Acordo garante nova demarcação do Parque Nacional das Nascentes
A partir da demarcação, o ICMBio poderá indenizar e desapropriar as áreas que estão dentro do parque, tomando posse do que já é público.
Um termo de assinaturas foi efetivado ontem (09), na cidade de Corrente, e garante um novo processo de demarcação do Parque Nacional das Nascentes. A Parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A demarcação dos limites do parque tem uma importância muito grande para a sua manutenção. Além de dar conhecimento e tornar público os limites do parque com as placas de identificação, há ainda uma outra questão que é o levantamento fundiário das áreas que estão no parque. Segundo a analista ambiental do ICMBio Janeil Lustosa, a partir da demarcação, o instituto poderá regularizar a situação, indenizando e desapropriando as áreas que estão dentro do parque e tomando posse daquilo que já é público.
Uma etapa da demarcação foi realizada em 2015, mas houve alteração dos limites, diminuindo a área que abrange o estado da Bahia e aumentando a área do Tocantins e do Piauí. De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Ziza Carvalho, dessa vez haverá coordenadas geográficas precisas e avisos de que aquela área é protegida por lei. “Paralelamente estaremos realizando um levantamento fundiário detalhado", explica o gestor.
A ordem de serviço para a fase final da demarcação garantirá a execução dos serviços de demarcação topográfica, levantamento cadastral físico, agrícola e jurídico, bem como atividades de educação ambiental e comunicação social na região.
O parque foi criado em 2002, por meio de decreto presidencial, que tem o objetivo de proteger as nascentes do rio Parnaíba, o maior rio genuinamente nordestino, que abrange quatro estados brasileiros: Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Possui uma área de 729.813 hectares e foi criado, principalmente, para proteção das cabeceiras do Rio Parnaíba, e abrange a área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga. Sua vegetação predominante é o cerrado.
A fauna bastante diversificada, tem mais de 60 espécies de mamíferos e 211 espécies de aves, muitos desses animais ameaçadas de extinção, como o porco-do-mato, veado-campeiro, a jaguatirica, a onça-pintada, o tatu canastra, tamanduá-bandeira, o gavião-real, a arara-azul-grande e o beija-flor-de rabo-branco.
Fonte: www.portalodia.com/com informações Semar
