Polícia incinera mais de 300 quilos de drogas apreendidas

Polícia incinera mais de 300 quilos de drogas apreendidas

Do total incinerado, mais de 200 kg eram maconha e mais de 100 kg cocaína.

Segurança incinera droga apreendida em Teresina (Foto:Tavinho Neto)

Um total de 320 quilos de entorpecentes, entre maconha e cocaína, foi incinerado pela Secretaria Estadual da Segurança Pública, por meio da Delegacia Especializada de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), nesta quarta-feira (14), em Teresina. Do total incinerado, mais de 200 kg eram maconha e mais de 100kg cocaína.

Essa quantidade de droga é resultado de apreensões da Depre, realizadas de janeiro a novembro desse ano só na grande Teresina, que resultaram em procedimentos policiais, como inquéritos policiais e boletins de ocorrência.

Segurança incinera droga apreendida em Teresina (Foto:Tavinho Neto)

Para o coordenador da Depre, delegado Menandro Pedro, a destruição da droga é resultado da integração das forças policiais no combate ao tráfico de entorpecentes. “Esse ano intensificamos nossas ações e trabalhamos de forma integrada com Polícia Militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público e assim conseguimos retirar de circulação drogas que seriam ofertadas nas ruas e que alimentaria vícios e criaria novos dependentes. Prendemos 484 traficantes, apreendemos 73 armas, 385 motocicletas, 7 carros e um caminhão. Conseguimos, com a Justiça, quebrar o sigilo bancário dos traficantes e bloquear seus bens. Causando um prejuízo enorme para essas quadrilhas”, disse o delegado.

Segurança incinera droga apreendida em Teresina( Foto: Tavinho Neto)

Segundo o juiz Almir Adib Tajra Filho, titular da 7ª Vara Criminal de Teresina, só esse ano foram mais de 100 traficantes condenados e a incineração da droga marca a última etapa do processo de combate ao tráfico. “Essa é a terceira e última incineração do ano. Já temos uma marcada para janeiro de 2017. A gente espera que o próximo ano seja positivo como foi o ano de 2016, tanto para a polícia, quanto para o Ministério Público e para o Poder Judiciário no que se refere ao combate ao tráfico”, frisou o juiz..

O secretário de Estado da Segurança, Fábio Abreu, lembrou o trabalho em parceria que vem sendo realizado com o Poder Judiciário e o Ministério Público. “Hoje, os bens apreendidos com traficantes no Piauí estão sendo entregues para a Secretaria da Segurança. Nós temos orientado nossos delegados que solicitem da Justiça o bloquei desses bens e que veículos, dinheiro, imóveis sejam repassados à policia para que possam ser utilizados na realização das atividades cotidianas de enfretamento ao crime”, comentou Abreu.

O gestor ressaltou também o comprometimento das forças de segurança e o avanço no enfrentamento ao tráfico de drogas. “Estamos fechando o ano com a destruição de mais de 300 quilos de drogas, apreendidos só em Teresina, que deixaram de ser comercializadas, impedindo a fragilização de várias famílias. Nosso objetivo é intensificar cada vez mais essas ações e livrar a sociedade das drogas”, finalizou o secretário da Segurança.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Feira da Economia Solidária inicia 12ª edição no Centro Administrativo

Feira da Economia Solidária inicia 12ª edição no Centro Administrativo

O evento reúne desta vez 23 empreendimentos.

Feira da Economia Solidária (Foto:Ascom Setre)

A Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Setre) iniciou, nesta quarta-feira (14), a 12ª edição da Feira da Economia Solidária deste ano. O evento ocorre mensalmente no pátio do Centro Administrativo e desta vez será de 14 a 16 de dezembro, reunindo 23 empreendimentos de diversas áreas.

Com o objetivo de fomentar a economia solidária, dar visibilidade e aumentar a renda dos pequenos produtores, a feira conta com diversos tipos de empreendimentos e é um evento aberto a quem está dentro do quadro desse tipo de economia.

Feira da Economia Solidária( Foto: Ascom Setre)

Joana Pereira é bordadeira, participa das feiras da economia solidária desde o começo e ressalta a importância da realização do evento. “Tem sido bastante gratificante participar da feira, pois estamos alcançando nosso principal objetivo que é expor nossos produtos e demonstrar nosso trabalho. Por meio disso conseguimos vender e receber várias encomendas. É muito importante essa sensibilidade da Setre de ter abraçado nossa causa e ter nos dado a chance de estar mostrando nosso trabalho. Sou imensamente grata por isso”, conclui Joana.

Feira da Economia Solidária( Foto: Ascom Setre)

Dentro da feira podem ser encontrados produtos orgânicos, recicláveis, artesanato em tecido, madeira e cerâmica, vestuários e confecções, comidas, bebidas e produtos em fibra e talo de buriti.

O secretário de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, Gessivaldo Isaías, falou sobre a positividade dos resultados alcançados no evento. “Cada vez que realizamos uma edição da feira ficamos ainda mais satisfeitos com os resultados e percebemos que o objetivo central está sendo alcançado. Por esse motivo, continuamos planejando as próximas feiras com o intuito de transformar a vida dos nossos pequenos produtores e auxiliar também no avanço da economia local”, ressaltou o gestor.

Economia Solidária

As iniciativas de Economia Solidária contam com a participação de coletivos 

Feira da Economia Solidária( Foto: Ascom Setre)

de produção, associações, cooperativas populares e redes de instituições de finanças voltadas para empreendimentos populares solidários, todos organizados pelos princípios da autogestão, democracia, solidariedade, cooperação, equidade, geração, etnia e credo e valorização do meio ambiente, trabalho humano e saber local.

A economia solidária é uma alternativa inovadora na geração de trabalho e na inclusão social, na forma de uma corrente do bem que integra quem produz, quem vende, quem troca e quem compra. É nessa perspectiva que a Setre trabalha para a realização das feiras e concretização dos objetivos esperados pelo projeto.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Piauí participa da Copa Norte/Nordeste de Natação

Piauí participa da Copa Norte/Nordeste de Natação

A delegação piauiense embarca para Alagoas nesta quarta (14) levando 60 atletas.

Local das provas da Copa Norte/Nordeste em Alagoas (Foto:Divulgação)

Uma delegação do Piauí levando 60 atletas embarca, nesta quarta-feira (14), por volta das 19h, da sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), para Alagoas, em Maceió, onde participa, no período de 16 a 18 deste mês, da Copa Norte/Nordeste de Natação de 2016, troféu Renaldo Malta, categorias infantil, juvenil e junior sênior. O limite de provas por competidor é de quatro provas individuais e os revezamentos.

De acordo com a programação da Federação Aquática do Estado de Alagoas (Faeal), além da copa, também ocorrerá na capital alagoana o Festival Norte/Nordeste de Natação para os atletas pré-mirim/mirim petiz e o Circuito Praia de Maratona Aquática, para 400m, 800m e 1.500m.

Na opinião de um dos integrantes da delegação, Emanoel Menezes, existe a expectativa de conquistas de medalhas pelo nível técnico apresentado pelos atletas piauienses em participações nos anos anteriores da copa. “Temos atletas capacitados para isso. Cito como exemplo Caio Silvestres, João Marcos, Pedro Teles, Fernanda Visgueira, Taiane Visgueira, Luara Melo, Izabele Cristine, Izânio Conceição, Vitória Carolina, Vitória Sônia, Sara Milena e muitos outros”, disse Emanoel.

Os atletas nadadores da delegação piauiense que participarão da Copa Norte/Nordeste 2016 em Alagoas pertencem aos seguintes clubes, com seus respectivos treinadores responsáveis: Associação Atlética Banco do Brasil (AABB - Emanoel Menezes), Eldorado Country Club (Erivan), Círculo Militar de Teresina (CMT  -Paulo Costa) e União dos Servidores Municipais de Teresina (USMT - Ivonildes).

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi), apoia a participação dos nadadores piauienses no evento.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Governo anuncia reforma do Arquivo Público do Piauí

Governo anuncia reforma do Arquivo Público do Piauí

Prédio foi construído há mais de 100 anos e passará por reformas física, hidráulica e elétrica.

O secretário estadual de Governo, Merlong Solano, anunciou, nesta quarta-feira (14), que será realizado um convênio entre as secretarias de Governo e de Cultura para a reforma e modernização do Arquivo Público do Piauí, prédio construído há mais de 100 anos. “A obra incluirá reforma física, hidráulica e elétrica e também climatização”, anunciou Merlong durante a abertura da Exposição "Anísio Brito: educador e historiador", que está à disposição do público interessado em conhecer mais sobre a vida desse ilustre piauiense.

A abertura do evento contou com uma palestra do historiador Paulo Gutemberg, e com a entrega da 4ª etapa do Projeto Memória do Jornalismo Piauiense, idealizado e coordenado pela professora Ana Regina Rêgo, da Universidade Federal do Piauí. Foram entregues 32 DVDs contendo cerca de 600 exemplares de jornais do século XIX e XX ao Arquivo Público.

( Foto: Ascom Segov)

A diretora do Arquivo, Rosângela Carvalho, destacou a importância da preservação do acervo, que guarda o maior patrimônio histórico do Piauí, a exemplo das peças documentais que estão expostas com o objetivo de recontar a vida de Anísio Brito. Por mais de 30 anos, o ex-diretor que dá nome ao Arquivo se dedicou à cultura piauiense, como gestor da educação pública e como pesquisador.

A Exposição “Anísio Brito: educador e historiador” é fruto do trabalho da técnica especialista em Arquivística Terezinha Cortez, e de pesquisa empreendida por Iolete Rocha, Rosângela Carvalho e Nino Cesar Dourado. As peças ficarão expostas por dois meses e poderão ser conferidas pelo público gratuitamente no horário de funcionamento da Casa, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta, na Rua Coelho Rodrigues, nº 1016, Centro de Teresina.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Pastoral Carcerária antecipa Natal dos detentos na Penitenciária Vereda Grande

A Pastoral Carcerária da Diocese de Floriano realizou, na manhã desta quarta-feira (14), a celebração natalina na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, na localidade Vereda Grande, zona rural de Floriano.

A missa natalina no presídio teve o objetivo de levar um pouco de paz e esperança, e ainda, confraternizar com os detentos assistidos ao longo do ano pela Igreja, que presta um grande serviço espiritual aos apenados, através da Pastoral Carcerária.

Para o religioso Frei Antônio Schauert, que presidiu a missa, o apoio espiritual para os internos é fundamental, tendo em vista a oportunidade de interação entre a Igreja, reeducandos e servidores da unidade prisional.

fonte http://www.florianonews.com

Advogado florianense é posto em liberdade por determinação de Juiz

Foi dada na tarde da última terça-feira (13), a concessão de liberdade provisória ao advogado que se encontrava preso no 3º Batalhão de Polícia Militar e Floriano. 

O advogado, que estava preso desde segunda-feira (12), quando foi abordado com três indivíduos suspeitos de assaltos no município, foi posto em liberdade por determinação e decisão do Dr. Noé Pacheco de Carvalho, Juiz da Primeira Vara da Comarca de Floriano.

Em entrevista, o Comandante do 3º Batalhão da PM, Tenente Coronel Rubens Lopes, não quis revelar detalhes sobre o advogado, que passa a responder o processo em liberdade.

“Não vamos aqui citar o nome do advogado para fins de preservar essa valorosa instituição, que é a OAB Secção Floriano”, disse Rubens Lopes. 

Tenente Coronel Rubens Lopes

fonte http://www.florianonews.com

Conselho Consultivo do CEAF aprova calendário de cursos e eventos para 2017

Conselho Consultivo do CEAF aprova calendário de cursos e eventos para 2017

A primeira reunião do Conselho Consultivo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional foi muito produtiva, resultando em diversos encaminhamentos importantes. Um deles foi a aprovação do Plano Anual de Desenvolvimento de Membros e Servidores para o exercício de 2017, que inclui o calendário de realização das atividades de capacitação.

O Conselho Consultivo é constituído pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura; pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Aristides Pinheiro, que foi representado pela Corregedora Substituta, Martha Celina de Oliveira Nunes; pela Diretora-Geral do CEAF, Raquel Costa Normando; pela Procuradora de Justiça Teresinha Borges; pela Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá; e pelo Coordenador de Recursos Humanos do Ministério Público, Mariano Araújo, que secretaria os trabalhos.

Durante a reunião foram debatidas diversas pautas importantes para o aprimoramento do CEAF, inclusive no que se refere à integração entre a unidade e os demais órgãos e setores do Ministério Público. O ano de 2017 será marcado por importantes eventos de capacitação, com a abordagem de temas muito relevantes para o desenvolvimento dos serviços institucionais: execução financeira e orçamentária, direito da criança e do adolescente, indicadores estratégicos, tutela do patrimônio público e social, delação premiada, inovações no Código do Processo Civil, liderança e atuação recursal, dentre vários outros.

Acesse o arquivo anexo para conferir o calendário completo.

Anexos:

CALENDÁRIO CEAF 2017.pdf

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128 Kb

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Fone: (86) 99401-1718 , (86) 3216-4576, (86) 3216-4579
imprensa@mppi.mp.br 

Ministério Público prestigia posse dos novos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina

Ministério Público prestigia posse dos novos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina

A Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, que desempenha atribuições de defesa da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, marcou presença na solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade-TE). A cerimônia foi realizada no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Município. O chefe do Poder Executivo Municipal estava presente, bem como secretários, vereadores e representantes de instituições envolvidas com a causa.

A Promotora de Justiça ressalta que a participação do Ministério Público reafirma o apoio do Ministério Público aos instrumentos de controle social, como importantes personagens na elaboração e execução de políticas públicas.

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Homem é condenado a 19 anos de prisão por matar menor em Barras. Divulguem!!!

Homem é condenado a 19 anos de prisão por matar menor em Barras. Divulguem!!!

Dezenove anos, 1 mês e 15 dias. Este é o tempo que passará na cadeia o traficante e assassino Gisleno por ter matado a facadas um menor de iniciais  J.R.C., conhecido como Xibiu. O assassinato do traficante aconteceu no bairro Prainha às margens do Marataoan. Na época, um menor de 16 anos, que já é maior e está preso por outro crime, assumiu a autoria do assassinato.

Na época, o menor, se declarou ser usuário de crack, e confirmou ao longah.com que matou o traficante. De acordo com ele, Xibiu estava fumando maconha na beira do Rio Martaoan quando ele chegou e desferiu as facadas mortais. “Eu matei porque não gostava dele. Quando cheguei lá, ele tava fumando maconha e eu que também já tinha usado crack peguei a faca e enfiei nele”, conta o garoto.

Essa versão foi desmentida e Gisleno foi preso em 2013, ano do assassinato. Hoje ele volta a Barras para o juriPOPULAR PRESIDIDO PELO Juiz Dr. Thiago Coutinho e a acusação pelo promotor Silas Sereno. A audiência foi realizada no Fórum único de Barras.

Fonte: http://www.agrandebarras.com.br/ com informações longah.com

Foto: Barrasvirtual

Presos tentam fugir da Delegacia de Campo Maior usando picareta

Presos tentam fugir da Delegacia de Campo Maior usando picareta
O preso tenta fugir da Delegacia de Campo Maior usando picareta

Agentes da policia civil evitaram mais uma fuga de detentos na Delegacia de Campo Maior. Na madrugada da última terça (13), detentos tentaram cavar buraco na parede para tentar escapar do local. Uma vistoria nas celas encontrou uma espécie de picareta, que teria sido usada na tentativa de fuga. 

“Eles tentaram cavar o buraco na parede da cela para fugir. Os agentes descobriram o plano deles e evitaram essa fuga. Durante a manhã foi feito uma vistoria nas celas, para saber o que eles tinham realmente feito, e encontramos um instrumento parecido com uma picareta”, releva um policial civil.

Segundo fontes policiais, o detento Ismael da Silva Almeida teria encabeçado a tentativa de fugir da Delegacia. Ele foi preso na segunda (12) depois que a polícia cumpriu um mandado de prisão expedido pela justiça da cidade de Piracuruca. Ismael é suspeito de assaltos em vários municípios e de ameaçar um policial militar. 

Facilidade 
Pelo menos três fugas já foram registradas neste ano na DP. Em fevereiro, o preso Manoel Vieira de Souza serrou a grade da cela e fugiu do local. Em junho, quatro detentos fugiram depois de cavarem um buraco na parede da cela conseguir ter acesso a parte externa da delegacia e novembro, outros quatro detentos escaparam após cavar buraco na parede. 

Interdição
Em visita ao local, no final do mês passado, Constantino Junior, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi), disse que pediria a interdição da carceragem da Delegacia devido a falta de estrutura e facilidade de fuga.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Jovem morre no hospital após sofrer grave acidente na zona rural de José de Freitas

Faleceu na manhã desta quarta-feira, 14 de Dezembro , em um dos leitos do hospital de Urgência de Teresina -HUT, um  jovem identificado apenas como  Felipe, 19 anos de idade, que residia na localidade Alto do Meio, zona rural de José de Freitas.

Felipe estava internado deste o último dia 11 de novembro deste ano, após sofrer um grave acidente de moto, em uma estrada vicinal daquela comunidade. Após a colisão frontal, a vítima foi levada para o hospital municipal de José de Freitas, e devido à gravidade das lesões  foi transferido para o HUT, onde não resistiu e faleceu na madrugada desta quarta-feira dia 14.

O corpo do jovem será trasladado para a casa dos seus familiares na comunidade  Alto do Meio, onde acontecerá o velório e o sepultamento.

fonte http://realidadeemfoco.com.br

Deputado Zé Santana comemora bons índices de Uruçuí

O município possui o maior PIB per capita do Piauí

Nesta quarta-feira (14), foram divulgados pelo IBGE e Fundação Cepro, dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Piauí. O deputado estadual Zé Santana (PMDB), forte representante da região dos Cerrados, comemorou o resultado positivo do município de Uruçuí, que se destacou com o maior PIB per capita do Estado – R$45 mil de renda, superando o da cidade de São Paulo, que ficou em R$42 mil.

Para o parlamentar, o resultado é consequência da gestão comprometida que foi desenvolvida ao longo dos últimos anos. E acrescenta que o futuro é bastante promissor na região. “Diversas ações, principalmente empresariais, estão sendo desenvolvidas em Uruçuí e isso refletirá em um maior crescimento econômico”, ressalta.

O deputado esteve à frente de diversas negociações como Governo do Estado, assim como na Assembleia Legislativa do Piauí, a fim de potencializar os projetos para a cidade. O aeroporto de Uruçuí é um exemplo dessa atuação parlamentar, já que Zé Santana vem buscando junto aos órgãos e poderes competentes recursos e soluções para a execução do projeto.

Outro destaque é a ida do Grupo Tomazini para Uruçuí. Zé Santana, juntamente com o Governo do Estado, viabilizou as condições adequadas de infraestrutura para receber o complexo industrial, que é um dos maiores investimentos empresariais previstos para o Piauí. Primeiras visitas dos investidores a cidade, busca por incentivos fiscais, licenças e condições energéticas foram acompanhadas e reforçadas pelo parlamentar.

“Esse é um reconhecimento estatístico do desenvolvimento de uma cidade, na qual trabalhamos com muita dedicação. A região dos Cerrados tem muitas potencialidades e buscamos formas para que isso se transforme em desenvolvimento econômico e social”, finalizou Zé Santana.

fonte 180graus.com

Prefeito eleito será diplomado e anuncia festa da posse em Santa Cruz do Piauí

O prefeito eleito, Barroso Neto e seu vice-prefeito, Nêgo de Boza será diplomado no dia 16 de dezembro no auditório da Universidade Aberta no município de Santa Cruz do Piauí.

O prefeito já anunciou, também, a festa da posse que acontecerá no dia 1º de janeiro a partir das 19h com a dupla Sirano & Sirino e mais bandas locais.

fonte http://180graus.com

Dr. Laênio é diplomado no município de Fartura do Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral, através do juiz Dr. Ítalo Márcio Gurgel da 95º Zona Eleitoral diplomou como prefeito de Fartura do Piauí o médico Dr. Laênio, na manhã da última terça-feira (13/12).

Ele foi eleito no dia 2 de outubro com 2.001 votos, contra 1.235 do candidato Dadu.

fonte 180graus.com com informações saoraimundo.com

PM prende suspeitos de assaltos portando arma da Secretaria de Segurança

PM prende suspeitos de assaltos portando arma da Secretaria de Segurança

A dupla usava um carro para cometer os delitos, mas abandonou o veículo e tentou fugir a pé entrando em um matagal.

Após receber um chamado do COPOM informando do roubo de uma motocicleta no Bairro Pedra Mole, policiais do 5º BPM conseguiram prender uma dupla suspeita de praticar uma série de assaltos na região, portando uma pistola ponto 40 com três munições intactas. Esta arma é de uso exclusivo da polícia e de propriedade da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Os suspeitos foram identificados como José Jefferson dos Santos Silva, 20 anos, e o menor I.P.S.R.S, de 16 anos.

A dupla praticava os assaltos no Pedra Mole, mas acabou sendo presa dentro de um matagal no povoado Soinho, para onde fugiram quando avistaram a viatura se aproximando. Jefferson e o adolescente usavam um veículo modelo Fiat Uno Mille prata de placa HPV-6492 para praticar os delitos, mas abandonaram o carro antes de adentrarem no mato.

Com os suspeitos, a polícia conseguiu apreender, além da arma, um celular e uma carteira roubados. Após serem pegos, os suspeitos deram ainda a localização da motocicleta, placa PII-2371, que tinham tomado de assalto no Pedra Mole.

Ainda na madrugada de hoje (14), a PM prendeu mais quatro suspeitos de assalto, desta vez na Avenida Zequinha Freire. Uma viatura em rondas pela região dos bairros Cidade Leste e Vila Maria foi acionada por populares que tinham acabado de ter seus pertences roubados. De posse da descrição dos suspeitos, os policiais iniciaram as buscas e encontraram o grupo apontado como sendo o autor dos delitos cometendo outro assalto em uma parada de ônibus. Três adolescentes foram apreendidos e um homem de 24 anos, identificado como Wesley Santos Gomes, foi preso.

Eles circulavam em duas motocicletas, que também eram produtos de roubo, e portavam um revólver calibre 38 com seis munições intactas. Com eles foram apreendidos ainda os pertences de pelo menos cinco vítimas de assaltos. Todo o material recolhido e os suspeitos foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

fonte portal o dia

STJ confirma decisão que decretou indisponibilidade de bens de Ciro Nogueira

STJ confirma decisão que decretou indisponibilidade de bens de Ciro Nogueira

À época em que era 4º secretário da Câmara, Ciro teria autorizado ilegalmente a permanência de parlamentares em imóveis funcionais, mesmo após o término dos seus mandatos.

O Superior Tribunal de Justiça determinou, nesta quarta-feira (14), o bloqueio dos bens do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Partido Progressista.

A Segunda Turma do STJ negou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa de Ciro Nogueira e, por consequência, manteve decisão monocrática que acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para determinar a decretação cautelar de indisponibilidade de bens do parlamentar.

Leia o acórdão 

O senador Ciro Nogueira (Foto: Lia de Paula / Agência Senado)

A medida foi requerida pelo MPF no curso de uma ação de improbidade administrativa que apura supostas práticas ilícitas quando o parlamentar ocupava cargo na mesa diretora da Câmara Federal.

Segundo o MPF, no período em que exercia o cargo de quarto secretário da Câmara, em 2003, o então deputado teria autorizado ilegalmente a permanência de parlamentares em imóveis funcionais da instituição mesmo após o término de seus mandatos, causando prejuízo de mais de R$ 180 mil ao erário.

Senador havia obtido decisões favoráveis nas instâncias inferiores

Em decisão liminar, o juiz federal de 1ª instância indeferiu o pedido de indisponibilidade dos bens, motivo pelo qual o Ministério Público apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O TRF1 negou o recurso por entender que seria inadmissível, em ação de improbidade, decisão cautelar para a decretação de indisponibilidade de bens antes da resposta prévia do denunciado. 

Contra a decisão do tribunal federal, o MPF apresentou recurso especial ao STJ sob o argumento de que, conforme os artigos 16 e 17 da Lei 8.429/92, as medidas de constrição podem ser pleiteadas em ação cautelar preparatória do processo principal de improbidade administrativa, quando demonstrados claros indícios de responsabilidade e da urgência da decretação cautelar.

Decretação de indisponibilidade dos bens visa evitar dilapidação patrimonial, diz relator

O ministro relator, Herman Benjamin, esclareceu que, durante a tramitação do recurso especial, a medida cautelar de indisponibilidade de bens foi julgada parcialmente procedente, tendo como referência sentença proferida nos autos da ação principal de improbidade que condenou o parlamentar ao ressarcimento de quantia correspondente a 163 auxílios-moradia da Câmara à época dos fatos.

Nesse caso, em regra, ocorreria a perda de objeto do recurso contra o indeferimento da liminar; todavia, como o TRF1 recebeu a apelação com duplo efeito (suspensivo e devolutivo), manteve-se o interesse de agir do MP.

“Ora, se o próprio tribunal a quo atribui efeito suspensivo à apelação do réu, negando, assim, a decretação da indisponibilidade de bens feita pela sentença, fica incólume o interesse do MP, ao contrário do que ocorreria caso permanecesse somente o efeito devolutivo”, apontou o ministro.

O relator também lembrou entendimento do STJ no sentido de que a decretação de indisponibilidade dos bens não está condicionada à comprovação de dilapidação efetiva ou iminente de patrimônio, pois visa justamente evitar eventual dilapidação patrimonial.

“No específico caso dos autos, não há como fugir ao decreto da indisponibilidade, uma vez que, estando dispensada a prova da dilapidação patrimonial ou de sua iminência, o registro da presença do fumus boni iuris pela instância a quo é suficiente para autorizar a medida constritiva”, concluiu o relator.

Outro lado - A reportagem entrou em contato com a assessoria do senador Ciro Nogueira em busca da posição do parlamentar a respeito da decisão do STJ.

Até o final da tarde desta quarta não houve resposta.

Fonte:portal o dia com informações STJ