A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu, na última terça-feira (31), duas recomendações aos presidentes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Manoel Neto, aos gerentes da Atenção Básica à Saúde, Kledson Batista, e aos diretores das maternidades municipais sobre os atendimentos à população em geral nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e os cuidados com as gestantes nas maternidades geridas pelo município.
O promotor de Justiça Eny Ponte orienta que a FMS elabore, implante e execute um fluxograma específico de atendimento nas UBS’s da capital durante a pandemia do novo coronavírus (Covid – 19).
Em relação, aos casos de mulheres grávidas com suspeitas de infecção pelo novo coronavírus, o membro do MPPI instrui que estas permaneçam obrigatoriamente em área separada, desde a chegada na emergência, triagem e espera do atendimento e durante toda a assistência prestada, até a internação, caso seja indicado, ou transferência para outra unidade.
Os diretores das maternidades precisam garantir a triagem e o isolamento imediatos de pacientes com sintomas de Covid – 19, e a prestação dos serviços essenciais à assistência da gestante, entre eles a realização de exames pré-natais, de diagnósticos, atendimento de urgência e emergência, e a realização de partos.
O promotor de Justiça finaliza a segunda recomendação orientando que seja também assegurado as gestantes o pré-natal de baixo e médio risco a todas as gestantes, com atendimento diferenciado nas Unidades Básicas de Saúde, desde a chegada, triagem, espera do atendimento e durante toda a assistência prestada.
Para cada recomendação, o titular da 29ª Promotoria de Justiça fixou o prazo de dois dias para que os gestores de saúde apresentem suas manifestações sobre o cumprimento das orientações.
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| Recomendação nº 007-2020 - Maternidades Municipais.pdf | [ ] | 99 Kb |
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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