sábado, 9 de março de 2024

Juiz nega afastamento do prefeito de Barro Duro e determina envio de indícios de ilícitos para a PGJ

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

FOTO: DIVULGAÇÃO_Elói Pereira
_Elói Pereira

O juiz da Comarca Única de Barro Duro Marcos Augusto Cavalcanti Dias negou o pedido de afastamento do prefeito de Barro Duro Elói Pereira de Sousa, mas determinou a extração de documentos sobre o caso para envio à Procuradoria-Geral de Justiça. O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público Estadual do Piauí (MP-PI).  

Segundo o promotor de Justiça Ari Martins, no dia 25 de agosto de 2022 foi realizada inspeção na prefeitura, em trabalho conjunto do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), tendo sido verificado um “verdadeiro estado de coisas ilícitas”, como a realização de pagamentos entre os anos de 2021 e 2022 a uma empresa de fachada, sem procedimento licitatório e sem qualquer controle de serviço executado ou bem entregue, que, somados, superaram um milhão de reais.

O membro do MP-PI sustentou também que a prefeitura de Barro Duro passou a atuar com chapada falta de zelo com o erário público, causando, de forma dolosa e reiterada, prejuízos de grande vulto, havendo inegável interesse da prefeitura em obstruir o exercício das funções de fiscalização do Ministério Público, restando clara a total falta de interesse em colaborar com os órgãos de fiscalização e em prestar esclarecimentos sobre os pagamentos vultosos feitos.

Sustentou também que apesar da materialidade certa de atos ímprobos ocorridos na gestão da Prefeitura de Barro Duro entre os anos de 2021 e 2022, ainda haveria investigação em curso por parte do Ministério Público a fim de se especificar todas as autorias envolvidas e a extensão dos danos causados, sendo o afastamento cautelar do Prefeito Municipal e secretários medida de justiça e de proteção ao patrimônio público a fim de se evitar não só a prática de novos ilícitos como também a obstrução dos atos de investigação ministerial.

Ao negar o pedido de afastamento, o magistrado sustentou, a princípio, que “a medida de afastamento de agentes públicos do exercício do cargo buscada pelo Ministério Público na presente ação exige o preenchimento dos requisitos contidos no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.429/1992, devendo o afastamento ser necessário para a instrução processualou para evitar a iminente prática de novos ilícitos por parte dos agentes públicos, não cabendo, no caso, análise meritória sobre eventuais práticas ilícitas pretéritas ao ajuizamento da ação, ainda que se afigurem de notória e manifesta gravidade, para fundamentar o afastamento de agentes públicos do exercício do cargo”.

“Com efeito”, segue o juiz Marcos Augusto Cavalcanti Dias em seu ato decisório, “ainda que se possa extrair dos autos elementos probatórios indiciários da prática de atos eventualmente ímprobos por parte de agentes públicos municipais, se tem por necessário [para o afastamento], à luz do §1º do art. 20 da Lei nº 8.429/1992, a comprovação de que o agente público esteja a embaraçar e a obstaculizar, de forma sistemática e direcionada, a atividade instrutória atual do Ministério Público, ou que os agentes públicos estejam na iminência de praticar ilícitos”.

O que para o magistrado, neste último caso, não restou comprovado

Dessa forma, concluiu:

“Não há nos autos elementos de prova a indicar que os agentes públicos demandados, se ilícitos praticaram, e os documentos trazidos aos autos pelo Ministério Público revelam indícios da prática de ilícitos de manifesta gravidade, ainda estejam, nesse momento processual, a praticar algum ilícito, ou que se encontrem na iminência da prática de ilícitos outros, ou, ainda, que os réus estejam obstruindo contemporaneamente a atividade instrutória extrajudicial do Ministério Público, requisitos processuais esses que, repise-se, ainda que diante da presença de elementos probatórios indiciários da prática de atos eventualmente ímprobos de significativa magnitude por parte de agentes públicos, mas por não especificamente demonstrados com os documentos trazidos aos autos, impõe, na linha de precedentes jurisprudenciais, e ante a excepcionalidade da aplicação da norma contida no art. 20, § 1º da Lei nº 8.429/1992, a improcedência do pedido ministerial de afastamento cautelar dos agentes públicos demandados”.

Com esse entendimento, julgou improcedente os pedidos de afastamento pleiteados e extinguiu o processo, tomando, porém, as devidas cautelas.

DOCUMENTOS MOSTRARIAM INDÍCIOS DE PRÁTICA ILÍCITAS

O juiz da Vara Única da Comarca de Barro Duro, “considerando que parcela dos documentos trazidos aos autos apontam indícios de prática eventualmente ilícita que pode alcançar pessoa detentora de foro por prerrogativa de função”, determinou “a extração de cópia integral dos autos com remessa ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí”.


fonte 180graus.com

Hospital do Mocambinho disponibiliza consultas e exames em 10 especialidades

 A unidade de saúde chama atenção para a realização de exames, que está abaixo da oferta

Muita gente não sabe, mas a Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho, localizada na zona norte de Teresina, disponibiliza à população atendimento ambulatorial em várias especialidades, entre elas, clínica médica, neurologia, ortopedia, cardiologia, psiquiatria, psicologia, ginecologia, gastroenterologia, nutrição e odontologia.

A unidade de saúde chama atenção para a realização de exames, que está abaixo da oferta. Durante o mês de janeiro deste ano, por exemplo, foram disponibilizados mais de 9 mil atendimentos ambulatoriais, com realização efetiva de mais de 7 mil procedimentos.

  
Hospital do Mocambinho disponibiliza consultas e exames em 10 especialidades
Reprodução
 
 
 

“Por conta disso, é de fundamental importância a difusão dessa informação ao máximo, a fim de beneficiarmos cada vez mais pessoas”, revela o gestor do hospital, Hudson Lemos.

De acordo com ele, a unidade realiza exames de ecocardiograma, eletrocardiograma, radiologia e ultrassonografia. O profissional aproveita para alertar quanto à importância dos cuidados preventivos e acompanhamento médico regular.

“Nosso papel, como profissionais de saúde, vai muito além de identificar e curar doenças. A prevenção é fundamental, pois além de reduzir as chances do desenvolvimento de alguma patologia, ela permite a detecção precoce, o que ajuda em muito no sucesso do tratamento. Por conta disso, é preciso estimular a população a procurar por atendimento médico e realizar exames de saúde, independentemente de ter identificado algum sinal ou estar sentido algum sintoma”, conclui Hudson Lemos.

“O Hospital do Mocambinho deu um salto de qualidade no atendimento e isso só traz benefícios para a população que tem aquela unidade de saúde como referência”, disse o superintendente de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo.

A Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho é administrada pela Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD), por meio de contrato de gestão junto ao Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Saúde (Sesapi).

Fonte:a10mais.com/ com informações Governo do Piauí

Força Tática conduz 9 pessoas e apreende drogas em Piripiri

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A Força Tática do 12° Batalhão de Polícia Militar de Piripiri, conduziu 11 pessoas na noite desta sexta-feira (8) à Delegacia de Polícia Civil em uma ação de combate ao tráfico de drogas.

A ação policial, que envolveu duas equipes e viaturas da Força Tática, ocorreu no Bairro Vista Alegre, em um terreno baldio que estava sendo utilizado para a prática de venda de drogas.

Dos 9 conduzidos, três ficaram detidos sob a suspeita de envolvimento direto com tráfico de drogas. 

O trio foi identificado pelas iniciais, W.F.S., 24 anos, F.S.P., de 27 anos, e F.E.S, de 44 anos.

Foram apreendidos 96 pedras de crack, 50 trouxas de cocaína, 14 trouxas de maconha e R$ 90,00 em espécie.

DETALHES:

A viatura Força da Tática, durante rondas ostensivas pelo bairro Vista Alegre, recebeu informações por meio de denúncias anônimas sobre atividades de tráfico de drogas na rua Narciso Cosme dos Santos, local que já tinha sido alvo de várias denúncias. A equipe se dirigiu ao local com o reforço da equipe extra da FT e realizou abordagens a vários indivíduos, encontrando com eles substâncias análogas a crack, maconha e cocaína, além de uma quantia em dinheiro. A GU constatou o ilícito e conduziu os indivíduos até a delegacia para as medidas cabíveis.

fonte piripirireporter.com

Condenado por matar PM dentro de delegacia foge da Penitenciária de Floriano

 Na manhã desta sexta-feira (8), um homem identificado como Wagner Bezerra Lima conseguiu fugir da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, localizada na PI-140, em Floriano, região Sul do Piauí. Ele foi condenado pelo assassinato de um policial militar dentro de uma delegacia, em 2017.

A Secretaria de Justiça emitiu um comunicado informando que Wagner é o único foragido da Penitenciária Vereda Grande e que as autoridades policiais estão em busca para recapturá-lo. A Sejus também anunciou que abrirá uma investigação para apurar as circunstâncias da fuga.

Condenado por matar PM dentro de delegacia foge da Penitenciária de Floriano

Wagner Bezerra Lima recebeu uma sentença de 30 anos de prisão pelo assassinato do policial Daniel Marcos Ferreira da Silva. O crime ocorreu dentro de uma delegacia na cidade de Paquetá, a 314 km de Teresina.

Segue abaixo a nota oficial da Sejus:

A Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária (Duap) da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) comunica que o detento Wagner Bezerra Lima conseguiu fugir da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, conhecida como Vereda Grande, em Floriano, na manhã desta sexta-feira (8). As forças de segurança do Estado estão em diligências para a recaptura do único foragido da unidade penal. A Secretaria da Justiça instaurará um procedimento para investigar as circunstâncias da fuga.

fonte www.portalr10.com

Jc do Grande Dirceu prepara mega evento para homenagear lideranças da região do Grande Dirceu


Jose Carlos  o líder politico conhecido carinhosamente como JC do Grande Dirceu, estar mas uma vez preparando um mega evento para celebrar e homenagear as lideranças da região do Grande Dirceu que fica localizado na zona sudeste de Teresina.

o evento promete ser uma oportunidade única para reconhecer o trabalho e dedicação das figuras influentes dessa comunidade.

JC do Grande Dirceu renomado organizador de eventos da região, estar nos últimos preparativos para o grande dia. lideranças comunitárias, empresariais e sociais serão agraciadas com homenagens especiais em reconhecimento e fortalecimento do bairro Grande Dirceu e sua adjacências.

além das homenagens, o evento contará com uma programação diversificada, incluindo apresentações culturais e palestras inspiradoras e momentos de confraternização. será uma oportunidade não apenas de reconhecimento, mas também de união e celebração entre os moradores e apoiadores da comunidade tão vibrante.

o mega evento organizado pelo JC do Grande Dirceu promete ser uma ocasião memorável, reunindo lideres e membros da comunidade em uma atmosfera de reconhecimento e gratidão. será mais uma vez demonstração do poder de mobilização e da força comunitária que caracteriza o bairro Grande Dirceu e seus arredores.

além das lideranças homenageadas, o evento organizado por José Carlos, conhecido afetuosamente por JC do Grande Dirceu contará com a participação cultural especial do renomado musico Nélio Lima. este acréscimo promete enriquecer ainda mais a programação do evento, oferecendo aos participantes uma experiência cultural única e evolvente. 

o evento será realizado no  Rodrigues festas e eventos, situado, na rua João Carneiro da Silva numero 3851, bairro Dirceu 1. este espaço proporcionará um ambiente ideal para uma noite de homenagens. 

não perca tempo!

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Paciente morreu no HUT por falta de antibiótico, afirma presidente do Sindicato dos Médicos

 Foto: Divulgação/ Simepi

Por Paula Sampaio

O presidente do Sindicato dos Médicos de Teresina (Simepi), Samuel Rêgo, afirmou que um paciente morreu no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), devido à falta de medicamentos. Segundo ele, o antibiótico estava prescrito desde 28 de fevereiro. A primeira dose, no entanto, foi administrada apenas em 6 de março. O paciente faleceu um dia depois na última quinta-feira (07).

O antibiótico em questão, segundo Samuel Rêgo, é a Vancomicina, utilizada no tratamento de infecções bacterianas graves, especialmente aquelas causadas por bactérias resistentes a outros antibióticos.

“Recebemos a triste notícia de um paciente que morreu no HUT por falta de medicamento, a Vancomicina, já estava prescrito desde dia 28 de fevereiro, mas, somente no dia 6 de março, após as graves denúncias veiculadas na mídia é que o paciente recebeu a primeira dose do medicamento, vindo a óbito um dia depois”, declarou.

O presidente do Simepi também apontou que no intervalo de quase uma semana em que não teria tido acesso ao antibiótico, através do atendimento na rede de saúde de Teresina, o paciente também não foi medicado com analgésicos, medicamentos utilizados para aliviar a dor.  

“Nem sequer, recebeu analgésicos para aliviar a sua dor estavam disponíveis para ele”, completou.

Foto: Arquivo Cidadeverde.com


HUT se manifesta

Procurado pelo portal, a assessoria do HUT informou, por meio de nota, que em situações em que uma determinada medicação não está disponível no estoque da farmácia de um hospital, o médico responsável pelo paciente pode, em conjunto com uma comissão permanente designada para lidar com essas questões decidir substituir essa medicação por outra que pertença à mesma classe terapêutica e tenha um efeito similar.

Veja abaixo a nota do HUT sobre o caso na integra:

A Diretoria do Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha – HUT, vem, através da presente nota se posicionar diante de fatos que têm sido veiculados na mídia.

De saída, esclarecemos que dados sensíveis específicos de qualquer paciente estão resguardados por sigilo médico, de modo que não podem ser divulgados, exceto para o próprio paciente, ou familiares, em caso de impedimento deste.

Todavia, cumpre mencionar que tanto esta diretoria, como a presidência da Fundação Municipal da Saúde, tem se empenhado diuturnamente para garantir que o maior hospital de urgência do Estado permaneça com estoques de medicações e insumos suficientes a atender a crescente demanda dos pacientes.

Informamos ainda que em caso de indisponibilidade pontual de alguma medicação no estoque da farmácia, o médico assistente, com o auxílio de uma comissão permanente constituída com tal fim (Comissão de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (CCIRAS), avaliam, de plano, a substituição de tal medicação por outra, de igual classe e efeito similar que se encontre disponível, de modo a garantir o atendimento integral ao paciente. Tal prática corriqueiramente ocorre tanto nesta unidade de saúde, como nos demais hospitais da rede pública e privada.

Pontuamos ainda que o Hospital possui todas as comissões técnicas necessárias para avaliação de qualquer evento adverso ou inconsistências dentro dos processos hospitalares de assistência ao paciente.

Registramos ainda o empenho e brilhantismo da equipe de profissionais que atua nesse hospital, que se dedica a prover o melhor atendimento possível aos pacientes, inobstante o enorme volume de pacientes graves e urgentes que são recebidos diariamente nesta unidade de saúde.

fonte cidadeverde.com

Ex-presidiário é assassinado com diversos tiros em município do Piauí

 Um homem, identificado como Maycon Mesquita da Silva, foi encontrado morto, na madrugada de sexta-feira (08/03). A vítima tinha várias passagens pela Polícia pelo crime de roubo e furto. Populares relataram ter ouvido tiros durante a madrugada, mas não há informações sobre suspeitos do crime. Com informações do Clique União.

Por volta das 5h da manhã, populares acionaram a Polícia Militar comunicando que havia um corpo na Rua Santa Helena, no Bairro São Judas. Quando a Polícia chegou ao local, constatou que o homem já estava sem vida e que havia várias marcas de tiros.

Segundo a Polícia Civil, há pouco tempo Maycon havia saído do sistema prisional com uso de tornozeleira eletrônica, mas retirou o objeto por conta própria.

fonte 180graus.com