Secretariado de Wellington Dias muda formação da Assembleia Legislativa

PT foi o maior beneficiado e vai aumentar a bancada de três para cinco deputados.

Com a divulgação do secretariado para o próximo governo de Wellington Dias (PT), a composição da Assembleia Legislativa passará por mudanças logo no inicio da próxima legislatura. Seis deputados estaduais eleitos foram convocados para assumir secretarias de Estado. Com a mudança, o Partido dos Trabalhadores foi o maior beneficiado e vai aumentar a bancada de três para cinco deputados, um a menos que o mesmo número de parlamentares do PMDB.

Foto: Jailson Soares/ODIA

O governador Wellington Dias (PT) chamou cinco deputados da coligação que o elegeu: Hélio Isaías (PTB), Francisco Limma (PT), Janaína Marques (PTB), Fábio Xavier (PR) e Nerinho (PTB). Com as mudanças, assumem mandatos Aluísio Martins (PT), Cícero Magalhães (PT), Joel Rodrigues (PTB), João de Deus (PT) e Zé Hamilton (PTB). Eleito pela coligação que apoiou Zé Filho (PMDB), o deputado Gessivaldo Isaias (PRB) vai assumir a Secretaria de Trabalho e Emprego, assumindo em seu lugar Antônio Félix (PSD).

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Composição da bancada por partidos:

PMDB – 6

PSB – 3

PTB – 4

PT-5

PDT – 2

PSD- 4

PSDB – 3

PP -1

PTC - 2

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Os suplentes de deputados Ziza Carvalho (Pros), Henrique Rebelo (PT) e Francis Lopes (PRP) estão entre os que deveriam assumir vagas na Alepi, mas foram deslocados por Wellington Dias para as Secretarias de Meio Ambiente, Assistência Social e Fundação de Cultura, respectivamente.

De acordo com informações da assessoria do governador Wellington Dias, a deputada Liziê Coelho (PTB) ainda pode assumir a Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis. Se o nome da parlamentar for confirmado, assume a vaga o suplente Uchôa, do Pros. Com as indicações para o secretariado, o PT fica com cinco deputados, o PTB fica com quatro, mesmo numero do PSD.

PRB e PR ficam sem deputados em exercício

Além de mudanças na composição da Assembleia Legislativa, as indicações para o secretariado do próximo Governo de Wellington Dias (PT) mexem com a ida de deputados federais do Piauí para o Congresso Nacional. Com a nomeação de Rejane Dias (PT) para a Educação e de Fábio Abreu (PTB) para a Segurança Pública, os suplentes Silas Freire (PR) e Mainha (SDD) assumem mandatos.

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Confira os nomes dos novos secretários:

Secretaria de Justiça - Daniel Oliveira

Secretaria de Administração -  Franzé Silva

Fundac - Francis Lopes

Secretaria de Assistência Social - Henrique Rebelo

Secretaria de Defesa Civil - Hélio Isaías

Secretaria de Educação - Rejane Dias

Secretaria de Fazenda - Rafael Fonteles

Secretaria de Infraestrutura - Janaina Marques

Secretaria Estadual de Saúde - Francisco Costa

Secretaria de Segurança - Fábio Abreu

Secretaria de Cidades - Fábio Xavier

Secretaria de Mineração - A indicação é do PTB e o nome cotado é da deputada Liziê Coelho

Jucepi - Leonardo Fortes de Almeida

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Nerinho

Secretaria de Desenvolvimento Rural - Francisco Limma

Secretaria de Governo - Merlong Solano

Secretaria de Meio Ambiente - Ziza Carvalho

Secretaria de Turismo - Flávio Nogueira

Secretaria de Planejamento - Antonio Neto

DER - Zé Dias

Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo - Gessivaldo Isaís

Secretaria de Transporte - Gulhermano Pires

Secretaria Estadual para Inclusão das Pessoas com Deficiência - Mauro Eduardo

Ouvidoria - Soraia Castelo Branco

ADH - Gilvana Gayoso

Procuradoria Geral do Estado - Plínio Clerton

Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas - Cida Santiago

Coordenadoria de Comunicação - João Rodrigues

Comando Geral da PM - Cel. Carlos Augusto

Sub-comandante da PM - Coronel Lindomar castilho

Gabinete Militar - Coronel Marques

César Fortes - Cepro

Fundespi - Vicente Sobrinho

Detran - Aarão Martins

Agespisa - Herbert Buenos Aires

Emgerpi - Ricardo Pontes 

Imepi - Maycon Danylo

Idepi - Francisco Monteiro

ATI - Avelino Filho

Cerimonial - Mara Beatriz

Fapepi - Francisco Guedes

Emater - Simone Raquel

Iapep - Marcos Stalin

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Uma das vagas seria ocupada por Merlong Solano (PT), mas ele informou ao governador eleito que não tinha interesse em ir para Brasília e preferia ocupar um cargo na estrutura administrativa do Governo em Teresina. Ele acabou sendo o nome confirmado para a Secretaria de Governo.

Os rumores de que Flávio Nogueira (PDT), primeiro suplente da coligação que apoiou Zé Filho (PMDB), assumiria uma vaga na Câmara Federal não foi concretizada e ele acabou sendo o nome para ocupar a Secretaria de Turismo.

fonte portal o dia

Jovem é executado na Vila Irmã Dulce, e IML demora 5 horas para recolher corpo

Vítima foi executada com vários tiros. Pai testemunhou tudo.

Um jovem de 19 anos foi morto a tiros na Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina, por volta das 13 horas desta terça-feira (23). A vítima chama-se Antônio Francisco de Sousa Nascimento, vulgo "Chuck". Ele tinha passagem por roubo, e foi solto do sistema prisional há poucos meses.

Segundo a polícia, o jovem foi morto por três elementos armados que invadiram sua casa, situada na Rua Pataxós. 

Ao reconhecer os suspeitos, Antônio Francisco trancou-se no banheiro, na esperança de escapar, mas os algozes conseguiram arrombar a porta e executaram o jovem a sangue frio. O pai da vítima testemunhou tudo, e foi poupado pelos assassinos.

Homicídio ocorreu por volta das 13 horas desta terça-feira (Foto: Jailson Soares / O DIA)

"Pelas informações que conseguimos até agora, um dos suspeitos tentou arrombar o portão, enquanto outros dois invadiram a residência do vizinho e pularam o muro para chegar à casa da vítima. Assim que reconheceu os suspeitos, o rapaz ainda tentou se proteger dentro do banheiro, mas eles não tiveram piedade [...] Apenas a perícia poderá dizer ao certo quantos tiros atingiram a vítima, mas foram vários", relata um escrivão da Delegacia de Homicídios.

Os projéteis acertaram o jovem na cabeça e na região do abdômen. A suspeita da polícia é que o crime tenha sido um acerto de contas, possivelmente relacionado ao tráfico. Ainda de acordo com o escrivão, Antônio Francisco era usuário de drogas.

IML demorou mais de cinco horas para recolher o corpo

O delegado Robert Lavor comandou a equipe de policiais da Delegacia de Homicídios que foi até o local para iniciar as investigações. Uma equipe da Força Tática do Promorar também esteve no local do crime.

O carro do Instituto Médico Legal, no entanto, demorou mais de cinco horas para recolher o corpo. Uma fonte d'O DIA informou que o motivo da demora seria a falta de gasolina para os veículos.

A reportagem entrou em contato com o IML em busca de uma explicação, e um servidor informou que o atraso ocorreu porque havia outras ocorrências a serem atendidas.

fonte portal o dia

Decisão Juiz José Vidal autoriza saída temporária do ex-prefeito Ronaldo Lages

Decisão

Juiz José Vidal autoriza saída temporária do ex-prefeito Ronaldo Lages

O ex-prefeito já foi condenado duas vezes pela justiça comum e responde a nove processos na justiça federal, além de ter sido enquadrado na Lei Maria da Penha.

O juiz José Vidal de Freitas Filho autorizou, através de decisão do dia 18 de dezembro de 2014, o pedido de saída temporária formulado pelo policial civil e ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Ronaldo César Lages Castelo Branco, condenado por porte ilegal de arma a cumprir uma medida restritiva aos finais de semana. Ronaldo Lages não cumpriu a medida, que foi modificada para privativa.

Imagem: DivulgaçãoRonaldo Lages

O ex-prefeito foi autorizado a sair temporariamente do natal ao ano novo ( de 24/12/14 a 01/01/15 ) e em 2015 poderá sair no período da Semana Santa (30/03/15 a 05/04/2015), dia das mães (04/05/15 a 10/05/15), dia dos pais (03/08/15 a 09/08/15), dia das crianças (08/10/15 a 12/10/15) e natal (24/12/15 a 01/01/16). As saídas temporárias compreendem 35 dias anuais regulamentares. De acordo com a decisão do juiz “o apenado deverá permanecer em sua residência a partir das 22:00”.

Ronaldo Lages responde a vários processos na justiça. O ex-prefeito já foi condenado duas vezes pela justiça comum e responde a nove processos na justiça federal, além de ter sido enquadrado na Lei Maria da Penha. 

Em 2011, ele foi julgado e condenado na comarca de Nossa Senhora dos Remédios a um ano e três meses de prisão por dano qualificado. Em 2012, o ex-prefeito foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão por lesão corporal. Essa segunda condenação foi reduzida pelo Tribunal de Justiça para dois anos. 

Imagem: Reprodução/FacebookJoysa Barros

Ronaldo Lages está envolvido no acidente que matou a biomédica Joysa Ribeiro Barros, em maio de 2013, no cruzamento da rua Angélica com a avenida Jockey Clube, na zona Leste de Teresina. 

fonte gp1

Prisão Homem é preso por tráfico de drogas na zona leste de Teresina

Prisão

Homem é preso por tráfico de drogas na zona leste de Teresina

Francivaldo Rodrigues de Oliveira foi encaminhado para a Central de Flagrantes, e indiciado pelo crime de tráfico de drogas.

Policiais da Força Tática do 5° Batalhão da Polícia Militar prenderam na tarde desta terça-feira (23) um homem identificado como Francivaldo Rodrigues de Oliveira, vulgo “França”, de 22 anos, no bairro Parque Mão Santa, zona leste de Teresina.

De acordo com o sargento Kelson, o homem é acusado de tráfico de drogas na região, e com o mesmo foram encontradas 50 gramas de maconha, 26 trouxinhas de maconha, uma balança de precisão, além ainda de R$ 485 reais todo trocado, o que segundo o sargento caracteriza-se como dinheiro oriundo do tráfico de drogas.

Imagem: Reprodução/ MeionorteAcusado sendo levado para a Central de Flagrantes

“Nós já vínhamos monitorando o acusado há um certo tempo, e hoje tivemos a felicidade de prendê-lo. No momento da prisão ele ainda tentou negar que fosse traficante, mas toda essa droga e dinheiro encontrado com ele foi mais do que suficiente para lhe prender pelo crime de tráfico”, disse o sargento.

Francivaldo Rodrigues de Oliveira foi encaminhado para a Central de Flagrantes, e indiciado pelo crime de tráfico de drogas.

fonte gp1

Habeas corpus Tribunal de Justiça manda soltar o acusado de encomendar morte do seresteiro Edimar

Habeas corpus

Tribunal de Justiça manda soltar o acusado de encomendar morte do seresteiro Edimar

Sivoney Clementino Barros estava preso desde 4 de setembro e foi solto no último dia 19 de dezembro por determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Apontado pela polícia como agenciador da morte do seresteiro Edimar Antônio de Sousa, conhecido no meio artístico como Edimar Bringeo, o servidor público estadual Sivoney Clementino Barros ganhou a liberdade na última quinta-feira, 19 de dezembro. A decisão de mandar libertá-lo partiu do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Imagem: José Maria Barros/GP1Sivoney durante a audiência de instrução e julgamento dia 18 de dezembro

Sivoney Clementino foi libertado da Penitenciária Regional “José de Deus Barros’, em Picos, um dia após participar da audiência de instrução e julgamento. Além dele, estava presente ao auditório do Fórum de Picos Tiago Osório Cavalcante, suspeito de pilotar a moto que deu fuga ao executor do crime.

 

Por causa da ausência de sete testemunhas arroladas pela defesa de Tiago Osório Cavalcante, a audiência de instrução e julgamento não foi concluída e terá prosseguimento no dia 15 de janeiro de 2015.

 

Habeas corpus

Imagem: José Maria Barros/GP1Advogado de Sivoney

Atendendo solicitação da defesa, a 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, concedeu habeas corpus a Sivoney Clementino Barros. A decisão foi cumprida no dia 19 de dezembro e, dessa forma o acusado passa a responder o processo em liberdade.

 

O seresteiro Edimar Bringeo foi executado com um tiro no pescoço na noite de 15 de maio de 2013. O crime teve ampla repercussão e mais de um ano depois a juíza da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho determinou a prisão temporária de Sivoney, primo da vítima. Ele passou mais de quatro meses recolhido, mas terminou sendo libertado por decisão do TJ Piauí.

fonte gp1

Decisão Tribunal de Justiça determina que secretário da Fazenda efetue pagamentos à empresa Servfaz

Decisão

Tribunal de Justiça determina que secretário da Fazenda efetue pagamentos à empresa Servfaz

Diante da negativa do Secretário Raimundo Neto, a empresa estuda pedir o cumprimento forçado da decisão, inclusive com auxílio de força policial e pedido de prisão do próprio secretário.

A empresa Servfaz conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, através do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, liminar determinando à Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e a Fundação dos Esportes do Piauí (FUNDESPI) que realizem os empenhos de todos os valores referentes aos serviços prestados pela dita empresa no ano de 2014, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. A liminar foi deferida na última sexta-feira, 19 de dezembro.

Clique aqui e confira a liminar

Imagem: DivulgaçãoDesembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar

O Secretário da Fazenda, Raimundo Neto, mesmo ciente da decisão do Desembargador Raimundo Nonato, não sinalizou com nenhuma medida apta a viabilizar seu cumprimento, com a liberação do acesso ao SIAFEM (Sistema Integrado de Administração Financeira Para Estados e Municípios) para que os dirigentes dos demais órgãos possam adotar as providências para o cumprimento da liminar, fazendo com que os colegas das pastas em questão fiquem à mercê de serem penalizados com a multa já aplicada pelo Desembargador.

Diante da negativa do Secretário Raimundo Neto, a empresa estuda pedir o cumprimento forçado da decisão, inclusive com auxílio de força policial e pedido de prisão do próprio secretário e de quem mais se opuser ao cumprimento da decisão.

Imagem: Meio NorteSecretário Estadual da Fazenda, Raimundo Neto de Carvalho

A empresa Servfaz decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça após o Tribunal de Contas do Estado recomendar ao Estado do Piauí que realizasse todos os empenhos dos serviços prestados pelas empresas de locação de mão de obra nos órgãos da administração direta e indireta do Estado no ano de 2014. Mas, com a intenção de não deixarem restos a pagar, o que caracteriza crime de responsabilidade, os Secretários Estaduais vinham se negando a realizar os empenhos, o que impossibilita que as empresas recebam os valores devidos na próxima gestão, obrigando que ajuízem ações de cobrança para receber os valores através de precatórios.

A situação vem causando atrasos de salários e deixando em aberto o 13º de várias empresas, que sem expectativa de receberem os valores que lhes são devidos, já veem como única saída a demissão em massa dos terceirizados, que irão amargar um Natal sem salários.

Entretanto, todos os dirigentes dos órgãos em questão estão sem saber o que fazer, pois dependem de providências do Secretário de Fazenda, também intimado na decisão “para, se for o caso, envide esforços para o bom cumprimento desta ordem”.

fonte gp1

Preso tem rosto desfigurado e morre com 30 perfurações dentro de presídio

O detento identificado como Francisco de Assis Lima Evangelita, conhecido como "Nego Assis" foi morto com cerca de 30 perfurações com uma barra de ferro dentro da Penitenciária João de Deus Barros, em Picos, a 306 km de Teresina.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários Kleiton Holanda a morte resultou em uma briga no pavilhão A e a penitenciária está investigando as causas dessa disputa, por volta das 13 h desta terça-feira (23).

"O sindicato vem denunciando que o preso quando não está fugindo, está se matando. Virou uma bomba relógio principalmente no fim de ano. O clima é tenso dentro do presídio, pois não sabem a causa da briga", disse o agente.

De acordo com o subtenente Rodrigues, fiscal do 4º batalhão de Polícia Militar, o corpo foi encontrado próximo as grades da cela. " A briga teve início durante o banho de sol, mas ainda não sle sabe o que teria provocado o óbito", completou o subtenente. O policial acrescentou que o detento residia no bairro Morada do Sol, em Picos.

Na foto, o preso que foi assassinado

Segundo Kleiton Holanda, o presídio hoje está superlotado e abriga 336 detentos quando a capacidade é de apenas 144. O pavilhão A, onde ocorreu a morte, tem 78 presos quando a capacidade é 30.

O sindicato apurou ainda que a ordem de assassinar o preso pode ter vindo de dentro do presídio. Ele era faxineiro do dia e era responsável pela limpeza do pavilhão. "Os presos se aglutinaram e fizeram uma agressão coletiva contra a vítima. A cabeça foi encontrada completamente desfigurada devido aos golpes", completou Kleiton.

fonte cidadeverde.com

Ex-prefeito e ex-secretários são condenados a devolver dinheiro à prefeitura de Campo Maior

Foto: Evelin Santos/ Cidadeverde.com

ex-prefeito Joãozinho Félix

O ex-prefeito de Campo Maior, João Félix de Andrade Filho, o "Joãozinho Félix" e mais cinco ex-secretários municipais foram condenados pela justiça a devolverem aproximadamente R$ 40 mil de gratificações. A decisão é do juiz Cesar Menezes Garcez, da 2ª vara da comarca de Campo Maior.

Além de Joãozinho Félix foram condenados os ex-secretários Paulo Roberto Nogueira, Maria do Rosário Félix de Almeida, Dorilene Gomes Vidal Félix de Andrade, José do Egito Pires de Carvalho Fortes Castelo e Antônio de Pádua Portela Bona. 

O dinheiro é referente a uma gratificação recebida por eles mensalmente no valor de R$ 600, 00 de janeiro de 2005 a dezembro de 2010, período que Joãozinho esteve à frente da chefia do executivo no município

Leia a decisão na íntegra

A ação popular foi impetrada pelo então vereador Fernando Andrade de Sousa. Em síntese, o autor da ação narrou que os secretários citados acima recebiam a quantia, além do pagamento pelo exercício das atividades do cargo. A gratificação estaria em confronto com a vedação prevista no artigo 34, § 4,° da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 10, de 14 de fevereiro de 2004, que estabelecem que "a remuneração daqueles deverá ser por meio de subsídios, fixados em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outras espécies remuneratórias.

Os réus apresentaram defesa e sustentaram que não houve ato violador ao patrimônio público pois a gratificação recebida por alguns Secretários Municipais na verdade se refere a uma ajuda de custo decorrente das viagens que faziam para Teresina, para resolver problemas de suas Secretariais. Na processo consta que "os réus alegaram que recebiam tais parcelas de boa fé, não havendo qualquer vício que macule tais parcelas de ilegalidade".

Porém, após julgado o processo e a defesa dos réus, o juiz de 1º julgou procedente o pedido de declaração da nulidade da gratificação, de acordo com o impedimento da lei municipal e condenou todos ao reembolso dos valores recebidos acrescidos de atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês. Os réus também foram condenados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor de mil reais.

Procurado pelo Cidadeverde.com o ex-prefeito Joãozinho Félix reforçou que o valor pago aos secretários era referente às diárias de viagens à Teresina para resolver problemas das secretarias, segundo o ex-gestor, tal prática não é proibida por lei municipal e segundo ele, continua na atual gestão.

"O procurador do município e os secretários precisavam se deslocar para Teresina e isso gera custos. O valor era quase irrisório e servia para pagar as despesas com alimentação e combustível usados por eles. Isso é uma prática de rotina e ainda hoje continua do mesmo jeito", pontuou o ex-gestor.

Joãozinho Félix acionou seus advogados e recorrerá da decisão.

fonte cidadeverde.com

Corrente: Caixa Econômica inaugura nova agência de 560m²

Prefeito Jesualdo Cavalcanti destacou o fator social que o banco representa para Corrente

Foi inaugurada na noite de sexta-feira (22/12) a nova sede da Agência da Caixa Econômica Federal no município de Corrente. Estiveram presentes na solenidade superintendente regional da Caixa, Emanuel Veloso, o prefeito de Corrente Jesualdo Cavalcanti Barros, a prefeita de Parnaguá Anna Cecíclia Rissi, vereadores, empresários e convidados.

O gerente geral da agência, Tiago Pereira da Silva, destacou a importância do novo espaço para a região. “Hoje é um dia muito especial para a Caixa Econômica e para toda a população de Corrente e cidades vizinhas. O espaço em que estávamos instalados infelizmente não oferecia as condições que a população merece e hoje, com esta nova entrega da Caixa, com instalações aconchegantes e modernas, poderemos atender o nosso cliente com dignidade!”.

O prefeito Jesualdo Cavalcanti destacou o fator social que o banco representa para Corrente. “A ampliação das instalações será um fator de desenvolvimento das atividades da Caixa e consequentemente, pelo sentido social dos financiamentos que ela proporciona, também é um fator de desenvolvimento para a cidade de Corrente. Estamos plenamente satisfeitos com estes trabalhos da Caixa Econômica Federal”, enfatizou.

Além de oferecer diversos produtos com taxas competitivas, a CAIXA é o principal agente financeiro das políticas públicas do Governo Federal, estando à frente dos mais importantes programas, como Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programa Bolsa Família.

Fonte: 180graus.com Com informações de CCOM

Cresce número de assaltos e tráfico em Porto; prefeito cobra reforço policial

Na tarde desta segunda-feira, 22, Capitão Albuquerque veio à Porto e em uma reunião

O Prefeito de Porto/PI, profº Manin Geronço, preocupado com os últimos acontecimentos na cidade de Porto, entre eles assaltos às agências bancárias, arrombamentos de escolas públicas, tráfico de drogas, foi até a cidade de Esperantina, no último dia 15/12, fazer através de um ofício, solicitação à 4ª Companhia do 12º Batalhão da Policia Militar, na pessoa do Comandante Capitão Luis Gonzaga Albuquerque, que fossem tomadas medidas urgentes para segurança efetiva do município de Porto, através do envio de mais policiais para a nossa cidade.

Na tarde desta segunda-feira, 22, Capitão Albuquerque veio à Porto e em uma reunião com o profº Manin Geronço, falaram sobre a onda de violência que está em alta na cidade. Abordaram sobre os assaltos e arrombamentos às agências bancárias e escolas. Participaram também desta reunião, a Secretária de Educação profª Clarissa Lira, Secretário de Saúde Danilo Rego, vereador Adonnes Bastos e o gerente do Bradesco Raimundo Neto.

O gerente do Bradesco Raimundo Neto falou sobre o receio da agência local ser abastecida com dinheiro e acabar sendo vítima de quadrilhas que estão aterrorizando a região. O Prefeito destacou o medo em que a população vive atualmente. Nesta reunião, o Capitão Albuquerque anunciou que a partir desta terça-feira, 23, uma equipe de três policiais da Força Tática de Esperantina ficá em Porto, dando apoio aos policiais militares lotados na Delegacia local.

A vinda dessa equipe da Força Tática será importante, pois irá coibir a ação destes bandidos que estão amedrontando nossa cidade e só será possível devido a parceria da Prefeitura e Bradesco, que irão custear as despesas destes policiais, onde a prefeitura irá fornecer alimentação, diárias e o combustível que será usado pela viatura.

Fonte: 180graus.com Com informações da Assessoria

Compra de votos Procurador Regional Eleitoral ajuíza ação contra o deputado Severo Eulálio

Compra de votos

Procurador Regional Eleitoral ajuíza ação contra o deputado Severo Eulálio

Deputado picoense, filho do prefeito Kléber Eulálio, foi eleito com a segunda maior votação do estado do Piauí.

O Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Kelston Pinheiro Lages, ajuizou ação contra o deputado Severo Maria Eulálio Neto (PMDB), por captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos, e abuso do poder econômico.

Além de Severo Eulálio, outros 28 candidatos que disputaram as eleições deste ano no Piauí tiveram ações ajuizadas contra eles pelo procurador regional Eleitoral.

Imagem: José Maria Barros/GP1Severo Eulálio responderá a ação por captação ilícita de sufrágio

São dois tipos de representação. Ações de investigação eleitoral, que podem redundar na cassação do registro ou diploma e inelegibilidade. E representação por captação ilícita de sufrágio, que podem resultar na cassação do registro ou diploma e aplicação de muita.

A representação contra o deputado Severo Eulálio é de captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos.

Desempenho

Filho do prefeito de Picos, Kléber Eulálio (PMDB), Severo Eulálio foi candidato a deputado estadual pela coligação “Piauí no coração III”, formada pelos partidos do PMDB, PSDB, PCdoB, PSD, PRB, PDT e PSB. Foi eleito com a segunda maior votação do estado do Piauí, conseguindo 48.374 votos, equivalente a 2,73% dos votos válidos.

Em Picos, sua principal base eleitoral, Severo Eulálio ficou em primeiro lugar com 8.351 votos, o que significa 21,71% dos votos válidos.

fonte gp1

Brasília Apelação do ex-prefeito Antonio Crisanto está parada há mais de dois anos na Justiça Federal

Brasília

Apelação do ex-prefeito Antonio Crisanto está parada há mais de dois anos na Justiça Federal

O ex-prefeito já foi condenado anteriormente, na Justiça Federal, por apropriação indébita previdenciária a 2 anos de reclusão e 30 dias-multas.

Imagem: DivulgaçãoEx-prefeito Antonio Crisanto

Condenado em 2011 a 6 anos e 8 meses de prisão pela Justiça Federal por infração ao artigo 1º, incisos I e III, do Decreto Lei 201/67 e art.89 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) combinado com o art.70 do Código Penal, o ex-prefeito de Jaicós Antonio Crisanto de Souza Neto, esposo da atual prefeita, apelou para o Tribunal Regional Federal da 1ª região em 17 de abril de 2012. Desde então o processo tem andado a passos de tartaruga e a última movimentação ocorreu em 09 de julho de 2012, quando o processo foi recebido no gabinete do desembargador federal Olindo Macedo, há exatos 2 anos e 5 meses atrás. 

Entenda o caso

O ex-prefeito Crisanto Neto, segundo o Ministério Público Federal, “durante os anos de 1998, 1999 e 2000, recebeu verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e ao invés de dar destinação específica, desviou os recursos e/ou deles se apropriou, dolosamente, além de contratar com empresas inidôneas e sem prévia/necessária licitação.” 

Foi constatado, também, o uso de notas fiscais frias ou clonadas.

O Decreto Lei 201/67 no artigo 1º, inciso I, dispõe sobre a apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio. Já o inciso III, dispõe sobre o desvio ou aplicação indevida de bens ou rendas públicas. 

O artigo 89 da Lei 8.666/93 prevê punição a dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em Lei.

Antecedentes

Antonio Crisanto já foi condenado anteriormente, na Justiça Federal, por apropriação indébita previdenciária a 2 anos de reclusão e 30 dias-multas. 

fonte gp1