O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos, nesta segunda-feira, 13 de julho. Para celebrar a data, o Ministério Público do Piauí promove hoje e na próxima segunda-feira, 20, um seminário online com o tema “Os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – desafios, avanços e perspectivas para a proteção integral”. O evento foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ) e executado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
O webinar foi iniciado com uma mensagem de acolhida proferida pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. A chefe do Ministério Público do Piauí começou sua fala saudando e agradecendo a participação de membros, servidores e estagiários da instituição e do público externo que acompanhou o evento. Ela destacou que os 30 anos do ECA são um momento para reflexão sobre o que já foi feito até aqui no trabalho para assegurar e defender os direitos das crianças e adolescentes de todo o país.
“Nesse cenário, nós podemos destacar a atuação em rede, entre os órgãos do sistema de Justiça, os atores sociais dos conselhos tutelares e os familiares das nossas crianças e adolescentes. É de extrema relevância essa soma de esforços porque ainda há muitos desafios a serem vencidos. Mas quero dizer que nós do Ministério Público estaremos trabalhando cada vez mais em prol das crianças e adolescentes”, disse a PGJ, Carmelina Moura.
A promotora de Justiça Sílvia Reis, coordenadora do CAODIJ, enfatizou a relevância do seminário on-line como uma oportunidade de diálogo e construção coletiva de estratégias para atuar na área da infância e juventude. “Tenho certeza que a experiência prática e o conteúdo acadêmico do nosso palestrante serão fontes de grande valor para nos ajudar a vislumbrar ações e iniciativas para o nosso trabalho. Por isso, agradeço ao professor Afonso Konzen por nos brindar com a sua participação em nosso evento”, pontuou.
A palestra magna foi ministrada pelo procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Afonso Armando Konzen. O membro do MP gaúcho é, atualmente, professor da Fundação Escola Superior do MPRS (FMP). Konzen iniciou sua exposição traçando uma abordagem histórica e sociológica dos indicadores sociais do Brasil relacionados à infância e juventude dos últimos 30 anos. Em seguida, ele apresentou aos participantes as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente, como o estabelecimento do sistema de garantias; discorreu sobre o panorama jurídico atual e finalizou delineando os aspectos que considera serem os desafios do Estatuto com foco no trabalho a ser desenvolvido pelo Ministério Público.
Ao término da palestra, o professor Afonso Konzen participou de um momento de mediação no qual respondeu perguntas dos participantes. A promotora Francisca Sílvia fez essa conexão entre os questionamentos e os elogios feitos ao palestrante pelo público do seminário on-line.
O segundo dia do webinar sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente será na próxima segunda-feira, dia 20, às 9:00h e contará com uma mesa redonda da qual participarão a promotora de Justiça Joselisse Carvalho, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina; a juíza Maria Luiza Mello, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio Mendes; o presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Piauí, Francisco Leite; e duas representantes do Centro de Juventude Santa Cabrini, Denise Morra e Silmara Guerreiro. O tema a ser discutido é “As contribuições do Sistema de Garantia de Direitos nos 30 anos de luta pela efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente”.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
