segunda-feira, 4 de março de 2024

#SemanaDaMulher| Caodec/MPPI expede orientações sobre o cumprimento da Lei que inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar

 

Nesta segunda-feira (4), o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), expediu uma série de orientações institucionais acerca da necessidade de cumprimento da Lei nº 14.164/2021.

A Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, alterou a Lei nº9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e instituiu a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”.

Modelos de Ofício, de Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo e de Recomendação, acerca da realização da semana escolar de combate à violência contra a mulher, foram encaminhados aos membros do MPPI.

O objetivo da semana é promover atividades para difundir conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e os mecanismos de assistência e de denúncias existentes contra violência doméstica; integrar a comunidade no combate à violência contra a mulher; capacitar educadores; impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; entre outros.

De acordo com a Lei nº 14.164, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher devem ser incluídos, como temas transversais, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Amarante contra o mosquito: Saúde inicia mutirão da dengue nos bairros nesta segunda-feira

 Mutirão da Dengue Começa em Amarante nesta Segunda-feira

A Prefeitura de Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início nesta segunda-feira (04) ao mutirão da dengue nos bairros Limoeiro, residencial Papai Vovô, Av Afrânio Filho, Conjunto Sinhá Ayres, Baixa Verde e Balão. O objetivo da ação, segundo o órgão, é recolher entulhos e eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Combate à dengue

A campanha “Amarante contra o mosquito” visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção da dengue. A proliferação do mosquito Aedes aegypti pode ser evitada com medidas simples, como:

  • Eliminar água parada de qualquer recipiente: vasos de plantas, pneus, calhas, garrafas e outros objetos que possam acumular água.
  • Manter caixas d’água tampadas.
  • Limpar calhas e lajes periodicamente.
  • Colocar tela de proteção nas janelas e portas.
  • Usar repelente e protetor solar.

Mutirão da dengue

O mutirão da dengue contará com equipes da Secretaria Municipal de Saúde que percorrerão os bairros recolhendo entulhos e outros materiais que possam servir como criadouros do mosquito. “A população é convidada a colaborar com a ação, descartando entulhos em locais apropriados e mantendo seus quintais limpos, diz a secretária de Saúde do município, Ana Tércia Carvalho.

fonte somosnoticia.com.br

Professores da rede municipal de ensino de Teresina iniciam greve por tempo indeterminado

 De acordo com o Sindserm, eles reivindicam o reajuste de salários, pagamento dos salários atrasados e melhorias nas escolas

Os professores da rede municipal de Teresina iniciaram, nesta segunda-feira (04), uma greve por tempo indeterminado. Ao portal, o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, informou que os gestores reivindicam o pagamento dos salários e melhorias nas escolas municipais. 

De acordo com o diretor, o início da greve foi determinado em uma Assembleia realizada no dia 29 de fevereiro, onde deliberaram sobre o descumprimento, por parte da prefeitura, do Acórdão 219/2023 do TCE-PI.

 

Professores da rede municipal de ensino iniciam greve por tempo indeterminado
Sindiserm

 

"A gente fez a assembleia no dia 29 e até o momento não houve resposta da correspondência do sindicato sobre o cumprimento da lei federal sobre o Acórdão do Tribunal de Contas, que determinou que eles descumpriram em 2022 e pagassem o reajuste. A Assembleia do dia 29 decretou que hoje começou a greve", disse Sinésio Soares. 

Além do reajuste salarial de 20,08% referente ao aumento do piso nacional da educação, a categoria também reivindica o pagamento de salários atrasados e a recuperação e manutenção das escolas municipais. O diretor ainda denuncia que existem escolas que estão com aulas suspensas por estarem caindo aos pedaços. 

"Principalmente o cumprimento do Acórdão do reajuste de 20,08% e no reajuste de pessoal de grupo funcional básico: zelador, vigia, zeladora porque eles ficaram o ano inteiro sem reajuste e o prefeito aprovou no ano passado e cancelou esse ano para o nível médio e nada para o nível fundamental. Também em relação a estrutura das escolas que estão se deteriorando rápido, que o prefeito regularize e amplie o valor do fundo rotativo, que é um recurso que as escolas recebem para pequenos consertos, manutenções. está atrasando muito e estamos recebendo fotos, imagens de escolas com infiltração, caindo aos pedaços", disse.

Na terça-feira (05), os professores vão realizar um ato em frente à Camara Municipal em busca de apoio para o movimento.

Outro lado

O portal entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Semec) que, por meio de sua assessoria, informou que não foi notificada oficialmente sobre a greve. Em relação às denuncias de falta de estrutura nas escolas declarou: "Todas as escolas com problemas estruturais estão sendo atendidas, como por exemplo a escola Delmira".

Fonte: Portal A10+

Polícia Ambiental apreende 50 aves silvestres em União

 


O Batalhão de Polícia Ambiental apreendeu nesta segunda-feira (04) 50 aves silvestres em situação de cativeiro na cidade de União. A operação, realizada desde o período da manhã, se deu após denúncias anônimas nas redes sociais.

De acordo com o major Fredson Abreu, a ação teve 13 residências alvos na zona urbana do município. As equipes realizaram o trabalho de fiscalização nos endereços após informes de aves sendo criadas em gaiolas. Cinco Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foram confeccionados. 

“As pessoas ligam para o batalhão, via whatsapp ou pelo nosso Instagram. Nós fazemos um compilado dessas denúncias, desses alvos e a gente mapeia e vamos fiscalizar essas residências. Através não só da parte repressiva, mas também de educação ambiental. Então a gente orienta sobre o trabalho do Batalhão Ambiental e falamos que não pode manter, vender, adquirir, comercializar pássaros silvestres, que é um crime ambiental. E aí fazemos também educação ambiental, falamos um pouco nas rádios locais também”, destacou. 

 

Foto: Polícia Militar

Parte dos animais foram soltos em áreas de mata na região e os que apresentaram estado de mansidão, foram trazidos para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) no Bio Parque Zoobotânico em Teresina. As gaiolas apreendidas são descartadas. 

“Por conta da distância e do deslocamento, a gente prioriza soltar os pássaros que estão em condições. E os que estão mais mansos a gente realmente traz. Mas a gente evita trazer bastante, porque eles já estão na região de mata, melhor do que trazer para a capital. Então, os que já estão em estado de mansidão muito grande, a gente traz e os outros não. Quem estiver bravo ainda na gaiola e que esteja com a saúde perfeita, a gente já solta logo”, explicou o sargento Israel Rodrigues, do BPA.

Com informações da Polícia Militar

fonte cidadeverde.com

Homem é morto com tiro no pescoço na Zona Leste de Teresina; dono de bar é suspeito

 Um homem, ainda sem identificação conhecida, foi morto com um disparo de arma de fogo na avenida principal do bairro Santa Bárbara, na Zona Leste de Teresina. O caso foi registrado por volta das 13h50 desta segunda-feira (04/03).

FOTO: 180GRAUS/RP50180graus/RP50
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No local, populares relataram que uma desavença entre o proprietário de um bar da região e a vítima resultou no homicídio. Os moradores falam de uma briga por causa de R$ 2, mas somente a Polícia Civil poderá confirmar.

O dono do estabelecimento teria efetuado o disparo no pescoço do homem. Ele caiu entre a calçada e o meio fio, por cima de uma poça e seu sangue se misturou com a lama. Na sequência, o suspeito então fugiu para destino ignorado.

Os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estiveram na cena, mas o alvejado já estava sem vida.

O local foi resguardado por equipes do 5° Batalhão de Polícia Militar, para que os peritos da Polícia Científica possam colher mais vestígios da ocorrência. O cadáver será recolhido para a sede do Instituto Médico Legal (IML).

fonte 180graus.com

Prefeito Dr. Pessoa entrega espaço esportivo no bairro Renascença I

Inauguração da quadra esportiva Romildo Alves no bairro Renascença I (Fotos: Lucas Almeida/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa entregou, na tarde de sábado (02), a reforma da quadra esportiva do bairro Renascença I, zona Sudeste da capital. A reforma foi executada pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – Semel, custeada pela emenda do vereador Roberval Queiroz, no valor de 500 mil reais.

Para Dr. Pessoa, esse foi mais um investimento na área esportiva, fruto de uma parceria Prefeitura com o vereador capitão Roberval. “A partir de agora o bairro disponibiliza de um local para atividades físicas e esportivas, bem como para a realização de eventos culturais, sem falar que os moradores passarão a contar com um espaço de lazer e socialização, que beneficiará toda a população”, destacou.

“Essa quadra é um marco significativo para esta comunidade e leva nome do desportista Romildo Alves da Silva, uma justa homenagem a esse morador que está sendo representado por sua família. Em diálogo com o prefeito, realizamos essa grande reforma e hoje entregamos ao Renascença esse fruto do trabalho de um grupo que é comandado por um prefeito como dr. Pessoa que tem um olhar carinhoso com o povo de Teresina. E vamos continuar trabalhando a disposição do povo de nossa cidade”, observou o autor da emenda, Roberval Queiroz.

O secretário municipal de Esportes e Lazer – Semel, Renato Berger, que esteve a frente das obras, falou que a quadra foi totalmente reformada. “Essa quadra recebeu um novo piso, novos vestuários e banheiros, teve que receber uma cobertura, iluminação e alambrado, para proporcionar mais segurança e comodidade para as pessoas que praticam atividades físicas. E através de uma emenda que o Roberval apresentou, a SEMEL fez essa bela construção. Gostaria de dizer e repetir: a coisa mais importante que temos hoje, é que o Prefeito abraçou o esporte como uma política pública, e isso tem feito a diferença”, afirmou Renato Berger.

O líder comunitário, Marceone Rodrigues, expressou toda a felicidade em agradecimentos. “Hoje nós estamos felizes com a inauguração desse espaço. Era um sonho há mais de 20 anos que esse espaço estava degradado. E aí o vereador Roberval veio aqui, conversou com Associação de Moradores, conversou com os desportistas, assumiu esse compromisso e hoje está aqui com o prefeito, entregando para a comunidade esse importante espaço, completamente transformado”, disse a liderança do bairro.

Novos juízes (as) do TJPI participam do Modulo Eleitoral no Curso de Formação Inicial de Magistrados.

 Nesta segunda-feira (04), os magistrados e magistradas recém-empossados do Tribunal de Justiça do Piauí, dão continuidade ao IV Curso de Formação Inicial de Magistrados.

O diretor em exercício da EJUD, desembargador José James Gomes Pereira, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (Eje), juiz federal, Nazareno Reis, participaram da abertura do Módulo Eleitoral para desejar boas vindas aos alunos: “É de grande valia hoje ofertarmos esta formação para que o novos juízes e juízas possam trocar experiências, para que se sintam ainda mais preparados para exercerem suas funções.” pontuou o desembargador.

 

Hoje (04) o módulo é ministrado pelo juiz de direito, Antônio Francisco Gomes de Oliveira, que também é o coordenador do curso, e segue até esta quarta-feira (06), com a participação de outros instrutores.

 

A formação iniciou dia 19 de fevereiro, com o Módulo Nacional em Brasília realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e você pode conferir mais detalhes clicando aqui.

fonte www.tjpi.jus.br

Chapa 'Esperança' nega movimento por apoio do prefeito Mão Santa

 Hamilton e Veras apesar de pertencerem a um grupo ligado ao governador Rafael Fonteles (PT) resistiram - até o momento - às investidas de apoio ao emedebista Dr Hélio (MDB).

Ricardo Veras e Zé Hamilton | Reprodução

Sem a definição de um pré-candidato que represente o grupo político do prefeito de Parnaíba, Mão Santa (União Brasil), é natural que surjam uma série de especulações, inclusive, a que envolve a costura de um apoio do chefe do Executivo à chapa Zé Hamilton (PRD) e Ricardo Veras (PSD). O rumor, porém, foi negado pelo pré-candidato a vice do 'Grupo Esperança', apesar disso, ele não fechou totalmente as portas. 

"Não existe nenhuma conversa nesse sentido, somos oposição a Prefeitura. Mas em política tudo é possível, caso exista interesse do grupo vir nos apoiar, porque não?", sinalizou Ricardo Veras.

Hamilton e Veras apesar de pertencerem a um grupo ligado ao governador Rafael Fonteles (PT) resistiram - até o momento - às investidas de apoio ao emedebista Dr Hélio (MDB) e seguem firme na disputa majoritária do segundo maior colégio eleitoral do Piauí. 

Pelo lado do prefeito alguns nomes são cotados, como os secretários Gil Borges e João do Mão Santa. A decisão deve ser anunciada ainda neste mês e passa também pela articulação da deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas).

fonte carlsonpessoa.blogspot.com

Por: Francy Teixeira\MN | Edição:  Jornal da Parnaíba

Corregedor-Geral e promotor-Corregedor do MPPI participam da 137ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Estados e da União, em Manaus

O corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Fernando Ferro, acompanhado do promotor-Corregedor João Paulo Santiago Sales, participaram da 137ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Estados e da União (CNCGMP), que aconteceu em Manaus nos dias 29 de fevereiro 1º de março de 2024.

Entre os temas debatidos, estiveram a Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial no âmbito do MP brasileiro, e a criação de critérios e parâmetros para subsidiar os procedimentos para atuação dos membros do Ministério Público Brasileiro na tutela específica voltada à recomposição da lesão ao erário e tutela reparatória pecuniária genérica, ambas previstas na Lei n. 7.347/85 e em fase de normatização pelo CNMP.

Durante o encontro, o corregedor-Geral ainda prestigiou a cerimônia de posse da corregedora-Geral do Ministério Público do Amazonas, Sílvia Abdala Tuma, na presidência do CNCGMP.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social

Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI 

Ouvidoria e Procon realizam ação itinerante nos municípios de São João da Varjota, Santa Rosa do Piauí e Cajazeiras do Piauí

 

Os municípios de São João da Varjota, Santa Rosa do Piauí e Cajazeiras do Piauí receberam ações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do PROCON Móvel e da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), de 26 de fevereiro a 1º de março. O objetivo das ações itinerantes é expandir o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo MPPI.

São João da Varjota foi o primeiro município a receber as ações. Durante a atuação do MPPI, foram realizadas duas palestras, sobre Fraude nos Empréstimos, para pessoas idosas, e sobre Canal de Resolução de Conflitos, realizada no CETI Dom Edilberto Dinkelborg para cerca de 40 estudantes do ensino médio.

Cajazeiras também foi contemplada com palestra sobre Fraude nos Empréstimos, para pessoas idosas, e Canal de Resolução de Conflitos, para cerca de 50 alunos do CETI Francival Rodrigues do Nascimento, e também uma palestra sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Além das exposições, os cidadãos dos municípios puderam registrar reclamações. No total, esta edição registrou 56 queixas, com maiores ocorrências sobre negociação de débitos em relação a bancos, incluindo empréstimo rural, seguido por negociações de lojas e cartão de crédito.

“Na primeira jornada do PROCON Itinerante, percebemos a dificuldade que os consumidores das cidades contempladas tiveram em negociar seus compromissos financeiros. Alguns relataram que deixaram de cumprir esses compromissos, por não conseguirem contato com a financeira e, devido a fraudes, apresentaram resistência em acreditar nas propostas que vinham recebendo”, explicou a servidora Sheyla Albuquerque, responsável pelo Procon Itinerante.

A Ouvidoria do MPPI também esteve presente nos três municípios, junto ao PROCON Itinerante, realizando atendimentos ao público e expandido o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo Ministério Público.

Durante a ação, foram realizados registros de reclamações, pedidos de informações, esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento o Ministério Público e encaminhamentos para órgãos como Procon Itinerante do MPPI, Procon Municipal de Oeiras, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) municipal de Santa Rosa do Piauí, sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, entre outros.

Ao todo, foram realizados 39 atendimentos/informações, via sistema da Ouvidoria, sendo 16 no município de Santa Rosa do Piauí, 15 em Cajazeiras do Piauí e oito em São João da Varjota.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Espécie rara de onça pintada é atropelada e morre na BR-343 no Piauí

 

Por volta das 5h da manhã do último sábado (02/03), uma espécie raríssima de onça pintada pesando cerca de 8 a 10 kg e medindo pelo mesmo 3 metros, identificada como gato do mato, ou gato maracajá foi atropelada e morreu na BR-343, na zona urbana de Buriti dos Lopes, no Norte do Piauí.

Segundo informações de um morador próximo ao ocorrido, o “gato maracajá” estava agonizando próximo de um bar,  quando ele registrou os últimos momentos de vida do animal.

"Eu não podia fazer nada. O felino estava gravemente ferido. Eu acho que o gato tentava atravessar a BR, para comer o bode da dona Lurdes (dona do bar) , quando foi atropelado por um carro. Não sei se ela ia, ou vinha de algum lugar, só sei que o animal é raro e não ocorre com frequência em nossa região. Eu fiquei com muita pena, triste, pois essa espécie não se ver aqui na região". Disse.

Fonte:www.campomaioremfoco.com.br/ com informações Portal do Rurik

Idoso morre após picada de cobra cascavel na zona rural de Pedro II (PI)

Fotos: Reprodução

  Fotos: Reprodução

Um idoso de aproximadamente 80 anos de idade, identificado por Sitonio Liano, faleceu na tarde desse domingo (03/03) após em consequências da picada de uma cobra. Ele morava na localidade Lagoa do Sucuruju, na zona rural do município de Pedro ll, na região norte do Piauí.

Segundo a imprensa local, o idoso tinha um bar e na noite de sábado foi a um repartimento da casa pegar uma mesa para os clientes, quando foi picado por uma cobra cascavel. Ele foi levado ao Hospital Josefina Getirana Neta, onde recebeu medição, mas foi liberado para casa.

Na manhã de domingo, Sitonio começou a passar mal e foi levado novamente ao Hospital, mas veio a óbito. Familiares disseram que o idoso tinha comorbidades.

fonte www.campomaioremfoco.com.br/Com informações do portal P2 e 24horasportal