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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

MPPI participa de discussões sobre a carga horária das escolas de Teresina, na Câmara de Vereadores

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), coordenado pela Promotora de Justiça Lia Burgos, participou de audiência na manhã desta terça-feira (21), para tratar do fim das aulas aos sábados em escolas das redes pública e privada de ensino de Teresina. A reunião aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Teresina (CMT).

A audiência foi proposta por vereadores após o início de uma campanha encabeçada pelo professor universitário e juiz federal Márcio Braga, por meio de uma petição on-line assinada por pais de estudantes que consideram a carga horária de algumas escolas excessiva. O debate contou com a participação de representantes das Secretarias de Estado (Seduc) e Municipal de Educação (Semec), Conselho Regional de Psicologia (21ª Região), Conselho Estadual de Educação (CEE-PI), além de pais, professores e especialistas em educação.

O vice-presidente do CEE-PI, Carlos Alberto Pereira, que também representou a Seduc, explicou que as escolas têm autonomia para definir a carga horária, desde que cumpram o mínimo determinado pela legislação, qual seja a promoção de 200 dias letivos, com 800 horas aulas. “Nós não temos o que fazer quando a discussão é nacional, porque essa formatação é exigência do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa, que nos solicitou um aumento do tempo de formação dos alunos. O Conselho é vigilante quanto ao cumprimento da norma legal. Se a escola quer dar mais quanto a carga horária, não há problema”, avaliou.

Mulher falando ao microfone atrás de uma tribuna

Em seguida, o magistrado Márcio Braga, autor da petição, contra argumentou afirmando que o artigo 12, inciso VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) esclarece que a elaboração da carga horária deve ser uma construção conjunta entre família e escola.

O secretário de Educação de Teresina, Kléber Montezuma, afirmou que é responsabilidade da família procurar um estabelecimento de ensino com o projeto político-pedagógico que ache melhor para seus filhos.

A Promotora de Justiça Lia Burgos ponderou que a discussão sobre a quantidade de dias letivos, bem como da carga horária imposta a estudantes e professores, deve ser analisada com bastante cuidado e de modo a avaliar seus impactos. “O Ministério Público já abriu um procedimento; a promotora Joselisse Carvalho, titular da 45ª promotoria, recebeu uma notícia de fato e o órgão está angariando material técnico, testemunhos e depoimentos. Além disso, haverá outra reunião no dia 11 de dezembro, na qual participarão as escolas, os pais, e solicitamos ao Conselho de Medicina a indicação de psiquiatras infantis e neuropediatras, no sentido coletar informações técnicas para formar um juízo sobre o assunto”, disse.

Pessoa sentada observando outra pessoa de pé

Ao fim da audiência, o vereador Caio Bucar, um dos proponentes da audiência disse que algumas escolas da rede privada já estariam sinalizando sobre a reavaliação da quantidade de dias letivos.

No último dia 16, a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, promoveu audiência com o intuito de apurar a existência de situação de risco para a saúde mental dos estudantes matriculados em escolas particulares da capital piauiense.

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Testemunhas de defesa ressaltam bom comportamento de ex-tenente

Apontado como autor do feminicídio de Iarla Lima passa por audiência de instrução no Tribunal de Justiça.

Teve início na tarde desta quarta-feira (22) a oitiva das testemunhas de defesa do ex-tenente do Exército José Ricardo Silva Neto, apontando como autor do feminicídio de Iarla Lima. Pela manhã, foram ouvidas as outras duas vítimas, Ilana Lima Barbosa, irmã da Iarla, e Joseane Mesquita da Silva, amiga. Elas foram baleadas na mesma ocasião em que a jovem foi assassinada.

Ao todo, 11 testemunhas de defesa serão ouvidas. A maioria é colegas do Exército. O ex-tenente era chefe de almoxarifado do 2º BEC e coordenava quatro depósitos da unidade.

Segundo Luíza Maria Gomes, funcionária do 2º BEC, José Ricardo tinha uma relação muito boa com os colegas de farda, superiores ou subalternos. “Ele é uma pessoa completamente diferente do que eu ouvi falar na mídia. Eu não acreditei que era ele. Nunca o vi tratar nenhuma mulher com desrespeito. Ele é uma pessoa maravilhosa", disse.

^{Testemunhas são ouvidas em audiência de instrução no Tribunal de Justiça. (Foto: Assis Fernandes/ODIA)}

Luizete Rodrigues da Silva, militar do 2 ° BEC, e um dos superiores do acusado, ressaltou o bom comportamento do ex-tenente e relatou que teriam se encontrado duas vezes quando o José Ricardo estava detido no presídio militar. Nas ocasiões, o militar informou que o acusado não falou sobre o crime e nem mostrou arrependimento. "Na primeira vez ele apenas chorou, na segunda vez nós não falamos sobre o fato. Eu fui apenas para lhe prestar minha solidariedade", afirmou.

O militar destacou ainda que ficou sabendo do ocorrido na madrugada do crime, quando um dos seus superiores ligou pedindo os dados do ex-tenente e o informou sobre o feminicídio.

Já o subtenente Severiano Marques Reis Júnior informou que, quando soube do fato, imaginou que o acusado havia reagido a um assalto. "Quando me falaram que ele tinha atirado em uma mulher, achei que tivesse reagido ao assalto. Só depois, pela imprensa, fiquei sabendo que tinha sido a namorada dele", declarou.

Amigos do ex-tenente também foram arrolados como testemunha na audiência de instrução. A expectativa é de que ele também preste depoimento ainda hoje.

fonte http://www.portalodia.com

Detran lança aplicativo de consultas e serviços

A ferramenta está disponível no Play Store.

Aplicativo Detran-PI (Divulgação)

Com o intuito de proporcionar agilidade e eficiência nos serviços e modernizar o relacionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) com a população, o órgão lança o aplicativo "Detran-PI", disponível no Play Store. De acordo com Arão Lobão, diretor-geral do departamento, o aplicativo permitirá mais conforto, segurança e comodidade ao cidadão.

"Nosso objetivo é facilitar ao usuário todos os serviços com maior comodidade, maior agilidade. Nesse sentido, é que estamos trabalhando, na melhoria e qualidade da prestação dos serviços, na área da educação com ações de conscientização e ações de engenharia, sinalizando as cidades piauienses", destaca Lobão.

A princípio, o aplicativo "Detran-PI" possibilitará a realização de consultas e geração de taxas do órgão, como a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento anual, dentre outras. Na próxima atualização do aplicativo, estarão disponíveis agendamento de exame médico e psicológico, marcação de provas teóricas e solicitação da segunda via da habilitação ou mudança da permissão para a permanente.

Lobão destaca que o lançamento do aplicativo acompanha a mudança tecnológica que está sendo implementada no departamento. “Lançamentos recentemente totens de autoatendimento e estamos investindo na modernização do sistema, que consiste na mudança de alta para baixa plataforma, garantindo maior rapidez ao acesso e segurança na qualidade da prestação dos serviços do órgão”, destaca Arão.

Autoria: Nallyne Soares

fonte http://www.pi.gov.br

Cinco pessoas morrem em acidente entre caminhão e Hilux na BR 316

Uma das vítimas é Flávio José de Macedo Silveira, ex- vereador e parente do vereador Samuel Silveira

Cinco pessoas morreram durante um acidente entre um caminhão e um veículo modelo Hilux, na BR 316, Km 233,8, em Inhuma, na noite desta terça-feira (21/11). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) outras quatro pessoas ficaram feridas.

O acidente ocorreu por volta das 21h e envolveu os veículos Mercedez Benz/ L 1620, placa: LWL-7144/PI, e a Toyota Hilux/SW4 D, placa: LYB-9000/PI. Houve interdição parcial de pista, sentido crescente, com liberação da pista por volta das 23h40.

Uma das vítimas é Flávio José de Macedo Silveira, ex- vereador do município de Jaicós e parente do vereador Samuel Silveira. Flávio estava conduzindo a Hilux e morreu ainda no local do acidente.

A colisão foi do tipo traseira e as causas do acidente ainda são desconhecidas, mas tudo indica que possa ser excesso de velocidade.

A Equipe da PRF esteve no local realizando o atendimento.

fonte www.portalaz.com.br

Clínica odontológica tem atividades suspensas por irregularidades em Teresina

O Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO/PI) suspendeu as atividades do laboratório de prótese dentária de uma clínica odontológica localizada no Centro de Teresina.

A equipe de fiscalização do Conselho constatou que a clínica e o laboratório não possuíam registro. O laboratório era utilizado por um auxiliar de prótese dentária (APD) que atuava ilegalmente como protético, inclusive anunciando e divulgando seus trabalhos nas mídias sociais. A esposa do auxiliar também atuava no laboratório como protética, no entanto, não possuía qualquer registro junto ao CRO/PI.

O Conselho de Ética do CRO/PI abrirá processo ético em desfavor da clínica, do APD e de sua esposa. O casal será denunciado ao Ministério Público e à Polícia Civil por prática de exercício ilegal da profissão.