segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais inicia dia 26 de fevereiro

 O Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram Portaria Conjunta instituindo a Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais, que acontecerá de 26 de fevereiro a 1º de março.

 

De acordo com a Portaria, em cada Unidade do Poder Judiciário, os(as) magistrados(as) serão responsáveis pela coordenação e controle dos processos aptos para cumprimento de decisão provisória e/ou de sentença definitiva, com a adoção das medidas necessárias para a priorização de expedições de alvarás judiciais pendentes de confecção.

 

As unidades judiciárias de 1º grau de jurisdição terão o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) relativamente às providências administrativas necessárias para o êxito da semana.

 

A instituição da Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais visa um maior benefício aos jurisdicionados, bem como à Advocacia do Estado do Piauí, trazendo celeridade aos processos em tramitação, como também, o desenvolvimento e produtividade do Tribunal de Justiça.


fonte www.tjpi.jus.br