Ministério Público do Trabalho flagra crianças trabalhando em Paulistana
Paulistana é a cidade no país com o maior número de vítimas do trabalho infantil.
Procuradores do Trabalho flagraram cerca de 14 crianças trabalhando no município de Paulistana no Piauí. De acordo com dados do Censo e da Pnad, Paulistana é a cidade no país com o maior número de crianças trabalhando. “Chega a ser duas vezes maior que a média nacional”, afirmou o procurador Edno Moura, que compunha a força-tarefa.
As crianças e adolescentes estavam trabalhando em postos de lavagem, sorveterias e churrascaria, que foram autuadas e firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a não mais utilizar mão de obra infantil.
Os Procuradores participavam de uma força-tarefa, na semana passada, cujo objetivo era verificar como os órgãos do município estariam enfrentando a problemática do trabalho infantil. A visita ao município durou três dias.
“Precisávamos saber de que maneira eles estavam tratando as políticas públicas em torno do assunto e se conversavam entre si. Pudemos concluir que não havia nenhuma articulação que pudesse proteger as crianças”, lamentou Edno Moura. A atuação do MPT constatou que as crianças trabalham livremente em Paulistana, sem nenhuma interferência do poder público.
No segundo dia da força-tarefa, o MPT expediu recomendações notificatórias para todos os órgãos solicitando interação e atuação específica no tocante ao problema do trabalho infantil no município.
Ao CRAS, foi recomendada a busca ativa, no sentido de identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho proibido. A orientação é de que, ao detectar alguma criança ou adolescente em desacordo com a legislação, proceder ao atendimento dele, bem como da família. E, em seguida, comunicar à Secretaria de Assistência Social do Município e ao Ministério Público do Trabalho.
No último dia em Paulistana, os procuradores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta com o município, representado pelo prefeito Gilberto José de Melo, em que ele assumiu o compromisso de implementar diversas medidas para enfrentar e solucionar o trabalho infanto-juvenil, sob pena de multa.
Dentre as obrigações, o município terá que resgatar e cadastrar crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho em programas sociais como Peti e Projovem; aderir ao projeto MPT na escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil, como ferramenta de sensibilização da comunidade escolar em relação aos malefícios do trabalho infantil; implementar programas de qualificação profissional de adolescentes na modalidade aprendizagem compatíveis com a vocação econômica do município.
A força-tarefa contou com os procuradores Rafael Dias Marques, coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, e os coordenadores regionais Pollyanna Sousa Costa Torres e Edno Carvalho Moura.
