“Essas medidas visam não só desestimular o consumo, mas arrecadar recursos de uma forma justa e que possam contribuir com o financiamento de serviços de saúde pública", diz a deputada Rejane Dias.
A Câmara Federal deve discutir nos próximos dias um Projeto de Lei (PL) que duplica o percentual das alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre bebidas alcoólicas e cigarros, tanto produzidos no mercado interno como os importados.
Autora da proposta, a deputada Rejane Dias (PT) afirma que a intenção é usar essa arrecadação não apenas para a prevenção e tratamento de doenças relacionadas ao consumo desses produtos, mas também no enfrentamento de pandemias, como no atual cenário do novo coronavírus (Covid-19).
O projeto protocolado pela deputada piauiense tramita a Câmara - Foto: Assis Fernandes/O Dia
“Essas medidas visam não só desestimular o consumo, mas arrecadar recursos de uma forma justa e que possam contribuir com o financiamento de serviços de saúde pública (...) esse projeto busca aperfeiçoar a política tributária de desestímulo ao consumo de cigarros e bebidas alcoólicas", diz o texto da matéria.
Apresentado em plenário, o PL ainda precisa ser distribuído às comissões técnicas da Casa, onde o mérito e a admissibilidade da proposta serão apreciados. Vale lembrar que a Câmara tem deliberado suas pautas remotamente, priorizando assuntos relacionados à pandemia.
