sábado, 21 de maio de 2016

Mulher corre e esposo é morto a tiros em Betânia do Piauí, após intimação da Justiça

Mulher corre e esposo é morto a tiros em Betânia do Piauí, após intimação da Justiça

Um homem foi assassinado no final da tarde na cidade de Betânia do Piauí, por volta das 17 horas deste sábado (21/05/2016). Paulo Freire foi morto com tiros a queima roupa na porta de casa no memento em que sua esposa teria corrido para se salvar.
Segundo informações um homem, já identificado, é suspeito de ter praticado o crime, mas está foragido.
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O crime teria sido motivado após o suspeito ter recebido uma intimação da Justiça de Paulistana, o que teria despertado uma indignação e possivelmente motivado a praticar o crime.
A esposa da vítima teria acionado a Justiça contra o suspeito, isso segundo populares.
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fonte http://blogdoevangelista.com.br/

Plantão Policial o coiote piaui

 Plantão Policial o coiote piaui

Encontrado agora pela manhã nas proximidades da avenida Raul Lopes , em frente a Pintos , o corpo de um elemento não identificado e que segundo informações praticava assaltos naquela área a transeuntes.


Homicídio na madrugada no bairro frei Damião, próximo a Quadra 09, outro elemento que estava na garupa conseguiu fugir antes de ser alvejado, aguardando informações.



Força Tática do 6° BPM e do Promorar recuperam pop 100 que foi roubada hoje 5h30min da manhã no Residencial Torquato Neto.

Taticanos do 5º BPM após denúncia de populares que menores estavam armados e praticando roubos nas proximidades da avenida kennedy, a força tática se deslocou até as proximidades da vila Miranda Dantas, zona leste, localizando assim 4 menores que circulavam com um simulacro de pistola. Dentre eles havia um já conhecido da guarnição, vulgo "Léo", o mesmo foi alvejado com vários tiros quando estava em um bar na esquina de sua casa, fato ocorrido neste ano. Como nenhuma vítima se apresentou os mesmos foram liberados no local.



Foi encontrado hoje por volta das 04hs um Corolla preto que havia sido roubado , horas antes , abandonado no bairro Gurupi.




fonte plantão policial piaui




Três são presos e 12 motos apreendidas em operação no Norte do Piauí


Três são presos e 12 motos apreendidas em operação no Norte do Piauí


Três suspeitos foram presos e 12 motocicletas apreendidas durante operação integrada da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público Estadual, na cidade de Cocal, ao Norte do Piauí. O trabalho policial foi direcionado ao combate a roubo, furto, adulteração e outras fraudes e ilícitos relacionadas a veículos. 
A incursão das equipes foi baseada em levantamento e denúncias anonimas. Os trabalhos se concentraram no perímetro urbano se estendendo à zona rural da cidade, precisamente, no povoado Campestre e adjacências. 
As motos (modelo Honda Bros) com registro de roubo/furto e chassi adulterado estavam em poder de dois lavradores presos e autuados pelo crime de falsificação veicular. Durante a Operação Integrada Cocais, dois motociclistas foram flagrados pilotando sem habilitação e em estado de embriaguez alcoólica. As demais motocicletas foram apreendidas porque os condutores não estavam habilitados. 
A ação policial- coordenada pela delegada Daniella Dinali, juntamente com o promotor de Justiça Francisco Túlio- ocorreu nesta sexta-feira (20).

fonte cidadeverde.com

Polícia prende suspeitos e recupera R$ 12 mil roubados dos Correios de Timon


Polícia prende suspeitos e recupera R$ 12 mil roubados dos Correios de Timon

Dois teresinenses foram presos suspeitos de assaltarem os Correios da cidade de Timon-MA. De acordo com informações da chefe da delegada da Polícia Federal de Caxias-MA, Larissa Magalhães, que apura o caso, os suspeitos agiram durante o dia, renderam clientes e fugiram levando cerca de R$ 12 mil.
"Eles invadiram a agência no meio do expediente, renderam o vigilante, funcionários e cerca de quatro clientes que estavam no local. Em seguida foram direto para os caixas e pegaram todo o dinheiro, cerca de R$ 12 mil...saíram correndo da agência e entraram em um carro vermelho que estava próximo aos Correios. A Polícia Militar entrou em perseguição e em poucos minutos conseguiu prendê-los e recuperar a quantia roubada", explica a delegada. 
Ainda de acordo com a Polícia Federal, um dos suspeitos- identificado apenas como Lorin- é foragido da Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira e seria um dos 15 detentos que empreendeu fuga da penitenciária Irmão Guido, em Teresina, no mês passado. 
O outro suspeito, que não teve a identidade revelada, é de alta periculosidade, integrante de uma quadrilha responsável por grandes assaltos a bancos no país. Ele, inclusive, teria familiares envolvidos no crime e é suspeito de participar do roubo ao banco do Bradesco de Icatu-MA, no início do ano. Na ação criminosa, o bando armado com fuzis, escopetas, pistolas e até metralhadoras, invadiu a agência e roubou vários malotes de dinheiro. No confronto com a polícia, dois bandidos foram mortos. 
Larissa Magalhães explica ainda que os dois foram levados para o presídio Jorge Vieira, em Timon, e deverão responder por assalto, sendo que um deles responderá ainda por uso de documentos falsos. O assalto aos Correios- que fica próximo à rodoviária de Timon- ocorreu na última quinta-feira (19). Com a prisão dos suspeitos, a polícia recuperou além do dinheiro, uma pistola e dois revólveres calibre 38, um que havia sido roubado do vigilante da agência. 

fonte cidadeverde.com

Começou a maratona para desenvolvimento de aplicativos para transporte público


Começou a maratona para desenvolvimento de aplicativos para transporte público

Cerca de 60 participantes estarão até este sábado sábado (21/05) reunidos na sede da Semest, trabalhando em aplicativos e soluções inovadoras usando dados públicos do sistema municipal de transportes

Teve início nesta sexta-feira (20/05), o I Hackaton Strans Inthegra – Mobilidade Urbana, em Teresina. Uma iniciativa da PMT onde programadores, pesquisadores e profissionais interessados em desenvolver softwares e aplicativos digitais ficarão 24 horas contínuas desenvolvendo projetos que ajudem a melhorar o sistema de transporte público.
Foto: Divulgação

Cerca de 60 participantes estarão até este sábado sábado (21/05) reunidos na sede da Semest (Secretaria Municipal de Economia Solidária), na Avenida Campos Sales, trabalhando em aplicativos e soluções inovadoras usando dados públicos do sistema municipal de transportes. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) disponibilizou aos participantes dados e informações de todo o sistema de transporte para o desenvolvimento das ideias.
Ivo Pons veio de São Paulo e é um dos fundadores da startup Scipopulis, formada por 4 doutores, três com doutorado em tecnologia e um em arquitetura, que desenvolveram o app Coletivo, na capital paulista. “Teresina é a terceira capital do país, depois de São Paulo e do Rio de Janeiro, a dar a oportunidade da população participar do desenvolvimento de uma ferramenta para ajudar a resolver alguns problemas de mobilidade. Quando soubemos do Hackaton ficamos empolgados e decidimos vir compartilhar nossa experiência e, quem sabe, criar uma rede entre as cidades, com mais gente colaborando para melhorar a experiência dos cidadãos oferecendo um aplicativo móvel e, também, ajudar os gestores com um painel de monitoramento do transporte público em tempo real e com dados históricos”, explicou.
O superintendente da Strans, Carlos Daniel, reforçou o empenho da PMT em melhorar o transporte público na cidade. “Esta é uma abordagem inovadora para tentar solucionar problemas e é importante a contribuição dos participantes de outros locais para somar e trocar experiências”, afirmou.
Firmino Filho lembrou que a ação faz parte do Plano Diretor de Transportes Públicos da cidade, criado em 2009, e que a iniciativa oferece oportunidade para os nossos jovens entusiastas na área de Tecnologia da Informação de fazerem parte da história da cidade. “Vocês vão trazer ideias que ajudarão a melhorar a vida do usuário do serviço e ainda facilitarão o monitoramento dos órgãos para que o cidadão tenha transporte de qualidade. Hoje, nas redes sociais, o número de reclamações relacionadas ao sistema de transporte coletivo é grande e o que nós queremos é buscar maneiras de simplificar a comunicação entre o usuário e o poder público para garantir que tudo funcione corretamente”, reforçou o prefeito.
“Os participantes já se organizaram em grupos ou duplas e trouxeram suas ideias com base nos dados fornecidos pela Prefeitura. Agora vamos ficar aqui durante 24 horas concentrados no trabalho, desenvolvendo soluções criativas para um desafio proposto”, disse Joselé Elias Martins, do Interaje.
Ainda durante a abertura, alguns participantes apresentaram a ideia inicial dos projetos, como: minigames, onde o usuário ganha bônus a cada vez que passar por um ponto turístico da capital; simplificar recarga de bilhete eletrônico através do smartfone; aplicativos onde o usuário pode fazer o check-in enquanto utiliza determinado ônibus e fazer sua avaliação e até aplicativos que podem dar ao cidadão a opção de marcar paradas com maior número de assaltos e, assim, ajudar outros órgãos, na melhoria na questão da segurança, por exemplo.
A apresentação dos projetos será no sábado (21), às 18h, na sede da Semest. As três melhores ideias serão escolhidas e será dado um prazo de 30 dias para que sejam desenvolvidas e, em seguida, colocadas em prática.

fonte portal o olho

Quase um ano depois, mais um estupro coletivo no interior do Piauí: monstros ou vítimas da sociedade?


Quase um ano depois, mais um estupro coletivo no interior do Piauí: monstros ou vítimas da sociedade?

Segundo inquérito policial já instaurado na 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Piauí, sediada em Bom Jesus, eles teriam se revezado na violência sexual contra a menor


Faltando uma semana para o fatídico aniversário de um ano do estupro coletivo que mais gerou revolta, debates e reflexões na história do Piauí tudo está se repetindo. E não de uma maneira isolada. Estupros coletivos são cada vez mais constantes no Piauí. Abusar de meninas, principalmente menores de idade, e com o emprego de requintes de crueldade parece que virou moda. O que está acontecendo? Todos são vítimas da sociedade? Ou são monstros criados pela própria sociedade ou pela falta de limites e valores?
No final do ano passado o Brasil ficou chocado com o estupro coletivo de quatro garotas na cidade de Castelo do Piauí (a 199 quilômetros ao Norte de Teresina). Na próxima sexta-feira (27 de maio) o crime completa um ano. De lá para cá os estupros coletivos só aumentam no estado.
Neste final de semana foi a vez de Bom Jesus (652 quilômetros ao Sul de Teresina, a 851 quilômetros de Castelo do Piauí e capital dos Cerrados piauienses) ser abalada por um crime de estupro coletivo no estado. O primeiro em sua história.
A vítima, uma menor de 17 anos. Os acusados, assim como em Castelo do Piauí, um maior de idade e quatro menores. O maior, 18 anos. Os menores, com idades entre 17 e 16 anos. Clique e leia a primeira matéria sobre o assunto!
Segundo inquérito policial já instaurado na 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Piauí, sediada em Bom Jesus, eles teriam se revezado na violência sexual contra a menor durante uma noite e uma madrugada. No final deixaram a vítima amordaçada. O instrumento para amordaça-la: sua própria calcinha.
Também, segundo a Delegacia, o crime teria ocorrido em uma construção, na rua Coronel Ferreira, em pleno Centro da cidade, proximidades dos Correios. Vítima e acusados já se conheciam e teriam ido beber nesse local, que tem dois pavimentos. Em determinado momento os jovens teriam começado a fazer sexo forçado com a jovem, que recentemente voltou a morar na cidade.
Pelo que já foi apurado pela polícia ao menos três dos cinco acusados teriam participado da violência sexual. Dois teriam ficado vendo e não teriam impedido os atos. Os acusados se revezariam durante os atos. O que chamou atenção da polícia é que a vítima foi encontrada nua e amordaçada com sua própria calcinha, além de, depois dos atos, ter sido deixada no local. A jovem foi encontrada por populares que chamaram a polícia. Ela foi levada ao Hospital Regional Manoel de Sousa Santos. Até o final da manhã deste sábado (21) ela continuava sob cuidados médicos e psicológicos.
Os acusados foram presos horas depois e estão encarcerados na Delegacia Regional de Bom Jesus, também no Centro da cidade.
A vítima tem origem na zona rural da cidade vizinha de Currais e recentemente teria chegado de Brasília. Entre os seis envolvidos ela era a única que não estudava. Os outros estudam em colégios de ensino médio da cidade e são filhos de famílias tidas como trabalhadoras e honestas. Somente o maior de idade teria envolvimento com a polícia. Quando menor foi apreendido acusado de crime de furto.
Os acusados disseram à polícia que não estupraram a menor, que o sexo coletivo teria sido feito de maneira consensual porque todos estariam “alterados” devido ingestão de bebidas alcóolicas. Eles negam envolvimento com drogas. Um dos policiais ouvidos pela reportagem de O Olho disse que os acusados a “ficha não caiu” e pensavam que o ato era “normal”.
PIAUÍ: A NOVA TERRA DOS ESTUPROS COLETIVOS?
Estes foram acusados, há quase um ano, de estupro coletivo em Castelo do Piauí (Foto: Reprodução)
Estes foram acusados, há quase um ano, de estupro coletivo em Castelo do Piauí (Foto: Reprodução)
Estupros coletivos têm sido uma constante no Piauí. Algumas vítimas, ainda por medo, não denunciam. Em outros casos a repercussão não é feita para preservar vítimas ou então pelo medo de um julgamento social em que geralmente a vítima é condenada. “Ah…por que ela saiu com o cara?”. “Por que ela usava roupas assim e assado”. “Por que ela saiu para beber e deu bobeira para os caras”. Essas são algumas das justificativas apontadas.
Até quando?
No caso de Castelo do Piauí todos foram presos e estão pagando pena. Um deles, menor de idade, foi morto no cárcere por colegas.
Os acusados de Bom Jesus também estão encarcerados. O maior de idade está preso e será encaminhado para a Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nuñez, em Bom Jesus. Os menores, assim como os do caso de Castelo, ficarão no CEM – Centro Educacional Masculino, em Teresina.
Sem políticas públicas, sociais, familiares e educacionais casos assim tendem a ser mais constantes. Será que o Piauí ficará conhecido por Terra dos Estupros Coletivos? Uma reflexão necessária e que precisa ganhar a constância de nossas discussões e ações.

fonte portal .oolho.com.br

Depois de impasse, III Gaymada acontece na Praça do 25º BC


Depois de impasse, III Gaymada acontece na Praça do 25º BC

Evento esportivo promove jogos de queimada e representa um ato político contra o preconceito

Os times que participaram da terceira edição da Gaymada tiveram que resolver um impasse antes de iniciar a competição. O evento esportivo promove jogos de queimada e representa um ato político contra o preconceito a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
O problema antes da partida ocorreu porque a Praça do 25° BC, próxima à avenida Miguel Rosa, estava ocupada. O espaço havia sido reservado pelos organizadores do evento, mas um time de basquete masculino se recusou a deixar o local, argumentando que já usavam há muitos anos e que a Gaymada poderia ocorrer nas outras quadras.
Sem chegarem a um consenso, os organizadores do evento LGBT hastearam bandeiras com as cores do arco-íris nas cestas de basquete, o que levou os jogadores a deixarem o espaço.
Segundo Fabrício Andrade, a proposta da Gaymada é exatamente ocupar espaços públicos e dar visibilidade a um segmento social que sofre com a homofobia. ‘É um movimento político na nossa cidade que é cheia de machistas e homofóbicos”, afirma Fabrício.
A Gaymada já foi realizada na Praça dos Skatistas, na Potycabana e, agora, na Praça do 25º BC. “Algumas pessoas olham com estranhamento, mas também existe certa curiosidade e alguma proximidade. E isso é importante”, observa Fabrício, acrescentando que o evento tomou proporções maiores do que eles imaginaram.
A queimada é um jogo em que participam duas equipes. A disputa consiste em acertar o adversário com a bola. O grupo vencedor será aquele que fizer o maior número de “mortos” dentro de um tempo pré-estabelecido, ou então, aquele que “matar” todos os jogadores adversários.

fonte portal o dia

Polícia procura acusado de atirar em tio de delegado do Piauí


Polícia procura acusado de atirar em tio de delegado do Piauí

Demerval Martins Sales, que é tio do delegado Daniel Pires e também é primo do delegado Paulo Pires, sofreu uma tentativa de latrocínio na última quinta-feira



A polícia do município de José Freitas está em diligência para prender Marcos Vinicius, mais conhecido como “Pescoço” (foto ao lado). Ele é suspeito de ter atirado no tio do delegado Daniel Pires, do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil. O comerciante Demerval Martins Sales, que também é primo do delegado Paulo Pires, sofreu uma tentativa de latrocínio na última quinta-feira (19).
A vítima foi atingida na boca e não morreu porque o tiro foi amortecido pela sua prótese dentária. A bala está alojada na cabeça e o comerciante segue internado no HUT, mas não corre risco de morte.
Ontem, foi preso Marcos Pereira Ramos, o Marquinhos, suspeito de ter participado do crime. Ele é cunhado de Pescoço e teria planejado a ação depois que viu o comerciante com uma grande quantia em dinheiro. A vítima tinha ido lavar o carro no lava-jato onde Marquinhos trabalha.
Segundo o investigador Gilson Ferreira informou ao Portal Saraiva Repórter, Pescoço foi reconhecido através de imagens das câmeras da residência do comerciante. A polícia informou que o suspeito havia sido preso por roubo, mas foi solto recentemente.
No momento da abordagem, a vítima estava entrando em casa com a esposa e a filha de cinco anos. Ele reagiu e foi atingido na boca. O assaltante conseguiu levar a quantia de R$ 1 mil e fugiu na moto com Marquinhos, que ficou esperando na esquina.

fonte portal o dia

Picos: motociclista morre ao colidir na lateral de uma carreta na BR-316


Picos: motociclista morre ao colidir na lateral de uma carreta na BR-316


Um jovem identificado como Pedro José Júnior, 23 anos, morreu na madrugada deste sábado (21), após um acidente na BR 316, nas proximidades do bairro Belo Norte, situado na cidade de Picos.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima conduzia uma motocicleta modelo Titan CG 125, cor preta, placa LVS-8367, quando teria invadido a contramão da pista colidindo na lateral de uma carreta.
José Júnior não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do acidente. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo.
Fonte:180graus.com  Com informações do Riachão Net

Caminhão pipa do 'PAC' é usado em comércio enquanto o povo tem sede


Caminhão pipa do 'PAC' é usado em comércio enquanto o povo tem sede

A reportagem do portal esteve na manhã deste sábado (21/05) no município de Buriti dos Montes, e logo na entrada da cidade se deparou com um caminhão pipa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que levava água para uma casa.
Os repórteres questionaram aos populares o que seria aquele local, e disseram que de um lado era um açougue e onde a mangueira levava água era um depósito. “É o prefeito querendo ficar popular”, disse uma senhora.
Enquanto as máquinas do PAC são usadas para benefício da iniciativa privada, a população passa sede. No povoado Morro do Jati, não há abastecimento de água. As pessoas ainda carregam latas na cabeça e para beberem precisam comprar.
Para chegar ao povoado o acesso é vergonhoso. Os moradores se sentem esquecidos na gestão do prefeito Valmir Soares.
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fonte 180graus.com

Moradores reclamam que em cidade do PI falta calçamento até no centro


Moradores reclamam que em cidade do PI falta calçamento até no centro

A geografia do município de Assunção do Piauí já não ajuda muito, mas a administração municipal, sob o comando do prefeito Gabriel Mendes, também não contribui para facilitar a vida da população. Dentro da sede da cidade não há nenhuma rua asfaltada, e dar para contar nos dedos as ruas que possuem calçamento.
Por causa dos vários desníveis, muitas vias possuem acesso complicado, mas é a falta de infraestrutura que tem piorado as condições de vida dos moradores. Sem calçamento, também não há saneamento básico e em muitas ruas, mesmo centro da cidade, nem um carro consegue passar.
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fonte 180graus.com

Após avaliação psicológica, vítima de estupro recebe alta


Após avaliação psicológica, vítima de estupro recebe alta

Garota foi encontrada amarrada e amordaçada com a calcinha em uma obra abandonada


No final da tarde deste sábado (21/05), teve alta a adolescente vítima de estupro coletivo. Ela estava sedada e após ter ficado em observação no hospital, precisava de uma avaliação psicológica, só após essa avaliação é que ela recebeu alta. Ela também recebeu a visita de conselheiros tutelares.
Agora ela deve passar por um acompanhamento em casa, já que, além da agressão física ela terá também sequelas psicológicas e vai precisar de apoio especializado.
CIDADE ABALADA COM CASO
A adolescente de 17 anos, vítima de um estupro coletivo na cidade de Bom Jesus, distante 652 km da capital Teresina, na noite desta sexta-feira (20/05), continua internada e sedada no Hospital Regional Manoel de Sousa Santos. De acordo com a polícia, ela teve vários ferimentos pelo corpo, além da violência sexual. Ela não corre risco de morte.
Após a detenção dos suspeitos a polícia agora investiga como se deu a participação de cada um no crime. Alguns dos suspeitos teriam ingerido bebida alcoólica e nem todos teriam participado do estupro. A autuação em flagrante foi feita e depois eles serão ouvidos em depoimento, para que o caso possa ser esclarecido em detalhes.
A adolescente estava embriagada quando foi abusada. Ela foi encontrada por populares em uma obra abandonada. Estava amarrada e amordaçada com a própria calcinha.
Segundo o delegado Aldely Fontineli, responsável pelo caso, os suspeitos responderão por estupro. Eles encontram-se detidos na delegacia de Bom Jesus. A polícia reforçou o policiamento no local para evitar qualquer tipo de ação por parte da população contra os suspeitos, que ficou chocada e revoltada com o crime.

fonte 180graus.com

Morte Menor é encontrado morto às margens do rio Poti em Teresina


Morte

Menor é encontrado morto às margens do rio Poti em Teresina

Trata-se de um jovem de 15 anos, identificado por Francisco das Chagas.

O jovem identificado por Francisco das Chagas, de 15 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (21), no antigo shopping Natureza, às margens do rio Poti, na Avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina. O menor morava no bairro Porenquanto, zona Norte da Capital. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Sangue encontrado no local(Imagem:Lucas Dias/GP1)Sangue encontrado no local
Segundo informações do tenente Genildo Almeida, do 5º Batalhão de Polícia Militar, o episódio aconteceu por volta das 21h de ontem (20). “O garoto que morreu estava cometendo furtos próximo ao local e um agente da Polícia Civil que passava no momento deu voz de prisão para ele. O mesmo correu para dentro do matagal e o agente deu três tiros e acabou o atingindo no peito, na perna e no queixo”, afirmou.

Imagem: Reprodução/FacebookMenor acusado de assalto é morto pela polícia(Imagem:Reprodução/Facebook)Menor acusado de assalto é morto pela polícia
O primeiro a encontrar o corpo foi o varredor da Prefeitura Municipal, Jorge Nascimento. “Eu não vi quando aconteceu, mas a dona do restaurante aqui perto falou que ele estava assaltando um ônibus. Ele saiu cambaleando e acabou caindo aqui”, contou. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Local onde o corpo foi encontrado(Imagem:Lucas Dias/GP1)Local onde o corpo foi encontrado
Imagem: Lucas Dias/GP1IML remove corpo do local(Imagem:Lucas Dias/GP1)IML removeu corpo do local

fonte gp1

Acusado de falsificar documento Vereadores denunciam prefeito de Cabeceiras do Piauí ao TCE


Acusado de falsificar documento

Vereadores denunciam prefeito de Cabeceiras do Piauí ao TCE

A denúncia foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado no dia 16 de maio. A relatora do processo é a conselheira Lilian De Almeida Veloso Nunes Martins.

Os vereadores Solange Maria Pereira, Maria do Carmo Rodrigues de Sousa, Auri Soares de Oliveira e Francisco Oliveira Silva protocolaram no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com uma denúncia contra o prefeito de Cabeceiras do Piauí, José Joaquim de Sousa Carvalho, que é acusado de apresentar documento falso para conseguir aprovar a prestação de contas do município de 2013.

A denúncia foi apresentada no dia 16 de maio. A relatora do processo é a conselheira Lilian De Almeida Veloso Nunes Martins.
Imagem: DivulgaçãoPrefeito José Joaquim, de Cabeceiras(Imagem:Divulgação)Prefeito José Joaquim, de Cabeceiras

José Joaquim teve as contas de sua gestão e governo referente ao exercício financeiro de 2013 aprovadas com ressalvas pelo TCE. Segundo a denúncia, “na análise de contas do gestor, o Tribunal foi levado ao erro por ato comisso doloso do prefeito, que enviou informações falsas à Corte referentes à aprovação da lei Municipal nº 007-A/2013, que alterou a Lei 240/2012 (Lei Orçamentária Anual), bem como sobre os decretos de abertura de créditos adicionais”.

Em entrevista ao GP1, o suplente de vereador Ari Filho afirmou que a Lei Orçamentária Municipal só permite a abertura de créditos adicionais no valor máximo de 15%, sendo que o prefeito teria realizado vários créditos adicionais no montante de 26,38% em 2013. Para tentar regularizar sua situação junto ao TCE, o prefeito teria então apresentado uma lei que não existe e que autorizava ele a abertura de crédito de até 30%. Regularizando assim sua situação.

“Na defesa dele, enviou uma lei que nunca foi aprovada na Câmara Municipal, afirmando que essa Lei Orçamentária havia sido modificada, através dessa lei 007-A de 2013, que determinou que abertura de crédito pode acontecer em até 30%. Só que essa lei não existe e nunca foi aprovada. A prova disso é que dos seis vereadores da cidade, quatro ingressaram com essa denúncia porque afirmam que não possuem conhecimento dessa lei. Outro ponto é que nas atas a das sessões do dia de aprovação dessa lei, não consta nenhum projeto que trate desse assunto ou que tenha essa numeração”, destacou.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Plínio Melo, presidente municipal do PSC, o suplente Ari Filho e Davi Machado(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Plínio Melo, presidente municipal do PSC, o suplente Ari Filho e Davi Machado

A suposta lei falsa apresentada pelo gestor é datada de 16 de dezembro de 2013. Na denúncia dos vereadores é apresentada a ata da sessão que mostra que no dia 13 de dezembro teve sessões que aprovou a lei de nº 006/2013, que trata sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014. Já no dia 23 de dezembro foi realizada apenas a votação do projeto de lei nº 007/2013, que tem numeração parecida ao da lei apresentada por José Joaquim, só que essa lei “dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona para a construção de Casas Populares do Programa Federal Minha Casa Mina Vida e dá outras providências”. 

Os denunciantes também alegam que além de não constar nas atas das sessões a aprovação da lei apresentada pelo gestor, ela também não foi publicada no Diário dos Municípios, como é determinado. Na denúncia protocolada afirmam que “nenhum dos vereadores que assinam esta denúncia, ademais, participou de alguma sessão na qual houvesse deliberação acerca desta matéria, o que por si só, demonstra a falsidade da norma apresentada: é que sem sua presença, sequer teria havido quórum para deliberação ou mesma aprovação da medida. Além disso, muitos dos decretos de abertura de crédito suplementar informados e listados pela DFAM com base nas informações enviadas pelo gestor sequer tratam do tema ou fazem menção a esse fato”.
Imagem: GP1Processo do TCE, na época do julgamento da prestação de contas, dá destaque a lei apresentada pelo prefeito(Imagem:GP1)Processo do TCE, na época do julgamento da prestação de contas, dá destaque a lei apresentada pelo prefeito
Ari Filho explica que o prefeito José Joaquim precisa ser punido pelo crime de responsabilidade, pois efetuou despesas que não foram autorizadas. “Queremos que seja feita uma nova análise da prestação de contas, queremos uma revisão, pois ela só foi aprovada com base em informações falsas prestadas pelo prefeito. Temos as provas. Não existe nenhuma lei com essa numeração 007-A/2013, não sei nem de onde ele [prefeito] tirarou isso e nós queremos que o Tribunal de Contas reveja isso, pois foram levados ao erro por causa das informações prestadas pelo prefeito”, declarou.

Imagem: GP1Documento sobre Lei Orçamntária não mostra o projeto que o prefeito afirma ter sido aprovado(Imagem:GP1)Documento sobre Lei Orçamntária não mostra o projeto que o prefeito afirma ter sido aprovado
Imagem: GP1Projeto de Lei aprovado no dia 23 de dezembro não corresponde ao apresentado pelo prefeito.(Imagem:GP1)Projeto de Lei aprovado no dia 23 de dezembro não corresponde ao apresentado pelo prefeito.
Imagem: GP1 Projeto de Lei aprovado no dia 23 de dezembro de 2013, que possui numeração parecida com a apresentada pelo prefeito(Imagem:GP1)Projeto de Lei aprovado no dia 23 de dezembro de 2013, que possui numeração parecida com a apresentada pelo prefeito

Outro lado

O portal não conseguiu localizar o prefeito José Joaquim para comentar o caso.