MP-PI instaura inquérito civil público para apurar omissão na Barragem do Bezerro

O Ministério Público do Piauí instaurou um inquérito civil público para apurar a omissão pela falta de fiscalização da Barragem do Bezerro, na cidade de José de Freitas. Em abril deste ano houve  ameaça de rompimento da estrutura e centenas de pessoas tiveram que deixar suas residências por morarem em locais de risco.

Segundo publicação do diário oficial do MP-PI, desde 2003 que certificam a ciência do Estado do Piauí e do município de José de Freitas sobre os problemas que afetavam a estrutura da Barragem do Bezerro e os biomas que dela dependem.

Ainda de acordo com o MP-PI, a omissão dos órgãos de proteção e fiscalização é flagrante e aconteceu durante anos sem qualquer atuação efetiva e que Agência Nacional de Águas requisitou informações sobre a situação das barragens piauienses à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para elaboração de relatório, ainda em 2016, que, por conta disso, instituída Comissão de Fiscalização de Gestão de Barragens do Estado do Piauí foi criada.

"Que a desídia e morosidade é tamanha que em José de Freitas a tratativa extrajudicial durante quase seis anos para refrear os danos que já acometiam o açude e seus derredores não foi exitosa, compelindo a 2ª Promotoria de Justiça a aforar ação civil pública para requerer a obrigação sub judice da atuação desses órgãos e instituições na Barragem do Bezerro", diz a publicação.

"Que levantamentos meteorológicos previam que o inverno de 2018 seria rigoroso e a possibilidade de "sangramento" da Barragem já era prevista. Que em reunião realizada em 2017, com a presença do subscritor, para tratativa com a IDEPI e os outros órgãos já se aventou essa possibilidade e nenhuma medida foi efetivamente tomada. Que os defeitos na estrutura da barragem já haviam sido verificados ainda em 2015 por relatoria da SEMAR. Que por conta da situação emergencial, o sangradouro foi ampliado e que, em consequência disso, perdeu-se enorme quantidade de água que poderia ter sido armazenada no açude do Bezerro. Que as atividades para a contenção dos danos acometeram não somente a Barragem do Bezerro, o meio ambiente, os freitenses, as presentes e futuras gerações, mas a toda uma cadeia de cidades alagadas", completa a publicação da promotoria.

O promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior determinou uma série que ações que nos próximos dias vão apurar as denúncias de omissão na estrutura da barragem, que por muito pouco, não acabou custando várias vidas.

fonte 180graus.com

Piauí tem a terceira maior taxa de analfabetismo do país

Piauí tem a terceira maior taxa de analfabetismo do país

Estado só tem índice melhor que os do Maranhão e de Alagoas. Levantamento do IBGE indica que, nos últimos anos, Brasil avançou muito pouco na missão de erradicar o analfabetismo.

O Brasil conseguiu avançar muito pouco nos últimos anos na missão de erradicar o analfabetismo no país. É o que aponta o novo levantamento, no módulo Educação, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 

A taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade no Brasil caiu de 7,2% em 2016 para 7% em 2017. A discreta melhoria foi insuficiente para alcançar o índice de 6,5%, estipulado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o ano de 2015. Ou seja, o país não conseguiu atingir, até agora, uma meta que era projetada para três anos atrás.

Com uma taxa de 16,6%, o Piauí continua entre os estados com mais analfabetos, proporcionalmente. O índice só é melhor que os do Maranhão (16,7%) e de Alagoas (18,2%).

Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, segundo as Unidades da Federação (2016/2017):

Em números absolutos, a taxa nacional de analfabetismo, de 7%, representa 11,5 milhões de pessoas que ainda não sabem ler e escrever. A incidência chega a ser quase três vezes maior na faixa da população de 60 anos ou mais de idade, 19,3%, e mais que o dobro entre pretos e pardos (9,3%) em relação aos brancos (4,0%).

Das 27 unidades da federação, 14 já conseguiram alcançar a meta do PNE, mas o abismo regional ainda é grande, principalmente no Nordeste, que registrou a maior taxa de analfabetismo entre as regiões, 14,5%.

As menores foram no Sul e Sudeste, que registraram 3,5% cada. No Centro-Oeste e Norte os índices ficaram em 5,2% e 8,0%, respectivamente.

fonte www.portalodia.com

Aretha tentou fazer denúncia, mas delegacia estava de greve

Arquivo Pessoal

Familiares da cabeleireira Aretha Dantas confessaram, após a prisão d ex-namorado e acusado Paulo Neto, que a vítima já teria tentado fazer uma denúncia de cárcere privado recentemente, mas não conseguiu sucesso. Na ocasião, a Delegacia da Mulher da Zona Sul alegou a greve e o registro acabou não sendo feito.

O Delegado Francisco Bareta, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, confirmou na manhã desta sexta-feira (18) ao Cidadeverde.com que essa informação chegou à DHPP e prometeu investigar. "Ontem eu conversando com o advogado da vítima, eles me disseram que o acusado tinha colocado ela em cárcere privado. Disseram que ela havia procurado uma delegacia, mas alegaram que estava em greve e aí nenhum registro foi feito", confirmou delegado Francisco Bareta. 

O advogado da família de Aretha Dantas, Marcos Vinícius Nogueira, confirmou o fato. “A família nos relatou mesmo que ela foi à delegacia registrar esta denúncia de cárcere. Na ocasião, há mais ou menos umas três semanas, ele (Paulo Neto) havia a colocado em cárcere privado e todos a apoiaram a denunciar”, afirmou o advogado, acrescentando que ela foi à delegacia sozinha e posteriormente contou o fato aos familiares. 

O delegado garante que providências serão tomadas. "Não foi feito esse registro e eu já até conversei com a delegada Luana sobre isso para ela oficializar se a delegada titular tomou ou não conhecimento da ocorrência policial", disse. "Isso tem sim que ser investigado. Uma vida foi ceifada. Quem foi que deixou de agir, houve ou não omissão do Estado, da administração...e temos que ver também se a policia foi mesmo procurada", defende o delegado.

fonte cidadeverde.com