Secretaria abre sindicância e apura técnica de tortura com garrafa pet
A Secretaria Estadual de Justiça abriu sindicância para investigar possíveis torturas no presídio Irmão Guido, que fica na BR-316. Os maus tratos e as torturas foram denunciados pelos familiares dos presos na Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com as denúncias, os presos são submetidos a técnicas de torturas praticadas por agentes penitenciários usando garrafas pets e torcendo articulações.
Pelos relatos, os agentes penitenciários agridem os presos com garrafas pets cheias de água provocando hematomas internas. Outra forma de violência é torcer as articulações do corpo do preso causando dores insuportáveis. Com a técnica, os hematomas não são detectados no exame de corpo delito feita no IML (Instituto de Medica Legal). Familiares relataram ainda que há violência usando sufocamento com sacos plásticos.
Além dos casos de torturas, o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, instaurou outra sindicância para investigar crimes que estaria acontecendo no presidio Feminino.
A denúncia de tortura na penitenciária Irmão Guido teria partido do próprio Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), após ter sido comunicado por familiares dos presos da prática violenta. A comissão tem até o início do mês de abril para concluir o trabalho.
“Pedimos que a Secretaria apurasse e se não for provado, vamos entrar com ação de denunciação caluniosa. Temos convicção que isso não acontece. É preciso ser esclarecido para que os agentes não fiquem como vilões”, disse Vilobaldo Carvalho, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí.
Denúncia de estupro de presa
A Secretaria abriu sindicância para apurar o suposto caso de estupro de uma presidiária na penitenciária feminina por parte de um agente penitenciário. A presa registrou BO na Delegacia de Mulher e confirmou que foi estuprada dentro da cela por uma agente durante madrugada do feriado do Carnaval. A delegada Vilma Alves abriu inquérito e apura a denúncia.
Os medicamentos excepcionais são essenciais para o controle de doenças crônicas ou raras, como diabetes e mal de Alzheimer, e ainda a sobrevivência de pacientes transplantados. “Todos os dias chegam denúncias de que faltam medicamentos na farmácia responsável pela sua distribuição. O caso é grave porque esses medicamentos são a garantia de vida desses pacientes e com a falta, eles podem vir a óbito”, disse o deputado Evaldo Gomes, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e propôs a visita à Farmácia.
“Durante uma audiência pública que foi realizada pela Câmara Municipal de Parnaíba, os técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente alegaram que a Lagoa do Portinho secou devido a questões naturais, como a falta de chuvas. Porém, fomos surpreendidos recentemente com a existência de barragens construídas ao longo do rio Portinho e que podem ter sido erguidas sem a licença ambiental exigida, afetando diretamente no agravamento da situação da Lagoa”, argumenta Dr. Hélio.
