MPPI expede recomendações sobre propaganda eleitoral antecipada em Porto, N. Sra dos Remédios e Campo Largo

A promotora de Justiça Áurea Bezerra, responsável pela 49ª Eleitoral, expediu nessa segunda-feira (01), recomendações sobre propaganda eleitoral antecipada. O objetivo é acompanhar de forma próxima e ostensiva, atos de pré-campanha referentes as eleições municipais de 2020 no âmbito da 49ª Zona Eleitoral do Piauí, que abrange os municípios de Porto, Nossa Senhora dos Remédios e Campo Largo do Piauí.

As recomendações orientam pré-candidatos, partidos políticos e seus respectivos filiados que não distribuam e nem permitam a distribuição, de bens, valores ou benefícios, durante todo o ano de 2020, como doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água e/ou energia elétrica, doação ou concessão de direito real de uso de imóveis para instalação de empresas, isenção total ou parcial de tributos, dentre outros, sob pena de restar configurado a arrecadação de recursos e gastos ilícitos de campanha, além de abuso do poder econômico e a tipificação dos crimes eleitorais previstos no art. 299 e 334 do Código Eleitoral.

Às emissoras de rádio e televisão locais, o órgão ainda recomendou que se abstenham da veiculação, antes de 16 de agosto, de qualquer propaganda eleitoral que implique em veiculação de propaganda paga (ou com qualquer ônus financeiro/econômico), com o objetivo de evitar a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de pré-candidato ou de partido político, inclusive divulgações de ações sociais de pré-candidatos ou de pessoas jurídicas a eles vinculados.

Por fim, as recomendações esclarecem que o não cumprimento das orientações referidas, implicará na tomada das medidas judiciais cabíveis.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

TJ-PI ultrapassa 1,7 milhão de atos processuais durante período de teletrabalho

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) superou, esta semana, a marca de um 1,7 milhão de atos processuais realizados desde a instauração do regime de teletrabalho, iniciado no dia 17 de março. Os dados são da plataforma de Produtividade Semanal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os dias 17 março e 31 de maio, data da última atualização, foram expedidas 44.241 sentenças e acórdãos, além de 43.514 decisões. Foram realizados, ainda, 1.545.651 movimentações e 118.389 despachos. No total, 1.751.795 atos foram executados nas onze semanas de regime de teletrabalho, o que indica uma média de cerca de 160 mil atos por semana.

Para o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), esses números confirmam o comprometimento contínuo do Poder Judiciário com a prestação de serviços para o jurisdicionado piauiense nesta etapa difícil. “Estes são muitos positivos. Indicam um acréscimo na média dos nossos atos por semana, o que significa que o colaborador da Justiça está cada vez mais empenhado neste período de teletrabalho, o que é muito bom”, disse o desembargador.

O presidente do TJ-PI também voltou a destacar a importância da digitalização do Judiciário: “Também podemos observar a importância que recursos digitais como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) têm para a manutenção do trabalho da Justiça. Isso demonstra a necessidade de ampliarmos ainda mais a digitalização do Judiciário, pauta que tem sido um dos pilares da nossa gestão, com um trabalho valoroso da Corregedoria Geral da Justiça”, completou.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida, este é um momento que sublinha o compromisso do poder Judiciário com a continuidade do trabalho prestado à sociedade piauiense. “A Justiça não pode parar. Todos têm se esforçado durante o regime de trabalho remoto para entregar à população o serviço que merece. Quero agradecer nossos servidores e magistrados pelo empenho, reforçando a importância do seu trabalho nesse momento”, declarou.

Teletrabalho
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-PI atua em regime de plantão extraordinário, com adoção de teletrabalho e trabalho remoto. O plantão extraordinário nas primeira e segunda instâncias funciona das 8h às 14h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercem suas atividades remotamente. A medida é regulamentada pela Portaria nº 1020/2020, da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Strans realiza blitzen educativa no Centro de Teresina para diminuir fluxo de veículos

Ascom/Strans

Desde o início da manhã de hoje, 4, blitzen educativas e preventivas estão sendo realizadas no Centro de Teresina por agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) para organizar o fluxo de veículos nesse período de pandemia da Covid-19 e tentar diminuir a circulação de pessoas durante o isolamento social.

Dados da Strans revelam que houve uma queda de 42% de fluxo de veículos no início da quarentena, mas em maio teve aumento de 17% quando comparado ao mesmo período de abril, e esse percentual continua subindo. “Dessa forma, a ação será desenvolvida todos os dias, mesmo o comércio estando fechado, também para orientar condutores a realizarem estacionamento somente em locais permitidos”, explica o coronel Jaime Oliveira, diretor de Operações e Fiscalizações da Strans.

O diretor ressalta ainda que em tempos de pandemia a legislação de trânsito não mudou e que a circulação de veículos tem sido intensa no Centro da cidade. “É um trabalho preventivo, educativo que é necessário porque observamos muitas irregularidades no trânsito do Centro de Teresina. Estamos orientando para não estacionarem em fila dupla, como vinha ocorrendo, porque as vias são para passagem de veículos. Também constatamos estacionamentos em locais proibidos e até debaixo de placas de sinalização”, cita. O diretor da Strans destaca que a as pessoas que podem devem ficar em casa, pois a pandemia ainda está em ritmo crescente em Teresina.

A Prefeitura de Teresina havia anunciado o rodízio de carros no Centro porque já percebia o aumento de veículos circulando nessa área da cidade, mas suspendeu para evitar transtornos aos profissionais da área da saúde e pelo fato do Polo de Saúde estar localizado na região central.

fonte pmt.pi.gov.br

RONE apreende arma de fogo e entorpecentes na Vila Irmã Dulce

Na tarde de quarta-feira (03), policiais militares do Batalhão Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) prenderam dois indivíduos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, na Vila Irmã Dulce. 

Por volta das 16h40, a guarnição no desempenho do patrulhamento na Zona Sul visualizou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, o homem empreendeu fuga para o interior de sua residência, onde foi encontrado em seu domicilio um revólver calibre 32 com seis munições, 25 substâncias análogas ao crack e 84 substâncias análogas a maconha, uma televisão sem nota fiscal e uma quantia de R$ 358,00.  Dois indivíduos foram conduzidos para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs Unidades

66 KG de entorpecentes são apreendidos durante Operação Conjunta em Picos-PI

Na noite de quarta-feira (03), policiais militares pertencentes ao 4º Batalhão em Operação Conjunta com a Polícia Civil realizaram a prisão de dois indivíduos por tráfico de drogas e apreenderam aproximadamente 67 kg de entorpecentes no Município de Picos.

Por volta das 19h30, após ser feito o monitoramento integrado entre as Polícias Militar e Civil foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão em duas residências localizadas na Zona Rural de Picos. No local foram identificados dois indivíduos responsáveis pela comercialização e distribuição das drogas. Do material apreendido encontram-se 66,7 kg de substância análoga à maconha, três balanças de precisão, um veículo GOL, uma motocicleta Honda Titan de cor branca, um celular e a quantia de R$ 7.943,00. A dupla e todo o material apreendido foram encaminhados para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. 

Segundo o Major Felipe, Comandante do 4º BPM, os indivíduos já são conhecidos das polícias, por seu envolvimento contumaz no mundo das drogas e que, somente em decorrência de um trabalho exaustivo de triagem, informações e levantamento de campo foi possível obter sucesso da operação, nessa parceria institucional.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs Unidades

Jucepi registra crescimento na abertura de empresas em maio no estado

A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) registrou a abertura de 315 empresas no mês de maio contra o fechamento de 143 negócios. Os dados representam um crescimento de 86% nas aberturas, enquanto as baixas subiram apenas 17% com relação ao mês de abril que registrou 169 aberturas e 122 fechamentos. Em 2020, o estado acumula 1.826 novas empresas, enquanto o fechamento totaliza 965.

A presidente Alzenir Porto observa que esse crescimento de um mês para o outro foi maior nos segmentos de comércio e serviços. “Em maio, o comércio teve aumento de 123% na abertura e 24% nos fechamentos em relação ao mês anterior.  Nos serviços, as áreas de saúde humana, atividades profissionais e atividades administrativas o crescimento foi de 81% nas aberturas e houve uma queda de 19% nas baixas”, explica a gestora.

Outro destaque é para o tempo de abertura de empresas que ficou em 1 dia e 18 horas em maio, enquanto em abril foi 2 dias e 12 horas, de acordo com o ranking nacional da Redesim elaborado pela Receita Federal e disponível no site https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura .

“A Jucepi vem trabalhando de casa desde o início das medidas de isolamento social adotadas contra a pandemia da covid-19 e estamos registrando mês a mês bons índices de produtividade, como aponta o ranking nacional da Redesim, que é divulgado mensalmente. Além da dedicação da nossa equipe, quero agradecer o empenho e os esforços dos municípios integrados ao Piauí Digital que estão garantindo as análises em menor tempo possível”, elogia Alzenir Porto.

Por meio do portal Piauí Digital (www.piauidigital.pi.gov.br), a Jucepi oferece diversos serviços online como abertura, alteração e baixa de empresas, certidões, cópias de documentos, registro de livros e balanços contábeis, inscrição no CNPJ, inscrição estadual, licenciamentos e alvarás de funcionamento, além de outros documentos necessários para a empresa funcionar. A lista completa de serviços, órgãos e municípios integrados está disponível no site http://www.jucepi.pi.gov.br/redesim.php .

fonte 180graus.com

MPPI, CRM e Coren realizam inspeção no Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde

O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 - Eixo Saúde (SUS), promoveu na manhã desta quarta-feira (03/06), uma vistoria no Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde, localizado na zona Sul de Teresina.

O trabalho foi realizado em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina (CRM-PI) e de Enfermagem (Coren). A equipe que esteve na unidade de saúde foi composta pelo engenheiro civil André Castelo Branco e o médico Celso Pires, servidores do MPPI; a fiscal do departamento de fiscalização do Coren-PI, Angelane Maria; e o fiscal do CRM, Juarez Holanda. 

Os representantes do MP, CRM-PI e Coren-PI foram recebidos pelo diretor-geral do HPM, o tenente-coronel Marcos Rogério; pelo diretor técnico, Leandro Pontes; e pelo diretor administrativo, Iran Moura. A equipe de fiscalização e os gestores do HPM conversaram sobre a estrutura física e a atual capacidade de atendimento do hospital para os pacientes com o novo coronavírus.

Atualmente, o estabelecimento de saúde recebe pessoas reguladas de hospitais, ou seja, indivíduos encaminhados por outras unidades de saúde. Segundo a direção, hoje o hospital pode atender até 40 pacientes com o novo coronavírus. Cerca de 20 leitos clínicos já estão ocupados. O Dirceu Arcoverde também possui três leitos de estabilização.

Após a reunião, a equipe de fiscais esteve na área destinada a receber pacientes para o tratamento da covid-19. Dentre as inadequações observadas, comprovaram que a iluminação e a ventilação das enfermarias são predominantemente naturais. Os leitos de estabilização não possuem sistema de exaustão.

As informações coletadas na inspeção de hoje serão encaminhadas aos promotores de Justiça do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 - Eixo Saúde (SUS), que adotará medidas para que a SESAPI promova melhorias no HPM, com base dos relatórios técnicos elaborados pela equipe de fiscais.

 

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Fonte:180graus.com

"Seria um crime contra o nosso país", diz Ciro sobre impeachment de Bolsonaro

Foto: Reprodução/TV Cidade Verde

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (4) que o Congresso Nacional não discute a possibilidade de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o assunto é apenas midiático e, caso acontecesse, seria um crime contra o país. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já recebeu 41 pedidos, sendo que apenas um foi arquivado.

"Não é momento de se discutir impeachment, essas situações extremas. Essa discussão de impeachment é mais é na mídia. Ninguém discute isso no parlamento. Ninguém é tão irresponsável de achar que vamos passar por um processo de impeachment, que não é um processo que se resolve em uma semana, demora meses. Isso só iria agravar a situação do nosso país. Temos que nos unirmos ao lado do nosso presidente da República, dos nossos governadores, prefeitos, para que a gente possa dar sustentação à população. Precisamos focar na estabilidade. Seria um crime contra o nosso país entrarmos em um processo de impeachment nesse momento", disse o senador em entrevista à TV Cidade Verde.

Para Ciro, o momento é de focar na estabilidade e, para isso, é preciso apoio dos partidos de centro. "Precisamos no nosso país é de estabilidade. Vamos enfrentar agora a maior crise econômica da nossa história. É por isso que os partidos de centro, em especial o Progressistas, está dando apoio ao presidente", comentou.

O parlamentar ressaltou que seu foco no alinhamento com Bolsonaro é ajudar o Piauí. "Nosso apoio ao governo federal visa muito dar estabilidade ao país, que a gente possa aprovar as reformas que o presidente venha a apresentar. No que diz respeito a mim, o foco é o Piauí. O Piauí não pode ter um senador que fique fazendo oposição sistemática. Apenas fazendo discurso no plenário. Meu foco será o Piauí. É um estado que precisa de recursos", disse.

Saúde

O senador adiantou que nos próximos anunciará, segundo ele, "a maior transferência de recursos da história do estado" para os municípios enfrentarem a crise sanitária.

Até a próxima semana vamos anunciar os recursos. Vai ser a maior transferência de recursos da história desse estado para os municípios piauienses. São recursos novos para a saúde. Vamos chegar perto de 200 municípios beneficiados. 99,9% estão encaminhados", afirmou.

fonte cidadeverde.com

Acidente entre ônibus e picape deixa tráfego lento na BR-343

Foto: PRF

A colisão entre um ônibus e uma picape deixou o tráfego de veículos lento na BR-343, em Teresina. O acidente aconteceu por volta das 15h30 próximo ao balão que dá acesso ao Morada Nova, na zona Sul.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão foi traseira envolvendo um ônibus de passageiros e uma picape.

O ônibus era conduzido por um jovem de 19 anos, que não teve ferimentos. O motorista da picape tem 35 anos e também saiu ileso.

fonte cidadeverde.com

Pedreiro morre após ser baleado em abordagem da PRF em Picos; PF vai investigar

Foto: Montagem Arquivo Pessoal

O pedreiro Joilson Pereira, de 38 anos, morreu após ser alvejado em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Picos na noite desta quarta-feira (3). A família de Joilson acusa os policiais de terem sido truculentos ao efetuarem dois disparos contra o pedreiro que estava desarmado e não parou durante a abordagem. 

Segundo a família, Joilson estava de moto e vinha do município de Bocaina, onde estava trabalhando, quando foi abordado pela PRF e não parou o veículo. Na abordagem, Joilson foi atingido pelos disparos.

A viúva de Joilson, Maria Raimunda Lima, 49 anos, relata ter acompanhado os últimos momentos do marido. Segundo ela, o pedreiro teria dito no hospital que foi uma “covardia dos policiais”. “Ele me disse assim: ‘Raimunda, fizeram isso na covardia. Foram dois tiros’. Não justifica eles atirarem a queima roupa só porque ele não parou”, disse. 

Após ser baleado, Joilson foi levado para o Hospital Justino Luz e na manhã desta quinta-feira (4) não resistiu aos ferimentos e faleceu. 

Foto: Arquivo Pessoal

Joilson e sua esposa, Maria Raimunda, no dia do casamento em 2016. 

Sem trabalhar por motivos de saúde, Maria Raimunda, conta que está muito abalada e pede que seja feita justiça. “Eu tô muito magoada, era só nós dois. Eles tiraram a vida dele e a minha. Não era pra eles terem atirado nele. Era pra eles terem prendido ele, tomado a moto dele. Se eles levassem a moto, ele com certeza comprava outra moto. Eles têm que pagar pelo que eles fizeram”. 

Em nota, a PRF informou que “lamenta o desfecho da ocorrência policial" e que vai apurar os procedimentos adotados pelos agentes na abordagem. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal, em Teresina.

NOTA PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lamenta o desfecho da ocorrência policial registrada na noite desta terça-feira (02), na BR-316, em Picos/PI, que resultou no óbito do condutor da motocicleta envolvida na ação.

A Polícia Rodoviária Federal informa que as circunstâncias e procedimentos adotados na ação policial serão apuradas pelo órgão e reafirma seu zelo na proteção da vida de toda sociedade, nela incluída seus agentes. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal, em Teresina/PI.

fonte cidadeverde.com