Representação Ministério Público apresenta alegações finais em ação que pede a cassação do deputado Wilson Brandão

Representação

Ministério Público apresenta alegações finais em ação que pede a cassação do deputado Wilson Brandão

O parlamentar é acusado de arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha eleitoral. O relator da Representação é o Juiz Federal Francisco Hélio Camelo Ferreira.

O Procurador Regional Eleitoral Kelston Pinheiro Lages apresentou nesta segunda-feira (13) alegações finais na Representação que pede a cassação do diploma do deputado estadual Wilson Brandão (PSB) por arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2014.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral foram constadas irregularidades pela Coordenadoria de Controle Interno - COCIN do TRE/PI, “que consubstanciam arrecadação e gastos ilícitos de recursos, atraindo a incidência do art. 30-A da Lei 9504/97”, o artigo prevê a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas legais, relativas à arrecadação e gastos de recursos. 

Imagem: GP1Wilson Brandão

A Coordenadoria de Controle Interno do TRE detectou inúmeras irregularidades, dentre elas: a) ausência de gastos com pessoal para fazer a distribuição e recolhimento diário de 1.500 (mil e quinhentos) cavaletes em Teresina. b) omissão de despesas com a instalação de um comitê de campanha em Teresina.

Notificado, Wilson Brandão, em sua defesa, informou que não realizou gastos com distribuição de cavaletes, e que os 1.500 cavaletes utilizados na campanha eleitoral na cidade de Teresina eram distribuídos e recolhidos pelos próprios eleitores, que se encarregavam de colocar e retirá-los de suas residências. Por outro lado, informou que não houve despesas com pessoal para trabalhar no Comitê de Teresina, pois se tratava apenas de um ponto de apoio para distribuição de material de propaganda.

Para o procurador “É ônus do candidato a demonstração da regular entrada e saída dos recursos de campanha (princípios da transparência das contas de campanha eleitoral e da moralidade), NÃO SENDO POSSÍVEL, NO PRESENTE CASO, AFIRMAR QUE OS GASTOS DE CAMPANHA FORAM ORDENADOS DE MODO LÍCITO, o que atrai a aplicação do art. 30-A da Lei 9504/97”.

fonte gp1

JOVEM É MORTO e família acusa policial militar da Rone

VÍTIMA FOI ATINGIDA NA PORTA da casa do pai; após cair ferido, ainda levou dois tiros

A família de Adriano Silva Sousa, de 24 anos, denunciou à polícia civil que um policial do Batalhão das Rondas Ostensivas de Naturezas Especiais (RONE), estaria envolvido na morte do jovem. O crime aconteceu na noite deste domingo (12/04) por volta de 21h20 no bairro Renascença, zona Sudeste de Teresina.

Em entrevista na TV Cidade Verde, familiares relataram que Adriano foi surpreendido na porta de casa por um homem em uma moto, que estava armado e escondia o rosto com um capacete. O rapaz foi atingido com dois tiros nas costas, e ao cair, foi alvejado mais duas vezes. Na parede casa da família há marcas de tiros e até o portão foi perfurado por balas.

Antes de morrer, Adriano contou aos familiares que o culpado seria o “Jardel da Rone”. Parentes revelam ainda que Adriano vinha sendo alvo de ameaças e que se algo acontecesse com ele seria culpa do “Jardel da Rone”. A vítima teria brigado com o irmão do policial, e segundo a família, o assassinato seria um acerto de contas.

O caso já está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. Em entrevista à TV, o delegado Francisco Bareta confirmou que o inquérito no caso será aberto. Algumas cápsulas de bala foram apanhadas pela família e serão entregues à delegacia. Pelas cápsulas, a polícia suspeita de que trata-se sobre uma arma de disparo automático ou semiautomático.

O coronel Raimundo Sousa, comandante da Rone, comentou o caso ao vivo. “Recebemos esta notícia com muita tristeza, a gente se solidariza com a dor da família e queremos que nosso comandante, Coronel Carlos Augusto, possa nos ajudar a realizar diligencias para ajudar a polícia civil na investigação. Mas sabemos que a prova cabe a quem acusa”, disse o comandante.

Questionado sobre o risco de que haja corporativismo no comando, o comandante disse que não dá para desconfiar da perícia. “A polícia militar vai colaborar para que venha à tona o autor ou os autores”, afirmou. Ele completou que nenhum procedimento administrativo será aberto no momento, já que ninguém da família fez denúncia formam à corregedoria. “A competência para esta investigação é da polícia civil”, finaliza.

fonte 180graus.com

Aristides Pinheiro é o novo corregedor geral do MP-PI

Eleito pelo colégio de Procuradores de Justiça do Piauí, o pedrossegundense Aristides Silva Pinheiro é o novo corregedor geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

O procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro disputou a eleição com a procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes. O pedrossegundense obteve 13 dos 20 votos válidos, sendo que estavam presentes todos os membros do Colégio. Não foi computado nenhum voto branco ou nulo.

A eleição aconteceu nesta segunda-feira (13) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Teresina, e foi conduzida pela procuradora geral de Justiça Zélia Saraiva Lima.

O Corregedor-Geral é eleito para mandato de dois anos, período em que passa, também, a ser membro nato do Conselho Superior do Ministério Público.

Foto: Arquivo 180 graus

Fonte:180graus.com com informações  www.mp.pi.gov.br

Agespisa, socorro!!! olha a água de Cocal da Estação/PI...

Estava eu aqui me lembrando de como é delicioso um suco de tamarindo. Cai bem acompanhado de uma pão massa fina com ovo. De repente recebi uma foto de internauta, com um copo cheio de suco de tamarindo, e quando estava lambendo os beiços, parei e fiquei estarrecido... Pasmem, essa é a cor da água de Cocal da Estação, à 227 km de Teresina... Eita Agespisa, assim fica difícil.

fonte 180graus.com

Policiais Militares da 6ª Companhia Independente Prendem Homicida Foragido da Cidade Balsas-Ma

Policiais Militares da 6ª Companhia Independente, lotados na cidade de São Domingos do Azeitão/MA, no dia 09 de abril do corrente ano, após denuncia anônima capturaram RAILAN DA SILVA PEREIRA, de 29 anos de idade, pela pratica de um homicídio na cidade de Uruçuí - PI, contra SILAS DO NASCIMENTO CARVALHO, no dia 06 de abril de 2015. A denuncia relatava que o foragido acima esta em um ônibus da Empresa Rápido Real que passaria pela cidade de São Domingos do Azeitão, foi montada uma barreira policial, onde foi identificado e conduzido a Delegacia. Com RAILAN DA SILVA foi encontrado 72 pedras de crack e um tablete de maconha, pesando aproximadamente 30 gramas, o mesmo não reagiu a voz de prisão.

fonte 180graus.com

DER adianta serviços em trecho da BR-343, que cedeu devido temporal

A diretoria-geral do DER tem acompanhado diariamente os trabalho

As obras de recuperação do trecho - 340.7, da BR 343 continuam em ritmo acelerado. Demonstrando empenho em restabelecer o mais rápido  possível o trânsito naquele local, o Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens do Piauí (DER-PI), tem intensificado os serviços.

A diretoria-geral do DER tem acompanhado diariamente os trabalhos e adianta que medidas importantes já foram tomadas ainda no último fim de semana quando parte dos serviços de tubulação já foi iniciado.

“Estamos atento diuturnamente nos trabalhos daquele trecho. Ainda no último fim de semana os cerca de 20 trabalhadores, maquinário, técnicos e engenheiros, todos nós estivemos adiantando os serviços de recorte da pista para a implantação do novo bueiro triplo. A evolução da obra tem nos animado e dentro do prazo estabelecido poderemos entregar a rodovia novamente recuperada”, avaliou José Dias, diretor-geral do DER.

O DER garante que a instalação desse novo bueiro, somado ao já existente, facilitará o escoamento da água. José Dias adianta que toda a obra está sendo realizada com equipamentos e materiais de última geração, o que permite mais rapidez na conclusão dos trabalhos.

“Ate o momento, os serviços têm se desenvolvido dentro da normalidade. Nosso material, desde maquinário até a pasta, também conhecida como asfalto, são modernos e se adequam rapidamente a qualquer tipo de terreno, facilitando assim o trabalho e a conclusão da obra. O único imprevisto até aqui enfrentado tem sido as chuvas; mas que a limpeza de entulhos do local, a drenagem de água acumulada e o processo de implantação dos materiais de tubulação já foram prontamente realizados", destaca.

A previsão de entrega do trecho completamente recuperado se mantém para no máximo de 15 dias, levando em consideração apenas a situação climática.

Todos os trechos das Rodovias Estaduais que sofrem neste momento por problemas de erosão estão sendo monitorados pela equipe técnica do DER e que os serviços estão sendo feitos dependendo da gravidade de cada trecho. “A obra de recuperação deste e demais trechos vem atender a uma série de problemas acumulados durante anos, principalmente o que desrespeita a falta de manutenção de obras e questões voltadas para a parte subterrânea dessas obras”, pontuou José Dias.

Fonte:180graus.com Com informações da Ccom

VALDECI NEGA que haja decisão que o afaste do Sesc-PI

DECISÃO DO TCU TORNA VALDECI inelegível por 5 anos por irregularidade no Sesc Praia

“O Sesc Piauí, vem a público”, conforme inicia “Nota de Esclarecimento” abaixo, assinada pelo diretor Regional do Sesc, Francisco Soares Campelo Filho, em nome da instituição, para contestar informações publicadas através da matéria com o título “Presidente se mantém no Sesc por força de uma liminar - Valdeci Cavalcante tem movido ‘céus e terras’ e usa a Justiça para não ser afastado”.

Segundo a nota remetida pelo SESC, “não existe nenhuma decisão, judicial ou administrativa, que afaste ou impossibilite o exercício da Presidência do Conselho Regional do Sesc Piauí pelo empresário Valdeci de Sousa Cavalcante”.

“Ressalte-se que o mesmo foi eleito no dia 30 de junho de 2014 para um mandato que se estenderá até 30 de junho de 2018. Assim, Dr. Valdeci Cavalcante vem exercendo livremente sua administração à frente do Sesc por conta da referida eleição, não por força de liminar, como noticia o Portal, estando, pois, em pleno exercício de seu mister à frente do Conselho Regional do Sesc Piauí”, complementa.

“Desse modo, equivoca-se sobremaneira este Portal ao trazer a público notícia falaciosa e desprovida de qualquer fundamentação, ferindo de morte o dever de bem informar à sociedade”, finda a “Nota de Esclarecimento”. A nota não foi assinada por Valdeci Cavalcante, mas sim pelo diretor regional do Sesc, que vem a ser um dos advogados de defesa de Valdeci na causa.

À LIMINAR
A liminar que o diretor diz não interferir no processo de permanência de Valdeci à frente da instituição é a concedida pelo desembargador relator do caso Souza Parente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regional, que fica em Brasília.

Ao conceder a liminar, em 3 de junho de 2014, o desembargador federal destaca que “cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão proferida pelo douto juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, nos autos da ação ajuizada por FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE, ora agravante, contra a União Federal, em que se busca a suspensão dos efeitos do Acórdão TCU, nº. 485-08/2013, até o julgamento em definitivo da demanda, em que se discute a legitimidade da penalidade que lhe foi imposta”, já que o “juízo monocrático [da Justiça Federal no Piauí] indeferiu o pedido liminarmente formulado nos aludidos autos.

TJ DO PIAUÍ DECIDIU QUE ACÓRDÃO DO TCU FOI ILEGÍTIMO
Narra ainda o desembargador federal Souza Prudente, que “em suas razões recursais, insiste o agravante [Valdeci Cavalcante] na concessão da almejada antecipação da tutela, reiterando os fundamentos já deduzidos perante o juízo monocrático, destacando que, na espécie, o suporte fático em que se amparou a decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União – TCU (suposta responsabilidade do SESC/PI na subcontratação de empresa) teria sido afastada no bojo da ação judicial em curso no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a caracterizar a ilegitimidade do referido decisum”. Ou seja, o TJ do Piauí decidiu que um acórdão do Tribunal de Contas da União era “ilegítimo”.

“(...) o qual [acórdão] teria sido proferido em manifesta violação aos princípios constitucionais da razoabilidade, da legalidade, da ampla defesa e do contraditório, da persuasão racional das provas e da correlação dos fatos”, complementa o magistrado ao citar a argumentação de Valdeci para obter a antecipação de salvo conduto até o julgamento final do mérito que almeja tornar nula decisão da mais alta Corte de Contas do País.

PREOCUPAÇÃO DE VALDECI COM O AFASTAMENTO DO CARGO
O desembargador federal Souza Prudente, antes de dar sua decisão favorável à concessão de medida liminar em favor a Valdeci Cavalcante, faz novamente referência à argumentação do empresário piauiense, deixando transparecer a preocupação do presidente do SESC com um possível afastamento do cargo que ocupa.

“Alegando, pois, que se encontra na iminência de ter o seu direito preterido, mormente em face da instauração de representação, no sentido de afastá-lo do cargo que ocupa, em virtude do acórdão em referência, e da possível execução da multa que lhe foi aplicada”. O acordo em questão é aquele que torna Valdeci inelegível por 5 anos, segundo decisão do Pleno da Corte de Contas.

SESC É MANTIDO COM RECURSOS DA ARREDAÇÃO DA RECEITA FEDERAL
Embora seja uma sociedade privada, o Sistema S, no País, recebeu só último ano, R$ 15 bilhões, advindos da chamada contribuição patronal feita pelas empresas e arrecadada pela Receita Federal.

A contribuição patronal é da ordem de 22% sobre a folha de pagamento das empresas. Desse montante, 20% vão para a Previdência Social e 2% são destinados ao Sistema S.

Ou seja, há o repasse de verbas púbicas para as chamadas entidades paraestatais.

PRESIDENTE DO SESC NACIONAL FOI AFASTADO APÓS CONDENAÇÃO NO TCUEm 20 de março de 2014, o Sesc Rio teve o presidente Orlando Diniz e os Conselheiros da entidade afastados pelo Conselho Nacional por irregularidades na gestão.

Entre elas, a aplicação indevida de recursos, desvio da missão institucional e desobediência às normas de licitação.

O Sesc Rio passou então, a ser conduzido pela Administração Nacional do Sesc. No dia 22 de maio de 2014, Diniz teve seu direito restituído pela Justiça.

No entanto, ao se defender, descobriu que o presidente nacional da Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do Sesc e Senat nacional há 34 anos, Antonio Oliveira Santos, teve ao menos uma vez suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, referente ainda em 2000. Esse foi o estopim para seu afastamento da presidência da instituição nacional pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os advogados de Orlando Diniz defenderam a tese de que Antônio Oliveira não poderia ocupar o cargo de presidente do Sesc e Senac nacional após condenação da Corte de Contas.

“SÓ CONSELHO DO SESC PODE TIRAR”
A própria CNC, à época, ao anunciar que iria recorrer da decisão, argumentou que o que o houve foi apenas uma multa de R$ 3 mil a Santos. Para a CNC, não houve rejeição de contas pelo órgão competente, no caso, o TCU.

“Ainda que houvesse rejeição de contas, o que estaria em desacordo com o Regimento do Sesc e Senac, a CNC aponta que a perda de mandato de Santos dependeria de proposta fundamentada de conselheiro ao Conselho Nacional do Sesc, mediante processo administrativo a tramitar no órgão colegiado, com direito à ampla defesa, nos termos assegurados pelo Regimento do SESC”, diz publicação à época.

Antonio Oliveira Santos foi eleito novamente presidente das instituições contra seu desafeto Orlando Diniz.

Valdeci Cavalcante, que também é presidente de um conselho em âmbito estadual, teria votado no atual presidente.

REPERCUSSÃO NO JORNAL MEIO NORTE:

fonte 180graus.com

Procurador apura denúncia de irregularidades trabalhistas na Clínica de Doenças Renais do Piauí

O Procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura instaurou inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades trabalhistas no âmbito da CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.

Imagem: reproduçãoProcurador do Trabalho Edno Moura

O procedimento foi instaurado a partir da denúncia de que a sociedade empresária CDR Clínica de Doenças Renais Ltda, exige que os empregados cumpram jornada superior à permitida pela lei; reduz o intervalo interjornada e não concede descanso semanal a todos os trabalhadores.

De acordo com o Procurador as irregularidades relatadas, se verídica, têm repercussão coletiva e envolve interesses transindividuais de trabalhadores. A portaria nº 144/2015 foi assinada nesta segunda-feira (13).

fonte gp1

Entrevista Wellington Dias afirma que pretende dobrar a economia do Piauí

Entrevista

Wellington Dias afirma que pretende dobrar a economia do Piauí

"Tem muitos que estão protestando para a volta do regime militar, a presidente Dilma, se arriscou a enfrentar o regime de ditadura para nós vivermos nessa democracia"

Na tarde desta segunda-feira (13), o Governador Wellington Dias (PT), em entrevista ao Jornal Agora da TV Meio Norte, falou sobre seus projetos de governo, e fez uma avaliação sobre as manifestações contra o governo Dilma Rousseff.

Imagem: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias

De acordo com o governador, os seus três prmeses de mandato foram para dar continuidade em obras já em andamento, e fazer ajustes na economia do estado, ainda resquícios da gestão anterior.

“O Piauí perdeu R$ 28 milhões em convênios, que estavam em desuso desde 2011, então nós tivemos que apresentar propostas para presidente Dilma, para continuarmos em andamento com os projetos para o estado” O governador ainda disse que pretende dobrar a economia do Piauí, em no máximo dez anos. “Nós estamos trabalhando para conseguir, em dez anos, dobrar a riqueza do Piauí. Vamos ter um estado com uma renda per capita, entorno de 20 mil reais”, afirmou.

Ainda de acordo com governador, sobre as manifestações contra o Governo Dilma Rousseff, é necessário que haja um diálogo, pois segundo ele, a presidente fez parte de uma minoria que lutou contra o Regime Militar, e que a crise que o Brasil enfrenta, independe de qualquer gestão que estivesse governando o país. 

“Tem muitos que estão protestando para a volta do regime militar, a presidente Dilma, se arriscou a enfrentar o regime de ditadura para nós vivermos nessa democracia. E se você vai afastar um governante porque ele está desgastado, vão sobrar quantos? O problema de hoje não é de um partido, ou da presidente Dilma, qualquer que fosse o presidente hoje, na conjuntura que nós estamos, também teria um nível de desgaste muito grande”, finalizou. 

fonte gp1

Decisão Defensoria detecta irregularidades em processo e consegue liminar suspendendo júri

Decisão

Defensoria detecta irregularidades em processo e consegue liminar suspendendo júri

Medida foi tomada durante Plantão Judiciário do Fim de semana.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu liminar neste domingo (12), suspendendo Tribunal do Júri agendado para a próxima terça-feira (14),  por detectar irregularidades no processo. A liminar foi concedida pelo desembargador Erivan Lopes atendendo a habeas corpus impetrado pelo defensor público Jeiko Leal Melo Hohman Britto, durante Plantão Judiciário da Defensoria.

Segundo Jeiko Leal,  o pedido se deveu ao fato de que, ao analisar o processo, constatou várias irregularidades a partir da audiência de instrução da primeira fase do procedimento do júri, entre as quais o conflito entre a defesa técnica e a autodefesa do acusado, que se disse inocente da acusação de crime homicídio qualificado, enquanto seu advogado requereu a pronúncia do réu com exclusão de uma das duas qualificadoras a ele imputada.

O defensor também apontou como agravantes o fato do advogado  constituído pelo acusado não ter comparecido à audiência, sendo portanto nomeado um defensor dativo para aquela ocasião. Também alegou a inobservância do artigo 422, do Código de Processo Penal, não oportunizando à defesa arrolar testemunha para o plenário do júri. Jeiko Leal explica ainda que, durante todo o procedimento, o acusado negou veementemente a autoria do delito e afirmou que apesar de estar no local do crime sequer viu a cena da infração.

O defensor entendeu que o conflito entre a defesa técnica e a autodefesa trouxe graves prejuízos para o acusado assistido pela Defensoria, uma vez que a defesa na ocasião dispensou a oitiva de todas as testemunhas de defesa na primeira fase do júri.

"É inconcebível negar a garantia constitucional ao contraditório e a ampla defesa nos processos judiciais, notadamente nos criminais, o que fere sobremaneira os princípios e procedimentos da Defensoria Pública em defesa dos seus assistidos. Ficamos satisfeitos que o desembargador Erivan Lopes acatou nossas alegações, determinando a suspensão do Júri", afirma Jeiko Leal.

fonte gp1

Ministério Público Federal Juiz recebe denúncia contra o ex-prefeito de Altos João Batista

Ministério Público Federal

Juiz recebe denúncia contra o ex-prefeito de Altos João Batista

A ação penal foi autuada no dia 7 de abril e distribuída no dia 08 de abril de 2015, na 3ª Vara Federal.

O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra João Batista Fonseca, ex-prefeito de Altos, ex-secretária municipal de educação, Odélia Maria de Morais, José Carlos Luz, proprietário pela Construtora Ribeiro Veloso, Márcio Santos Ferreira, proprietário da Construtora Portugal, Sílvia Alcântara Vasconcelos, proprietária da empresa Silvia A Vasconcelos – MME e membros da comissão permanente de licitação Francisco de Jesus Pinheiro, Pedro Ribeiro Pires e Vicente de Paula Alves. Eles são acusados de crimes de responsabilidade. A decisão recebendo a denúncia aconteceu dia 6 de abril.

O ex-prefeito e a ex-secretária foram denunciados com base nos incisos I, III e V do artigo 1 (Crimes de responsabilidade) do Decreto-Lei 201/1967 que diz: I- apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio; III - desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas e V - ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-Ias em desacordo com as normas financeiras pertinentes. E no artigo 89 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) que é dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade e artigo 90 que é frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. As penas variam de 2 a 5 anos de detenção e multa.

João Batista e Odélia são acusados de autorizar despesas em desacordo com as normas financeiras pertinentes, desviar e se apropriar de verbas públicas federais, promover contração direta irregular e fraudar o caráter competitivo do Convite n. 013/2007.

Francisco de Jesus, Pedro Ribeiro e Vicente de Paula foram denunciados com base no artigo 90 da Lei de Licitações acusados de sob a coordenação e com a anuência do então prefeito João Batista Fonseca, favoreceram indevidamente a Empresa Construtora Portugal Ltda e o seu administrador-proprietário Márcio Santos Ferreira fraudando o caráter competitivo do Convite n. 013/2007.
 

Os empresários José Carlos Luz e Márcio Santos Ferreira foram denunciados com base nos artigos 1º, inciso I do Decreto-Lei 201/1967 acusados de receberam pagamentos da
Prefeitura de Altos sem a correspondente contraprestação integral dos serviços (Tomada de
Preços n. 07/2007 e Convites n. 013/2007 e 012/2008, respectivamente).

Sílvia Vasconcelos foi denunciada com base no artigo 89 da Lei das Licitações acusada de concorrer para a contratação irregular (negociou e aceitou a contratação sem licitação e sem
dispensa/inexigibilidade regular) e se beneficiou dela.
 

Notificados, os acusados têm até dez dias para apresentar defesa.
 

A ação penal foi autuada no dia 7 de abril e distribuída no dia 08 de abril de 2015, na 3ª Vara Federal. 

fonte gp1

Prisão Polícia prende assaltante no bairro Marquês em Teresina

Prisão

Polícia prende assaltante no bairro Marquês em Teresina

Luciano da Silva Reis foi preso pela Força Tática do 1° BPM após roubar uma motocicleta no centro da cidade

Por volta do meio-dia desta segunda-feira (13), uma guarnição da Força Tática do 1° Batalhão, comandada pelo tenente Miguel Luz, prendeu um homem identificado como Luciano da Silva Reis, vulgo “Lulu”, de 23 anos, após ter roubado uma motocicleta no centro de Teresina. 

Imagem: Reprodução/PMForça Tática do 1° Batalhão prende assaltante

Imagem: Reprodução/PMLuciano da Silva Reis, vulgo "Lulu"

De acordo com o tenente Miguel Luz, “Lulu” foi preso quando se dirigia ao bairro Marquês, na zona norte da cidade. “Os policiais conseguiram alcança-lo próximo ao hospital Areolino de Abreu”, declarou. A vítima ajudou nas diligências para localizar o acusado. 

Imagem: Reprodução/PMTenente Miguel Luz, comandante da Força Tática do 1° Batalhão

Com o assaltante, os policiais encontraram um revólver calibre 38, que foi usado em uma tentativa de homicídio contra um desafeto no último domingo (12). Miguel Luz ressaltou que Luciano já tem quatro passagens pela polícia pelo crime de roubo. 

Imagem: Reprodução/Polícia MilitarObjetos encontrados com o assaltante

A vítima fez o reconhecimento e, em seguida, “Lulu” foi encaminhado para a Central de Flagrantes para os procedimentos legais. 

fonte gp1

Julgamento Correia Lima vai a júri popular acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Julgamento

Correia Lima vai a júri popular acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver

O julgamento foi marcado para o dia 28 de maio. Também estarão no banco dos réus o irmão do ex-coronel, soldado José Correia Braga Neto e o ex-policial civil Francisco Domingos de Sousa.

O ex-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima, vai a júri popular no próximo dia 28 de maio acusado de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e constrangimento ilegal. O ex-coronel chefiou o crime organizado no Piauí na década de 1990 e está preso desde 1999.

Imagem: ReproduçãoCorreia Lima

Também estarão no banco dos réus o irmão do ex-coronel, soldado José Correia Braga Neto e o ex-policial civil Francisco Domingos de Sousa.

Correia Lima é acusado de ser o autor intelectual do assassinato de Claudemir Antônio França, conhecido como “Mauro Gaúcho”, morto em 11 de junho de 1998, na zona rural do município de Redenção do Gurgueia. “Gaúcho”, que foi alvejado com um tiro de escopeta calibre 12 e posteriormente teve o corpo carbonizado numa fogueira de pneus, participava da organização criminosa comandada pelo ex-coronel e teria sido assassinado por desviar uma carga roubada do grupo.

O advogado Luis Augusto Correia Lima de Oliveira, que faz a defesa de Correia Lima, afirma que se trata de mais uma manobra para evitar que o ex-coronel seja posto em liberdade, uma vez que se aproxima a data para sua progressão de regime. "Meu cliente é condenado pela imagem que foi criada em torno de seu nome, não pelos fatos, não pela Lei e muito menos pelo suposto crime", destacou o advogado. 

Correia Lima ainda deve ser julgado por pelo menos outros dois assassinatos. O do engenheiro José Ferreira Castelo Branco Filho, o Castelinho e o do comerciante Sinval Correia Braga, crime que aconteceu no município de Jucás, em 3 de abril de 1996.

fonte gp1