Nova Ouvidora do Ministério Público toma posse perante o Colégio de Procuradores de Justiça

Nova Ouvidora do Ministério Público toma posse perante o Colégio de Procuradores de Justiça

A Procuradora de Justiça Rosangela de Fátima Loureiro Mendes tomou posse no cargo de Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, como sucessora da também Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, para exercício de mandato de dois anos.

A nova Ouvidora do Ministério Público tomou posse nesta quinta-feira (01), perante o Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura. “A Ouvidoria é mais que um canal direto de comunicação entre o cidadão e o Poder Público, por meio do qual ele, o cidadão, busca informações, deposita suas insatisfações ou satisfações, aponta defeitos, faz elogios e cobra respostas. Assim, a Ouvidoria é uma instância privilegiada onde os legítimos interesses da sociedade encontram guarida e recebem a atenção devida”, declarou Rosangela Loureiro durante o discurso de posse.

 

Compete à Ouvidoria o recebimento de reclamações, críticas e sugestões relacionadas à prestação de serviços e às atividades administrativas de órgãos ligados ao Ministério Público, encaminhando-as às unidades responsáveis e informando aos interessados quais as soluções adotadas. É um canal de comunicação direta entre a sociedade e a instituição, garantindo o contínuo aperfeiçoamento das atividades do MP/PI.

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Conselho Superior do Ministério Público confirma vitaliciamento de Promotor de Justiça

Conselho Superior do Ministério Público confirma vitaliciamento de Promotor de Justiça

O Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira foi vitaliciado em solenidade realizada na manhã de hoje (02/12), durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público. O decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Antônio de Pádua Ferreira Linhares, presidiu a sessão.

O vitaliciamento está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do Promotor de Justiça Substituto. Durante o estágio probatório, os membros do Ministério Público são avaliados sob os aspectos de idoneidade moral, comportamento social, competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade.

 

O desempenho de cada Promotor de Justiça é acompanhado e avaliado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que encaminha relatórios ao Conselho Superior da instituição. Quatro meses antes do término do período de estágio probatório, a Corregedoria-Geral propõe, ou não, o vitaliciamento do Promotor de Justiça avaliado.

Após o vitaliciamento, o membro do Ministério Público só pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado. Essa é uma garantia prevista na Constituição Federal, e contribui para que os Procuradores e Promotores de Justiça possam desempenhar suas funções com independência.

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‘Voltando Para Minha Casa’, do programa do Ratinho é gravado no Piauí

O repórter Fábio Marcos e a equipe do quadro “Voltando Para Minha Casa”, do programa do Ratinho, exibido no SBT, esteve gravando na manhã desta sexta-feira (02/12) na cidade de Jaicós.

O quadro que tem como objetivo principal levar pessoas que emigraram para os grandes centros e pretendem retornar à terra natal, e contou a história da senhora Josefa Batista de Sousa, de 51 anos, que morava em Franco da Rocha, estado de São Paulo, e a 25 anos não via sua família.

Segundo relatou dona Josefa, uma filha de suas seis filhas escreveu para o Programa Ratinho pedindo ajuda para que ela pudesse vir ao Piauí ver a sua mãe, que na época, se encontrava muito doente. Mas, somente dois anos após o envio da carta, a produção do quadro “Voltando Para Casa” foi em sua residência. Ela, apesar de já ter perdido a mãe, decidiu aproveitar a oportunidade e vir para perto de seus irmãos, em Jaicós.

A senhora Josefa foi recebida pelo seu irmão, Aluízio Fernando Batista, que mora na Rua Major Carlos Batista de Oliveira, no Bairro Serranópolis, onde foi realizado as gravações do emocionante encontro entre os dois irmãos, que a 25 anos não se viam. A mesma ainda recebeu do Programa do Ratinho, em parceria com o Armazém Paraíba e com a Zaeli Alimentos, diversos móveis, eletrodomésticos e cestas básicas.

Em entrevista, dona Josefa relatou estar muito grata por ter conseguido voltar para sua terra. Ela relatou que mora São Paulo há muitos anos, mas nunca teve condições financeiras de vir a Jaicós. Ela contou que não perde um só programa do Ratinho, e que foi Jesus que colocou a mão para que conseguisse ser sorteada e vir ver sua família.

Ainda não há informação de que dia a gravação será exibida.

Fonte:180graus.com Com informações de Cidadesnanet

Assaltante morre durante perseguição e troca de tiros com a polícia

Assaltante morre durante perseguição e troca de tiros com a polícia

O mesmo estava em fuga após assalto praticado durante os festejos na cidade de Brasileira.

Um homem acusado de praticar uma série de assaltos na região norte do Piauí, identificado como Emanuel Antônio Souza, morreu após troca de tiros com agentes da polícia Militar na cidade de Piracuruca (207 quilômetros de Teresina), por volta da meia noite desta quinta-feira (01).

Acusado de ter cometido delito durante os festejos da cidade de Brasileira, Emanuel, mais conhecido na região como “Chachai”, estava em fuga numa motocicleta juntamente com um comparsa identificado pela polícia apenas como Junior.

População observa equipes da polícia durante ação no centro da cidade (Foto: Reprodução/PM)

 “A polícia recebeu a informação de que uma dupla havia praticado um roubo em Brasileira. Quando a guarnição estava indo para a cidade, interceptou os dois e deu voz de prisão, mas os elementos revidaram e dispararam com um revólver contra os policiais, dando início à perseguição” informou o delegado da Polícia Civil de Piracuruca, Hugo de Alcântara.

O outro indivíduo, que pilotava a motocicleta usada na fuga, foi capturado e conduzido pela PM à delegacia local, onde aguarda decisão judicial. Conforme o delegado, há suspeitas de que “Chachai” tenha falecido devido ao acidente sofrido durante a perseguição, e não por ter sido alvejado.

Arma usada pela dupla na troca de tiros com a polícia (Foto: Reprodução/PM)

“Eles sofreram um acidente após passar em alta velocidade por um quebra-molas. Na queda, ele foi projetado da moto, colidindo com a cabeça na quina do meio fio, falecendo imediatamente. Estamos aguardando o laudo pericial para sabermos as reais causas da morte, pois mesmo atingido ele continuou em cima do transporte”, finalizou.

fonte portal o dia

350 policiais atuam em esquema de segurança no Centro da Capital

350 policiais atuam em esquema de segurança no Centro da Capital

A operação, que irá durar até o dia 30 de dezembro, tem como objetivo garantir a segurança da população e diminuir o índice de assaltos e furtos nesta época do ano.

O esquema de segurança para o período de compras de final de ano inicia hoje (2) no Centro de Teresina. A operação, que irá durar até o dia 30 de dezembro, tem como objetivo garantir a segurança da população e diminuir o índice de assaltos e furtos nesta época do ano.

De acordo com a Polícia Militar, a estimativa é que haja um aumento nas ocorrências de furtos e assaltos devido ao aumento da circulação de consumidores no Centro de Teresina, ocasionado pelas compras de final de ano e pagamento das parcelas do 13º salário. Por isso, serão destacados 250 policiais militares e cerca 100 policiais civis que atuarão na prevenção e investigação desses casos.

Segundo o subcomandante da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho, a operação visa garantir mais segurança aos consumidores. “A demanda é maior porque o comércio é aquecido e a movimentação de pessoas e de recursos, no Centro, aumenta. Por isso, é comum que aumente o policiamento, pois a tendência é que haja também um crescimento das ocorrências policiais”, explica.

O reforço policial atuará em especial nos períodos da manhã e tarde, durante o horário comercial, quando a circulação de pessoas é maior. “O efetivo de 250 policiais vai ser utilizado para o policiamento do Centro da cidade, nos turnos manhã e tarde, e à noite, caso haja necessidade. Esse efetivo vai atuar tanto a pé, quanto motorizado, inclusive das forças especiais, como Bope e o Rone”, pontua o subcomandante da PM.

^{Ao todo, foram destacados 250 PMs e 100 policiais civis para reforçar a segurança neste mês (Foto: Arquivo O Dia)}

Riedel Batista, delegado geral de Polícia Civil do Piauí, destaca que as ações da corporação serão concentradas no cumprimento de mandatos de prisão, busca e apreensão, e na realização de bloqueios em algumas regiões da cidade para averiguar denúncias de roubos e furtos de veículos.

Orientações

Durante este período, é importante que a população tome medidas básicas para auxiliar na prevenção de assaltos e furtos. De acordo com a Polícia Militar, as mulheres e os idosos são os grupos mais vulneráveis à ação de assaltantes.

“Recomendamos que as mulheres tenham mais atenção ao circularem nesses locais, em especial na saída de bancos e loterias. Ao transitarem pela área comercial, devem ter cuidado com bolsas e durante o estacionamento de veículos. Já em relação aos idosos, o nível de alerta é maior, ressaltamos que é importante que evitem andarem desacompanhados, o ideal é que alguém da família traga o idoso para o Centro, caso haja necessidade que ele venha”, destaca o subcomandante da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho.

fonte portal o dia

PF apreende 12 kg de maconha e prende homem na BR-316 em Inhuma

A Polícia Federal do Piauí apreendeu, nas primeiras horas de hoje (2), 12 quilos de maconha e prendeu o homem de iniciais J.G.C.

Os policiais federais, em operação de rotina visando coibir o tráfico de droga, prenderam em flagrante delito, na BR-316, durante uma abordagem feita a um motorista em um posto de combustível na cidade de Inhuma/PI.

A droga estava escondida no interior das laterais de um veículo de marca GM, modelo Montana, cor preta, com placas de Petrolina/PE.

Após a lavratura do auto de prisão em flagrante no âmbito desta Polícia Federal, o preso foi recolhido à Casa de Custódia Irmão Guido, nesta Capital, onde ficará à disposição da Justiça.

fonte cidadeverde.com

Justiça Federal suspende obras da Transnordestina entre o Piauí e Pernambuco

A Justiça Federal do Piauí suspendeu a Licença de Instalação da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Eliseu Martins-PI e Trindade-PE. A medida leva à interrupção das obras. A decisão é do juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato,

Segundo a Justiça Federal, a decisão refere-se a uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Transnordestina Logística S/A. A ação tem por base fatos apurados no Inquérito Civil instaurado a partir de representação formulada pela Associação da Comunidade Quilombola de Contente, a qual relatava que as obras da Ferrovia Transnordestina, no referido trecho, estavam desrespeitando vários direitos da comunidade quilombola.

A ação informa ainda que, após realizar consulta à comunidade e constatar os danos provocados com as obras da Ferrovia Transnordestina no respectivo trecho, a Fundação Cultural Palmares e a Transnordestina Logística firmaram um Termo de Compromisso Ambiental com vista à implementação de execução de medidas mitigatórias/compensatórias aos impactos advindos da construção e da operação da Ferrovia Transnordestina. 

“Ocorre que, no prazo de 18 meses fixado no ajuste, a TLSA não executou as obrigações assumidas”, diz a Justiça Federal em nota.

O juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso constatou, em inspeção judicial nas comunidades, o quanto os povos foram afetados negativamente pelas obras da Transnordestina e que o desenvolvimento econômico proporcionado pela obra não pode se sobrepor ao direito fundamental de diversas famílias, notadamente dos quilombolas. 

“Desse modo, o magistrado, em sua decisão, suspendeu os efeitos da Licença de Instalação da Ferrovia Transnordestina no trecho Eliseu Martins-PI a Trindade-PE, devendo ser suspensas quaisquer atividades no aludido trecho, até que seja cumprida, em sua integralidade, o Termo de Compromisso Ambiental realizado entre a Fundação Cultural Palmares e a Transnordestina Logística S/A, com multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o caso de descumprimento da medida”, afirma a Justiça Federal.

Na segunda-feira (28), o governador Wellington Dias chegou a anunciar a retomada das obras no Piauí.

fonte cidadeverde.com Com informações da Justiça Federal