quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Vice-prefeito interpreta como normal ter espancado ex-mulher


Vice-prefeito interpreta como normal ter espancado ex-mulher

‘É comum na sociedade em que vivemos a discussão entre casais. Foi o que aconteceu’

- Vice-prefeito confessa que agrediu a ex-esposa. Não negou uma só agressão, sejam as com chutes, sejam as que culminaram no empurrão que arremessou a ex-mulher contra uma prateleira de vidro. Ao contrário, classificou tais atos de "comum". E isso quando no último dia 7 de agosto os maiores órgãos públicos do país, em Brasília, comemoravam os 10 anos da Lei Maria da Penha. Está aí, Ministério Público: o documento está assinado.
_____________DE ONDE SAIU MESMO ESSE VICE?O vice-prefeito de Esperantina Jânio Ferreira de Aguiar Filho, candidato no município à reeleição na chapa da prefeita Vilma Amorim, classificou como “comum” o que para um promotor do Ministério Público e três integrantes da Defensoria Pública do Estado, além da delegada de Polícia Vilma Alves, foi considerado gravíssimo.
Ao postar um direito de resposta em sua página na rede social, com os respectivos argumentos, o político foi ovacionado - até por mulheres, com incentivos e pedidos de abertura de ação judicial contra o titular do Blog Bastidores, por abordar o assunto início da semana, tido para alguns como algo que deve ficar entre quatro paredes, mesmo se tratando do espancamento brutal de uma mulher.
A posição oficial do candidato sobre o ocorrido também foi enviada para o 180 via e-mails e através de entrega pessoal por terceiro, que ocorreu na manhã da última terça-feira (9), na recepção do portal.
Na última segunda-feira, o 180 havia publicado matéria titulada “Esperantina: vice é réu por agredir ‘com chutes’ a esposa”. Nela foram expostos trechos do pedido de medida protetiva assinado por três defensores públicos onde é possível constatar fatos de estarrecerem.
- Esperantina já teve uma pseudo-crucificação, não?
A_Domingo: a mensagem enviada ao assessor de comunicação da prefeitura, antes da publicação da primeira matéria: pura atuação jornalística...mesagemcelular.png
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ISSO É NORMAL?
Diz a peça: “ (...) o acusado encontrava todos os motivos para atingir moral, física e psicologicamente sua cônjuge, atacando de todas as maneiras, quando de suas crises de ciúmes. Em um dos rompantes de fúria, o agressor rasgou um vestido da vítima, que lhe desagradou por estar curto. Nunca tentou poupar a filha de apenas 8 (oito) anos de ver os abusos a que submetia a esposa”.
Mais: “Durante o episódio mais grave de violência perpetrado contra a vítima, motivado por uma simples ligação telefônica recebida por esta, o agressor descontrolou-se de tal modo que lançou a requerente contra uma prateleira de vidro lesionando-a seriamente pelo impacto e pelos estilhaços, nas maças do rosto, nas orelhas, no supercílio, nos braços e nas coxas com muitos cortes e hematomas (...)”.

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B_Domingo: o vice, 2h3min depois, ao tomar conhecimento sobre a apuração dos fatos por um jornalista, correu para a rede social e postou que estava sendo ameaçado. Era mentira. A suspeita é a de que já tentava se fazer de vítima perante o eleitor...
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Já o Ministério Público, sustentou que “entre a noite do dia 31 de março de 2013 e a manhã do dia 01 de abril de 2013”, o vice-prefeito teria agredido “violentamente” a vítima “com chutes” e a empurrado “contra prateleiras de vidro do banheiro da casa” onde moravam. Nos autos consta um laudo pericial feito naquela que passou a ser ex-esposa.
Na nota encaminhada ao 180 e publicada na sua página no Facebook, o homem público e candidato à reeleição não negou os acontecimentos, como o fez perante a delegada Vilma Alves.
Ao contrário, confirmou as possíveis práticas, mas claro, deu um tom eufemístico - demonstrando um uso gramatical 'melhorzinho' do que a primeira postagem na rede social, em que disse estar sendo “ameaçado”, pelo simples fato de um jornalista está tentando contatá-lo.
Inicia o vice-prefeito Jânio Ferreira de Aguiar Filho o seu direito de resposta: “É comum, na sociedade em que vivemos a ocorrência de discussões entre casais, principalmente em se tratando de casais jovens, pois isso foi o que aconteceu entre mim e minha ex-companheira e que foi a causa da nossa separação”, afirmou.
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C_A continuação do teatro ao falar com um "advogado", nos comentários do texto em que disse estar sendo ameaçado. O "print da mensagem" é o exposto (verde)...
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AS BRIGAS NÃO SERIAM “NENHUMA NOVIDADE” PARA ESPERANTINA
Continua, confessando o ocorrido, em um documento assinado: “Esse assunto é do conhecimento de toda a sociedade esperantinense pois o fato aconteceu em 2013, portanto já se passaram 3 anos e que não é nenhuma novidade para a nossa comunidade”.
Ora, ora, ora, ora... há praticamente aqui a confissão de um crime. O vice-prefeito é réu. Há uma certidão datada de 9 de junho de... vejam só... 2016, portanto, bem recente, assinada pela escrivã Letícia Pires Alves, em que diz que uma audiência sobre o caso não foi realizada, concluindo os autos para despacho do juiz titular da 5ª Vara Criminal. Detalhe: a pena para esses casos é de detenção de 03 meses a 03 anos. A coisa, como se vê, está bem atual para os órgãos envolvidos e corre na Justiça.
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Outra questão é que alguns crimes, quando julgados, realmente já não são mais novidade para ninguém - o que não é o caso desse. Isso, no entanto, não afasta a culpabilidade de supostos envolvidos. Caso contrário, por essa ótica, o mensalão não teria sido julgado, já que quase prescreveu, e foi preciso a imprensa dar uma 'forcinha' - e mesmo expondo o caso durante anos.
ALHOS COM BUGALHOS: ELE NASCEU NO DIA 21/12/1983. TINHA 30 ANOS.
Mas segue a nota enviada ao 180: “O que não é comum é jornalista se interessar por uma separação entre um casal de jovens que ocorreu há 3 anos como se fosse matéria nova, numa busca ferrenha para requentar uma notícia dessa ordem, escolhendo o momento solene de uma convenção que homologou meu nome como candidato à reeleição como vice-prefeito do município, fato esse que deixou algumas figuras da política local e regional bastante incomodadas, e que certamente oferecem a matéria em resposta ao grande êxito e o brilho de nossa convenção”, afirma, procurando, sem nenhum constrangimento, captar apoio eleitoral mesmo usando para isso um fato como o narrado.
O “jovem”, à época das violentas agressões - aqui reconhecidas por ele, tinha 30 anos. No Brasil, embora queiram reduzir a maioridade penal, ela é ainda de 18 anos. Esperantina faz parte do Brasil. O que soa estranho também é só um jornalista se interessar por um caso que, a princípio, vai de encontro à Lei Maria da Penha, o que mostra o atraso em que se encontra a sociedade piauiense no tocante a essa questão.

A CONFISSÃO ASSINADA PELO VICE...
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Quando um dos braços direitos do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, Pedro Paulo, atual candidato a prefeito do Rio, foi acusado de, olha só, também bater na mulher com “socos e pontapés”, a revista Veja – uma das mais respeitadas do país, fez duras denúncias. E assim seguiu outros grandes meios de comunicação. Paulo pediu desculpas públicas. Não considerou o fato "comum", mas sim, lamentável. Jânio, o vice de Esperantina, preferiu se vitimizar e tentar conseguir apoio político.
Consta em uma das redes sociais, em sua página Facebook, que o vice-prefeito cursou Comunicação Social na faculdade CEUT, então deve saber - se concluído o curso - o interesse da imprensa pelo quesito proeminência. Homens públicos, que querem continuar públicos, despertam naturalmente a atenção de órgãos de comunicação e dos seus eleitores. Alguns por feitos elogiáveis. Outros, não.
A vitimização do candidato faz parte do jogo, mas não quer dizer que seja compatível com a realidade. Ele próprio, ao ser procurado pelo titular do Blog Bastidores no domingo, escreveu em seu Facebook que estava sendo “ameaçado”, “intimidado”, e chegou a afirmar que iria tomar providências para a “proteção da sua vida”, o que acabou por culminar com a publicação de um artigo titulado "Calma, Vice, deve ser só o vento lá fora", exposto ao final da primeira matéria publicada.
Até hoje, nunca apresentou as ameaças proferidas pelo jornalista para tomar tamanhas providências. Porque era mentira. E se, sob essa ótica, apurar fatos jornalísticos for uma ameaça contra a vida, os membros do Congresso Nacional, da cúpula do judiciário brasileiro e do Poder Executivo nacional precisam tomar sérias precauções, porque lá fora, a imprensa é mais implacável ao apurar fatos e não ajoelha-se como a daqui.
MATÉRIA DO 180 ATINGIU AUTORIDADES, DIZ O VICE
Segue a autoridade pública, o vice-prefeito dizendo em sua nota: “Lamento que a nota não tenha se referido só a mim como cônjuge varão de uma separação que se perdeu no tempo e ora requentada mas procurou envolver nossos ilustres convidados, senadora Regina Sousa, deputado Francisco Lima, ex-deputado Ismar Marques, a quem aproveito para agradecer a presença e a consideração que dispensaram a mim e a prefeita Vilma Amorim”. Nem ao tratar de um assunto grave deixa de fazer política.
O vice-refeito se referiu ao trecho em que a publicação citou os presentes na convenção de homologação da chapa à qual pertence, entre eles uma senadora da República, Regina Sousa, que em seu mandato solicitou já inúmeras audiências públicas para debater a violência contra a mulher, sendo ela mesmo, membro de uma Comissão do Congresso Nacional que trata do combate a esse mal.
Esqueceu-se também o vice, que o ato que ele diz ter atingido os parlamentares, e foi noticiado, teria sido praticado por ele e não pelo noticiante, que só reportou os fatos. Ademais, como é sabido de muitos - talvez não seja o caso do vice, mas o titular do Blog Bastidores não está a trabalhar para os governantes, mas pelos governados e em defesa do cumprimento da lei. Então pode ser declinado o nome do presidente da República, com sua tosca popularidade.
Quase por último, ainda no direito de resposta, o vice-prefeito aconselha o que para ele seria conveniente: “Melhor faria esse veículo de comunicação se interessasse pelas belezas de Esperantina, como nossa Cachoeira do Urubu, um dos mais belos pontos turísticos do Estado, os avanços que Esperantina vem experimentando nos últimos anos, seja na boa prestação de serviços rigorosamente em dia, melhoria nas estradas, seja na melhoria do aspecto urbanístico da cidade, na mobilização urbana e no bom tratamento dispensado ao povo de Esperantina”.
Finalmente encerrando, o político volta a se vitimizar, e anuncia sua luta, quase como um Dom Pedro I naquele famoso e questionável grito às margens do Rio Ipiranga: “Se o propósito do ilustre jornalista tenha sido me intimidar, denegrir minha imagem ou ofuscar o brilho da nossa convenção, acho que perdeu seu precioso tempo, pois continuarei a minha luta trabalhando com os meus companheiros pelo povo da minha terra”.
NA NOTA, O VICE NÃO PEDIU DESCULPAS, EMBORA PAREÇA ASSUMIR
Embora pareça assumir as agressões, o ex-prefeito não pediu, em nenhum momento, em seu direito de resposta, desculpas públicas a esse povo de Esperantina.
- Qual dos eleitores dessa cidade suportaria assistir a uma mulher sendo empurrada violentamente contra uma prateleira de vidro dessa forma - como está nos autos?
- Qual pai gostaria de ver a filha em uma situação dessas?
- Qual filha, de oitos anos, gostaria de ver a mãe passar por isso?
A VÍTIMA SIM MERECE SER OVACIONADA
E se tem alguém que merece e deve ser aplaudida é a vítima, que teve a coragem de denunciar, mesmo tendo à época 23 anos, mesmo sob ameaças – como também relatam os autos, mesmo com uma filha de 8 anos e sendo dependente financeiramente do então marido.
Ela sim encheria de brio aquela que deu o nome à lei nº 11.340/06: Maria da Penha.
14 OU 15, VICE-PREFEITO?
Se a vítima nasceu em 29/11/1989, e casou com o seu ex-marido em 2004, ela teria na época do matrimônio entre 14 ou 15 anos. Ele já teria entre 22 a 23. O espancamento ocorreu quando ele tinha 30 anos, ela 23.
FOI COM QUAL DAS DUAS MÃOS MESMO, VICE? OU FOI COM AS DUAS?senadoraevice (1).jpg
- Na convenção - Regina Sousa, Jânio Filho, prefeita Vilma Amorim, Francisco Limma e Ismar Marques: felizes.
B.O: O REGISTRO DA VÍTIMA PERANTE A DELEGADA VILMA ALVES
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fonte 180graus.com

MPE denuncia irmãos por homofobia e apologia ao nazismo no Piauí


MPE denuncia irmãos por homofobia e apologia ao nazismo no Piauí


O Ministério Público Estadual, através do promotor João Malato Neto, denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (10), os irmãos Lucas Veríssimo de Sousa e Dijael Veríssimo de Sousa. Os dois são suspeitos de crime de apologia ao nazismo, previsto no art. 20,  § 2º e § 1º da Lei nº 7.716/89 e homofobia.
Em 2014, a fundadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, denunciou o caso, afirmando que um grupo chamado “Irmandade Homofóbica” estava fazendo ameaças de morte direcionadas à ela e ao público LGBT em geral. 
Em uma das intimidações, os indiciados deixaram um bilhete nas proximidades de um salão de beleza em que trabalhavam homossexuais. No papel, havia ameaça de morte através de uma mensagem homofóbica, além do símbolo da suástica.
Também foram compartilhadas postagens homofóbicas na página do Facebook do Grupo Matizes. Na época, a entidade, que defende os direitos das lésbicas, gays, bissexuais e travestis- comunidade LGBT, registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias. Em fevereiro deste ano, o delegado titular da especializada, Emir Maia, indiciou Lucas Veríssimo e Dijael Veríssimo.
As investigações foram feitas através da quebra de sigilo de endereço eletrônico dos suspeitos. Diversos documentos e diálogos relacionados à discriminação e preconceito de raça, cor e etnia foram encontrados com os acusados.
Na denúncia, o promotor João Malato afirma que aguarda a citação e o interrogatório dos denunciados, além da junta dos antecedentes criminais destes para examinar a necessidade de requerer suas prisões preventivas. Para Marinalva Santana, o entendimento do Ministério Público, de enquadrar a conduta praticada por integrantes da Irmandade Homofóbica na lei nº 7716/89 é importante, porque reforça a tese do movimento LGBT, que defende a alteração da Lei nº 7716/89 para incluir também a criminalização da homofobia.
 “Como sabemos, as manifestações de ódio contra LGBT geralmente partem de pessoas conservadoras, influenciadas pela cegueira do fundamentalismo religiosos e/ou por ideias racistas, como as que sustentaram o nazismo", destaca Marinalva Santana. 

fonte cidadeverde.com

"Não cace Pokemóns se estiver dirigindo", alerta Detran Piauí


"Não cace Pokemóns se estiver dirigindo", alerta Detran Piauí

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) alerta motoristas e pedestres para os perigos do uso, no trânsito, de jogos eletrônicos de realidade aumentada em smartphones, como é o caso do Pokémon Go. Nesses jogos, os participantes saem às ruas olhando a tela do smartphone para capturar criaturas virtuais, o que pode distraí-los.
O órgão vai usar as redes sociais para tentar conscientizar os piauienses sobre os perigos da falta de atenção ao atravessar ruas e, também, ao volante. A educadora de trânsito Janaína Meneses acredita que a nova sensação, o Pokémon Go, pode comprometer a segurança viária e aumentar os riscos de acidentes e mortes.
“Usar o celular aumenta o risco de acidentes de trânsito, porque, além de distrair, ele também diminui o tempo de resposta do condutor, agravando as chances de atropelamentos ou colisões com outros veículos", explica Janaína Meneses.
Quanto aos pedestres, a especialista afirma que digitar, ler e falar ao celular enquanto caminha também compromete a atenção do pedestre. "Desatentos, eles podem não escutar os sinais de alerta do trânsito, como buzinas, ou atravessar a rua sem olhar bem e isso aumenta os riscos de atropelamento. O ideal é que eles joguem em lugares seguros, como praças e parques", aconselha a educadora.
Atualmente, a infração por conduzir veículo manuseando aparelhos celulares é considerada média e o condutor que for flagrado pode pagar R$ 85,13 e receber quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No entanto, o diretor de infrações do Detran-PI, Levi Gomes, alerta que a multa irá passará a ser gravíssima em novembro deste ano. "O condutor que estiver usando o telefone, seja para jogar, para usar outros aplicativos ou fazer ligações, enquanto dirige, poderá ser multado em R$ 293,47, além de ser penalizado com sete pontos na CNH", finaliza o diretor.

fonte cidadeverde.com

"Bebê consegue sorrir e brincar", diz prefeita após visitar criança abusada


"Bebê consegue sorrir e brincar", diz prefeita após visitar criança abusada


A prefeita de Pedro II, Neuma Café (PT), informou nesta quarta-feira (10) que o bebê que sofreu abuso sexual está com saúde estável e consegue “sorrir e brincar”. Neuma visitou a criança que está internada na maternidade Evangelina Rosa e pediu reunião de urgência no Palácio de Karnak.
Após reunião, o governo prometeu reforçar segurança na cidade por conta da invasão à delegacia quando da apreensão de um menor suspeito de estuprar a criança. 
Participaram da reunião os secretários Fábio Abreu (Segurança) e Merlong Solano (Governo). 
Neuma Café relatou que a criança está se recuperando bem e que apesar do que aconteceu, ela consegue sorrir e brincar. 
“Eu senti uma força interior muito grande vindo daquela criança que apesar de ter sofrido o que sofreu, está conseguindo sorrir ao brincar com uma boneca. Nós não sabemos os danos psicológicos que ela pode ter depois do ocorrido. Mas, o que eu senti é que ela vai suportar e se recuperar muito bem de tudo e lógico que nós vamos dar todo o apoio com assistência social e psicológico também à família para que os danos sejam os menores possíveis”, declarou a prefeita.
Reunião no Karnak
Nesta quarta(10), a prefeita participou de uma reunião no Palácio de Karnak, com o secretário de Governo, Merlong Solano, o secretário de Segurança, Fábio Abreu e o comandante da PM, coronel Carlos Augusto, que definiram estratégias de policiamento para garantir maior segurança em Pedro II.
Ficou definido que até o próximo mês serão enviados oito policiais militares para o município, sendo que um já foi deslocado. E também serão disponibilizados armamentos. 
O secretário de Governo, Merlong Solano, garantiu que o governo já está agilizando a reparação da delegacia da cidade, que foi praticamente destruída na noite de ontem, por populares revoltados com o caso.  Ele disse que vai destinar recursos para os reparos o mais breve possível. 
A vice-governadora, Margarete Coelho, reafirmou que toda a segurança do Estado vai se voltar para que esse crime, assim como o outros não fiquem impune. “Hoje nós não podemos evitar o estupro, mas podemos reforçar a segurança e também punir todos os culpados. Atualmente no Estado, não há nenhum estupro noticiado que não tenha sido solucionado, que os culpados não tenham sido encontrados e entregues à Justiça. Nesse caso de Pedro II, não será diferente”, ressaltou Margarete. 

fonte cidadeverde.com

Silicone Industrial é caso de polícia”, diz cirurgião plástico


Silicone Industrial é caso de polícia”, diz cirurgião plástico

Prática ilegal matou a jovem Taciane Pires após duas semanas de internação, de infecção generalizada.

A jovem Taciane Pires faleceu ontem (09) no Hospital de Urgências de Teresina vítima de infecção generalizada.  Ela estava há cerca de 10 dias internada na UTI do hospital, após fazer uso de silicone industrial para ganhar medidas. A jovem recebeu aplicações da substância em várias partes do corpo, como pernas, braços e glúteo. Taciane era travesti, e se torna mais uma vítima do uso de silicone industrial em procedimentos estéticos.
O cirurgião plástico Pascoal Correia, membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, é categórico com relação ao tema: “O uso desse silicone industrial é caso de polícia.”, comenta o médico. Ele disse que há um comercio ilegal do serviço de aplicação da substância. “A pessoa nem pode denunciar um caso desses para o CRM [Conselho Regional de Medicina], pois geralmente é feito por não-médicos”, disse. O procedimento ocorre em local sem qualquer preparação higiênica, muitas vezes na casa do próprio “cliente”.
Dr. Pascoal explica que o silicone industrial é um subproduto do silicone usado em cirurgias plásticas. “É um produto que você usa para limpar painel do carro, lustrar pneus. E baratíssimo, e se você pesquisar na internet encontra para vender facilmente”, comenta. Segundo ele, a substância ainda é misturada a óleos minerais e até alguns usados em veículos.
Taciane Pires morreu após sofrer infecção generalizada por aplicação de silicone industrial (Foto: Reprodução/Facebook)
Os riscos do uso de silicone industrial são muitos, e a chance de morte começa na aplicação. “As vezes, na hora de injetar, a agulha pega na veia e a pessoa morre na hora, por embolia. Se não, pode morrer um pouco mais tarde, como o caso dessa jovem, em uma infecção generalizada”, alerta o cirurgião plástico.
Além do risco de morte, o silicone não é absorvido pelo organismo, e com o passar do tempo se desloca pelo corpo. No caso de uma aplicação no glúteo, por exemplo, a substância pode causar deformações nas pernas e nos tornozelos. O processo causa dores fortes, e depois de injetado o silicone industrial torna-se impossível de sair, o que obriga os médicos a retirar partes do corpo dos pacientes.
O dr. Pascoal comenta que não são apenas travestis que fazem uso do silicone industrial. “O travesti é estigmatizado. Eu já tive oportunidade de atender mulheres, homens que fizeram uso desse silicone”, disse. Segundo ele, casos como o de Taciane acontecem com uma certa frequência no Piauí. “As pessoas veem um amigo fazendo e dando certo, e acham que pode dar. Mas a grande chance é de dar errado”.
Conscientização
Membro da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Piauí (Atrapi), Maria Laura dos Reis afirma que a instituição trabalha para conscientizar as travestis contra o uso do silicone industrial. “A gente procura orientar quanto aos perigos. Embora elas sejam livres, a gente tenta inibir essa prática, que é um tabu entre a gente”, conta.
Maria Laura explica que a substância é usada para modelar o corpo, torna-lo mais feminino ou mais masculino. As pessoas que trabalham ilegalmente administrando o silicone industrial nas pessoas são conhecidas como “bombadeiras”.
“As meninas são bem conscientes dos riscos, mas muitas se arriscam assim mesmo.”, disse Maria Laura.

fonte portal o dia

Após estupro e depredação de DP, Segurança reforça policiamento em Pedro II


Após estupro e depredação de DP, Segurança reforça policiamento em Pedro II

Governo anunciou o aumento de efetivo permanente da força policial no município. Segurança se reúne com Secretaria de Governo.

Após estupro e depredação de DP, Segurança reforça policiamento
Após os episódios registrados em Pedro II nos últimos dias, quando um bebê de um ano e três meses foi estuprado por um adolescente de 17 anos, a Secretaria de Segurança, em conjunto com o Governo do Estado, anunciaram o reforço policial no município. Na noite de ontem (09) após a apreensão do adolescente pela Polícia Civil, populares revoltados com o crime destruíram as instalações da Delegacia Regional de Pedro II. Houve quebra-quebra e um incêndio nas dependências do DP. 
"Estamos providenciando o aumento do efetivo para Pedro II, com reforço do Batalhão de Operações Especiais, envio de três novas viaturas, além de mais oito policiais que vão aturam no município de forma permanente. Vamos também recuperar a estrutura danificada da delegacia o mais breve possível", explica o secretário de Governo Merlong Solano. Neste momento, a população de Pedro II encontra-se sem atendimento pela Polícia Civil já que a delegacia se encontra fechada em decorrências do ataque de ontem (09).
O  secretário destacou ainda a gravidade do crime e pontuou que "não podemos esconder sob o manto da lei a barbaridade que esse menor cometeu". Merlong acrescenta ainda que a principal segurança nesses casos tem que ser feita através da realização de políticas efetivas de combate ao tráfico de drogas.
Em entrevista ao Portal, o gerente de policiamento do interior, delegado Willame Morais, repassou o menor acusado do estupro contra a criança já teria tentado violentar mais duas pessoas antes do cometer o crime.
A cúpula da Segurança do Estado, representada pelo Secretário Fábio Abreu, o comandante da Polícia Militar, coronel Carlos Augusto Sousa, juntamente com a prefeita Neuma Café, de Pedro II, se reuniram no começo da tarde de hoje para tratar da segurança naquele município.
O secretário de Segurança, Fábio Abreu, informou que inquérito do caso deve ser encerrado e apresentado para a Justiça até o final desta semana. O adolescente  de 17 anos foi transferido na manhã desta quarta-feira (10) para Teresina. A Polícia Civil optou por não divulgar o local para onde o menor infrator foi levado e permanece internado.

fonte portal o dia

Sejus e TJ prometem implantar botão do pânico este mês, 3 anos após anúncio


Sejus e TJ prometem implantar botão do pânico este mês, 3 anos após anúncio

Corregedoria do TJ-PI e secretaria vão elaborar provimento para normatizar o uso do botão do pânico no Estado.

A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) anunciou nesta quarta-feira que até a próxima semana serão disponibilizados a mulheres vítimas de violência 30 unidades portáteis de rastreamento (UPR).
Popularmente conhecido como "botão do pânico", o equipamento serve para que mulheres amparadas por medidas protetivas acionem rapidamente a Polícia sempre que seus agressores se aproximarem.
A Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Piauí, anunciou uma parceria para aquisição do botão do pânico ainda no ano de 2013, através de uma parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva - INTP, que produz o equipamento. 
Três anos depois, contudo, nenhuma mulher que reside no Estado foi beneficiada pela tecnologia.
Nesta quarta-feira (10), representantes da Sejus reuniram-se com o corregedor geral do TJ-PI, desembargador Ricardo Gentil, e com o juiz da 5ª Vara Criminal de Teresina, José Olindo Gil Barbosa, para discutir a elaboração do provimento que vai normatizar a operacionalização do sistema de monitoramento de mulheres vítimas de violência doméstica, através da unidade portátil de rastreamento (UPR).
De acordo com a secretaria, até a próxima semana, o Estado contará com 30 UPRs disponíveis para o monitoramento. 
O provimento que vai normatizar o uso do "botão do pânico" será elaborado em conjunto, ficando a cargo da Secretaria de Justiça do Piauí apresentar as sugestões para a Corregedoria, que, por sua vez, elaborará a minuta do documento para discussão e posterior assinatura do convênio entre os dois órgãos. O juiz José Olindo Gil Barbosa pontua que o equipamento vai diminuir a reincidência dos casos de violência doméstica, protegendo a mulher contra o agressor.
A reunião, que aconteceu no gabinete da Corregedoria Geral do TJ-PI, contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria do TJ, Melissa de Vasconcelos; dos diretores da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária, Enemésio Lima e Leandro Oliveira; e da diretora da Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus, Paula Barbosa. Outras questões, como a melhoria da tornozeleira eletrônica e as audiências de custódia, também foram tratadas na reunião.
Gestor diz que regulamentação é necessária para botão do pânico começar a ser utilizado
subsecretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, afirma que o botão do pânico ainda não começou a ser utilizado até agora no Piauí porque ainda não foi elaborada a regulamentação necessária.
"Antes de dar início à implantação do equipamento, é preciso haver uma regulamentação, e essa regulamentação é feita pelo Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria. Hoje nós nos reunimos - a Secretaria de Justiça e a Corregedoria - e vamos elaborar em conjunto essa regulamentação, que será assinada até o final do mês, permitindo que sejam iniciadas as atividades de monitoramento através do botão do pânico", afirma o gestor da Sejus.
Carlos Edilson acrescenta que a secretaria já possui 30 unidades portáteis de rastreamento (UPR), mas ressalta que mais equipamentos serão adquiridos conforme a demanda aumente. 
Ao ser questionado por qual motivo o botão do pânico só agora começa a ser implantado no Piauí, três anos após seu anúncio, o subsecretário disse que a atual gestão da Sejus buscou dar maior celeridade ao processo licitatório destinado à aquisição das unidades portáteis de rastreamento, faltando agora apenas a regulamentação.
Como funciona o botão do pânico
Para que o mecanismo funcione, o agressor precisa utilizar uma tornozeleira eletrônica, enquanto a mulher beneficiada com a medida protetiva recebe um aparelho que começa a vibrar sempre que o agressor se aproxima da vítima a uma distância específica, que será estipulada pela Justiça caso a caso.
Tanto a tornozeleira quanto o botão possuem GPS, e são acompanhados em tempo integral pela Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus.
"A delimitação dessa aproximação é feita pelo Poder Judiciário. Poder ser 500 metros, pode ser um quilômetro. Isso quem determina é o juiz. Se o juiz colocar, por exemplo, um quilômetro, sempre que o agressor ficar a esta distância da vítima o botão começa a vibrar. Então, ela aciona o aparelho e automaticamente o chamado de emergência chega à Polícia", explica o subsecretário.

fonte portal o dia

Regina e Elmano votam contra impeachment e Ciro a favor


Regina e Elmano votam contra impeachment e Ciro a favor

Elmano Férrer (PTB) e Regina Sousa (PT) mantiveram seu posicionamento contra o impeachment, enquanto Ciro Nogueira (PP) manteve seu voto pelo julgamento de Dilma Rousseff.

Os senadores piauienses mantiveram suas posições em relação ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) na votação do relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a petista seja levada a julgamento pela Casa.
Elmano Férrer (PTB) e Regina Sousa (PT) mantiveram seu posicionamento contra o impeachment, enquanto Ciro Nogueira (PP) manteve seu voto pelo julgamento de Dilma Rousseff. No total foram 59 votos favoráveis à denúncia e 21 contra. Agora ela vai a julgamento final no plenário do Senado, que deve acontecer no final deste mês.
Regina Sousa, Elmano Férrer e Ciro Nogueira
Regina Sousa, Elmano Férrer e Ciro Nogueira
A sessão que votou o relatório durou 15h e houve vários discursos. Um deles foi de Regina Sousa que criticou a gestão realizada por Michel Temer (PMDB) e afirmou que Dilma está novamente sendo torturada, assim como aconteceu na ditadura militar.
“Dilma está sendo torturada mais uma vez, agora por uma maioria política que se juntou para conspirar. Gente que se locupletou do governo até as vésperas de 17 de abril. Hoje, ministros, ex-ministros e senadores fazem discurso contra ela como se não tivessem sido partícipes do seu governo”, criticou a parlamentar.

fonte gp1


Justiça condena ex-prefeito Manin Rêgo em ação de improbidade


Justiça condena ex-prefeito Manin Rêgo em ação de improbidade

O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por 5 anos.

A Justiça Federal no Piauí condenou o ex-prefeito do Município de Barras, Francisco das Chagas Rêgo Damasceno, conhecido como  Manin Rêgo, e a Construtora Andrade Júnior e Com. Ltda em ação de improbidade administrativa.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, por meio do procurador da República Alexandre Assunção e Silva, o ex-prefeito e a construtora invadiram um terreno de propriedade de Joaquim da Silva Castro, com o intuito de construir um conjunto habitacional com recursos de convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, sem que a indenização acordada anteriormente houvesse sido paga por parte do Município ao dono da terra. O MPF apontou que houve uma simulação de negócio jurídico feito pelos acusados com intuito de permitir à Construtora a apropriação indevida de recursos públicos federais.
  • Foto: ReproduçãoManin RegoManin Rego
Segundo documentos apresentados durante o andamento do processo, a Câmara Municipal de Barras aprovou lei para permitir a venda do imóvel pela a Construtora Andrade Júnior. Em 16/12/2009, o primeiro traslado da escritura registra que a empresa teria pago o valor de R$ 50 mil, no entanto, o registro não está em harmonia com os fatos posteriores revelados de que a Andrade Júnior não pagou o valor de venda registrado em cartório pelo município de Barras; houve registro de Loteamento “Morada de Barras” antes que a Caixa manifestasse interesse em comprar a área para a construção das moradias do programa federal  “Minha Casa, Minha Vida”.
Para o juíz federal substituto da 3ª Vara Federal, responsável pela sentença, houve prejuízo aos cofres públicos, bem como violação aos princípios da Administração Pública. O magistrado declarou a nulidade do contrato de compra e venda do imóvel e condenou Francisco das Chagas Rêgo Damasceno e a Construtora Andrade Júnior e Com. Ltda nas sanções a ressarcir, solidariamente, ao município, a quantia do dano causado ao erário, tomando como base para o cálculo o valor do terreno em 16/12/2009, com correção monetária; cada réu condenado à multa civil no valor de R$ 10 mil com juros e correção a partir da sentença; e à suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito pelo prazo de 5 anos.

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Rubem Martins alerta para superlotação nos presídios do Piauí


Rubem Martins alerta para superlotação nos presídios do Piauí

O parlamentar está preocupado com a segurança dos presos, já que estão sob a responsabilidade do Estado.
O deputado estadual Rubem Martins (PSB) apresentou nesta quarta-feira (10) um requerimento na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), solicitando que o Governo do Estado, por meio dos secretários de Justiça e da Segurança Pública, Daniel Oliveira,e Fábio Abreu, respectivamente, envie um relatório detalhado da situação do sistema prisional piauiense.
Rubem Martins afirma está preocupado com a segurança dos presos, já que os detentos estão sob responsabilidade do Estado. “Todos se queixam dos maus tratos, da situação dos presos nas suas celas. Além das condições de habitação, tem também a dificuldade da superlotação e nós estamos fazendo esse requerimento no sentido que o governo nos ofereça dados reais do que realmente está acontecendo, a fim de que a Alepi possa procurar soluções para amenizar o sofrimento do preso e manter as condições normais de habitação dentro dos presídios”, justifica.
Deputado Rubem Martins
Deputado Rubem Martins
Segundo o parlamentar, 62% dos detentos do Piauí estão sem julgamento. “Vale destacar que o Piauí ainda não dispõe de um Plano Estadual de Segurança Pública. Este detalhamento subsidiará na elaboração de estratégias, metas e ações de prevenção, controle e combate aos vários tipos de crime ocorridos no Estado”, finalizou. Além disso, o deputado estadual também chama a atenção para as fugas nas penitenciárias piauienses. A última foi registrada na cidade de Bom Jesus.

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Justiça Federal condena Luiz de Sousa Santos Júnior

Justiça Federal condena Luiz de Sousa Santos Júnior

O ex-reitor foi condenado exclusivamente ao pagamento de multa civil prevista no art.12.II, da Lei 8.429/92 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
O ex-reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Luiz de Sousa Santos Júnior, conhecido “Luiz Júnior”,  indicado pelo PMDB para vice na chapa do prefeito Firmino Filho (PSDB), foi condenado nesta terça-feira (09) por improbidade administrativa pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 2ª Vara Federal, em auxilio a 3ª Vara Federal. O ex-reitor foi condenado exclusivamente ao pagamento de multa civil prevista no art.12.II, da Lei 8.429/92 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Luiz Júnior
Luiz Júnior
Segundo o MPF, Luiz Júnior, teria se utilizado do contato firmado entre a UFPI e os Correios para distribuir correspondências em apoio a uma das chapas que concorriam ao cargo de reitor. As correspondências foram entregues pelos Correios inclusive com o carimbo do contrato firmado (contrato n° 2250277/2010-DR/PI).
Réu em sete ações por improbidade e uma penal
O ex-reitor e candidato a vice de Firmino Filho (PSDB) é réu em sete ações por improbidade administrativa e uma penal. Em uma das ações por improbidade, Luiz Júnior é acusado de ter iniciado e dado prosseguimento a três sindicâncias contra  Marcos Antônio Pereira dos Santos, professor da UFPI, sem que houvesse a devida necessidade quanto às duas últimas, o que evidenciaria perseguição ao professor e ato de improbidade tipificado no inciso I, do artigo 11, da Lei 8.429/93.
Na mesma ação também foi denunciado Saulo da Costa Cerpa Brandão. O MPF pede a condenação de ambos nas sanções do art.12, Inciso III, da Lei 8.429/92, a saber: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. A ação está conclusa para sentença desde 07 de janeiro de 2016.

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