FERNANDO SANTOS ERA ALENA FRAZÃO
- O “menos dos suspeitos”, em meio a uma investigação, se revelou
Fernando Santos, um dos mais notórios, respeitados e reconhecidos promotores de justiça do estado do Piauí - imagem construída por conta do combate aos gatunos do erário em âmbito cível e da sua eficiência atestada em relatórios anuais sobre a atuação do Ministério Público -, esteve envolto em uma perturbadora ocorrência em sua vida particular e profissional, ao se deixar levar por uma paixão que o fez perder a razão e arranhou a sua imagem dentro da própria instituição em que atua.
Homem público e contra o qual não pairava qualquer suspeita, o promotor cumpriu uma medida alternativa diante da acusação de contravenção penal, depois que foi constatado que o membro do Ministério Público perseguia uma jornalista que ocupava, nos anos de 2011 e 2012, o cargo de coordenadora de Comunicação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI). A jornalista em tela é Ranielle Leal Moura, filha de criação do arquiteto e músico Júlio Medeiros e que tem como mãe biológica Ana Regina Rego, professora-doutora de Jornalismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Tudo começou quando Fernando Santos exercia a função de coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), órgão do MPE, cuja sede era no mesmo andar da Coordenadoria de Comunicação da instituição. A princípio, "essa convivência se mostrava sadia”, escreveu a então procuradora-geral de Justiça Zélia Saraiva Lima, em parecer encaminhado ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
_A meiga jornalista Ranielle Leal, com seu livro 'O olhar e a palavra'. Profissional é bastante respeitada e conceituada no mercado
O promotor Fernando Santos e Ranielle Leal trocavam mensagens via Facebook e através de e-mail's, falando sobre os mais diversos temas: “livros, temperamento das mulheres, signo, imagens engraçadas...”. Mas “a despeito da inconveniência, a servidora contornou a situação, encarando como resultado da personalidade expansiva do membro”, voltou a destacar Zélia Saraiva Lima.
Só que a situação viria a mudar completamente, quando em janeiro de 2013, o promotor de Justiça criou um perfil falso denominado de Alena Frazão. A partir desse momento, ele enviou uma mensagem para Ranielle Leal, se passando por uma estudante de Jornalismo da Faculdade Metodista de São Paulo (UMESPI), onde a então coordenadora de Comunicação do MPE desenvolvera sua tese de mestrado.
Na ocasião, a tal Alena Frazão disse ter lido o livro da jornalista - que tem como título ‘O olhar e a palavra’ -, e conhecido o trabalho do pai de criação, Júlio Medeiros. Para não levantar suspeitas, convidou a profissional para ir à faculdade Metodista, e no decorrer das conversas, a convidou até para fazer uma palestra na instituição superior de ensino.
Os diálogos, entretanto, ganhariam um tom de estranheza, e posteriormente repulsa. “Dos questionamentos acadêmicos, proposta de palestra, pedido de troca de materiais, as mensagens passaram a conter um tom mais pessoal e invasivo. A suposta estudante não se importava nem com o falecimento de familiar da vítima (seu tio Dom Joaquim Rufino, bispo emérito de Parnaíba, insistindo para que lhe enviasse material de estudo, a despeito das negativas da servidora, que não tinha tempo nem cabeça para satisfazer sua necessidade de atenção”, cravou Zélia em seu parecer.
_Jornalista Aline Ribeiro, produtora da TV Meio Norte, em foto divulgada por aquele grupo de comunicação. Um perfil falso foi criado em seu nome. Ela é uma das seis pessoas que depusarem perante o Ministério Público sobre o caso
INTENSIFICAÇÃO DA PERSEGUIÇÃO
Ainda com o perfil falso, o promotor de Justiça Fernando Santos, se fazendo passar por Alena Frazão, anexou na rede social pessoas do convívio da jornalista, como familiares e amigos, totalizando “50 pessoas”, e chegou ao ponto de fazer um convite de amizade a um paquera de Ranielle Leal depois de supostamente descobrir o relacionamento entre ambos. Relacionamento esse, que depois contaria o então companheiro da jornalista, não passou de 15 dias.
O "paquera", como ele mesmo se definiu em depoimento perante o MPE, vinha a ser Rubens Aguiar - um ex-aluno do promotor Fernando Santos na Novafapi. Foi também por esse motivo que a então procuradora-geral de Justiça classificou tal perseguição de “acintosa”. Santos, através do fake - perfil falso - usado por ele, com o nome de Alena Frazão, chegou ao cúmulo de dizer ao paquera da jovem que morava em São Paulo, que conhecera Rubens Aguiar na Pink Elephant, boate em Teresina, e sugeriu ter a intenção de, fortuitamente, se relacionar com ele.
Mas ali, Fernando Santos, que provavelmente já ultrapassara a fronteira da legalidade, deixara claro, propositalmente ou não, alguns pontos que despertariam atenção. Para Ranielle, disse ser estudante de Jornalismo, já para Rubens Aguiar, disse ser estudante de Publicidade. À época, o envio de mensagens à servidora do MPE ocorria nos mais variados horários, até tarde da noite.
Outro fato grave, sustentado pelo Ministério Público, é que Fernando Santos teria “colhido dados” da produtora e jornalista da TV Meio Norte, Aline Ribeiro, “amiga de Ranielle Leal, e criado um novo fake denominado de ALINERIBEIRO85” no Instagram para perseguir e se inteirar sobre a vida da colega de trabalho no MPE.
O ponto máximo das investidas do promotor ocorreu justamente quando Ranielle Leal saiu para jantar com seu paquera no Favorito Grill e lá a jornalista começou a interpelar o seu companheiro sobre Alena Frazão, que estava entre seus amigos no Facebook.
O encontro ocorreu no dia 2 de agosto de 2013.
_O arquiteto e músico Júlio Medeiros. Orientado por um amigo, que seria sócio da construtora Betacon, o "Dr. Norberto", contratou detetive particular
“BOA SORTE AO CASAL”
A jornalista então relatou o ocorrido nos últimos 8 meses a Rubens Aguiar, inclusive, sobre “o medo” que sentia. Isso porque teria acompanhado algumas ações investigativas do Ministério Público, como a Operação Aspazia, época em que foi perseguida por um homem de nome Alan. O tal Alan era proprietário de um prostíbulo na cidade e as questionáveis casas de diversão masculina tinham sido justamente o foco dessa operação.
Foi em meio a esse diálogo, já tenso e amedrontador, que por volta de 1h, 1h30 da madrugada, Rubens Aguiar recebeu a seguinte mensagem de Alena Frazão: “Boa sorte ao casal”.
Após isso, ambos entraram em momentos de aflição e só saíram do restaurante com o apoio de funcionários do local, que os levaram ao carro que estava a 50 metros. Esse fato, ocorrido no início do mês de agosto de 2013 fez com que Ranielle Leal tivesse a certeza de estar sendo perseguida por um alguém desconhecido.
Já no dia 15 de agosto, 13 dias depois desse incidente, Fernando Santos mandou e-mail perguntando como estava o “astral” da servidora do MPE, e pediu a seu estagiário que ligasse para saber se ela tinha ido trabalhar.
Aqui, embora ainda não quisesse acreditar, a coordenadora de Comunicação do Ministério Público já passava a desconfiar daquele a quem admirava enquanto profissional, somente.
Em meio a esse ínterim, a jornalista já havia mobilizado sua família. Seu padrasto havia contratado um detetive particular e a partir do dia 17 de agosto de 2013, as investigações privadas se concentrariam em Fernando Santos.
Nesse mesmo dia, o promotor ligou para a vítima oferecendo ajuda pessoal e profissional.
_A professora-doutora do curso de Jornalismo da UFPI Ana Regina Rego. Sua filha temia quando a mãe descobrisse tudo, porque ela seria "muita agressiva".
PROTEÇÃO INTEGRAL
Diante das evidências, o padrasto da vítima, o advogado Luís Moura Neto e um dos detetives - além de Danúbio, nos autos também há referência ao que seria um outro, o “detetive Costa” -, se encontraram com a procuradora-geral de Justiça Zélia Saraiva Lima, e pediram a autorização para proteção integral da profissional de comunicação. A partir dali, Ranielle era acompanhada de casa ao trabalho e até na academia e saídas noturnas para diversão.
O promotor, no dia 23 de agosto, chegou a interpelar o detetive particular Danúbio Augusto Marques Carvalho, para saber como andavam as investigações.
O encontro ocorreu no 3º andar do prédio da PGJ.
COMO NUM JOGO DE ESPIÕES
No relato que fez ao procurador de Justiça delegado pela PGJ para apurar o caso, o detetive narra, em sede de depoimento, que já havia combinado com Ranielle Leal um encontro fortuito entre os três, para perceber a reação “física e psicológica” de Fernando Santos, e assim “confirmar a credibilidade das suspeitas lhe atribuídas”.
“O Dr. Fernando, ao tomar conhecimento de tudo que estava acontecendo, naquela ocasião, fisicamente, se mostrou apreensivo, nervoso, e um pouco atordoado, além da nítida palidez facial demonstrada”, narrou o detetive ao procurador.
No dia seguinte, por volta das 11h, 12h, Fernando Santos relatou, por telefone, à Ranielle Leal, ser ele o autor da perseguição e de ter criado ao menos o perfil falso de Alena Frazão.
Ressaltou, porém, que não faria nenhum mal à jornalista e pediu desculpas. Quando da ligação, a jornalista do MPE, que estava sendo acompanhada por detetive, foi filmada e o teor do diálogo gravado.
_Partes do diálogo em que o promotor faz a confissão à jornalista: "eu já pensei o pior, sabe?", disse Fernando Santos. "Pois não pense não, se concentre, o problema está resolvido", garantiu a jornalista.
“Após o ocorrido, relatei à minha família, me afastei do Ministério Público por uma semana, estava muito triste e não conseguia trabalhar. Além disso, minha família estava vendo o que deveríamos fazer, pois o medo de me expor, o medo de saber o que este homem seria capaz nos deixou paralisados. Até que (....) resolvemos tomar a decisão de relatar a situação ao Ministério Público do Piauí e pedir justiça perante o caso”, sustentou Ranielle Leal, jornalista, mestre, professora universitária e escritora em relatos que acompanharam a representação criminal contra o promotor de Justiça.
DEPOIS DA REVELAÇÃO, A INSISTÊNCIA PARA MANTER CONTATO
Em 3 de setembro, o integrante do MPE passou a insistir para manter contato com a vítima, após ver comentário da mãe da jornalista na rede social. Mas Leal pedia para que outras pessoas da sua equipe na Coordenação de Comunicação do MPE tratassem com o promotor.
Inconformado, Fernando Santos foi à sala da jornalista, aproximou-se da sua mesa de trabalho e disse que queria falar com ela ou com a mãe da interlocutora. Ranielle Leal narra que ele estava “nervoso”.
_Postagem de Ana Regina Rego, provando que é realmente agressiva e sugerindo o pior. Teria perdido a razão... Mas Ranielle tinha, atuando para resolver o caso, o pai de criação, que se mostrou mais prudente e racional
Diante das investidas do promotor, a profissional pediu ajuda do "major Leonardo", policial militar que estava assessorando a Procuradoria Geral de Justiça, e ligou ainda para seu padrasto, o músico Júlio Medeiros. No dia 4 de setembro, a jornalista apresenta uma representação criminal contra o promotor perante a Procuradoria Geral de Justiça, assinada pelo advogado Luís Moura Neto.
A representação criminal era acompanhada de provas devastadoras, e um relato não menos devastador feito pela jornalista escritora. Também acompanhou a peça cópias das mensagens nas redes sociais, cópias de e-mail’s, e um CD com a conversa na qual Fernando Santos admitia ser ele o autor dos fatos.
No dia 4 de setembro de 2013, Ranielle Leal se submeteu a tratamento psicológico. E segundo o laudo emitido após seis sessões, assinado por Aderlane Neves Maia, a jornalista chegou apresentando um quadro de “severo estado de ansiedade, de descrição de alteração do sono, de falta de confiança, inquietação quanto ao ambiente de trabalho, dificuldade em lidar com os eventos cotidianos”.
Acrescentou ainda: “descreve a paciente que foi assediada de maneira virtual e presencial por um superior hierárquico”. A coordenadora de Comunicação do MPE também havia sido vítima de um roubo pouco tempo antes, no centro da cidade, quando logo depois recebera uma poesia do promotor descrevendo o jeito de ser da jornalista.
O laudo psicológico foi arrolado aos autos, que contém em torno de 261 páginas. Entre as conclusões da psicóloga está a do quadro a depressão moderada.
_A conclusão do lado psicológico
INVESTIGAÇÕES
Após a representação criminal, o caso é então enviado para a Corregedoria do Ministério Público e é instaurando, sob a autorização de Zélia Saraiva Lima, um procedimento investigatório criminal, em regime sigiloso. O procurador de Justiça que investigou o caso foi Aristides Silva Pinheiro. A PGJ também mandou que o assessor militar da procuradoria garantisse tanto a integridade física, quanto a moral de Ranielle Leal no local de trabalho.
Ali, e por seus diversos atos, Fernando Santos estava para ser enquadrado no artigo 65 da Lei de Contravenções Penais, que diz: “molestar alguém, ou perturbar-lhe a tranquilidade por acinte ou por motivo reprovável”, a pena correspondente é de prisão simples de 15 dias a dois meses, mais multa. Os atos praticados pelo promotor seriam considerados um delito de baixo potencial ofensivo, mesmo havendo a criação de um fake, com uma outra identidade que não a dele próprio.
No âmbito criminal, o caso acabou culminado para uma transação penal durante a audiência preliminar na justiça, por proposição do Ministério Público, na qual Fernando Santos foi submetido ao pagamento mensal, durante 12 meses, de 100 latas de leite em pó ou pacotes de 400g cada, ao lar de Maria, até setembro de 2015. A entrega do leite deveria ser feita sempre no último dia de cada mês.
A remessa deveria ser entregue pelo próprio promotor de Justiça, que também se comprometeu, de forma espontânea, a "não estar presente nos mesmos ambientes" em que estivesse a jornalista.
O desembargador relator do caso foi José Ribamar Oliveira.
A "INGENUIDADE" DO PROMOTOR
Em sua defesa, ainda quando da apuração no âmbito do Ministério Público pelo procurador Aristides Pinheiro, Fernando Santos alegou, no dia 29 de novembro de 2013, que desde 2011, ano de ingresso da jornalista no MPE, ele manteve contato “frequente e contínuo com ela”.
“Inicialmente em razão profissional, que, pouco a pouco, foi-se transformando em algo maior, em um relacionamento de amizade e de estima, a ponto de trocarem continuamente e-mail's (...), presentes, convite da mesma para lançamento de seu livro”. Sustentou que isso refutava qualquer ato de perseguição e que havia se “apaixonado” pela chefe da comunicação do MPE, “embora nunca tivesse declarado verbalmente” a ela.
Ranielle era solteira, mas Santos, pelo menos formalmente, casado. O promotor de Justiça, depois de revelar para a jornalista que era Alena Frazão, ainda teria tido um encontro no escritório do advogado Luís Moura Neto com o padrasto da jovem e o detetive Danúbio Carvalho, e também revelado que era "apaixonado" por ela.
O representante do MPE, aparentemente, tentava contornar a situação, para não passar daquilo, mas foi em vão. A denúncia foi apresentada ao MPE logo depois desse encontro. Fernando Santos, ainda no escritório, disse que aceitaria qualquer decisão que a família tomasse.
_Trecho do depoimento do advogado Luís Moura Neto. Ele foi convidado pelo procurador de justiça que investigou o caso para prestar declarações
Ao procurador responsável pela apuração dos fatos, Santos disse que a dedicatória de um livro que ganhou da jornalista alimentou ainda mais seus sentimentos, além das trocas de mensagens e e-mail's. Dizia a dedicatória: “Para o querido Fernando Santos, um pouco do meu trabalho, espero que goste, com carinho, Rani”. Essa pequena dedicatória foi usada por Fernando para comprovar uma suposta estima recíproca.
Na conclusão de suas investigações, o procurador Aristides Pinheiro, no entanto, chegou a chamar Fernando Santos de ingênuo, diante de várias outras dedicatórias para outros conhecidos de Ranielle Leal arroladas aos autos. “Como se vê, uma simples dedicatória ofertada ao investigado o fez absorver como uma reciprocidade apaixonante. Lamentavelmente, pelo grau de maturidade vivida e pela função pública que exerce, é inaceitável tal ingenuidade”, avaliou.
Também chegou a chamar de “farsa” as ações do promotor, e tascou: “admitir que as suas investidas farsantes e sorrateiras contra a representante teve aquiescência da mesma em razão de uma dedicatória lhe ofertada na capa de um livro, seria por em dúvida a maturidade profissional desta relatoria”.
A conclusão do procedimento investigatório criminal é datada de 18 de dezembro de 2013. Já a audiência na justiça que selou o acordo, em que o promotor Fernando Santos aceitou os termos da transação penal para que o processo não se estendesse - e culminasse numa ação penal -, sendo a ele proposta uma medida alternativa, ocorreu em 6 de outubro de 2014.
A transição penal, que ocorre em crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, que não ultrapassem a pena máxima de dois anos de cadeia, não é necessariamente uma confissão de culpa, mas uma espécie de acordo para que o acusado não enfrente um processo e corra o risco de ser condenado, tendo sobre si inúmeras consequências, como a perda da primariedade, por exemplo.
ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA
No ano de 2015, quando ainda cumpria a sua pena de forma sigilosa, Fernando Santos foi personagem de uma das mais polêmicas capas da Revista 180, "Como eles roubam no Piauí - Um dos estados mais corruptos do Brasil", que trazia dados exclusivos conseguidos junto à cúpula da Polícia Federal em Brasília, e elogiava a atuação do promotor, entre outros fiscalizadores da lei.
No final de outubro do ano passado, o 180 havia tentado contato com o promotor Fernando Santos para ser personagem central de uma provável devastadora matéria.
Na época, a produção de um importante jornalista investigativo de âmbito nacional, ao ter acesso a denúncias feitas pelo Blog Bastidores,do 180, que acertaram em cheio grandes nomes no estado, se interessou pelo caso.
O nome do representante do MPE foi declinado para o programa jornalístico porque ele agiu de forma célere após as denúncias, pondo fim à sangria dos recursos públicos.
DENÚNCIA CONTRA PESSOAS INFLUENTES
O portal teve acesso à documentação sobre o caso envolvendo o promotor Fernando Santos neste janeiro de 2017. Ao ser lida, se percebe que ele havia confessado o suposto crime, teria falado com o pai da jornalista - que é bastante influente - sobre seus reais sentimentos, se comprometeu a parar de importunar, reparar danos, mas foi representado criminalmente.
Fernando lida com denúncias contra poderosos e para gente assim, qualquer deslize, pode ser fatal. Sem falar que o promotor havia trazido desassossego, preocupações, medo, noites insones, perda de tempo e gastos para integrantes da família de Ranielle Leal e até para ela própria durante longos meses.
O processo transcorreu em sigilo e foi mantido assim mesmo após a homologação da transação penal. "Registrando ainda, ao final do prazo estipulado o cumprimento da medida para, se for o caso, o devido arquivamento dos presentes autos, mantido o segredo de justiça previsto em lei", determinou desembargador relator.
_Promotor Fernando Santos foi um dos personagens de reportagem exclusiva da Revista 180 em meados de 2015, quando cumpria sua pena. Na revista ele foi elogiado. É um dos mais atuantes promotores do Piauí
