quinta-feira, 21 de março de 2024

Dia da Síndrome de Down: legislação brasileira assegura direitos fundamentais

 Comemorado em 21 de março, o Dia Mundial da Síndrome de Down é uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todos. A data, proposta pelo Brasil e reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2012, foi escolhida por representar a trissomia (triplicação) do cromossomo 21, que caracteriza a síndrome.

 

 

 

Os indivíduos com Síndrome de Down compartilham características físicas como rosto arredondado, olhos amendoados, deficiência intelectual que varia de pessoa para pessoa e cardiopatia congênita (presente desde ou mesmo antes do nascimento).

 

Além da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nossa legislação dispõe de direitos aplicáveis às pessoas com Síndrome de Down. Confira-os:

 

Lei nº 7.853/1989: dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, com destaque para as áreas:

a) da educação, com a inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação próprios e a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas com deficiência, capazes de se integrarem no sistema regular de ensino;

 

b) da saúde, com a garantia de acesso das pessoas com deficiência aos estabelecimentos de saúde públicos e privados, e de seu adequado tratamento neles, sob normas técnicas e padrões de conduta apropriados, e a garantia de atendimento domiciliar para casos de deficiência mais grave;

 

c) da formação profissional e do trabalho, com apoio governamental, e a garantia de acesso aos serviços concernentes, inclusive a cursos regulares;

 

d) de recursos humanos, com a formação de professores de nível médio para a Educação Especial, de técnicos de nível médio especializados na habilitação e reabilitação, e de instrutores para formação profissional;

 

e) das edificações, com a adoção e a efetiva execução de normas que garantam a funcionalidade das edificações e vias públicas, que evitem ou removam as barreiras às pessoas com deficiência, permitindo o acesso destas a edifícios, a logradouros e a meios de transporte.

 

Lei nº 10.048/2000: assegura atendimento prioritário às pessoas com deficiência nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras; obriga as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo a reservar assentos, devidamente identificados; determina que logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, observem normas que facilitem o acesso e uso desses locais pelas pessoas com deficiência.

 

 

No Judiciário piauiense, a Sala de Acessibilidade, localizada no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto, é um dos principais avanços em relação a recursos para pessoas com Síndrome de Down, uma vez que dispõe de um posto de emissão de Carteira de Identidade Nacional para essa população. O espaço foi criado com o objetivo de reduzir o tempo de espera em salas comuns, além de garantir que todos tenham acesso aos serviços jurídicos e de identificação, contribuindo para a garantia do pleno exercício da cidadania e dos direitos básicos universais.


fonte www.tjpi.jus.br

Semec encerra inscrições para Concurso Público nesta sexta (22)

Interessados em se inscrever no Concurso Público destinado ao provimento de cargos para o magistério e área administrativa da Rede Municipal de Educação de Teresina têm até amanhã (22). O procedimento é realizado on-line, no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) no endereço eletrônico https://www.idecan.org.br/.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), está ofertando 573 vagas para professores: 202 (duzentos e duas) vagas para o cargo de professor de Primeiro Ciclo para atuarem na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) com carga horária de 40 horas semanais; e 371 (trezentas e setenta e uma) vagas para professor de 2º Ciclo para atuarem nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) com carga horária de 20h e 40 horas semanais. A taxa de inscrição é de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).

Para a área administrativa são 642 (seiscentas e quarenta e duas) vagas para o cargo de Auxiliar Educacional, Técnico Administrativo nível médio para atuarem na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) com carga horária de 30 horas semanais com vencimento base de R$ 1.584,15; e 206 (duzentas e seis) vagas para Cargos Técnicos Administrativo de Nível Superior, com cumprimento de carga horária de 30 horas semanais com vencimento base variando de acordo com o cargo. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais) para cargos de nível médio e R$ 130,00 (cento e trinta reais) para cargos de nível superior.

A prova para o cargo de professor de Primeiro e Segundo Ciclo será realizada no dia 20/04, com o Resultado Final previsto para o dia 06/08/2024. Já a prova para os cargos da área administrativa (nível médio e superior) acontece no dia 21/04, com previsão de divulgação do Resultado Final no dia 04/07/2024.

Zé Hamilton avança em Parnaíba com o ensaio do candidato do grupo de Mão Santa

 

Com o ensaio do lançamento do candidato do grupo do prefeito de Parnaíba , Mão Santa, o jovem e competente secretário municipal Francisco Emanuel, quem ganhou destaque na pré-campanha parnaibana foi o ex-prefeito Zé Hamilton, que inclusive, deve migrar para o PSD. A coluna tomou conhecimento de uma sondagem no município que não foi registrada no TSE, portanto os números não podem ser divulgados. Segundo essa sondagem, Zé Hamilton estaria em pé de igualdade com o candidato Karnakiano Dr. Hélio, enquanto o nome ensaiado pelo grupo da prefeitura ainda não foi absorvido pelo eleitorado.

fonte carlsonpessoa.blogspot.com

Encarando.com

Polícia Civil indicia três pessoas por morte de dono de lotérica durante assalto em Teresina

 Segundo a polícia, uma das envolvidas no caso alugou a arma e ajudou a esconder após o crime

A Polícia Civil do Piauí indiciou Gleison Ferreira Silva, Isac da Silva Nascimento e Jaciara Pires Rodrigues pelo latrocínio do empresário Petrônio Nunes, dono de uma lotérica, localizada na Avenida Campos Sales, no Centro de Teresina, no dia 13 de março deste ano. O inquérito concluído aponta que os três tiveram participação direta na morte da vítima, que tinha 60 anos. À TV Antena 10, o delegado Barêtta, coordenador do DHPP, conta que a Jaciara foi responsável por alugar a arma a Gleison e que a mesma estava foragida após uma "saidinha". 

"Ficou provado que a Jaciara foi quem entregou a arma para ele (Gleison) dois dias antes do caso a título de aluguel para ele praticar crime. Veja bem, quem se junta para praticar o crime de assalto à mão armada a todo uma previsibilidade do resultado morte, portanto ela entrou como participe. Ela alugou a arma, logo depois do crime ela recebe e entregou para o menor guardar... só que o menor estava usando na cintura e foi abordado [dias depois do crime e apreendido] pela polícia", explicou. 

  

Três pessoas são indiciados por latrocínio de dono de lotéricadivulgação

   


De acordo com a Secretaria de Segurança do Piauí (SSP-PI), Gleison Ferreira responde a 5 processos na Justiça, com duas condenações. Dentre os crimes que ele responde estão corrupção de menores, receptação, homicídio qualificado, tráfico de drogas e roubo. No caso da morte do empresário, ele foi responsável por praticar o assalto a mão armada e atirar contra a vítima. 

Isac da Silva Nascimento ajudou na fuga de Gleison Ferreira, sendo responsável direto no crime. Ele foi preso ainda no dia do latrocínio. Os três indiciados já estão presos e o caso foi encaminhado ao Ministério Público que defini pela apresentação ou não do caso a Justiça do Piauí. 

Entenda o caso

O dono de uma loteria localizada na Avenida Campos Sales, no Centro de Teresina, morreu após ser baleado em um assalto no início da tarde desta quarta-feira (13). A vítima foi identificada como Petrônio Nunes, de 60 anos. O empresário foi atingido com um disparo de arma de fogo no peito. A principal suspeita é que ele teria reagido a ação criminosa, tentou proteger o filho, mas foi baleado. 

Câmeras de Segurança registraram a ação. Nas imagens, obtidas pelo portal, é possível ver um homem entrando dentro do estabelecimento. Minutos depois ele sai correndo, o dono da lotérica vem atrás e o suspeito atira no peito do dono do estabelecimento. Segundo testemunhas, dois criminosos estavam em um carro nas proximidades do local. 

Ao portal o Soldado do Carmo, da Rone, relatou que o suspeito aproveitou que os filhos do dono estavam trocando de turno para realizar o assalto.

"O elemento veio na hora da transição dos filhos dele, um saiu para almoçar e o outro chegou. Quando o outro chegou, ele estava só enrolando aqui na lotérica, quando ele abriu a porta, ele deu um chute na porta e começou a pedir dinheiro, com o pai dele e o filho lá dentro. O ladrão saiu correndo e o pai saiu junto atrás e ele só fez virar e deu um tiro", disse.

Fonte: Portal A10+

Homem morre após perder controle de motocicleta em Teresina

 A vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local

Um homem identificado como Ivo Alexandre Mota da Silva, de 25 anos, morreu após se envolver em um acidente de moto nesta quinta-feira (21) na Alameda Parnaíba, na zona Norte de Teresina. 

De acordo com informações do Instituto Médico Legal, o corpo do homem se encontra no local e a família dele ainda não foi identificada. Ele estava com uma mulher no veículo, quando perdeu o controle da moto. 

O homem não resistiu aos ferimentos e morreu. A mulher foi encaminhada para o Hospital de Urgência de Teresina. O estado de saúde dela é desconhecido.


  

Homem morre após perder controle da motocicleta em TeresinaReprodução

   

Fonte: Portal A10+


Barragem do Estreito transborda após quatro anos e prefeitura faz monitoramento

 Foto: Mateus Ribeiro/portal InfoNewss

Por Yala Sena

Com capacidade de 23,8 milhões de metros cúbicos de água, a barragem do Estreito, localizada na cidade de Francisco Macedo, transbordou na tarde desta quinta-feira (21). 

A barragem, que abastece municípios da região, chegou à capacidade máxima após quatro anos.  As intensas chuvas causaram o aumento do volume das águas do rio Curimatá, de açudes e riachos, contribuindo para o transbordamento da represa. 

A barragem foi construída há 17 anos, tem 7 km de extensão e é uma das principais fonte de abastecimento e laser da região.  

Com o período chuvoso a Semarh (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) estão monitorando as barragens para evitar transtornos à população.

A barragem do Estreito é ponto turístico onde existem bares e parque aquático que atrai turistas da região e a população local. Com isso, a prefeitura e o governo do estado adotam medidas preventivas de segurança para os moradores da região. 

 

 

 

O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Francisco Macedo, Fernando Carvalho, informou que o transbordamento da represa ainda não causou nenhum transtorno para a região.

“Não foi preciso isolar nenhuma área, estamos fazendo o monitoramento, por enquanto está tranquilo. Agora se aumentar mais o volume das águas pode comprometer o acesso ao povoado Estreito. Teremos um próximo final de semana com muitos visitantes, a vista de nosso manancial é lindo e a felicidade é grande em podermos mais uma vez vê nosso manancial cheio”, disse o secretário.

Fernando Carvalho disse que a barragem Estreito abastece as cidades de Padre Marcos e Belém. Francisco Macedo é  abastecida por poços tubulares. 

fonte cidadeverde.com

PI: Homem com 20 passagens é preso acusado de expulsar moradora da sua residência e roubar moto

 Na tarde desta quinta-feira (21/03), um homem foi detido e conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil pelo 17° Batalhão Policial Militar. Ele é acusado de invadir uma residência no conjunto Torquato Neto, expulsar a proprietária e ocupar sua cama, além de ser encontrado na posse de uma motocicleta roubada.

O cabo Társio, da Força Tática da Polícia Militar, informou que o suspeito foi localizado com o veículo roubado logo após a invasão da residência na localidade. Testemunhas relatam que dois homens, em uma motocicleta roubada, estiveram envolvidos no crime, mas apenas um deles conseguiu escapar, deixando o outro. O suspeito tem um histórico de 20 passagens pela polícia por crimes de assaltos. 



fonte 180graus.com

Campomaiorense é assassinado após briga de trânsito em Teresina

 

 

O campomaiorense Valldenilson Sousa, conhecido como Lalá, que trabalhava como motorista de uma gráfica de Teresina, foi assassinado com um tiro de arma de fogo na tarde desta quinta-feira, 21/03, após uma briga de trânsito na rodovia PI-112 que liga Teresina a União na altura da localidade Soares, zona rural da capital.

Segundo relatos de testemunhas locais, Lalá teria se envolvido num acidente e a partir daí teria iniciado uma discussão com o outro motorista que conduzia um veículo modelo hillux, o que acabou culminando em um trágico desfecho. Um dos indivíduos teria disparado contra a cabeça do outro, resultando na morte instantânea da vítima.

Foto: Reprodução

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de União foi acionado e prontamente se dirigiu ao local, confirmando o óbito da vítima. Até o momento, a Polícia Militar de União está no local do ocorrido, porém, ainda não foram fornecidos detalhes adicionais sobre o caso.

A empresa onde a vítima trabalhava confirmou ter conhecimento, mas até o momento não emitiu nenhum comunicado oficial a respeito do ocorrido. As investigações estão em curso para esclarecer os motivos que levaram ao crime e identificar os responsáveis.

fonte www.campomaioremfoco.com.br/ Edição do Em Foco com informações do Clique União

Sítio confiscado em operação será transformado em Centro de Reabilitação em Teresina

 A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (Cendfol) recebeu, nesta quinta-feira (21/03), um sítio confiscado durante operação policial. O local será transformado em Centro de Reabilitação destinado a agentes públicos da segurança que enfrentam dependência de álcool e outras drogas.

O imóvel, que foi alvo de confisco durante uma ação do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) no combate ao tráfico de drogas no Piauí, anteriormente estava sob a posse de um grupo de traficantes.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP/PI), através do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil, e a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer.

A parceria entre os órgãos tem como meta fornecer apoio aos agentes públicos em situação de vulnerabilidade por conta do consumo abusivo dessas substâncias.

O coordenador-geral da Cendfol, Tiago Vasconcelos, ressaltou o compromisso da coordenadoria em acolher esses agentes públicos e na estruturação do local para transformá-lo em um centro de reabilitação. “Nós temos várias destinações a dar a bens como esse, principalmente no trabalho de prevenção ao uso de drogas, que tem que ser permanente, como no acolhimento", pontua o coordenador."

Para o delegado Samuel Silveira, coordenador do Denarc, o principal objetivo da ação é preservar o patrimônio apreendido, mantendo sua estrutura intacta, enquanto busca resgatar vidas por meio de ações sociais. 

“Hoje nós estamos aqui para formular os primeiros passos para viabilizar que esses bens sequestrados sejam disponibilizados para o próprio Governo do Estado, por meio da Cendfol, para dar a melhor utilidade, que é no acolhimento, na recuperação, na reinserção daquela pessoa com drogadição para o meio social”, afirmou o delegado.

fonte 180graus.com

Colégio Síntese será uma das instituições que receberá o Troféu Os Destaques de 2023

O próximo dia 22 de março, sexta-feira, a partir das 19h, o Colégio Síntese, instituição de ensino localizada no Bairro Renascença I, zona sudeste de Teresina, será homenageado durante um evento especial em comemoração aos 47 anos do Grande Dirceu.

Fundado em 1990 como Colégio Opção e posteriormente renomeado como Colégio Síntese, o estabelecimento é reconhecido por sua excelência pedagógica e dedicação ao desenvolvimento integral dos alunos.

Ao longo de mais de três décadas, o Colégio Síntese tem se destacado não apenas por sua metodologia de ensino inovadora, mas também por incentivar a participação dos estudantes em diversas atividades extracurriculares, como olimpíadas do conhecimento, atividades esportivas , lúdicas e culturais.

"O Síntese faz parte da história dos 47 anos do Grande Dirceu, e estamos extremamente felizes por receber este reconhecimento", declarou Marilene Liar, proprietária da escola.

Ela enfatizou ainda a importância da instituição na comunidade local e seu papel essencial no aprimoramento educacional ao longo das décadas.

A solenidade, que faz parte do evento Troféu Os Destaques de 2023, será realizada no Teatro João Paulo II e contará com a presença de autoridades públicas e personalidades da zona sudeste da capital.




Com informações de Marceone Rodrigues da TV Renascença, no Instagram: @tvr1.the


Izamara Leal receberá o Troféu Os Destaques de 2023

A produtora cultural Izamara Leal, residente no Renascença I, será uma das homenageadas no evento comemorativo aos 47 anos do Grande Dirceu. Em 2023, ela se destacou na região por organizar o 2° Arraiá do Renascença, evento amplamente prestigiado pelos moradores locais.

A cerimônia de entrega do Troféu Os Destaques de 2023 está marcada para esta sexta-feira, 22 de março, a partir das 19h, no Teatro João Paulo II, no Dirceu, e reunirá mais de 150 personalidades da zona sudeste, incluindo produtores culturais, artistas, líderes comunitários, empresários e lideranças políticas.

Imagem aérea do Arraiá do Renascença

"Me sinto intensamente feliz por esse reconhecimento, pois o Arraiá do Renascença conseguiu resgatar a tradição junina que sempre existiu em nosso bairro", disse Izamara, emocionada com a distinção.9

fonte melquiades sobrinho

Marceone Rodrigues será homenageado com o Troféu Os Destaques de 2023

  O Grande Dirceu se prepara para celebrar seus 47 anos de história, e entre os homenageados deste ano está Marceone Rodrigues, idealizador em 2023 da TV Renascença, Caravana dos Pais, Concurso Elmira de Fotografia  e da feira de empreendedorismo do Renascença I.

A cerimônia, organizada pelo renomado agitador cultural José Carlos "JC do Dirceu", promete reunir centenas de personalidades da região.

Marceone, com a camisa da Seleção Palestina, ao lado de artistas , foliões do Bloco Só Fuxico e de profissionais da TV Clube.

Nascido em São Miguel do Tapuio e residente em Teresina desde 1992, ele vem se destacando como uma das principais lideranças da região. 

Sua atuação como vice-presidente da Associação de Moradores do Renascença I tem sido marcada pela criatividade na condução de projetos e pelo envolvimento direto com os moradores, especialmente com as empreendedoras locais.

Além disso, Marceone foi recentemente nomeado Líder Inspirador do Movimento Inspiração Comunitária, uma entidade dedicada ao fortalecimento do empreendedorismo, da cultura e da comunicação na zona sudeste de Teresina.

Sua trajetória como figura de destaque na região o tornou uma escolha natural para receber o prestigioso Troféu Os Destaques de 2023.

A solenidade de entrega do prêmio será realizada nesta sexta-feira, dia 22 de março, às 19h, no Teatro João Paulo II, no Dirceu.

"A homenagem a Marceone Rodrigues representa o reconhecimento de seu trabalho árduo e dedicação à comunidade, que inspira outros líderes a seguirem seu exemplo de comprometimento e integração comunitária", disse José Carlos, organizador do evento.

 A solenidade promete ser uma noite memorável, celebrando não apenas os 47 anos do Grande Dirceu, mas também o talento e o empenho de seus cidadãos mais ilustres.