Serviços de transporte intermunicipal ficarão suspensos entre os dias 6 e 12 de abril

Iniciativa visa garantir cumprimento de medidas de isolamento social determinadas pelo Estado

O Governo do Estado do Piauí, por meio de suas secretarias de Governo (Segov), de Saúde (Sesapi) e Transportes (Setrans) assinou, nesta quinta-feira (2), uma portaria que autoriza a suspensão dos serviços de transportes intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviária, durante o período de 6 a 12 de abril.

A medida foi tomada devido ao crescimento do volume de pessoas entre os municípios devido ao período da Semana Santa, o que contraria as medidas de isolamento determinadas pelo Governo do Estado.

Desta forma, ficam suspensos os serviços de transporte intermunicipal de passageiros classificados nas seguintes categorias: convencional, alternativo, semiurbano e fretado. A suspensão persiste das 24h do dia 6 de abril, até às 24h do dia 12.

O descumprimento da medida sujeitará ao infrator a penalidade de retenção do veículo, sem prejuízo da aplicação de multa ou outra sanção cabível. No entanto, a retenção do veículo será feita de imediato e o automóvel ficará retido em local indicado pelo agente responsável pela autuação durante todo o período de suspensão.

Confira a Portaria

fonte www.pi.gov.br

Governo distribui EPIs e ainda mantém estoque de material para enfrentar pandemia

Foram distribuídos para os Hospitais Regionais do Estado 15.642 máscaras N95; 25.164 aventais cirúrgicos; 7.500 protetores faciais; 15 mil unidades de álcool em gel; 5 mil unidades de álcool etílico; 14 mil máscaras cirúrgicas; 105 mil luvas e 15 mil toucas.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) tem comprado Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) desde o começo da pandemia da Covid-19 no Brasil, já se preparando para a doença no Piauí. A pasta fez a distribuição do material para os hospitais e ainda tem EPIs em estoque. Foram distribuídos para os Hospitais Regionais do Estado 15.642 máscaras N95; 25.164 aventais cirúrgicos; 7.500 protetores faciais; 15 mil unidades de álcool em gel; 5 mil unidades de álcool etílico; 14 mil máscaras cirúrgicas; 105 mil luvas e 15 mil toucas.

Além dos Hospitais Regionais do Estado também receberam EPIs os profissionais de dois hospitais de referência de Teresina: o Hospital São Marcos e o Hospital Universitário, além do Corpo de Bombeiros, Secretarias de Justiça, da Fazenda, Sasc, Detran, Polícia Civil e Polícia Militar. Foram beneficiados hospitais estaduais das cidades de Marcolândia, Santa Filomena, São Miguel do Tapuio, Santa Cruz, Água Branca e Simões.

A Sesapi ainda tem em estoque 20 mil máscaras N95; 10.500 aventais; 5 mil protetores faciais; 10 mil unidades de álcool em gel; 1.000.663 luvas para procedimentos cirúrgicos; 49.500 máscaras; 65 mil toucas; 93.400 propés e mil unidades de óculos de proteção.

De acordo com o secretário Florentino Neto, os equipamentos de proteção individual são fundamentais, principalmente para quem está na linha de frente do combate à pandemia que são os profissionais de Saúde. “Todos nós precisamos do conhecimento e da dedicação destes profissionais, mas também é necessário que a gente garanta que eles possam trabalhar com toda a segurança possível. Por isso, não esperamos pelo material do Ministério da Saúde e compramos também EPIs para que não falte o material de trabalho deles”, afirmou o gestor.

fonte www.pi.gov.br

MPPI obtém decisão judicial para suspender o funcionamento do comércio local em Piracuruca

Destacando a importância das medidas sanitárias determinadas pelo Governo do Estado do Piauí para conter o avanço do novo coronavírus, visto que se trata de Emergência de Saúde Pública de importância Internacional, a 2ª promotoria de Justiça de Piracuruca solicitação à justiça a adoção de medidas pela prefeitura de Piracuruca para evitar que o vírus se espalhe pela região.

No dia 23 de março de 2020, por meio de Decreto, o Governo do Piauí determinou a suspensão das atividades comerciais e de prestações de serviço, em todo o Estado, contudo, representantes do município realizaram reunião para tratar de possível autorização do funcionamento das atividades econômicas.

A justiça determinou, após Ação Civil Pública ingressada pelo MPPI, que a prefeitura de Piracuruca seja obrigada a não autorizar abertura do comércio até que novo decreto do Governo do Estado ou norma federal disponha o contrário, ressalvando, eventualmente, as atividades lotéricas onde muitas pessoas sacam seus benefícios assistenciais, respeitadas as medidas sanitárias aplicáveis, como distância mínima de 1,5 metros entre pessoas, além de disponibilizar álcool em gel e máscaras.

Devem ser expedidos ofícios à Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária Municipal, notificando-os da decisão liminar proferida, para que fiscalizem seu cumprimento, noticiando nos autos, mediante relatório, possíveis ocorrências, observando, inclusive, que o não atendimento acarreta ao infrator a prática do crime de desobediência, que a tanto poderá ser autuado, além de eventual cassação de alvará de funcionamento.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI expede recomendação para orientar o atendimento em UBS’s e maternidades de Teresina durante pandemia da Covid-19

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu, na última terça-feira (31), duas recomendações aos presidentes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Manoel Neto, aos gerentes da Atenção Básica à Saúde, Kledson Batista, e aos diretores das maternidades municipais sobre os atendimentos à população em geral nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e os cuidados com as gestantes nas maternidades geridas pelo município.

O promotor de Justiça Eny Ponte orienta que a FMS elabore, implante e execute um fluxograma específico de atendimento nas UBS’s da capital durante a pandemia do novo coronavírus (Covid – 19).

Em relação, aos casos de mulheres grávidas com suspeitas de infecção pelo novo coronavírus, o membro do MPPI instrui que estas permaneçam obrigatoriamente em área separada, desde a chegada na emergência, triagem e espera do atendimento e durante toda a assistência prestada, até a internação, caso seja indicado, ou transferência para outra unidade.

Os diretores das maternidades precisam garantir a triagem e o isolamento imediatos de pacientes com sintomas de Covid – 19, e a prestação dos serviços essenciais à assistência da gestante, entre eles a realização de exames pré-natais, de diagnósticos, atendimento de urgência e emergência, e a realização de partos.

O promotor de Justiça finaliza a segunda recomendação orientando que seja também assegurado as gestantes o pré-natal de baixo e médio risco a todas as gestantes, com atendimento diferenciado nas Unidades Básicas de Saúde, desde a chegada, triagem, espera do atendimento e durante toda a assistência prestada.

Para cada recomendação, o titular da 29ª Promotoria de Justiça fixou o prazo de dois dias para que os gestores de saúde apresentem suas manifestações sobre o cumprimento das orientações.

Anexos:

Recomendação nº 006-2020.pdf	[ ]	98 Kb
Recomendação nº 007-2020 - Maternidades Municipais.pdf	[ ]	99 Kb

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Boletim da Sesapi: sobe para 22 o número de casos de coronavírus no Piauí

Subiu para 22 o número de casos confirmados de coronavírus no Piauí. Os dados são do boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado na noite desta sexta-feira (03/04). 

Os infectados são das cidades de Teresina (19), Parnaíba (1), São José do Divino (1) e Campo Maior (1), sendo 31,8% do sexo feminino e 68,2% do sexo masculino. A maioria (63,6%) tem menos que 60 anos. 

Quatro pessoas morreram vítima da infecção por Covid-19 no estado. Outros 13 óbitos estão em investigação.

Até 19h de hoje, 544 notificações tinham sido descartadas.

Há ainda 288 casos considerados suspeitos, sendo que 35 estão hospitalizados.

De acordo com o Ministério da Saúde, 9.056 casos de Covid-19 já foram confirmados no país, com a ocorrência de 359 óbitos.

Testes rápidos chegam ao Piauí

Hoje, a Sesapi iniciou a distribuição de quase 8 mil testes rápidos fornecidos pelo Ministério da Saúde. O material já foi entregue para hospitais da capital e do interior.  As entregas estão sendo feitas para o Hospital da Polícia Militar, Hospital Getúlio Vargas, Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, Hospital Infantil Lucídio Portella e para os dez hospitais regionais que compõem a Rede Estadual de Saúde. 

Com resultado em até 20 minutos, os testes rápidos são indicados apenas para os profissionais dos serviços de saúde e da segurança. Os testes são feitos apenas após o sétimo dia do início dos sintomas de síndrome respiratória, como tosse, dificuldade para respirar, congestão nasal e dor de garganta, para detectar a presença de anticorpos (IgG e IgM), que são defesas produzidas pelo corpo humano contra o vírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19. 

fonte http://carlsonpessoa.blogspot.com

Mais cinco estações de passageiros foram alvos de furtos nesta semana

Ascom/Strans

Nesta semana, mais cinco estações de passageiros foram alvos de furtos em Teresina. Foram levados cabos de iluminação, plugs e tubulações de cobre das máquinas de ar-condicionado das estações Fórum Sul, Justiça Federal, Chesf, Pio XII e Nações Unidas, na zona Sul da capital. É a segunda vez que os equipamentos públicos são alvos de furtos em menos de duas semanas.

Na semana passada, os furtos ocorreram nas estações Ivan Tito, Albertão, Justiça Federal, Pio XII (nos dois sentidos) e Nações Unidas. Foram levados cabos de cobre, plugs e cortinas de ar-condicionado.

O coronel John Feitosa, da Assistência Militar da Prefeitura de Teresina, assegura que desde o início da semana, os trabalhos de policiamento vêm sendo redobrados. “Além dos trabalhos de fiscalização das equipes da Guarda Municipal durante todo o dia, contamos com o apoio da Secretaria de Segurança do Estado e Polícia Militar para identificar e prender quem vem cometendo esses atos que vandalizam os equipamentos públicos”, informa.

O diretor de operação e fiscalização da Strans, coronel Jaime Oliveira, revela que os furtos acontecem, normalmente, no intervalo de troca das equipes que realizam as rondas. “Os responsáveis costumam realizar os furtos no intervalo de troca das equipes, mas já estamos colocando em prática as estratégias para coibir essas ações”, explica.

A reposição dos equipamentos furtados e danificados é feita pela Strans e cada ocorrência é registrada para manter as estações em bom funcionamento e evitar transtornos aos usuários.

fonte pmt.pi.gov.br

Prefeitura usa tecnologia para monitorar o isolamento social na capital

A Prefeitura de Teresina está utilizando a tecnologia para monitorar o isolamento social da cidade. Através de georreferenciamento, por meio dos smartphones da população, é possível identificar quando as pessoas de uma determinada região se afastam mais de 450 metros de suas residências.

O monitoramento está sendo feito pela startup recifense InLoco, que tem como diferencial a precisão de seus dados. “Enquanto algumas tecnologias como Waze e Google Maps tipicamente atingem precisão aproximada de 100 metros, a InLoco consegue ser precisa em até 3 metros”, explicou o prefeito Firmino Filho.

Com base nos dados já gerados, é possível perceber como está o isolamento social da população a cada dia. Eles mostram, por exemplo, que, no dia 08 de março, um domingo em que ainda não havia medidas restritivas em Teresina, 32% da população ficou em casa. No domingo seguinte, dia 15 de março, quando o número de casos suspeitos começou a crescer no Piauí, 50% da população da capital permaneceu em suas residências. Na semana que se seguiu, foi iniciada a implantação das medidas restritivas na capital, por meio dos decretos assinados pelo prefeito Firmino Filho. E, no domingo seguinte, dia 22 de março, o percentual de pessoas que não saiu de suas casas subiu para 69%.

“Isso ajuda os técnicos da Prefeitura a monitorar o isolamento social por bairros, localidades e vilas, o que vai permitir que sejam cridas estratégias para impedir o avanço da doença”, explicou o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Prefeitura de Teresina – Prodater, Eduardo Aguiar.

Os dados mostram ainda que, nesta quinta-feira (02), com as últimas medidas restritivas e as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina, o isolamento social aumentou, no entanto continua abaixo do que foi registrado na quinta-feira da semana passada, dia 26 de março.

fonte pmt.pi.gov.br

CGCDH realiza ação de conscientização e prevenção do COVID-19 na área do 8º BPM

Na manhã de quinta-feira (02), uma equipe da Coordenadoria de Gerenciamento de Crise e Direitos Humanos da Polícia Militar do Piauí (CGCDH/PMPI) realizou serviço de conscientização e prevenção do COVID-19 para população da região sudeste com carro de som, na área do 8º Batalhão.

O Comandante do 8º BPM, Major Wilton, agradeceu aos comandantes que estão contribuindo com o Batalhão e parabenizou a equipe da CGCDH pela inciativa. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

PMPI celebra Convênio para exercício de atividades delegadas no município de Batalha-PI

Na manhã de ontem, quinta-feira (02), foi realizada a celebração do convênio para o exercício de atividades delegadas pela Polícia Militar do Piauí no município de Batalha-PI, proporcionando maior efetividade da segurança pública no local, com preservação da ordem, da segurança das pessoas e do patrimônio.

Esse convênio tem como fundamento a Lei Estadual n.º 7.341, aprovada no início de 2020, que prioriza a atuação conjunta e ordenada de todas as esferas políticas (Estado e Município), em prol da segurança pública, com ações integradas e gestão compartilhada. A partir do convênio, as operações policiais militares no município de Batalha serão ampliadas através da utilização de policiais militares em horário de folga, cabendo ao município a corresponsabilidade em razão do exercício de atividades delegadas.

Estiveram presentes o Coronel Lindomar Castilho Melo, Comandante Geral da PMPI, o Senhor João Messias Freitas Melo, Prefeito Municipal de Batalha-PI, signatário, e o 1º Sargento Messias, Comandante do Grupamento de Polícia Militar desse Município.

Segundo o Comandante Geral da PMPI, a celebração do convênio é fruto do amadurecimento político que já vem sendo notado em outras áreas da sociedade, tais como saúde e educação, mas que agora avança para a segurança pública, na tentativa de superação do atual cenário do país.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

1ª CIPM/CODAM prende indivíduos por furto no Centro da Cidade

Na noite de quinta-feira (02), a 1ª Companhia Cosme e Damião (CODAM) prendeu dois indivíduos por furto no Centro de Teresina. 

A viatura 111 em rondas pela área comercial foi informada sobre dois indivíduos que teriam sido detidos por uma vitima, após terem sido flagrados furtando uma TV de 32 polegadas, um som JBL, dois tablets e dois carregadores, após terem arrombado um estabelecimento na Rua Lizandro Nogueira. Diante disso, a dupla foi encaminhada para a Central de Flagrante.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

2ª CIA/2°BPM realiza blitz na divisa do Estado do Piauí com Ceará

Na manhã desta sexta-feira (03), a 2ª Companhia do 2º Batalhão da PMPI realizou uma barreira policial no Posto Fiscal Jacarandá com o objetivo de fiscalizar o ingresso de ônibus clandestinos, bem como controlar o fluxo de acesso de veículos e pessoas provenientes de outros Estados, além de conscientizar a população sobre os riscos do COVID-19.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

PMPI deflagra Operação Barreira Sanitária em todo o Estado

Na manhã desta sexta-feira (03), ocorreu uma reunião com Comandantes da Capital e do Interior da Polícia Militar do Piauí por videoconferência, para tratar sobre os novos procedimentos a serem adotados no combate ao COVID-19, através da Operação Barreira Sanitária, que se inicia hoje, sexta-feira (03), em Teresina, nas barreiras em parceria com a vigilância sanitária e guarda municipal, e nas demais barreiras do interior, na segunda-feira (06), com reforço das Unidades de Policiamento Especializado de Trânsito, Secretaria de Saúde e Agência de Defesa Agropecuária do Piauí.

O Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar Castilho, iniciou a reunião cumprimentando a todos os policiais militares e em seguida, falou sobre a importância da atuação e discernimento nas ações de combate ao novo coronavírus, diante dessa situação atípica e que está comprometendo o direito de ir e vir em razão dessa pandemia que atinge o mundo. “Para o bem de todos e preservação da vida, é necessário fazer cumprir os decretos que estão em vigor do Estado e Municípios”. O Comandante Geral também ressaltou a atitude dos policiais militares do Grupamento de Polícia Militar de Joaquim Pires-PI, fechou uma loja após resistência do gerente, que foi conduzido para adoção dos procedimentos cabíveis.

O Coronel Lindomar, destacou as orientações que devem ser repassadas para os policiais militares que compões os Batalhões e Unidades, de promoverem a ordem nas ruas, assim como direcionar as pessoas a manterem distância nos supermercados, bancos, a fim de evitar aglomeração. E também falou das Operações que estão sendo realizadas na Capital com averiguações e policiamento em todas as áreas. E dos Municípios também manterem integração com os órgãos de saúde, bem como serão reforçadas as barreiras sanitárias e adotadas estratégias para reforço policial. E abordou sobre os cuidados disponibilizados para os policiais militares que estão expostos nas ruas, ou qualquer que apresentar sintomas irá receber assistência necessária.

Em seguida, o Coronel Sousa Filho, Subcomandante Geral da PMPI, reforçou as palavras do Coronel Lindomar e destacou que tem que se fazer cumprir o decreto governamental. Relembrou a reunião que teve para tratar sobre as barreiras sanitárias que ocorrerão no período de 24h, em sete locais, estratégicos, divisas, com apoio da Secretária de Saúde. E frisou que as Operações Planejadas já vêm sendo executadas nas diversas regiões do Estado. 

O Coordenador Geral de Operações, Coronel Márcio, parabenizou o trabalho que já vem sendo desempenhado pelos policiais militares e a importância da parceria com os órgãos da prefeitura e de saúde. Bem como, estimulou as orientações que devem ser feitas nas filas principalmente de bancos e supermercados, que os militares devem atuar também nessa organização. E falou sobre o recrutamento voluntário de policiais militares, estes serão recompensados, e o quantitativo do voluntariado deve ser repassada para cada Comandante. O objetivo é que estes policiais atuem nos policiamentos de combate ao COVID-19. Por fim, o Coronel Márcio solicitou para que todos continuem com o bom trabalho e que se protejam adequadamente. 

Posteriormente, o Subcomandante Geral repassou a palavra para outros Comandantes, e na oportunidade o Tenente-Coronel Antoni, Comandante de Policiamento do Semiárido, solicitou para que todos intensifiquem e mentalizem a importância desse momento, das barreiras sanitárias, e da atuação da Polícia Militar. E que estão atuando nas divisas, especialmente a do Estado do Ceará, e está em constante conversa com os responsáveis pela área, e que permanecem e continuarão sendo realizadas as barreiras sanitárias.  

O Coronel Felipe, Diretor da Administração Financeira, falou que está sendo mantido o padrão de fornecimento de equipamentos e qualquer dificuldade com viatura, os responsáveis devem procurar o setor, pois a Diretoria estará sempre à disposição. 

O Major Airton da Secretaria de Saúde reforçou o que foi falado pelo Comandante Geral da PMPI, da disponibilidade para o que for necessário na assistência dos policiais militares. 

Por fim, o Coronel Sousa Filho, deu espaço para os Comandantes sanarem suas dúvidas e encerrou a reunião. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Proposta dobra tributação de bebidas e cigarros para combate a pandemia

“Essas medidas visam não só desestimular o consumo, mas arrecadar recursos de uma forma justa e que possam contribuir com o financiamento de serviços de saúde pública", diz a deputada Rejane Dias.

A Câmara Federal deve discutir nos próximos dias um Projeto de Lei (PL) que duplica o percentual das alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre bebidas alcoólicas e cigarros, tanto produzidos no mercado interno como os importados.

Autora da proposta, a deputada Rejane Dias (PT) afirma que a intenção é usar essa arrecadação não apenas para a prevenção e tratamento de doenças relacionadas ao consumo desses produtos, mas também no enfrentamento de pandemias, como no atual cenário do novo coronavírus (Covid-19).

^{O projeto protocolado pela deputada piauiense tramita a Câmara - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

“Essas medidas visam não só desestimular o consumo, mas arrecadar recursos de uma forma justa e que possam contribuir com o financiamento de serviços de saúde pública (...)  esse projeto busca aperfeiçoar a política tributária de desestímulo ao consumo de cigarros e bebidas alcoólicas", diz o texto da matéria.

Apresentado em plenário, o PL ainda precisa ser distribuído às comissões técnicas da Casa, onde o mérito e a admissibilidade da proposta serão apreciados. Vale lembrar que a Câmara tem deliberado suas pautas remotamente, priorizando assuntos relacionados à pandemia.

fonte www.portalodia.com

Polícia PRF-PI prende estelionatário que aplicava golpes em Teresina

O homem de 52 anos foi preso com inúmeros cartões de crédito no nome de várias pessoas na BR 316, nessa quinta-feira (02).

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde dessa quinta-feira (02), um estelionatário que aplicava golpes de trocas de cartões na BR 316, em Teresina.

De acordo com informações da PRF, o homem de 52 anos que não teve identidade revelada foi preso com diversos cartões em nomes de diferentes pessoas, a maioria das vítimas eram idosas.

Os cartões estavam escondidos em um compartimento secreto no forro do carro que o homem dirigia. Além dos inúmeros cartões, foram encontradas duas máquinas de cartão de crédito.

Segundo os agentes, eles desconfiaram do condutor porque ele se apresentou bastante nervoso e entrou em contradição por diversas vezes durante as perguntas.

Foi constatado que o estelionatário possui diversas passagens pela polícia e inclusive havia sido preso em 2007 pela mesma prática criminosa no município de São Gonçalo do Piauí, o mesmo se repetiu em 2019 em Canindé, no Ceará.

Além desses crimes, o homem tem passagens por lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo. Diante da situação, foi dada voz de prisão ao condutor e o veículo e os materiais foram apreendidos sendo encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina. Ele deve responder por estelionato.

fonte www.viagora.com.br

Piauí “Não consigo conter essa dor”, diz esposa de Paulynho Paixão

O cantor piauiense Paulynho Paixão morreu em um acidente de trânsito na madrugada desta sexta-feira, 3 de abril.

Nesta sexta-feira, 3 de abril, a cantora Tayanne Costa, esposa do cantor piauiense Paulynho Paixão, utilizou as redes sociais para lamentar a morte do marido. Paulynho morreu em um acidente de trânsito na madrugada de hoje, no município de Passagem Franca do Piauí, distante 116 km de Teresina.

“Ô meu amor, que Deus te receba de braços abertos. Não consigo conter essa dor. Vai em paz, meu amor”, escreveu Tayanne Costa em publicação no Instagram.

Em uma segunda postagem, Tayanne publicou um vídeo com Paulynho em um passeio de carro. “Ô meu amor, por que você me deixou?”, escreveu a cantora.

Agressão

No dia 21 de janeiro, a Justiça aceitou uma denúncia contra o cantor Paylinho Paixão feita pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por agressão contra a esposa, Tayanne Costa.

De acordo com a denúncia, em agosto de 2019, a esposa do cantor teria ido a uma delegacia e relatado ter sofrido agressões do cantor após um show realizado na cidade de Bacabal. Na época, Paulynho foi enquadrado na Lei Maria da Penha e preso, tendo pago fiança e sido liberado logo depois.

fonte www.viagora.com.br

Piauí Mão Santa entra com recurso no TJ para reabertura do comércio

O prefeito impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça do Piauí para suspensão da decisão judicial que proibiu a reabertura do comércio em Parnaíba.

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pedindo a suspensão da decisão expedida pela juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, que anulou o decreto municipal que determinava a reabertura das atividades do comércio na cidade.

No recurso impetrado pelo prefeito, ele argumenta que o município já havia baixado decretos a respeito das medidas de prevenção à Covid-19, como o Plano de Contingência e demais atos municipais prévios. Mão Santa citou ainda que o decreto condicionou a reabertura do comércio local à observância de todas as medidas sanitárias e de prevenção contra o novo coronavírus.

• Foto: DivulgaçãoPrefeito de Parnaíba, Mão Santa.

O prefeito mencionou ainda que o município de Parnaíba é composto por inúmeras famílias ribeirinhas, que enfrentam transtornos diários tendo em vista o rigoroso período de chuvas que acomete a região e salienta que atualmente a municipalidade é assolada por mais de 30 pontos de alagamento agravando a situação, “uma vez que não existe qualquer ajuda financeira por parte do Governo do Estado, bem como ausência de ajuda humanitária para a manutenção do sustento da população mais fragilizada que no decorrer do lapso temporal e sem os cuidados inerentes poderá definhar de fome”.

O recurso tramita na 4ª Câmara de Direito Público e está concluso para decisão do relator, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.

fonte www.viagora.com.br

Exclusivo: prefeito e vereadores são indiciados por fraudar concurso público no Piauí

Farra em Bom Princípio ocorreu no ano de 2017. Foi necessário três anos para investigações serem concluídas

Nesse até a dona da banca passou

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_Trecho de documento da Polícia Civil (Imagem: reprodução) 

ASSOCIADOS PARA O CRIME

Em resposta a ofício expedido pelo desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em face de um Habeas Corpus, o delegado Ferdinando Martins Araújo, da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), informou que o inquérito que apurou a farra em concurso público da Prefeitura de Bom Princípio - realizado ainda em janeiro de 2017, finalmente foi concluído. 

“Com efeito, Exa., prosseguindo com as diligências, restaram evidentes indícios de materialidade e autoria dos crimes descortinados. Isto é, com o apurado, ficou demonstrado 'que o Prefeito Francisco Apolinário, em concurso com os donos da empresa Água Marinha e Vereadores de Bom Princípio, fraudaram a prova aplicada em janeiro/2017 no município, tudo perfeitamente já concluído no Relatório Final de indiciamento do dia 20/02/2020 subscrito por esta autoridade policial (cópia anexa)”, reportou.

O tal concurso causou horrores na sociedade e trouxe à tona tudo que um membro do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo (que deveriam fiscalizar) não devem fazer. 

O delegado explica que “preliminarmente, a equipe de policiais fez um levantamento sobre as pessoas aprovadas e suas vinculações com os políticos noticiados. Foi também investigada a empresa organizadora do certame, a sociedade empresária Água Marinha Consultoria e Projetos, com sede na cidade de Parnaíba”.

Ainda que, segundo o “Relatório de Missão 14/2017-GRECO (fls. 26 a 76), os investigadores dissecaram a lista de muitos aprovados vinculados aos políticos. Também pesquisaram o histórico e constituição da empresa Água Marinha Consultoria e Projetos, seus sócios e suas ligações com o município de Bom Princípio”. “Tudo está perfeitamente delineado nos autos”, sustentam.

E seguem:

“A título de aprovações suspeitas e apenas para ilustrar rapidamente quão graves foram os fatos aqui descortinados, tem-se:  

a) O Vereador de Bom Princípio ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA (PADINHA) foi aprovado em 3° lugar para o cargo de motorista socorrista do SAMU, tendo gabaritado a prova; 

b) O também vereador JACINTO COSTA MORAIS, irmão do Prefeito FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES, foi aprovado para o cargo de Enfermeiro/PSF em 2° lugar;  

c) O Sr. FRANCISCO DE ASSIS COSTA MORAES, irmão do Vereador JACINTO e também irmão do Prefeito FRANCISCO APOLINÁRIO, foi aprovado em 6° lugar para o cargo de motorista socorrista; 

d) A Sra. ZILMAR SILVA NERES é Secretaria de Saúde de Bom Princípio e foi aprovada em 2° lugar para o cargo de professora de Biologia; 

e) MAGNO CARVALHO ALBUQUERQUE é ex-vereador e foi aprovado em 2° lugar para o cargo de agente administrativo;  

f) IRACEMA LIMA DE ALBUQUERQUE é vereadora de Bom Princípio e foi aprovada em 6° lugar para o cargo de agente administrativo; 

g) O Vereador RONALDO CAMPELO VERAS também foi aprovado em 2° lugar no cargo de agente ambiental; 

e) A Secretária de Educação de Bom Princípio, JUCILENE CAMPELO VERAS, é irmã do Vereador RONALDO CAMPELO, foi doadora de campanha do Prefeito FRANCISCO APOLINÁRIO, e também foi aprovada em 1° lugar para o cargo de psicopedagoga. 

Além dessas aprovações supramencionadas, várias outras estão perfeitamente ilustradas e dissecadas no primoroso relatório de missão policial”, acrescem.

O inquérito informado diz respeito somente às pessoas com prerrogativa de foro. “Ante todas essas denúncias, foram instaurados dois inquéritos policiais, sendo os suspeitos separados e investigados de acordo com a qualidade de possuírem ou não prerrogativa de foro”, afirma a polícia. 

ATÉ A DONA DA BANCA PASSOU NO CONCURSO

A farra no município de Bom Princípio era tamanha que até a dona da banca passou. “Chamou ainda mais atenção, comprovando a fragilidade e parcialidade da banca organizadora, a Sra. Lhana Mhara Sousa Sampaio ser administradora da empresa Água Marinha e ter sido aprovada no certame de Bom Princípio em 2° lugar para o cargo de Supervisora Escolar, em concurso feito por - sua própria empresa”, concluíram os policiais. 

Os envolvidos foram indiciados por incidência nos crimes de fraude a certame de interesse público com prejuízo à administração e ainda por associação criminosa.

fonte 180graus.com

Vídeo: Paulynho Paixão é velado sob aplausos e com paredão de som

O corpo do cantor Paulynho Paixão, de 43 anos, foi velado na manhã desta sexta-feira (03/04) sob forte comoção na cidade de São Miguel da Baixa Grande/PI, sua terra natal.

Durante o velório, as músicas do Rei do Coladinho foram tocadas em um paredão de som. O corpo chegou à residência de familiares sob aplausos e lágrimas.

Um violão foi colocado sobre o corpo do artista no caixão, simbolizando a paixão que teve pela música desde muito novo.

Clima entre parentes, amigos e fãs é de comoção, que percorreram ruas em cortejo na cidade.

O artista de 43 anos morreu após sofrer dois acidentes em menos de 3 horas. Ele perdeu o controle do carro na BR-316, ainda chegou a comemorar por não ter sofrido ferimentos, mas caiu de motocicleta horas depois e morreu.

Veja vídeos:

 fonte 180graus.com