O novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, anunciou nesta quarta-feira (9) em entrevista ao Jornal do Piauí, que uma Vara Agrária será criada até o final deste ano para os processos relacionados aos conflitos agrários, dentre outros. Além dessa, também será criada a Vara dos Crimes Contra a Ordem Tributária.
“O governador do Estado, Wellington Dias, já esteve, recentemente, por duas vezes no Tribunal onde demandou a instalação de duas novas varas: a vara dos crimes contra a ordem tributária e a vara agrária, e nós nos comprometemos a criar essas duas unidades”, disse o desembargador, acrescentando que “o governador disse, e podemos confiar, de que as eventuais dificuldades financeiras ao final do exercício serão supridas pelo executivo”.
Descentralização e Desburocratização
Erivan Lopes também anunciou que o TJ-PI está intimando concursos para juízes, analistas e técnicos. Para o concurso dos servidores, o orçamento está previsto para 150 novos analistas e técnicos que serão inicialmente locados nas comarcas do interior, onde existe uma considerável demanda e, até o final deste ano, irão oferecer o concurso de juiz com a previsão de nomeação de pelo menos dez profissionais. Todos os recursos já estão assegurados na Lei Orçamentária de 2016.
Uma das proposta do novo presidente eleito é descentralizar os juízes pelo interior do Estado para que todos os piauienses, quando houver a necessidade, tenham acesso ao poder judiciário.
“Não faz mais sentido um juiz da capital também estar respondendo por uma comarca localizada no extremo sul do Estado, como já tivemos um juiz de Buriti dos Lopes também respondendo por Curimatá. Isso dificulta a prestação de conta judicial. Nesses dois anos, eu quero que a mão de obra seja distribuída por todo o território estadual de forma equânime par que todo piauiense tenha acesso a ordem jurídica”.
Durante a entrevista, Erivan Lopes também anunciou que buscará a racionalização da aplicação dos recursos diante da dificuldade financeira. Uma das ações é a implantação do processo judicial eletrônico em todo o estado. “Isso irá aliviar a demanda de mão de obra e tornará os processos mais rápidos e eficientes. Atendendo também uma demanda antiga da própria sociedade e da Ordem dos Advogados. Vamos desburocratizar”.
Greve dos Servidores
A greve dos servidores deverá ser encerrada na próxima sexta-feira (11) após reabertura do diálogo entre os grevistas e a presidência do TJ-PI. Erivan Lopes destacou que, nesta semana, uma nova proposta de reajuste salarial foi apresentada ao comando de greve. Na semana passada, o atual desembargador Raimundo Eufrásio havia encerrado as negociações.
“Há uma greve deflagrada entre os servidores do Tribunal e o atual presidente deu por encerradas as negociações, mas, atendendo uma suplica minha no dia da eleição, ele reabriu o diálogo. Conversei com eles, de acordo com a presidência apresentamos uma proposta razoável e creio eu que o bom senso vai prevalecer. Estou crente que até sexta teremos uma solução para essa greve”, disse.
Erival Lopes destacou ainda que o reajuste salarial poderá interferir nas futuras nomeações ,mas “o reajuste que for dado aos magistrados também será dado aos servidores”. O reajuste dos magistrados nacionalmente ficará em torno de 7.07%. “Esse índice não implica em inviabilização nas novas nomeações. O Orçamento vai cobrir”.
Fraude em Concurso
O novo desembargador disse que o gabarito oficial somente será divulgado quando as investigações forem concluídas. Todas as pessoas envolvidas na fraude do concurso, realizado no dia 20 de dezembro de 2015, serão automaticamente desclassificadas pela banca organizada, a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“O delegado que está conduzindo a investigação informou que a situação é complexa porque é feita em cima de interceptação e de quebra de sigilo telefônico, e ela forma uma teia porque a medida que quebra um sigilo um novo nome aparece. Então, surge uma nova demanda”, finalizou.
fonte cidadeverde.com
