o dia

Elson Feitosa mantinha relacionamento com o assassino


Elson Feitosa mantinha relacionamento com o assassino

Latrocínio do jornalista foi planejado por jovem que já havia saído com a vítima.

O crime praticado contra o jovem Elson Feitosa, no dia 2 de outubro, foi friamente planejado por um homem com quem ele mantinha relacionamento. A informação foi repassada pela polícia civil durante uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (14), na Delegacia Geral.
O mentor do homicídio é Mádson Pereira da Costa, de 20 anos. Segundo o delegado Danúbio Dias, que coordenou a investigação, a vítima havia se encontrado com o assassino no dia 1º de outubro. “Os dois marcaram de beber em um bar no bairro Piçarreira, onde haviam se conhecido um ano antes”, conta o delegado (foto abaixo).
Fotos: Elias Fontenele/ODIA
Neste mesmo dia, Elson enviou para um amigo a foto de Mádson, supostamente dentro de um motel. Foi essa imagem que ajudou a polícia a identificar o principal suspeito. “Desde o início das investigações, de acordo com a forma como os assassinos agiram, nós sabíamos que não se tratava de um latrocínio comum”, declarou Danúbio Dias.
De acordo com o delegado, após saírem na quinta-feira, vítima e assassino combinaram um novo encontro para o dia seguinte, dessa vez na casa de um tio do acusado. “Tudo já estava planejado para matar o Elson. Mádson queria roubar a vítima, mas sabia que precisaria matá-la”, relatou o Danúbio.
O assassino então convenceu outros dois jovens a praticarem o crime. Os demais envolvidos são José Carlos Pacheco de Araújo, 24 anos - responsável por segurar a vítima enquanto Mádson desferia os golpes com um porrete – e Mizael da Conceição Silva Barbosa, de 19 anos, que ficou vigiando a casa enquanto Elson era assassinado.

Da esquerda para a direita: José Carlos Pacheco, Madson Pereira da Costa e Mizael Conceição Silva
O local onde o crime foi praticado era uma casa que havia sido alugada pelo tio de Mádson. O homem não estava na residência e não sabia dos planos do sobrinho, que precisou pular o muro para ter acesso à residência. “Quando Elson chegou, Mádson abriu a porta e o carro foi estacionado dentro da garagem. Em seguida, eles foram para a cozinha, onde a vítima recebeu o primeiro golpe”, conta Danúbio Dias.
A partir de então, José Carlos passou a segurar o jovem para que os outros golpes fossem deferidos. “Nesse momento, Elson clamou por piedade, mas Mádson não se sensibilizou. A vítima teve traumatismo craniano”, destacou o delegado, acrescentando que a cena do crime foi periciada uma semana depois, mas a polícia ainda encontrou vestígios de sangue espalhados pela casa.
O horário previsto da morte de Elson é às 20h do dia 2 de outubro. Os exames cadavéricos indicaram que ele não morreu logo após receber os golpes na cabeça. A vítima sofreu asfixia, pois foi enrolado em um lençol e jogado dentro do porta malas do carro. De acordo com a polícia, ele estava morto antes de ser queimado.
Os acusados já haviam planejado tocar fogo no corpo da vítima. O local escolhido era de difícil acesso, mas localizado próximo à região onde os assassinos moravam. Antes de ir ao terreno, os três passaram em um posto de combustível e abasteceram a moto de Mizael da Conceição. “Para pagar, eles abriram o porta-malas e retiraram R$ 50,00 que estava com a vítima. Uma atitude bastante fria”, disse o delegado.
Todo o crime foi desvendado a partir da análise da movimentação financeira da conta de Elson Feitosa. De acordo com Danúbio Dias, no dia seguinte ao crime, os três acusados tentaram comprar relógios e celulares em um supermercado de Teresina, usando o cartão da vítima. O valor dos produtos era superior a R$ 4 mil e a compra não foi efetivada. Os acusados ainda tentaram abastecer em um posto de gasolina e também não conseguiram.
As imagens das câmeras dos dois estabelecimentos foram analisadas e os três suspeitos identificados. Quando estavam no supermercado, eles chegaram a chamar a atenção dos seguranças devido ao alto valor dos produtos que queriam adquirir.
Outra coisa que ajudou a polícia a chegar ao nome de Mádson foi o depoimento do amigo de Elson, que já havia saído para beber com o acusado e a vítima há algum tempo. Foi essa mesma testemunha quem recebeu no dia 1º de outubro a foto de Mádson, enviada por Elson.
O perfil do acusado no Facebook comprovou que a vítima o conhecia, pois Elson tinha Mádson entre os amigos da rede social e ainda comentava as fotos dele. 

fonte portal o dia

Homem morre e policial é baleado durante tiroteio em Bom Jesus

Homem morre e policial é baleado durante tiroteio em Bom Jesus

Outro acusado foi baleado na coxa, mas conseguiu fugir.

Um policial militar foi baleado e um homem foi morto ontem (13) durante uma operação da PM de Bom Jesus, no Sul do Piauí. A troca de tiros aconteceu após a polícia receber denuncias anônimas de que uma moto roubada na segunda-feira (12) estava sendo escondida em uma residência.
De acordo com informações do Cabo Moura, da PM da cidade, a polícia foi recebida a tiros quando chegou ao local. “A moto foi roubada a mão armada e ontem recebemos um chamado para averiguar essa residência, pois possivelmente o veículo estaria lá. Quando chegamos fomos recebidos com disparos de arma fogo por quatro homens”, relatou o Cabo.
Na troca de tiros, o Cabo Araújo, que participava da operação, foi atingido por dois tiros, um acertou a mão e o outro o colete de proteção, na altura do peito. Um dos acusados foi morto e outo conseguiu fugir, mas foi baleado na coxa. Os outros dois suspeitos que estavam na residência foram presos.
Segundo o Cabo Moura, o homem foragido pulou os muros de algumas casas vizinhas e em uma delas conseguiu trocar de roupa, deixando as vestes que utilizava no quintal de uma residência. O policial baleado foi encaminhado ao hospital e liberado em seguida.
Na residência a polícia encontrou armas e cocaína em grande quantidade. Acredita-se que a casa seja utilizada como ponto para vendas de drogas na região. A polícia continua em diligências para prender o foragido.

fonte portal o dia