MPPI promove seminário on-line sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos, nesta segunda-feira, 13 de julho. Para celebrar a data, o Ministério Público do Piauí promove hoje e na próxima segunda-feira, 20, um seminário online com o tema “Os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – desafios, avanços e perspectivas para a proteção integral”. O evento foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ) e executado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

O webinar foi iniciado com uma mensagem de acolhida proferida pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. A chefe do Ministério Público do Piauí começou sua fala saudando e agradecendo a participação de membros, servidores e estagiários da instituição e do público externo que acompanhou o evento. Ela destacou que os 30 anos do ECA são um momento para reflexão sobre o que já foi feito até aqui no trabalho para assegurar e defender os direitos das crianças e adolescentes de todo o país.

“Nesse cenário, nós podemos destacar a atuação em rede, entre os órgãos do sistema de Justiça, os atores sociais dos conselhos tutelares e os familiares das nossas crianças e adolescentes. É de extrema relevância essa soma de esforços porque ainda há muitos desafios a serem vencidos. Mas quero dizer que nós do Ministério Público estaremos trabalhando cada vez mais em prol das crianças e adolescentes”, disse a PGJ, Carmelina Moura.

 

 

A promotora de Justiça Sílvia Reis, coordenadora do CAODIJ, enfatizou a relevância do seminário on-line como uma oportunidade de diálogo e construção coletiva de estratégias para atuar na área da infância e juventude. “Tenho certeza que a experiência prática e o conteúdo acadêmico do nosso palestrante serão fontes de grande valor para nos ajudar a vislumbrar ações e iniciativas para o nosso trabalho. Por isso, agradeço ao professor Afonso Konzen por nos brindar com a sua participação em nosso evento”, pontuou.

 

 

A palestra magna foi ministrada pelo procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Afonso Armando Konzen. O membro do MP gaúcho é, atualmente, professor da Fundação Escola Superior do MPRS (FMP). Konzen iniciou sua exposição traçando uma abordagem histórica e sociológica dos indicadores sociais do Brasil relacionados à infância e juventude dos últimos 30 anos. Em seguida, ele apresentou aos participantes as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente, como o estabelecimento do sistema de garantias; discorreu sobre o panorama jurídico atual e finalizou delineando os aspectos que considera serem os desafios do Estatuto com foco no trabalho a ser desenvolvido pelo Ministério Público.

Ao término da palestra, o professor Afonso Konzen participou de um momento de mediação no qual respondeu perguntas dos participantes. A promotora Francisca Sílvia fez essa conexão entre os questionamentos e os elogios feitos ao palestrante pelo público do seminário on-line.

 

 

O segundo dia do webinar sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente será na próxima segunda-feira, dia 20, às 9:00h e contará com uma mesa redonda da qual participarão a promotora de Justiça Joselisse Carvalho, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina; a juíza Maria Luiza Mello, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio Mendes; o presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Piauí, Francisco Leite; e duas representantes do Centro de Juventude Santa Cabrini, Denise Morra e Silmara Guerreiro. O tema a ser discutido é “As contribuições do Sistema de Garantia de Direitos nos 30 anos de luta pela efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente”.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Operação Silêncio e Paz é intensificada durante o final de semana

Os policiais militares pertencentes ao Batalhão Ambiental, COPOM, 8º e 9º BPM deram continuidade a Operação Silêncio e Paz nos dias 10 a 12 de Julho do corrente ano, em Teresina. 

Durante a Operação as guarnições realizaram rondas, abordagens, atendimentos de ocorrências e combateram a aglomeração de pessoas, bem como a perturbação do sossego alheio em toda área metropolitana. 

Ao todo foram feitos vinte e quatro termos circunstanciados de ocorrência, por infração sanitária e por perturbação do sossego. Dentre o material apreendido encontram-se oito caixas de som automotivo, duas caixas JBL, sete aparelhos de som e um veículo foi removido por não oferecer condições de retirar a caixa de som automotiva.  

fonte www.pm.pi.gov.br

PMs dos Municípios de Paulistana, Curral Novo e Betânia apreendem drogas e arma de fogo

No domingo (12), os Policiais Militares dos Municípios de Paulistana, Curral Novo e Betânia deflagraram a Operação Rota dos Ventos, no intuito de combater e erradicar o plantio de maconha na área que permeia a Serra do Inácio, local de difícil acesso,  coberto por um parque eólico, fazendo limite entre os municípios de Curral Novo e Betânia do PI, na divisa com o Estado  de Pernambuco.

Um homem de 32 anos que realizava o cultivo do entorpecente, bem como a comercialização em sua residência foi preso. Durante a abordagem foram encontradas na casa, uma arma de fogo, substancia análoga a cocaína, uma balança de precisão, sementes e raízes da erva e diversas porções de  substância análoga a maconha embaladas pronta para a venda. Na ocasião ao se verificar o entorno da casa foi localizado um pé da erva no quintal da residência bem como vários celeiros preparados  para receber as  sementes. 

Diante dos fatos, o suspeito juntamente com  todo material apreendido foram  encaminhados para 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs Unidades

Júnior do Mp3 diz que chapa proporcional do PT corre risco de se desfazer

Foto: Arquivo/CidadeVerde.com

O pré-candidato do PT a vereador de Teresina, Júnior do MP3, afirma que a chapa proporcional do partido corre o risco de se desfazer. Segundo ele, a chapa que tinha 36 candidato, agora só  contaria com 22. 

Júnior acusa o presidente municipal, Cícero Magalhães, de não dialogar com o grupo. 

“O PT de Teresina tinha 36 pré-candidatos a vereador de Teresina e já tinha definido candidatura própria. Nós achávamos que iria ficar entre 40 e 45 pré-candidatos. Só que hoje a realidade é outra. Hoje temos só 22 pré-candidatos a vereador e corremos o risco de perder mais gente. Isso quer dizer  que a chapa vem diminuindo, o contrário dos outros partidos. Até porque não temos organização, nem comando. O diretório municipal não tem interesse de organizar a chapa e nem fortalecer a candidatura própria. A chapa está órfão”, afirmou.  

O deputado Fábio Novo, pré-candidato a prefeito pelo PT, tem conversado com os pré-candidatos. Membros do diretório municipal afirmam que é ele quem irá comandar esse processo. 

Segundo informações, alguns nomes realmente deixaram a chapa, mas ainda haveria 3º pré-candidatos. O partido tem feito o trabalho de buscar substituir os nomes que desistiram. 

O presidente do PT, deputado Cícero Magalhães, não foi localizado para falar sobre o assunto.

fonte cidadeverde.com

Georgiano Neto tem crises de tosse e aguarda resultado de exame pulmonar

Foto: Arquivo/CidadeVerde.com

O deputado estadual, Georgiano Neto, fez novos exames para acompanhar como os pulmões estão reagindo ao tratamento contra o coronavírus. O parlamentar decidiu fazer tratamento  no hospital Sírio- Libanês, em São Paulo, após apresentar alteração no quadro pulmonar.

Pela manhã, o deputado foi medicado para controlar uma crise de tosse. Esse tem sido o principal sintoma apresentado por Georgiano. Por recomendação médica, ele foi aconselhado a não falar e ficar em repouso. 

O deputado federal,  Júlio César Lima, pai de Georgiano, também encontra-se em São Paulo para tratamento médico contra o coronavírus. Porém, o parlamentar federal se mantém assintomático até o momento. 

fonte cidadeverde.com

Discussão entre primos acaba com um homem morto e outro gravemente ferido no Piauí

Uma discussão de família acabou em tragédia na tarde de domingo (12/07), no município de Curimatá. Um homem identificado pelas iniciais A.P.J. matou a tiros o próprio primo, de iniciais N.R.S., e feriu o outro primo, de iniciais M.R.J.

Segundo informações da Polícia Militar de Corrente, a 2ª Companhia de Polícia Militar de Curimatá foi informada, por volta de 15h, de que um homicídio teria acontecido na localidade Umbuzeiro, zona rural do município.

Chegando ao local, os policiais encontraram o corpo de uma das vítimas e, por meio de testemunhas, foram informados de que a outra vítima teria sido encaminhada para o hospital. O autor dos disparos empreendeu fuga após o ocorrido, com destino desconhecido.

A vítima que sobreviveu ao disparo foi levada em estado grave, com um tiro no abdômen para o Hospital Júlio Borges de Macedo, em Curimatá, e transferido para o Hospital Tibério Nunes, em Floriano.

O suspeito foi preso em uma barreira policial.

fonte 180graus.com /com informações Portal Corrente

Criança de dois anos morre por coronavírus após passar mal em Campo Maior

Uma criança de apenas dois anos, de Campo Maior, morreu por coronavírus na manhã desta segunda-feira (13/07) no Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina.

A vítima foi levada ao Hospital Regional de Campo Maior na noite desse domingo (12/07) e em seguida foi transferida às pressas para capital, onde permaneceu internada até a manhã dessa segunda-feira (13) e não resistiu.

A vítima morava no bairro Santa Cruz e será sepultada no Cemitério do Cidade Nova após velório rápido.

Campo Maior possui 1060 de coronavírus e 20 mortes pela doença, segundo o boletim da Secretaria Municipal de Saúde divulgado neste domingo (12).

Além da criança, um idoso do bairro Cariri também morreu por Covid-19 nessa segunda, que deve ser confirmado pela SMS, no boletim desta noite.

Criança morre por coronavírus     Reprodução / Facebook

 fonte 180graus.com

MP quer que secretaria desinstale cabines para desinfecção de pessoas no Piauí

O Ministério Público do Piauí recomendou que a Secretário de Estado da Saúde do Piauí, representada pelo secretário Florentino Alves Veras Neto, promova a desinstalação das cabines para desinfecção de pessoas porventura instaladas no estado, como medida de prevenção ao coronavírus.

A recomendação foi expedida "diante da completa ausência de evidências científicas de que o uso dessa estrutura para desinfecção seja eficaz no combate ao SARSCOV-2, além de ser uma prática que pode produzir importantes efeitos adversos à saúde da população", diz a portaria da última sexta-feira (10/07) que determina a retirada em até 72 horas.

Exemplo de cabine que foi usada no Hemopi    Reprodução Governo do Piauí

O MP-PI também determinou que a secretaria abstenha-se, a partir do recebimento da presente recomendação, de adotar medidas administrativas desprovidas de estudos que contenham evidências científicas que atestem a eficácia dos procedimentos adotados para o combate ao novo coronavírus.

A secretaria também deve adotar, no exercício da autotutela, as providências necessárias para declaração de nulidade de eventual contrato celebrado para a instalação de cabines de desinfecção de pessoas, em razão do vício da legalidade e da finalidade, bem como por violar os princípios regentes da administração pública, em especial a legalidade, a moralidade e a eficiência administrativa, nos termos do que autoriza a Súmula 473 do STF, bem como para a devida devolução ao erário, dos valores pagos decorrentes da contratação ilegal.

fonte180graus.com