quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Núcleo de Memória Judicial do TJ-PI realiza primeira reunião e lança metas para a preservação da história do Tribunal



Os integrantes do Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Prodoc) realizaram sua primeira reunião de trabalho na manhã desta quarta-feira (12). O colegiado é encarregado da preservação e catalogação do acervo histórico dos quase 300 anos de Justiça no Piauí, contados a partir da criação da primeira comarca do estado, no povoado da Mocha — onde hoje se localiza Oeiras (a 280 km de Teresina). Durante a reunião, foi apresentado o Plano de Gestão 2020/2024 do Prodoc, que prevê uma série de medidas para valorizar, difundir e consolidar os feitos e impactos do TJ-PI na sociedade piauiense.


De acordo com o desembargador Luís Gonzaga Brandão de Carvalho, presidente do comitê gestor do Prodoc, “o Piauí é um dos poucos estados que ainda não possui um órgão desse gênero; o que estamos fazendo aqui é estabelecer e cuidar da conexão entre passado, presente e futuro através da memória do nosso Tribunal”.

Dentre as propostas debatidas, está a recuperação de um acervo de mais de 20 mil fotos de servidores, desembargadores e colaboradores do Tribunal, um acervo de áudio com as vozes dos antigos desembargadores, restauração de mobiliário, de processos arquivados, entre outros artefatos históricos do TJ-PI. Além disso, está sugerida a criação de duas revistas: a Temáticas em Foco e a semestral In Lege Vinces, que é batizada em referência ao lema no brasão do TJ-PI. Há, ainda, a intenção de se criar um museu virtual, a fim de tornar mais acessível a consulta aos documentos históricos da Justiça piauiense.
Para o desembargador Olímpio Galvão, supervisor do Prodoc, o grupo “pretende se firmar como uma referência nacional no âmbito dos estudos e da pesquisa da cultura judicial”, além de cimentar a importância do TJ-PI na história do Piauí.
Prodoc
O Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí foi criado pela Portaria no. 239/20 e é presidido pelo desembargador Luís Gonzaga Brandão de Carvalho, supervisionado pelo desembargador Olímpio Galvão. Tem como vice-presidente o juiz Edson Alves da Silva e como membros: William Carvalho e Silva, Maria Evangilina Barroso de Araújo Dias, Francisco das Chagas Mendes de Meneses, Rafael Dantas Nery, Clarindo José Lopes Machado e Haroldo Felipe da Costa.

fonte www.tjpi.jus.br

DEIP divulga orientações para inscrição do Encontro Pedagógico de Instrutores PROERD



O Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa, Coronel Silva Ramos, informa que estarão abertas as inscrições do Encontro Pedagógico de Instrutores - PROERD, que visa atualizar os conhecimentos dos Policiais Militares e padronizar todas as ações que deverão ser realizadas no ano de 2020. 

Serão disponibilizadas 40 vagas, sendo 10 para oficiais e 30 para praças da Polícia Militar do Piauí. As inscrições serão do dia 13 ao dia 20 do mês fevereiro, e o Encontro acontecerá de 18 a 20 de março de 2020



fonte http://www.pm.pi.gov.br

Comandante Geral recebe estagiários para trabalho administrativo



Em reunião ocorrida hoje (12), o Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar, recebeu, em seu gabinete, seis estudantes que foram selecionados para atuarem como estagiários no âmbito administrativo da Instituição.

A chegada desses universitários foi resultado de uma parceria junto à Secretaria de Administração e à Secretaria de Segurança Pública, sem ônus para a PM, já que os estagiários foram colocados na folha de pagamento desta Secretaria. Tratam-se de um estudante de Arquitetura, um de Engenharia Civil, dois de Ciências Contábeis e dois de Direito. Após o encaminhamento dos currículos de vários candidatos pela Secretaria de Administração, foram feitas análises e entrevistas, sendo selecionados aqueles que mais se adaptam ao perfil necessário para dar prosseguimento a projetos e obras da Instituição.
estagiários


A ideia de trazer estagiários para auxiliar o trabalho de gestão da PMPI faz parte da proposta do Comando de transformação da diretoria administrativa e financeira. A aquisição de estagiários é a forma mais simples de conseguir material humano especializado, sendo esta uma das várias ações que estão previstas para a reformulação, reconstrução e melhoria na eficiência administrativa da Polícia Militar. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem e fotos: Cabo PM Larissa
DCOM

Foliões terão serviços gratuitos oferecidos pela Fundação Wall Ferraz no Corso



Ascom/FWF
O Corso de Teresina acontece neste sábado (15), na Avenida Raul Lopes, e para quem vai brincar o Zé Pereira fora dos caminhões a Prefeitura de Teresina irá oferecer serviços gratuitos de pintura de rosto, maquiagem carnavalesca e ainda oficinas de adereços em estante da Fundação Wall Ferraz.
Para acertar os detalhes finais, técnicos da Fundação Wall Ferraz estiveram na manhã desta quarta-feira (12), visitando o local onde funcionará estande da instituição, onde os foliões poderão ter acesso fácil e rápido aos serviços. “Nosso estande funcionará debaixo da Ponte Estaiada João Isidoro França, no local que dá acesso aos elevadores do Mirante e nele qualquer folião, independente da idade, poderá utilizar os serviços que estaremos oferecendo”, conta Scheyvan Lima, presidente da Fundação Wall Ferraz.
Os serviços estarão disponíveis a partir das 16h e serão executados por profissionais do quadro de instrutores da instituição. Para saber mais sobre as ações da Fundação Wall Ferraz é possível acessar o site fwf.pmt.pi.gov.br.

fonte pmt.pi.gov.br

Guarda Municipal fará trabalho ostensivo junto aos foliões no Corso



Ascom/Semcaspi
Representantes da Guarda Civil Municipal (CGM) participaram na manhã desta quarta-feira (12) de uma reunião no Palácio da Música para tratar sobre o esquema de segurança que será adotado no corso de Teresina. O maior evento carnavalesco do Piauí será realizado neste sábado (15), a partir das 16h, na Avenida Raul Lopes.
O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, explicou que a Guarda Municipal fará o trabalho ostensivo no meio dos foliões e ficará dividida em pontos estratégicos buscando uma comunicação em tempo real para evitar atos de violência durante o evento.
“Nós estaremos com 80% do nosso efetivo direcionado para o maior evento carnavalesco do Estado. Serão 13 viaturas e quatro motocicletas que darão apoio na logística definida na reunião com os demais órgãos de segurança”, disse o secretário.
Entre outras novidades apresentadas na reunião, o Corso de Teresina contará com Centro Integrado de Segurança e com representantes da Secretaria de Justiça, que farão a fiscalização para identificar se existem pessoas com tornozeleiras eletrônicas no evento, o que é proibido por lei.
“Ficou definido no encontro o que cada órgão vai contribuir no evento. Teremos guardas desde as primeiras movimentações do evento, no início da tarde, e vai se estender até o encerramento. As famílias poderão participar com tranquilidade porque os órgãos farão todo o esforço necessário para que tudo ocorra dentro da normalidade na área de segurança”, garantiu o capitão Monteiro Silva, comandante da Guarda Civil Municipal.
O encontro contou ainda com a participação da Polícia Militar do Piauí, agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (Strans), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU).

fonte pmt.pi.gov.br

PF investiga cartório do Piauí por liberar documentos para fraudes em precatórios

Foto: Polícia Federal 
O delegado da Polícia Federal, Cláudio Roberto Trapp, confirmou que um cartório instalado no interior do Piauí está entre os locais investigados em fraudar os documentos para conseguir liberação ilegal de dinheiro do precatório. O delegado, que atua em Santa Catarina, está a frente da investigação, que se expandiu para outros estados. Ele prestou coletiva hoje em São Luís (MA). 
Dos 19 mandados, três foram cumpridos no Piauí, sendo dois em municípios do interior e um na capital Teresina.  O líder dessa quadrilha, segundo a polícia, circula pelo Maranhão e Piauí. 
"Nós acreditamos que os cartórios possuem envolvimento: colocavam conteúdo falso da procuração. Isso nós ainda estamos apurando. Foram feitas busca em três cartórios para averiguar a participação ou não na fraude. Todos ficam no interior: um no Piauí e dois no Maranhão". 
 
O delegado ressaltou que, "com a colaboração da Caixa, (a investigação) conseguiu identificar possíveis integrantes que forneciam as informações dos precatórios para essa organização criminosa. (Os servidores) passavam as informações, confeccionavam as procurações ideologicamente falsas com o auxílio de alguns cartórios. Com isso, eles conseguiam concretizar o documento oficial exigido pela Caixa para disponibilizar o valor".
Cláudio Roberto Trapp destacou que a Caixa conseguiu barrar alguns saques ao desconfiar da fraude. Se não fosse isso, o prejuízo seria ainda maior. 
A investigação dessa quadrilha iniciou-se em Criciúma, Santa Catarina, local de atuação do delegado, após a condução de uma advogada tentar sacar o precatório dentro da circunscrição "Com base nas informações dela, a gente conseguiu identificar o telefone do falsário e com apoio da Caixa Econômica Federal tivemos acesso a diversos casos em outros estados da Federação".
A Polícia Federal informou que "no curso da investigação, foram obtidos fortes indícios de que a organização criminosa se aproximava de advogados através de aplicativo de mensagens, com a finalidade de que realizassem os levantamentos dos precatórios utilizando-se de documentos ideologicamente falsos, obtidos principalmente em cartórios do Maranhão e Piauí".
"Após os saques indevidos, os criminosos faziam sucessivas movimentações financeiras dos valores em contas de terceiros, para afastar a origem ilícita dos recursos e dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiados com as fraudes".

Foto: Polícia Federal 

 fonte cidadeverde.com

Corpo de homem é encontrado com pés e mãos amarrados em rio no PI

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado na noite de segunda-feira (10) boiando no Rio Parnaíba, próximo à localidade David Caldas, na zona rural do município de União.
O corpo estava com mãos e pés amarrados, em estado de decomposição, e foi localizado por um pescador que imediatamente acionou a polícia. O Corpo de Bombeiros foi chamado para fazer o resgate.
O corpo segue sem identificação no Instituto Médico Legal (IML)

fonte www.meionorte.com

Piauí pode perder R$ 700 milhões sem renovação do Fundeb

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional vai definir ainda este ano o futuro do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O Fundo é a principal fonte de financiamento da educação no Brasil e tem prazo de validade: deixa de existir em 31 de dezembro. Se acabar sem um mecanismo que o substitua, a perda é grande: o estado do Piauí deixaria de receber, só em recurso complementar, cerca de R$ 700 milhões, valor aproximado recebido pelo estado em 2019.
O Fundeb foi criado (ainda como Fundef) no governo Fernando Henrique, sendo modificado (e ampliado) no governo Lula. Passou por diversas mudanças até o formato atual, aprovado em 2007, com prazo de validade: duraria 14 anos – ou seja, acaba em 31 de dezembro deste ano. O Fundeb é composto por 20% das receitas constitucionais dos três níveis administrativos (União, estados e municípios) e envolve recursos, entre outros, do IR, ICMS, IPVA e FPM.
A distribuição dos recursos desse bolo todo é feita entre os 26 estados, o DF e os quase 5.600 municípios, de acordo com o número de alunos da Educação Básica (Educação Infantil, Fundamental e Médio), conforme o Censo Escolar do ano anterior. Nos estados mais pobres, o gasto médio por aluno precisa de complemento. É onde o Fundo se torna fundamental como financiador. O Piauí é um bom exemplo: em 2019, o repasse normal contabilizou R$ 2,24 bilhões e o complemento somou R$ 695 milhões. Esse dinheiro pode evaporar, caso não seja criado um outro mecanismo de financiamento.
O tema está em discussão no Congresso e os estados que carecem de complemento – como o Piauí – não podem dormir no ponto.
 
Norte e Nordeste precisam do Fundo
A discussão sobre a renovação do Fundeb é de especial interesse do Norte e Nordeste. No ano passado, nove unidades precisaram de complemento, todos nas duas regiões: no Nordeste, os estados do Piauí, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia; no Norte, os estados do Pará e Amazonas. Isso quer dizer que o Fundeb funciona como um importante instrumento de compensação e de redução de desigualdades.
Mas essa realidade também quer dizer outra coisa: a discussão pode não empolgar as demais unidades, que não dependem tanto do fundo como essas nove que recebem recursos complementares. O problema é que o debate sobre a renovação do Fundeb está um tanto morno no Congresso. Diversas emendas constitucionais tratam do tema, quase todas tornando o Fundo permanente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer chegar a uma proposta comum e levar para votação em plenário ainda este semestre.
O Senado faria a sua parte no segundo semestre, para não deixar a educação sem cobertura em 2021.

fonte cidadeverde.com