Lourival Bezerra promove carreata em apoio a Jannaina Marques e paga combustível para carros e motos

Atenção Ministério Público Eleitoral!

O prefeito cassado de Esperantina Lourival Bezerra Freitas (PSDB) promoveu ontem carreata em apoio a candidata a deputada estadual Janainna Marques (PTB). O posto de gasolina situado em uma das saídas da cidade foi tomado por carros e motos que foram abastecidos por ordem do prefeito. Carros recebiam um vale combustível de R$ 25,00 (vinte e cinco Reais) e motos de R$ 12,00 (doze reais).

Imagem: Revista AzJanainna Marques e Lourival Bezerra

De acordo com o artigo 299 do Código Eleitoral está sujeito a uma pena de até quatro anos de cadeia e com pagamento de 5 a 15 dias-multa, aquele que: Dar, oferece, promete, solicitar ou recebe, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

Confira abaixo as fotos

Imagem: DivulgaçãoCarros e motos abastecem no posto de gasolina

Imagem: DivulgaçãoCarros e motos abastecem no posto de gasolina

Imagem: DivulgaçãoCarros e motos abastecem no posto de gasolina

Imagem: DivulgaçãoCarros e motos abastecem no posto de gasolina

Imagem: DivulgaçãoCarros e motos abastecem no posto de gasolinaEscrito por Herbert Sousa em 27/08/2014
fonte gp1

Advogado denuncia que sofre retaliação por ter revelado "hospedagem" de bandidos em presídio

Advogado que revelou 'hospedagem' de presos em presídio denuncia que querem processá-lo. O advogado Marcus Vinicius Brito, reafirmou, ontem, no início da noite, que existe uma gravação em que um empresário diz para um coronel da PM, que bandidos oficialmente presos em presídio de Belém, no Pará, foram trazidos para Teresina, com a finalidade de realizar assaltos em grandes empresas, e ficaram "hospedados" numa penitenciária do Piauí. Ele tomou conhecimento de que alguns setores estão querendo processá-lo.

Imagem: ReproduçãoAdvogado Marcus Vinicius Brito

Marcus Vinicius é advogado de um dos acusados presos na chamada "Operação União", deflagrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado - Greco, cujo resultado foi a prisão de várias pessoas, inclusive de um militar acusado de ser o responsável pelo levantamento da área em que os assaltantes atuariam.

fonte gp1

Sesapi anuncia implantação de 4 centros para tratamento de câncer

A Secretaria Estadual de Saúde lançou na manhã desta quarta-feira (27) o Plano Estadual de Oncologia que deve descentralizar o atendimento a pacientes com câncer. Atualmente, apenas Teresina possui unidades de saúde credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atender esses pacientes. O plano prevê a expansão da cobertura assistencial no Piauí, com a implantação de uma Unidades de Alta Complexidade em Oncologia nas cidades de Parnaíba, Picos, Bom Jesus, além de mais um centro para a capital Teresina. 

Para o secretário de saúde Mirócles Veras, a descentralização do serviço deve melhorar o atendimento aos pacientes. “Eu tenho certeza que com um plano desses, nós vamos salvar muitas vidas. Vamos conseguir fazer o diagnóstico preventivo e evitar o óbito. Com a descentralização da oncologia de Teresina haverá uma qualidade aos pacientes da região norte e na região sul. A cidade de Parnaíba já tem um serviço pronto. Ele não está ainda habilitado e credenciado, mas está pronto. A prefeitura vem há muito tempo tentando viabilizar a oncologia em Parnaíba, mas precisávamos desse plano estadual para discutir essa ação. Até o final do ano estaremos fazendo cirurgias oncológicas e quimioterapia”, afirmou.

Segundo a coordenadora de saúde da mulher da Sesapi, Alzenir Moura Fé, a estimativa  para 2014 é que cinco mil novos casos de câncer sejam diagnosticados no Piauí. O câncer de mama é o que mais acomete pacientes. De 2008 a 2013 foram 3.242 registrados. Destes, 467 pertencem ao Maranhão. Os tipos de câncer que mais matam no estado são pulmão, com mais de 10% dos casos, seguido da neoplasia maligna da próstata. Aparecem ainda mama e colo do útero.

Os recursos para operacionalização do plano serão oriundos de uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Saúde. De acordo com o oncologista Glauto Tuquare, a descentralização vai trazer mais qualidade de vida ao paciente. “Quando o plano tiver totalmente implantado, com as unidades de saúde credenciadas, o paciente vai poder ir e voltar no mesmo dia quando for dar continuidade ao tratamento numa cidade-sede”, afirmou.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, considera a ação importante para alavancar recursos. “É fundamental que nós possamos alavancar recursos a partir desse plano. É fundamental que nós possamos fazer essa descentralização tão necessária no estado. É uma conquista importante da nossa saúde pública”.

Participaram ainda da solenidade de lançamento do Plano, que aconteceu no Palácio de Karnak, o secretário de governo Freitas Neto, além dos prefeitos de Bom Jesus, Marcos Elvas, de Picos, Kléber Eulálio e de Parnaíba, Florentino Neto.

fonte cidadeverde.com

Da Redação 
redacao@cidadeverde.com 

Funcionários da Uespi ficam sem internet por conta de furto de modem

Funcionários de três setores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) estão impedidos de usar a internet por conta do furto de cinco modens ocorrido na tarde da última segunda-feira (25). Os equipamentos seriam pertencentes a Diretoria de Planejamento e Finanças (Diplan), ao setor de Contabilidade e Assessoria de Comunicação.  

Modelo semelhante aos objetos furtados.

Os equipamentos teriam sido furtados fora do horário de expediente, que é de 7h30 às 13h30. Uma funcionária informou que todas as pessoas que entram e saem do prédio ficam registrados pela Segurança, que está investigando o caso.  

Segundo funcionários da Uespi, que preferiram não se identificar, esse não é o primeiro caso de furto ocorrido no setor. "Já sumiram outros equipamentos pertencentes a um dos funcionários da Diplan. Não é o primeio fato que acontece, infelizmente", disse um dos funcionários da Diplan.

Ele conta ainda que a Uespi já instalou câmeras de segurança em todo o campus, mas que elas ainda não estão funcionando plenamente. "E mesmo que estivessem funcionando, elas captam apenas imagens externas. As câmeras filmam, mas as imagens não são armazenadas".  

Todos os setores ficam localizados no mesmo andar do Palácio Pirajá, prédio onde funciona o setor administrativo da Uespi. "Tivemos a informação de que apenas um funcionário teria entrado na sala no perído da tarde, horário em que os setores já estão fechados. Ele teria pedido a chave da sala para a funcionário da limpeza. As suspeita estão recaindo sobre ele, mas não podemos acusar sem provas".

fonte cidadeverde.com

Sana Moraes 
redacao@cidadeverde.com 

Mulher é espancada com facão, leva 10 pontos na cabeça e aciona Polícia

A Polícia Civil registrou boletim de ocorrência contra um agressor que teria espancado uma mulher com facão provocando cortes profundos na cabeça. A autônoma Aurilene Dias Rodrigues, 31 anos, saiu do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde levou 10 pontos, e fez a denúncia para a delegada Vilma Alves, titular da Delegacia da Mulher. 

A delegada conta que a vítima foi brutalmente agredida com facão e madeira de cerca de arrame. Ela chegou a desmaiar de tanta dor. O crime ocorreu no Parque Vitória no último sábado. A vítima foi levada ao HUT e teve alta recentemente.

O agressor seria o pai de uma jovem que se revoltou ao saber que a Aurilene estava namorando homem casado e justamente o marido de sua filha.

“Nada se justifica essa barbaridade. Ela está com a cabeça toda arrebentada, abalada psicologicamente, e ele irá responder por tentativa de homicídio”.

Nesta quinta-feira, a vítima retornará a Delegacia para levar os exames do HUT para ser incluído no inquérito.

“Ela está apavorada e o agressor seria um rapaz de nome Francinaldo”, disse. 

A vítima pediu proteção de vida e disse que foi ameaçada de morte e que o agressor teria prometido arrancar suas orelhas.

fonte cidadeverde.com

Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com

Disparos com arma de fogo deixam um morto e três feridos

Vítima tinha 18 anos e tinha acabado de sair da prisão, onde cumpria pena por roubo.

Na tarde desta quarta-feira (27), Stênio Ferreira da Silva Povis, 19 anos, foi morto enquanto conversava com amigos na calçada de uma residência. Segundo informações iniciais, um carro preto chegou e começou a disparar vários tiros contra a vítima, que morreu na hora. Nos disparos, mais duas pessoas foram feridas.

O assassinato aconteceu no bairro Redonda, em Teresina, por volta das 14h. Os feridos nos disparos foram identificados como  Bruno Anderson de Souza e Leonardo da Silva Santos. Segundo o sargento J. Chagas do 8º Batalhão da Polícia Militar as vítimas baleadas não correm risco de morte e foram encaminhadas para o Hospital do bairro Dirceu Arcoverde. 

O policial conta que, de acordo com as informações iniciais dos moradores, o homicídio aconteceu quando um carro preto, com quatro ocupantes chegou próximo da calçada. "Eles começaram a disparar contra a vítima”, conta o sargento.

A vítima acabara de sair da prisão, onde cumpria pena por roubo e estava sobe monitoramento com a tornozeleira eletrônica. A Força Tática do 8º BPM já tem suspeitos. No local, a delegacia de homicídios realizou os primeiros procedimentos enquanto aguardava a chegada da perícia.

fonte portal o dia

Confira TV Cidade Verde realiza debate com candidatos ao governo do Piauí

Confira

TV Cidade Verde realiza debate com candidatos ao governo do Piauí

Intermediado pelo jornalista Amadeu Campos vários temas foram tratados e respondidos pelos candidatos.

A TV Cidade  Verde realizou na noite desta terça-feira (26) debate com os sete candidatos a governador do Piauí, Daniel Solon (PSTU), Lourdes Melo (PCO), Neto Sambaiba (PPL), Maklandel Aquino (PSOL), Mão Santa (PSC), Wellington Dias (PT) e Zé Filho (PMDB).

Intermediado pelo jornalista Amadeu Campos vários temas foram tratados e respondidos pelos candidatos.

No primeiro bloco, candidatos responderam perguntas da produção da TV Cidade Verde e um candidato comentou a resposta. No segundo bloco os candidatos fizeram perguntas de tema livre. No terceiro bloco cada candidato escolheu outro para fazer uma pergunta. No quarto bloco, candidatos escolhiam outro candidato para fazer pergunta. No quinto, os candidatos também escolhiam outro candidato para fazer perguntas livres, mas não podiam repetir o mesmo candidato da quarta rodada. No último bloco os candidatos fizeram suas considerações finais.

Loudes Melo

Imagem: DivulgaçãoLourdes Melo (PCO)

A primeira candidata a responder foi Lourdes Melo. A candidata foi questionada sobre educação. Lourdes disse qeu defende a carga horário para o magistério de 35 horas semanais e salário mínimo de R$ 3.500,00.

“Defendo a redução da jornada de trabalho pra 35 horas semanais. A reforma agrária no campo para desenvolver atividades com financiamento”, falou. 

Em seguida Mão Santa comentou o assunto e disse que quer ensinar a pescar. “Quando fui governador o trabalho da Adalgisa voltará a ter essa função. Não quero dar o peixe e sim ensinar a pescar. Vou implantar cursos profissionalizantes, centros de produção em todo o Estado.

Lourdes acrescentou dizendo que “além de reduzir a jornada de trabalho e pagar as dividas aos banqueiros. Implementar grandes frentes de trabalho. Bem como construir escolas, hospitais, para que pequenos comerciantes possam ter oportunidade. E por fim aumentar o salário para R$ 3500”.

Lourdes Melo questionou Neto Sambaiba sobre os investimentos na cultura. “Todos os artistas sonham em comercializar sua produção cultural. Temos no Piauí uma academia de letras para explorar talentos. Temos que transformar a Fundação Cultural”, sugeriu Sambaiba.

Lourdes Melo voltou a defender o fim do capitalismo nas considerações finais. “Temos que fazer a revolução pra o fim do capitalismo. Querem abocanhar os cofres do Estado”, criticou. 

Daniel Solon
Daniel Solon respondeu sobre saúde pública. Questionado sobre qual a solução para os hospitais, Daniel disse que a solução é o investimento. Propês também que ao invés dos 12% para a saúde sejam destinados 30%.

Imagem: DivulgaçãoDaniel Solon (PSTU)

“Um dos problemas mais visíveis é a saúde sucateada, a superlotação do HUT. É feita uma maquiagem pra tentar esconder a realidade do HUT. É necessário que os investimentos sejam dados para saúde publica e não privada”, disse Solon. 

Na seqüência, Zé Filho falou sobre a necessidade de buscar recursos para saúde. “Temos que buscar recursos. As ultimam pesquisas mostram que o povo quer mudanças. Estamos preparados para fazer essas mudanças no Piauí”, destacou o governador.

Daniel Solon falou sobre a necessidade de fazer com que os empresários paguem impostos. “O empresários têm que pagar impostos. Sabemos que muitos fazem sonegação fiscal. Temos ainda que suspender a dívida estadual. Nada mudou nos últimos 12 anos”, acredita Solon.

Solon falou do projeto para classe trabalhadora em suas considerações finais. “O meu projeto do Piauí é para classe trabalhadora e outro Piauí. Temos que modificar muita coisa”, destacou.

Neto Sambaiba 

Neto Sambaíba respondeu sobre desenvolvimento econômico. O candidato defendeu a implantação da Zona de Processamento de Exportação.

Imagem: DivulgaçãoNeto Sambaiba (PPL)

O candidato Neto Sambaiba falou em seguida sobre o padrão de vida dos piauienses. “A ZPE é pra fazer o processo de industrialização e gerar empregos. Falta infra-estruturar para apoiar a ZPE. Precisamos do Aeroporto internacional e recomeçar o Porto de Luis Correia”, disse. 

O candidato Neto Sambaiba indagou Maklandel Aquino a respeito a segurança pública. 
“A segurança é uma questão social, o Estado tem que ser presente. Isso passa pela geração de trabalho. Tem que realizar concursos para PM e reduzir defasagem. Vamos dar resolutividade”, prometeu. 

Durante as considerações finais, Neto Sambaíba também agradeceu. “Agradeço a Deus e ao povo do Piauí. Temos três candidatos que untos somam 65 anos de mandato e não tem mudança na melhoria de vida do povo. Dê oportunidade a quem não teve. Quero devolver o voto com trabalho”, prometeu. 

Wellington Dias
Infraestrutra foi o tema escolhido para Wellington Dias. O candidato petista falou sobre a importância da internet e que vai fazer chegar em todos os municípios a internet rápida.

Imagem: DivulgaçãoWellington Dias (PT)

Daniel Solon criticou a falta da internet nas universidades. Segundo o candidato é um absurdo uma universidade como a Uespi não possuir internet, o que acaba prejudicando o ensino.

Wellington disse que quando assumiu o Governo em 2003 recebeu o estado com dívida de R$ 2,8 bilhões de reais e receita de R$ 1,6 bilhões e que quando entregou o Governo, a dívida era de metade da receita. Dias disse ainda que vai retomar os investimentos em parceria com o governo federal.

No confronto entre Zé Filho e Wellington Dias, o governador questionou ao petista quantos policiais militares o Piauí tinha quando deixou o Governo. Wellingon respondeu que no Governo ele nomeou 6.400 policiais militares e que ficaram mais ou menos este número porque houve reposições no caso de policiais que se aposentaram. "O meu Governo tinha índice de 117 homicídios, uma das menores taxas do país. Em 2013, foram 186 homicídios", disse o petista.

Zé Filho chamou Wellington de mentiroso: "Minha diferença entre o candidato [Wellington] é que eu falo a verdade, e isso o candidato não está acostumado. Ele não chamou sequer 1 mil policiais no seu Governo de 8 anos".

Em resposta Wellington disse que a "verdade sempre prevalece. Isso é balela. O povo percebe que não tem a presença de polícia".
Wellington Dias destacou a importância da infraestrutura para o Estado. “A infraestrutura é essencial para desenvolver o Estado. Queremos prosseguir o que iniciamos com Dilma e Lula. No campo da comunicação, tem um projeto com balões que leva internet aos locais mais remotos”, destacou o petista. 

Daniel Solon questionou Wellington Dias como seria a postura do petista a respeito do tratamento dispensado aos servidores. 

“Fizemos planos de carreiras e melhoramos a renda. Eu não vou me calar to vendo a hora do Zé negar que é governador. Concordo com o Zé Filho já que ele disse que quer mudança no governo e o povo também quer para valorizar os servidores”, ironizou o petista. 

Wellington Dias se dirigiu a Mão Santa e o questionou sobre a seca no semiárido. 
“Em minha gestão, consegui a conclusão de 8 barragens. O meu secretario agricultura na épica, Marcelo Castro, fez outros benefícios. Plantou-se milhões de cajueiros. Possibilitou 27 fabricas de castanha”, afirmou. 

Nas considerações finais, Wellington Dias disse: “Quero agradecer a Deus, a militância ao eleitor que faz campanha. Agradecer e apresentar propostas. Quero recuperar o que deixamos em andamento e não andou. Acredito na educação, no crescimento econômico. Funcionamento dos serviços”, disse.

Maklandel Aquino 

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Maklandel Aquino

Sobre o tema educação, o candidato Maklandel Aquino disse que a área tornou-se um projeto de poder. “A política educacional virou projeto de poder. Grande parte dos políticos quer a manutenção da ignorância, por isso, pergunto se a educação será erradica se o senhor for eleito?”, questionou.

Em resposta, Neto Sambaiba disse: “Desenvolvimento sem educação não existe. 600 mil pessoas no Piauí se encaixa nesse perfil. Tem que haver um projeto específico pra zerar o analfabetismo. O Piauí nunca será justo se tiver analfabetismo”, acredita. 

Maklandel questionou o governador sobre a segurança no estado. “Há cidades que não têm policial. Temos que encarar essa situação com os com irmãos do Piauí. Estou a no Governo somente há quatro meses. Vamos enfrentar os problemas com os investimentos que precisamos fazer”, afirmou.

Maklandel Aquino também fez as considerações finais. “Não temam a mudança. O estado tem que mudar. O governo é seu. Temos direito a saúde, educação, mobilidade urbana”, lembrou. 

Mão Santa
Mão Santa falou sobre o meio ambiente. Mão Santa disse que criou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e garantiu que vai fazer "funcionar do jeito que sonhou". 

Imagem: Carlos Lustosa FilhoMão Santa (PSC)

“Visando beneficiar o Piauí desenvolvemos a área dos alevinos e vários outros. Temos que fazer pesquisa”, explicou. 

Mão Santa perguntou a candidata Lourdes Melo sobre a situação do Piauí em diversas áreas. 

“Desconfio de pessoas que abraçam criancinhas com promessas. Sabemos da falta de valorização dos professores. Valorizar a classe é pegar um salário de R$ 5 mil. Seu governo não pagava o mínimo. Não vai acabar a terceirização”, criticou Lourdes Melo.

Em seguida, Mão Santa criticou o que ele chama de 12 anos de atraso ao se dirigir a Wellington Dias. “Em sua gestão plantaram a mentira, o caos. Eu sou oposição a violência e a barbárie”, disse Mão Santa. 

Na sequência, Wellington retrucou. “Vamos ampliar as condições de trabalho, investir em viaturas que não tem. Fazer parceria com governo federal. Criamos a Rone, um comando de pessoas corajosas”, comentou. 

Logo depois Mão Santa disparou: “12 anos mentido e muita corrupção. Levou o caos. Você já foi governador e fez muito e quer tirar o Piauí do caos”.

O candidato teve direito de resposta concedido e disparou: “Tive as minhas contas aprovadas. Diferente de quem me atingiu. Foi julgado no STF e condenado e afastado do mandato na ocasião”, rebateu.

Também com direito de resposta concedido, Mão não deixou por menos. “Fui afastado por ter dado remédio aos pobres. A Papuda está lotada de corruptos. Aqui no Piauí vai ter que abrir outra Papuda. O senhor vai colocar o Assis pra ser seu secretario da Fazenda?”, questionou. 

Nas considerações finais, Mão Santa disse. “Agradeço a Deus que está me dando oportunidade. Sei que servi o Piauí com a força de Deus. O Piauí está um caos. Quando Mao Santa voltar tudo vai melhorar”, afirmou. 

Zé Filho
O governador e candidato à reeleição Zé Filho falou sobre a administrou e foi questionado se concorda com a quantidade de secretarias e cargos comissionados existentes hoje. Zé Filho disse que não concorda e que vai fazer uma reforma administrativa. "Não concordo. 29 secretarias é um exagero, até porque algumas deles fazem a mesma coisa. Governo tem que ser como uma empresa, tem que ser enxuta Vamos fazer uma reforma administrativa no nosso governo, não fizemos ainda por que não tivemos tempo. Estamos há apenas 4 meses no Governo", respondeu.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Zé Filho

Maklandel disse que o governador não reduziu o número de comissionados.

O candidato petista questionou Zé Filho sobre helicoverpa. Em resposta, Zé Filho disse que o candidato quis fazer uma pegadinha e que ele não tem vergonha de dizer que não conhece todos os problemas do Estado: " "Não tenho vergonha de dizer isso. Eu falo a verdade, é essa nossa diferença".

Wellington explicou que helicoverpa é uma lagarta responsável pelas perdas das culturas do milho, algodão e soja e atingiu vários municípios do Piauí.

"Eu não preciso me preocupar com lagarta. Lagarta perigosa é quem põe fogo na Secretaria de Saúde", rebateu Zé Filho que aproveitou para perguntar como que Wellington consegue botar a cabeça no travesseiro e dormir sabendo que sua omissão causou a morte de muitas pessoas?", questinou referindo-se ao caso da barragem de Algodões que rompeu no norte do Estado em 2009.

Wellington negou que seu governo tenha sido negligente: "Eu como governador não planejaria uma ação ou me omitiria para tirar a vida de ninguém".

"O povo não quer mais o governo do PT. O Piauí e o Brasil mostram que querem uma nova chance”, avaliou o governador. 

Zé Filho indagou o candidato Daniel Solon como seria a relação dele, se for eleito, com os empresários para gerar emprego.

“Seria uma relação diferente da atual. Eu não iria isentar os impostos e favorecer quem é rico. Enquanto isso, o produtor paga mais impostos”, criticou Solon. 

Em resposta, o governador lembrou que “os maiores empresários do Piauí são os micro e pequenos que mais geram empregos”.

O candidato à reeleição, Zé Filho agradeceu pela oportunidade de destacar a propostas para o Estado. “Deus me deu oportunidade de ser governador. Agradeço pela aprovação do meu mandato. Peço oportunidade de ficar 4 anos pra mudar a vida do povo. Mudança que o Brasil esta fazendo e nós também precisamos”, alertou Zé Filho. 

fonte gp1

Herbert Neves "Participação da família é essencial para ressocializar os adolescentes", afirma diretor do CEM

Herbert Neves

"Participação da família é essencial para ressocializar os adolescentes", afirma diretor do CEM

Aliado a esse apoio, os adolescentes recebem no centro exemplos de disciplina, realizam cursos de capacitação, atividades esportivas e consultas com psicólogos e assistentes sociais.

FRANCYELLE ELIAS, DO GP1

Atualizada em 27/08/2014 - 09h13

Imagem: Evelin SantosHerbert Neves

As fugas no Centro Educacional Masculino – CEM, localizado no bairro Itaperu, zona Norte Teresina são constantes e a preocupação com o processo de ressocialização desses jovens é essencial. 

Em entrevista a um programa de televisão local, o diretor da unidade, Herbert Neves, falou que a participação da família é imprescindível nesse processo. “Eles chegam com problemas de valores, referências e crenças e precisamos de uma ação conjunta do Estado, dos familiares e da sociedade para que essa situação seja revertida”, disse.

Aliado a esse apoio, os adolescentes recebem no centro exemplos de disciplina, realizam cursos de capacitação, atividades esportivas e consultas com psicólogos e assistentes sociais. “Eles precisam inicialmente ser responsabilizados pelo crime que cometeram para só depois ser preparados aos poucos para sair do CEM, mas só podemos ter um trabalho eficiente com a presença da família desses jovens”, finalizou.

fonte gp1

Portaria Ministério Público vai fiscalizar elaboração do plano de gestão de resíduos sólidos em Uruçuí

Portaria

Ministério Público vai fiscalizar elaboração do plano de gestão de resíduos sólidos em Uruçuí

Ao instaurar o procedimento de inquérito civil, a promotora considerou que no Estado do Piauí o quadro do gerenciamento dos resíduos sólidos e de sua disposição final é um problema grave.

O Ministério Público do Piauí, através da promotora de Justiça de Uruçuí, Talita Luzia Bezerra Araújo, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Uruçuí.

Ao instaurar o procedimento de inquérito civil, a promotora levou em consideração que noEstado do Piauí o quadro do gerenciamento dos resíduos sólidos e de sua disposição final é um problema gravíssimo, pois um grande número de municípios e de fontes geradoras independentes ainda se utiliza dos “lixões”, os quais levam a poluição do solo, das águas e do ar, além de produzirem vetores responsáveis pela transmissão de várias doenças aos seres humanos e aos animais; as pessoas mais carentes e miseráveis exercem ali atividade degradante de sua condição humana, podendo configurar crime dos arts. 54 e 60 da Lei de Crimes Ambientais, além de ato de improbidade administrativa.

Imagem: ReproduçãoDébora Renata Coelho de Araújo, prefeita de Uruçuí

Ainda segundo a promotora, esses crimes ambientais podem ensejar o ingresso de ações penais contra os gestores públicos responsáveis pela poluição gerada pelos lixões, que, em caso de condenação transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, terão sua inelegibilidade declarada desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, conforme art. 1º, I, e, 3, da Lei Complementar Federal nº 64/90.

Na portaria nº 13/2014 a promotora destacou que nos termos do art. 55 da Lei Federal nº 12.305/2010, a partir de 02 de agosto de 2012, 02 (dois) anos após a data de publicação da referida lei, a União somente disponibilizará recursos destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiadas por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade, para aqueles municípios que possuírem o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 

Ela ressaltou ainda a urgência de realização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Uruçuí a fim de que o município tenha acesso a esses recursos federais.

A prefeita de Uruçuí, Débora Renata Coelho de Araújo, será comunicada oficialmente sobre o caso e dela serão requisitadas informações se o município de Uruçuí possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como se buscou financiamento para a elaboração desse plano.

A portaria foi assinada no dia 12 de agosto e publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário de Justiça do Piauí.

fonte gp1