Charge: tem algúem querendo impedir o Brasil de ir para frente

Jota A ilustra o resultado de algumas das medidas anunciadas pelo Governo Federal nos últimos dias.

Fonte: Jota A - Jornal O Dia. portal o dia

Queda do FPE leva Governo a realizar mais cortes em março

Segundo dados da Superintendência do Tesouro Estadual, o repasse do FPE no mês de fevereiro foi R$ 7,8 milhões a menos que o valor repassado no mês de fevereiro do período passado.

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles (PT), informou que a queda nos repasses do Fundo de Participação nos Estados (FPE) vai levar o Piauí a continuar tomando medidas de ajustes para fazer o Estado manter o equilíbrio financeiro. O custeio da máquina pública é o principal alvo das medidas, que segundo Fonteles não vão afetar os serviços essenciais à população, como segurança, educação e saúde.

“Os dados ainda estão sendo finalizados, mas acreditamos ter reduzido (em janeiro e fevereiro) em cerca de 20 a 25% os gastos com custeio da máquina em relação ao ano passado”, disse o secretário.

Segundo dados da Superintendência do Tesouro Estadual, o repasse do FPE no mês de fevereiro foi de R$ 274,2 milhões, R$ 7,8 milhões a menos que o valor repassado no mês de fevereiro do período passado.

Dentre estas medidas, algumas até já foram anunciadas e adotadas desde o início do ano, como a redução de gastos com terceirizados, diárias, passagens aéreas e nomeação de cargos comissionados. A meta estabelecida agora para o terceiro mês de governo é economizar mais ainda. Além disso, o Estado cortou todas as gratificações a funcionários para que o Piauí diminua o impacto da folha salarial nas receitas.

Pela baixa arrecadação, o Piauí está entre os estados que ainda são muito dependentes das transferências do Governo Federal. A queda no repasse do FPE ainda repercute negativamente na economia do Estado. Além disso, o próprio Governo Federal tem adotado contingenciamento de recursos para superar a crise econômica.

“A Secretaria Estadual da Fazenda tem implementado ações para aumentar a arrecadação estadual, inclusive atingindo a meta de crescimento de 10%, mas, infelizmente, o repasse do FPE não tem crescido nessa mesma proporção. Muito pelo contrário, chegou a ficar nominalmente negativo no mês de fevereiro, e se considerarmos os valores reais esse repasse ficou negativo tanto em janeiro como no mês de fevereiro. Isso requer um cuidado maior com as finanças, o que envolve um controle mais efetivo das despesas, ou seja, temos que economizar mais para manter o equilíbrio financeiro do Estado”, comenta o Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles.

Na próxima semana, o governador Wellington Dias deve reunir os secretários para que os mesmos tomem conhecimento da realidade financeira do Estado e adotem as providências necessárias para cortar gastos em todas as secretárias e órgãos do Estado.

fonte portal o dia

No PI, 60% dos casos de violência contra mulheres acontecem com idosas

Estatística motiva o Nupevid a promover a campanha “Mulher Idosa: Proteção, Saúde e Cidadania”, que acontece no mês de março.

O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Teresina (Nupevid) lança a campanha “Mulher Idosa: Proteção, Saúde e Cidadania”. De acordo com o promotor de justiça responsável pelo projeto, Francisco de Jesus, a campanha deve começar a ser executada no mês de março, quando é comemorado o Dia da Mulher. Segundo ele, este é o mês quando todos os olhares se voltam para o enfrentamento da violência praticada contra elas.

A campanha vai trabalhar com a mulher idosa, visitando casas de abrigos permanentes para saber como elas estão sendo tratadas, movimentando os estudantes das áreas de saúde em parceria com as faculdades e fomentando políticas públicas junto com as coordenadorias para que elas possam também trabalhar com a mulher idosa. “São as mulheres idosas as que mais sofrem violência, tanto no âmbito doméstico pelos parentes, como também pelos cuidadores, 60% dos casos de violência contra mulheres acontecem com as mulheres idosas”, afirma o promotor.

A campanha será executada através de um projeto que foi dividido em etapas, a primeira delas é a visitação às casas de abrigo permanente, em seguida serão promovidas políticas públicas através das coordenadorias. O Nupevid também entrará em contato com a Delegacia do Idoso para saber como são tratadas essas mulheres quando são vítimas de violência.

Foto: Assis Fernandes/O Dia

Promotor Francisco de Jesus pretende interiorizar ações do Núcleo de Defesa da Mulher

A violência contra a mulher idosa é uma realidade alarmante no Piauí. “Se você tem 8 mil casos durante todo o período de vigência da Lei Maria da Penha, 4.800 são de violência contra a mulher idosa. Por isso, a nossa ênfase na campanha como algo permanente. Assim como os outros projetos que foram feitos pelo Nupevid e ainda estão em funcionamento, esse também vai continuar durante toda a vida. Vamos estar sempre desenvolvendo campanhas que consistem em etapas e apresentação de resultados”, acrescenta. De acordo com o promotor Francisco de Jesus, todos os municípios do Piauí estão sendo mapeados para que o Núcleo possa iniciar o trabalho de interiorização.

Atualmente, o Nupevid está mapeando as casas de abrigo permanente e, posteriormente, cuidadores serão reunidos para participarem de cursos de capacitação. O promotor de justiça reforça que as mulheres idosas tendem a ser mais solitárias e têm medo de perder a companhia mesmo de alguém que a agride.

“Geralmente, a mulher idosa se sente muito sozinha, pois o marido morre primeiro e ela fica sob os cuidados de um parente que, muitas vezes, não dá assistência. Ela acaba sofrendo calada. Quando o caso de abandono ou maus tratos chega a Justiça, ela é tão carente que procura desistir do processo. Então, não vai adiantar nós prendermos e processarmos o agressor da mulher porque, às vezes, ela mesma não quer”, alega. Para Francisco de Jesus, é preciso conscientizar e orientar cuidadores e familiares até em relação a uma parte do benefício previdenciário que a pessoa que cuida tem direito, se este assume os cuidados e o benefício é destinado efetivamente a essa mulher.

A ideia do projeto é mapear todos os casos de violência desde 2010 até agora e, gradativamente, avaliar cada caso para saber como essa mulher vítima de violência está vivendo hoje. “Temos algumas orientações para repassar, tanto para a idosa quanto para a família, principalmente sobre a questão do desvio financeiro patrimonial da idosa que ocorre com frequência. O dinheiro da aposentadoria não é revestido em favor da idosa e até mesmo os medicamentos não são comprados. Vamos buscar a proteção da idosa em relação à saúde e cidadania”, aponta.

fonte portal o dia