O GACEP-Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial, órgão auxiliar do Ministério Público do Piauí, instaurou procedimento com a finalidade de prestar auxílio ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento a Covid-19 de Parnaíba, solicitando integração dos órgãos de Segurança Pública que atuam na macrorregião da Planície Litorânea, especialmente, em apoio às barreiras sanitárias e ao controle do fluxo de pessoas, veículos e embarcações, nas divisas do Estado.
O litoral é o principal atrativo turístico do estado do Piauí, razão pela qual em longos períodos de folga dos piauienses, como durante as férias de julho, recebe um grande fluxo de pessoas, principalmente, de Teresina. Diante disso, a Secretaria Municipal de Saúde de Luís Correia encaminhou ao Grupo Regional de Parnaíba, pedido de auxílio do MPPI para fomentar uma fiscalização sanitária no período, especialmente, uma atuação integrada da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal para evitar aglomeração de pessoas.
A sugestão apresentada pelo Grupo Regional de Parnaíba é que a fiscalização ocorra de forma intensa na PI situada entre as cidades de Piracuruca e Cocal, rodovia recentemente criada pelo Governo Estadual que encurta o caminho ao litoral piauiense. Nesse local, pode ser articulada a atuação das polícias e vigilância sanitária para o controle do fluxo de veículos e de pessoas.
Para que a medida seja efetivada, serão oficiados o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí e o Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Parnaíba, dando ciência das informações do despacho e solicitando que seja reforçada a fiscalização do fluxo de veículos neste período de lockdown parcial. E também o Comandante-Geral da PMPI, o Subcomandante do Grande Comando de Policiamento do Litoral Meio-Norte, o Comandante da CIPTUR de Luís Correia e o Comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE).
Por meio do Decreto Estadual nº 19.071 de 30 de junho de 2020, o Governador do Estado do Piauí decretou lockdown parcial entre os dias 2 e 5 de julho, com várias restrições de funcionamento de estabelecimentos, já amplamente divulgadas.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI