O veículo ficou parcialmente destruído com o impacto
Ex-vereador e esposa são resgatados após carro capotar no interior do Piauí
O ex-vereador Joaquim Neto e sua esposa, Iara, ficaram feridos após o carro em que estavam capotar no sábado (12), nas proximidades da localidade São Luís de Cima, na rodovia PI-477, em Pedro II, no Piauí.
Segundo informações, o casal seguia de Pedro II para a localidade Tucum dos Bragas, onde participaria de uma cavalgada, quando Joaquim Neto teria perdido o controle da direção e o carro capotou na rodovia. Com o impacto, o carro ficou parcialmente destruído.
Apesar dos danos, os dois ocupantes sofreram apenas ferimentos leves. Joaquim Neto teve um corte na testa, mas permaneceu consciente. Iara apresentou dores na região lombar.
Após o acidente, os dois foram socorridos por um popular que passava pelo trecho e levados para o hospital.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também foi acionado, mas, quando a equipe chegou ao local, os ocupantes já haviam sido retirados do veículo e encaminhados para atendimento. Com isso, o serviço retornou à base.
Acidente aconteceu na noite desse sábado (12), na zona rural do município; outro acidente com três pessoas foi registrado horas depois na localidade Malhada do Meio.
Um motociclista, ainda não identificado, ficou ferido após colidir a motocicleta que conduzia na traseira de uma Toyota Hilux, por volta das 18h30 desse sábado (12), na PI-214, na altura da localidade Tinguizal, na zona rural de Esperantina (PI).
Segundo informações preliminares obtidas pelo portal, o acidente aconteceu no trecho da rodovia no sentido de Morro do Chapéu do Piauí. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para atender a ocorrência. O motociclista foi socorrido e encaminhado ao Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman.
Até a publicação desta reportagem, não havia informações atualizadas sobre o estado de saúde da vítima nem sobre a dinâmica do acidente.
Outro acidente
Também na noite deste sábado (12), por volta das 21h30, outro acidente envolvendo motocicletas foi registrado na localidade Malhada do Meio, na zona rural de Esperantina.
Conforme informações preliminares, três pessoas estavam envolvidas na ocorrência. Uma delas teria ficado inconsciente após a colisão.
O SAMU foi acionado, mas, quando a equipe chegou ao local, as vítimas já haviam sido levadas para o hospital. Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde dos envolvidos.
O Sindicato dos Docentes do Instituto Federal do Piauí (SINDIFPI) divulgou uma nota neste sábado (12) criticando a possível suspensão da oferta de vagas em 19 cursos de licenciatura de 14 campi do IFPI a partir do semestre 2027.1. Segundo a entidade, a medida teria sido motivada pelos resultados obtidos pelos cursos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2025.
De acordo com o sindicato, a possibilidade de suspensão foi comunicada aos diretores-gerais dos campi durante reunião do Colégio de Dirigentes (COLDIR), em julho deste ano. A entidade afirma que a medida passou a constar na minuta do edital do Vestibular 2027.1 encaminhada aos campi e nas pautas enviadas pela Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), em 11 de setembro, para apreciação ad referendum pelo Conselho Superior (CONSUP).
Na avaliação do SINDIFPI, a suspensão poderá afetar estudantes que já estão matriculados nos cursos, docentes, pessoas que ingressaram por transferência externa e candidatos que pretendem disputar vagas no vestibular. A entidade também questiona a utilização do desempenho no Enade como fundamento para interromper a oferta de novos ingressos.
O sindicato afirma que os problemas enfrentados pelas licenciaturas são antigos e deveriam ser tratados com políticas específicas para melhorar a qualidade dos cursos, em vez da interrupção da oferta de vagas. Entre as dificuldades apontadas estão reformulações curriculares, falta de estrutura, evasão estudantil, ausência de políticas de assistência e formação continuada para professores.
Também são citadas pelo SINDIFPI dificuldades relacionadas à curricularização da extensão e à regulamentação da carga horária docente, que, segundo a entidade, prejudicariam a dedicação dos professores a atividades como orientação de trabalhos de conclusão de curso, supervisão de estágios, pesquisa e extensão.
Outro ponto criticado pelo sindicato é a falta de diálogo com a Reitoria. A entidade afirma que solicitou audiência com o reitor Paulo Borges da Cunha para discutir questões relacionadas à categoria e às condições de funcionamento das licenciaturas, mas não teria conseguido uma reunião.
Segundo o SINDIFPI, um ofício protocolado em 1º de julho solicitando audiência foi respondido apenas em 10 de agosto. Na resposta, encaminhada por meio do Ofício nº 532/2026 – GAB/REI/IFPI, a Reitoria informou que, até o final de 2026, o reitor não realizaria reuniões ou audiências com seções sindicais em razão da agenda institucional.
Diante da possibilidade de suspensão das vagas, o sindicato convocou docentes, estudantes e demais integrantes da comunidade acadêmica para acompanhar as próximas reuniões do COLDIR, marcada para 21 de setembro, e do CONSUP, prevista para 22 de setembro.
A entidade defende que os integrantes do CONSUP analisem a medida e cobrem fundamentação e razoabilidade antes de uma eventual aprovação. Para o SINDIFPI, a suspensão representaria um prejuízo para a formação de novos professores no estado e poderia marcar uma mudança na política educacional do instituto.
Até a divulgação da nota do sindicato, o texto não apresenta manifestação da Reitoria do IFPI sobre as críticas e os questionamentos levantados pela entidade.
Um motociclista morreu após se envolver em um acidente com um carro na madrugada deste domingo (13/09), na BR-316, em Teresina. A colisão ocorreu por volta das 2h15, no km 15 da rodovia, próximo à Penitenciária Regional Irmão Guido.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu uma Volkswagen Saveiro e uma Yamaha YBR 125 Factor. O motociclista morreu ainda no local. O motorista do carro deixou a área antes da chegada das equipes de atendimento.
A causa presumível apontada inicialmente pela PRF é que um dos veículos estaria trafegando na contramão. A Perícia Criminal e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados, e o corpo foi removido. A dinâmica e as circunstâncias da colisão ainda são apuradas.
De acordo com o promotor Sebastião Jacson, o objetivo é estabelecer medidas concretas, com definição de metas, prazos e um cronograma para enfrentar os problemas de abastecimento e qualidade da água….
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Jaicós, acompanha as reclamações relacionadas à falta de água e à qualidade do abastecimento no município. Um procedimento denominado Notícia de Fato foi instaurado no final de junho de 2026, a partir de demandas apresentadas por moradores que procuraram a Promotoria para relatar os problemas.
Segundo o promotor de Justiça Sebastião Jacson, após a abertura do procedimento, foram solicitadas informações à Águas do Piauí, à AGRESPI e à MIRAI (Microrregião de Águas e Esgotos do Piauí), além da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde de Jaicós. De acordo com o promotor, a MIRAI informou que mantém um procedimento interno para averiguar as denúncias relacionadas ao município. Já a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Saúde comunicaram que realizaram a coleta de água para análise da qualidade, mas, até o momento, o Ministério Público ainda não recebeu o laudo com os resultados.
Foto: Cidades Na Net
O promotor explicou que, paralelamente à apuração já existente, o Ministério Público recebeu uma representação apresentada pelo vereador João Bosco Evangelista Lima, o Bosquinho, e que o documento será analisado para a adoção das providências cabíveis.
Como parte das providências relacionadas ao procedimento já instaurado, a Promotoria de Justiça de Jaicós está articulando uma reunião com a participação do Centro de Apoio do Ministério Público em Teresina, responsável por atuar em questões relacionadas ao serviço em âmbito estadual. A data ainda não foi definida, devido à necessidade de conciliar a agenda dos diversos órgãos envolvidos, mas, segundo o promotor, a intenção é realizar o encontro o mais rápido possível.
A reunião deverá contar com representantes da Promotoria de Justiça de Jaicós, do Centro de Apoio do Ministério Público, da Águas do Piauí, da AGRESPI, da MIRAI e do município de Jaicós. Os vereadores também deverão ser comunicados quando a data for definida, para que possam participar, caso tenham interesse.
De acordo com Sebastião Jacson, o objetivo é estabelecer medidas concretas, com definição de metas, prazos e um cronograma para enfrentar os problemas de abastecimento e qualidade da água. O promotor destacou que a intenção é buscar soluções tanto para as situações mais urgentes quanto para questões estruturais.
“O objetivo dessa reunião vai ser criar regras, que seja estabelecido um plano, um cronograma, que sejam estabelecidas datas para que todos os problemas sejam resolvidos, iniciando pelos problemas mais urgentes até os problemas mais estruturais e mais complexos”, explicou.
O promotor também informou que, caso seja necessário, poderá ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento que permitirá estabelecer compromissos e cobrar o cumprimento de prazos para as medidas acordadas.
“A gente quer estabelecer regras, metas e, se for o caso, fazer um termo de ajustamento de conduta, para que a gente possa tomar as providências para resolver ou pelo menos para mitigar o problema da falta de água aqui no município”, afirmou.
Segundo o promotor, a intenção é que sejam adotadas medidas de curto, médio e longo prazo, buscando inicialmente reduzir os impactos enfrentados pela população e, posteriormente, solucionar as questões de caráter estrutural.
Além do procedimento que já estava em andamento, o promotor Sebastião Jacson também se reuniu com o vereador João Bosco Evangelista Lima, o Bosquinho, que apresentou uma representação ao Ministério Público solicitando providências em relação às cobranças de água dos consumidores afetados pelo desabastecimento.
No documento, o vereador pede a suspensão ou o refaturamento das cobranças referentes aos períodos em que o serviço não foi disponibilizado de forma regular, além da proibição de corte no fornecimento e de negativação dos consumidores atingidos. A representação também solicita a regularização emergencial do abastecimento e a garantia do direito de o usuário requerer o desligamento do serviço.
Na justificativa, Bosquinho argumenta que o objetivo não é impedir o pagamento por um serviço efetivamente prestado, mas evitar a cobrança integral quando o abastecimento não tiver ocorrido de maneira regular, contínua e adequada. O vereador também solicita a atuação do Ministério Público para que os fatos sejam tecnicamente apurados e os consumidores sejam protegidos enquanto persistir a situação.
Localizado na zona Norte de Teresina, o jovem de 17 anos é investigado por ato infracional análogo a homicídio ocorrido em julho deste ano
SSP-PI apreende adolescente de 17 anos investigado por homicídios em Teresina. (Foto: PMPI)
Um adolescente de 17 anos, investigado por participação em um homicídio ocorrido no dia 31 de julho deste ano, foi apreendido na quinta-feira (10) na zona Norte de Teresina. A ação foi realizada de forma integrada por equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar do Piauí.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), o jovem é alvo de investigação por ato infracional análogo ao crime de homicídio e foi localizado após trabalho de inteligência e monitoramento realizado pelas forças de segurança.
Segundo a SSP, o adolescente possui um extenso histórico de envolvimento em atos infracionais graves. Atualmente, ele é investigado por quatro homicídios e já foi apreendido 18 vezes por diferentes ocorrências.
Ainda conforme as informações da secretaria, somente em 2024, quando tinha 15 anos, o adolescente foi apreendido sete vezes e passou a ser investigado por envolvimento em diversos crimes violentos.
Entre os casos atribuídos a ele está a investigação relacionada à morte do estudante Pedro Leonardo da Silva Furtado, de 14 anos, assassinado a tiros após sair da escola no bairro Pedra Mole, zona Leste da capital.
A nova apreensão foi resultado de uma ação conjunta da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Piauí e das equipes da Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE).
Após a captura, o adolescente foi encaminhado para os procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As investigações seguem em andamento.
A 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina condenou, nesta quinta-feira (10), Jairo Silva Santana a 13 anos de reclusão. O réu havia sido denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de cadáver, praticados contra Maria Jaqueliny Mendes e Silva, em 2015.
Conforme consta nos autos, após a morte da vítima, o acusado enterrou o corpo no quintal do imóvel onde o casal residia, em uma cova de aproximadamente dois metros de profundidade. Segundo a acusação, ele ainda adotou medidas para ocultar o crime, inclusive enviando mensagens a conhecidos da vítima como se fosse ela e divulgando versões de que Maria Jaqueliny teria deixado o Estado.
Durante a sessão, o MPPI foi representado pelo promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho, que agurmentou pela condenação do acusado nos termos da decisão de pronúncia, defendendo o reconhecimento do homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos dois crimes e rejeitou as teses apresentadas pela defesa, reconhecendo também a qualificadora do motivo fútil.
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão pelo homicídio qualificado e um ano pela ocultação de cadáver, totalizando 13 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicial fechado. A sentença também determinou o pagamento de R$ 100 mil aos familiares da vítima, a título de reparação pelos danos causados.
A magistrada Maria Zilnar Coutinho Leal determinou ainda a prisão preventiva do condenado e a expedição do respectivo mandado de prisão, autorizando o início imediato do cumprimento da pena.
Fonte MPPI
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Crime aconteceu na noite dessa quarta-feira (9), no bairro Batista de Amorim; Polícia Civil investiga o caso.
Dois homens armados roubaram uma motocicleta e um aparelho celular na noite dessa quarta-feira (9), no bairro Batista de Amorim, em Esperantina (PI). O crime aconteceu por volta das 21h30.
O portal apurou que o proprietário chegava a uma residência quando foi abordado pelos suspeitos. A dupla estava em uma motocicleta Pop 110 e teria utilizado uma arma de fogo para ameaçar a vítima.
Os assaltantes levaram uma Honda CG 160, com detalhes nas cores azul e preta, rodão e sem placa, além de pertences pessoais do proprietário, entre eles um aparelho celular.
Quem tiver informações que possam ajudar na localização da motocicleta pode entrar em contato pelos telefones:
O caso foi registrado na Delegacia Seccional de Polícia Civil de Esperantina. As circunstâncias do crime e o paradeiro dos suspeitos são investigados pelas autoridades.
Um adolescente identificado como Francisco Gustavo Salviano de Sousa, de 17 anos, morreu após uma forte explosão seguida de incêndio na tarde desta quinta-feira (10), na localidade Serra do Marinheiro, zona rural de Simões, no Sul do Piauí. O jovem estava sozinho em uma espécie de garagem quando o acidente aconteceu.
Segundo o delegado Juarez Paiva, da Polícia Civil, Francisco Gustavo foi encontrado já sem vida e com sinais de carbonização. Duas motocicletas que estavam no imóvel também foram atingidas pelas chamas, que provocaram danos à estrutura do local, inclusive no telhado.
Informações preliminares repassadas por familiares à polícia apontam que o adolescente realizava reparos em uma motocicleta e tentava retirar gasolina do tanque quando ocorreu a explosão. O fogo se espalhou rapidamente e não foi possível retirar o jovem com vida.
Durante a perícia, foram encontrados restos de recipientes plásticos e garrafas PET derretidas, que, segundo os primeiros levantamentos, seriam utilizados para armazenar gasolina. Uma amostra de líquido com características semelhantes às de combustível também foi recolhida para análise.
A Polícia Civil informou que havia gasolina armazenada no imóvel em recipientes plásticos, supostamente para comercialização na própria localidade. A possível relação entre o combustível armazenado e a explosão, porém, ainda não foi confirmada.
A Perícia Criminal e o Instituto de Medicina Legal (IML) foram acionados para realizar os procedimentos necessários e fazer a remoção do corpo.
A Polícia Civil aguarda os resultados dos exames periciais para esclarecer as circunstâncias e determinar a causa da explosão e do incêndio.
A sede da Prefeitura de Cabeceiras do Piauí ficou sem energia elétrica nesta quinta-feira (10/09), após a suspensão do fornecimento pela Equatorial Piauí. A medida foi adotada por causa de débitos registrados junto à distribuidora.
Foto: Reprodução
O corte atingiu o prédio da administração municipal e repercutiu entre servidores e moradores do município. A interrupção ocorreu durante a gestão do prefeito Prof. Zé Filho Nelson (PP).
Ainda não foram divulgados oficialmente o valor da dívida, há quanto tempo os pagamentos estariam pendentes ou qual a previsão para que o fornecimento seja normalizado.
Até o momento, a Prefeitura de Cabeceiras do Piauí não apresentou informações sobre o caso ou sobre as medidas que pretende adotar para regularizar a situação.
Teresa Maria de Carvalho, conhecida como Teresa de Chico Marcos, faleceu nesta quarta-feira (9); velório acontece na residência da família…
A família de Teresa Maria de Carvalho, conhecida em São Julião como Teresa de Chico Marcos, realiza nesta quinta-feira (10) as últimas homenagens à familiar, que morreu aos 50 anos na quarta-feira (9), após enfrentar um câncer.
O velório ocorre na residência do pai de Teresa, Chico Marcos, localizada na Rua Marechal Castelo Branco, em frente à Unidade Escolar Alice Rocha. Familiares e amigos acompanham a despedida desde a confirmação do falecimento.
Às 9h desta quinta-feira, o corpo será conduzido à Igreja Matriz de São Julião, onde será realizada a encomendação da alma. Após a cerimônia religiosa, ocorrerá o sepultamento no município.
Teresa Maria de Carvalho nasceu em 20 de setembro de 1975. Ao longo dos anos, tornou-se conhecida na comunidade, onde construiu vínculos familiares e de amizade.
Prefeitura manifesta pesar
O prefeito de São Julião, Renaldinho, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento e apresentou condolências aos familiares e amigos de Teresa. Na manifestação, o gestor pediu a Deus que conceda conforto e força à família neste momento de dor.
A Prefeitura de São Julião também expressou solidariedade aos familiares e respeito diante do falecimento.
Primeira etapa atende pacientes que aguardam na fila do SUS; cirurgias de hérnia e retirada da vesícula estão entre os procedimentos previstos.
O Hospital Municipal Alberto Neto, no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina, inicia neste sábado (12) um mutirão de cirurgias gerais para pacientes que aguardam procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira etapa terá cirurgias para correção de hérnias e colecistectomia, procedimento para retirada da vesícula biliar.
Segundo a direção do hospital, os pacientes selecionados para o mutirão estão sendo contatados para o agendamento das cirurgias e para receber orientações sobre os cuidados necessários antes dos procedimentos. A ação é organizada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), responsável pela gestão da unidade.
Reprodução/FMS
Hospital do Dirceu faz mutirão de cirurgias pelo SUS neste sábado (12); veja procedimentos
A iniciativa foi planejada para atender parte da demanda por cirurgias gerais e reduzir a fila de pacientes que aguardam pelos procedimentos. De acordo com Thyena Evelline, diretora-geral do Hospital do Dirceu, o primeiro dia será concentrado nas duas especialidades cirúrgicas.
“Neste momento, estamos entrando em contato com os pacientes contemplados para realizar o agendamento e dar as devidas orientações sobre o preparo”, afirmou a diretora.
O mutirão terá uma segunda etapa no fim de semana dos dias 19 e 20 de setembro. Nessa fase, estão previstas cirurgias para correção de hérnia, colecistectomia e laqueadura.
Os procedimentos serão destinados a pacientes que já aguardam atendimento pela rede pública. A programação busca ampliar a realização de cirurgias eletivas na unidade e atender pessoas que estão na fila do SUS.
A diretora do hospital afirmou que a ação envolve planejamento das equipes e organização da assistência para os pacientes. “Trata-se de uma ação planejada, realizada com responsabilidade e segurança”, declarou Thyena Evelline.
Além do mutirão, o Hospital do Dirceu passou a contar recentemente com novas torres de vídeo para procedimentos de laparoscopia. A tecnologia permite a realização de cirurgias minimamente invasivas, que utilizam pequenas incisões e podem proporcionar menor trauma cirúrgico e recuperação mais rápida.
Segundo a presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, a disponibilização dos equipamentos amplia a capacidade da rede municipal para realizar procedimentos cirúrgicos com técnicas minimamente invasivas.
A estrutura também será utilizada para fortalecer a oferta de cirurgias na unidade. O hospital atende pacientes da rede pública de saúde e integra a estrutura municipal de assistência do SUS em Teresina.
Ela foi detida em uma operação da Polícia Civil contra a venda e distribuição ilegal de produtos usados em procedimentos estéticos
Uma mulher foi presa preventivamente, na manhã desta quinta-feira (10), suspeita de comercializar medicamentos e substâncias injetáveis clandestinas em Teresina (PI). Ela atua no segmento de estética e não teve o nome divulgado.
A prisão aconteceu em uma operação da Polícia Civil contra a venda e distribuição ilegal de produtos usados em procedimentos estéticos na capital piauiense.
A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC).
Segundo a investigação policial, os itens eram clandestinos e não possuíam comprovação de procedência, adequação às normas sanitárias e de rastreio.
Os policiais encontraram produtos e materiais variados durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, parte deles indicava finalidade estética ou uso subcutâneo.
Foram apreendidos: uma grande quantidade de frascos, ampolas, insumos e substâncias injetáveis. Além de produtos rotulados com nomes como tirzepatida, retatrutida, ácido poli-L-láctico (PLLA), GHK-Cu e combinações de peptídeos.
Segundo a polícia, o indivíduo relatou falsamente o furto de um veículo
A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão contra um homem, de 37 anos, investigado por registrar boletim de ocorrência falso por meio do sistema BO Fácil, utilizando indevidamente os dados pessoais de uma pessoa já falecida. A ação ocorreu nessa quarta-feira (09), na cidade de Demerval Lobão.
Segundo o Departamento de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), o homem fez o registro fraudulento através da plataforma e relatou falsamente o furto de um veículo.
Polícia cumpre mandado contra homem investigado por registrar BO falso usando dados de pessoa falecida no PiauíDivulgação
"A falsa comunicação gerou, no sistema policial, restrição criminal sobre o automóvel que, semanas mais tarde, veio a ser apreendido em poder de comprador de boa-fé", destacou.
Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos o aparelho celular e de outros elementos de interesse para a investigação, que prossegue sob sigilo. "A Polícia Civil do Piauí reforça que o BO Fácil não é ferramenta sujeita ao uso indevido. Registrar ocorrência falsa, além de configurar crime — nos termos dos arts. 340 (comunicação falsa de crime) e 299 (falsidade ideológica), ambos do Código Penal —, compromete a credibilidade de sistema criado para servir à população. A veracidade das informações prestadas ao Estado não é faculdade do cidadão, mas dever legal, e seu descumprimento será apurado com o mesmo rigor técnico empregado neste caso", concluiu.
Recomendação do órgão estabelece prazos para criação do órgão municipal, integração ao Sistema Nacional de Trânsito, fiscalização, sinalização e ações educativas.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) recomendou que o município de Batalha (PI) adote medidas para municipalizar o trânsito e regularizar a fiscalização nas vias da cidade. A recomendação administrativa foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI nessa quarta-feira (9).
O documento é assinado pela promotora de Justiça Lía Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, titular da Promotoria de Justiça de Batalha. A medida faz parte do Procedimento Administrativo nº 19/2026 e está relacionada ao programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas”.
Segundo o MPPI, não havia informação de que a fiscalização do trânsito estivesse sob responsabilidade do Poder Executivo municipal e também não havia fiscalização regular por parte do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI). A promotoria apontou situações como veículos estacionados sobre calçadas, filas duplas, obstrução de vias e veículos de grande porte estacionados em frente a residências.
A recomendação também cita dados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), segundo os quais apenas 5,4% dos municípios piauienses possuíam Plano de Mobilidade Urbana em 2025 e 6,3% estavam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
No caso de Batalha, o Ministério Público afirma ter identificado, com base em dados preliminares, elevada incidência de mortes e lesões graves no trânsito, participação significativa de motociclistas, ausência de integração ao SNT, inexistência ou inefetividade de órgão executivo municipal de trânsito, precariedade na sinalização e falta de ações permanentes de educação e fiscalização.
Medidas e prazos
A prefeitura e a Câmara Municipal foram orientadas a adotar, em até 90 dias, as providências administrativas e legislativas necessárias para criar ou estruturar efetivamente o órgão executivo municipal de trânsito. A estrutura deverá contar com definição de competências, quadro mínimo de pessoal e previsão orçamentária.
No mesmo período, o município deverá regularizar ou concluir o processo de integração ao Sistema Nacional de Trânsito junto ao Detran-PI e demais órgãos competentes.
Outra determinação prevê que, em até 30 dias, seja elaborado um plano mínimo de fiscalização. O documento deverá estabelecer operações periódicas em pontos considerados críticos, incluindo ações relacionadas à Lei Seca, uso de capacete, excesso de velocidade, transporte irregular e animais em vias públicas. A recomendação estabelece, inicialmente, pelo menos duas operações por mês.
Também foi determinado que o município adote, em até 30 dias, medidas emergenciais de sinalização provisória em trechos e cruzamentos classificados como de alto risco ou com recorrência de sinistros.
Em até 60 dias, a prefeitura deverá elaborar um plano de sinalização viária, com diagnóstico dos principais pontos críticos e cronograma para implantação e manutenção da sinalização. O MP também recomendou a avaliação de intervenções de engenharia de tráfego, como redutores de velocidade, rotatórias e alterações de sentido de vias.
Na área de educação, o município deverá instituir, em até 45 dias, um programa permanente de educação para o trânsito. Entre as ações previstas estão atividades nas escolas, campanhas direcionadas a motociclistas e iniciativas em eventos públicos e meios de comunicação locais.
A recomendação ainda determina que o município divulgue, no portal da transparência, informações atualizadas sobre acidentes com mortes e lesões graves, operações de fiscalização, ações educativas e execução do plano de sinalização.
Possíveis medidas em caso de descumprimento
O MPPI advertiu que o descumprimento injustificado das recomendações poderá resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais. Entre as possibilidades estão ação civil pública, eventual ação por ato de improbidade administrativa e representação ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
A recomendação foi direcionada ao prefeito de Batalha, José Luiz Alves Machado, e ao presidente da Câmara Municipal, Thyago Lustosa. O documento estabelece que o município e o Legislativo devem comprovar à Promotoria as providências adotadas por meio de documentos, relatórios e demais registros.
