O Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram Portaria Conjunta instituindo a Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais, que acontecerá de 26 de fevereiro a 1º de março.
De acordo com a Portaria, em cada Unidade do Poder Judiciário, os(as) magistrados(as) serão responsáveis pela coordenação e controle dos processos aptos para cumprimento de decisão provisória e/ou de sentença definitiva, com a adoção das medidas necessárias para a priorização de expedições de alvarás judiciais pendentes de confecção.
As unidades judiciárias de 1º grau de jurisdição terão o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) relativamente às providências administrativas necessárias para o êxito da semana.
A instituição da Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais visa um maior benefício aos jurisdicionados, bem como à Advocacia do Estado do Piauí, trazendo celeridade aos processos em tramitação, como também, o desenvolvimento e produtividade do Tribunal de Justiça.
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