Operação Primus: MPPI e órgãos parceiros apresentam detalhes das investigações, durante entrevista coletiva

 12/07/2022  

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) realizou, nesta terça-feira(12), uma coletiva de imprensa, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(Gaeco), sobre o desenvolvimento da Operação Primus.

Deflagrada nessa segunda-feira(11), a Operação tem apurado a prática dos crimes de desvios de recursos públicos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, cometidos por meio de contratos firmados entre empresas de fachada e o Município de Baixa Grande do Ribeiro.

O coordenador do Gaeco, o Promotor de Justiça Cláudio Soeiro, o coordenador do Gabinete de Segurança Institucional(GSI), Promotor de Justiça Glécio Setúbal, o Superintendente Substituto da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, Hélio Benvindo, e o Delegado da PC-PI, Yan Brayner, atenderam à imprensa.

Durante a coletiva, o delegado Yan Brayner informou que a investigação foi motivada por meio de denúncias e relatórios técnicos elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE-PI). “Após, aproximadamente, um ano de investigação, tivemos resultados relevantes. Agora, a próxima fase é concluir as investigações, com a análise do material apreendido”, esclareceu. A operação não obteve êxito no cumprimento de três mandados de prisão. Como o processo está em segredo de justiça, os nomes não foram citados durante a coletiva.

Segundo o coordenador do Gaeco, Cláudio Soeiro, um total de R$ 210.197,00 foi apreendido. Em Baixa Grande do Ribeiro, foram apreendidas armas de fogo. Dispositivos celulares, computadores, notbooks e documentos também foram coletados. Esse material será analisado por uma equipe técnica do MPPI.

“A operação em si foi um meio de se obter mais provas daquilo que a gente está investigando. Ou seja, a investigação ainda não está concluída. Com certeza, nós iremos concluí-la e apresentar os resultados à sociedade”, disse Claúdio Soeiro.

O GAECO requereu ao Tribunal de Justiça do Piauí medidas assecuratórias de bens em nome dos investigados que resultou no bloqueio de bens no valor de R$ 1.869.867,00, montante este já contabilizado como desviado pela organização criminosa.

Saiba mais sobre a Operação aqui.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI e Kalor Produções firmam TAC para enfrentamento a condutas discriminatórias no evento Micarina Meio Norte

 12/07/2022  

O Ministério Público do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, na manhã desta terça-feira (12), audiência com representantes da Kalor Produções Propaganda e Marketing Ltda para firmarem acordo de enfrentamento a práticas discriminatórias no evento Micarina Meio Norte 2022, que ocorrerá de 14 a 16 de Outubro, em Teresina. A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Myrian Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Na ocasião, a promotora de Justiça Myrian Lago destacou as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta n.° 003/2022. No total, o termo possui 14 cláusulas, nas quais a produtora de eventos assume o compromisso de desenvolver uma série de ações para prevenção de racismo e LGBTfobia no âmbito do evento Micarina Meio Norte 2022.

As primeiras medidas a serem implementadas são: organização e implementação de campanhas de conscientização e prevenção do racismo e da LGBTfobia, até a realização do evento; amplo debate acerca da temática, mediante produção de materiais gráficos e digitais a serem divulgados em todas as mídias e a elaboração das artes referentes ao enfrentamento ao racismo e à LGBTfobia, a serem exibidas em todos os materiais físicos e digitais referentes ao evento Micarina Meio Norte 2022, desde da data da celebração do Termo até o dia final do evento.

Nas cláusulas também está previsto, em caso de descumprimento parcial ou total do compromisso celebrado, o pagamento de multa diária de R$ 2.000,00 reais, a ser revertida em favor do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Piauí e do Conselho Estadual de Defesa da População LGBT do Piauí.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Prefeitura de Teresina cadastra entidades para Orçamento Popular até a próxima sexta-feira (15)

 Encerra na próxima sexta-feira (15) as inscrições das entidades para fazer proposições a coordenação do Orçamento Popular. Até o momento, 112 instituições compareceram à Prefeitura de Teresina para realizar o cadastro.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, anunciou um aumento de 66% nos recursos para o Orçamento Popular de Teresina no biênio 2022/23 que corresponde a R$ 35 milhões. O valor anterior era de R$ 21 milhões. O investimento é destinado a construção de obras nos bairros das zonas Urbana e Rural de Teresina.

Foto: Rômulo Piauilino/Semcom

A participação no Orçamento Popular acontece através das entidades comunitárias que devem fazer um cadastro no Orçamento Popular. No ato da inscrição, é preciso trazer as documentações da entidade como, ata da posse, eleição e estatuto registrados em cartório, comprovante de endereço, além dos documentos pessoais dos principais membros da diretoria.

Segundo Karina Portela, coordenadora do Orçamento Popular de Teresina, após realização do cadastro, a entidade marca uma assembleia na comunidade onde discutirão quais obras e serviços vão solicitar de acordo com o que está expresso no manual que recebem no ato da inscrição.

“Quando a entidade se cadastra, ela recebe um manual onde está descrito as obras e serviços que podem solicitar. Cada entidade pode solicitar três propostas e escolher um representante titular e um suplente que vai servir de elo entre prefeitura e comunidade”, explica a gestora.

Em um segundo momento, são realizados fóruns zonais onde é realizada uma coletânea de todas as propostas que foram apresentadas nas assembleias.

“Essas propostas são submetidas a uma votação onde poderão ser escolhidas até 50 propostas para zona Urbana e 20 para zona Rural. Podemos ter até o final do processo 280 propostas”, disse Karina Portela.

Segundo Erisvaldo Rodrigues, presidente da Associação Beneficente dos Moradores do bairro São Joaquim, na zona Norte da capital, a expectativa da comunidade é positiva e de esperança.

“As expectativas são grandes, pois há a necessidade de melhorias para o bairro. A gente se sente muito gratificado de ter essa oportunidade do orçamento popular para trazer benefícios e evolução para nossa comunidade”, frisou o líder comunitário.

O orçamento é dividido entre as Superintendências de Ações Administrativas descentralizadas (SAADs) da seguinte forma:

SAAD Sul: 22, 86% – R$ 8 milhões;
SAAD Centro/Norte: 21,71% – R$ 7, 6 milhões
SAAD Leste: 19,14% – R$ 6,7 milhões
SAAD Sudeste: 19,14% – R$ 7 milhões
SAAD Rural: 17,15% – R$ 6 milhões

fonte pmt.pi.gov.br

Revitalização do Centro: Prefeitura inicia marcação de mais de 100 vagas de estacionamento

 As obras de revitalização do Centro de Teresina facilitará na acessibilidade de motoristas e pedestres, além de atender a solicitação do comércio local com mais de 100 vagas de estacionamento. A marcação dessas vagas iniciou nesta terça-feira (12) na Rua Coelho Rodrigues, pela equipe da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Centro (SAAD Centro).

Há três meses o prefeito Dr. Pessoa recebeu o pedido do setor varejista por mais vagas de estacionamentos para carros e motocicletas nas proximidades no entorno do Shopping Da Cidade. A demanda, prontamente atendida pelo gestor, está em andamento após a conclusão do trecho da rua Coelho Rodrigues, entre as avenidas Maranhão e Rui Barbosa.

“Os estacionamentos são uma novidade. O prefeito Dr. pessoa analisou o projeto e fez essa grande mudança, atendendo o pedido dos comerciantes e de quem transita pela região do Centro. Com isso, teremos vagas para carros, motos, taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência, o que vai facilitar a circulação no comércio do Centro”, explicou o superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho.

Segundo o gestor, cada vaga terá 5 metros de cumprimento por 2,5 de largura, distribuindo o espaço de maneira mais democrática e beneficiando a todos, tanto pedestres quanto veículos.

fonte pmt.pi.gov.br

Acusado de tentar matar a ex-namorada com 12 facadas é preso em Água Branca

 A vítima contou que se fingiu de morta para que ele parasse com os golpes. Ele se apresentou no Fórum de Água Branca, onde o mandado de prisão foi cumprido.

A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia da Mulher de Água Branca, realizou na manhã desta terça-feira (12) a prisão de Tauan David Lima, acusado de aplicar 12 golpes de faca contra a ex-companheira Andressa Jaine, na manhã do último dia 4 de julho, no centro da cidade. 

Em entrevista ao Meionorte.com, o tenente-coronel Cordeiro, comandante do 18° Batalhão de Polícia Militar de Água Branca, explicou que o suspeito já tinha um mandado de prisão preventiva em aberto pelo crime e  se apresentou no Fórum da cidade, na companhia de um advogado, onde o mandado foi cumprido.

Acusado de tentar matar a ex-namorada com 12 facadas é preso em Água Branca (Foto: Redes Sociais)

“Ele já tinha um mandado de prisão em aberto e se apresentou hoje no fórum e foi cumprido o mandado. Eles ouviram ele e cumpriram o mandado. Ele estava com um advogado e foi levado para a delegacia de Água Branca. Ele ainda está aqui, mas deve ir para um presídio”, disse. 

O crime aconteceu por volta das 07 horas da manhã do dia 4 de julho, no bairro Bulungão. O suspeito não aceitava o fim do relacionamento e começou a fazer inúmeras ameaças de morte a vítima. Inconformado com a recusa em reatar, pulou o muro da casa da vítima, esfaqueou o cachorro que ficava no quintal, arrombou a porta da casa, e deu 12 facadas em sua ex-companheira. A vítima contou que se fingiu de morta para que ele parasse com os golpes.

Andressa foi socorrida para o Hospital Dirceu Arcoverde. Este foi segundo caso de tentativa de feminicídio no município em uma semana. No último dia 29 de junho, a professora Guilhermina Ferreira de Souza, de 51 anos,  sofreu uma tentativa de feminicídio, onde foi esfaqueada pelo próprio companheiro no bairro Macedo, na residência do casal. 

fonte www.meionorte.com

Alepi aprova projeto de lei que fixa em 18% alíquota do ICMS no Piauí

 Fotos: Renato Andrade / Cidadeverde.com 

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por unanimidade o projeto de lei que fixa o teto de 18% para a cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, em sessão realizada nesta terça-feira (12).

A medida é uma adequação estadual a lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no último mês de junho. 

No plenário estiveram presentes 27 dos 29 parlamentares com assento na casa legislativa. A votação ocorreu minutos após tramitação nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ).

Líder da oposição, o deputado Marden Menezes (Progressistas) afirmou esperar que a medida seja sancionada pela governadora Regina Sousa (PT) em até 48h. 

“Sendo sancionada a lei aguardamos nas próximas 24h, no máximo, nas próximas 48h, a publicação no Diário Oficial. Então, vamos aguardar a repercussão na prática no que interessa a sociedade, que é a redução do preço na bomba, o que deve acontecer tão logo a publicação da lei”, disse.

Já o deputado Franzé Silva (PT) pontuou que os parlamentares agora irão fiscalizar para que o preço dos combustíveis não volte a subir nas bombas dos postos de abastecimento. 

“É dever dos deputados da base e da oposição e da população cobrar que não haja aumento. Qual foi a tese dos bolsonaristas e oposição? Que o preço estava alto devido ao ICMS. Então, se você retirar esse valor, vamos fiscalizar. Se aumentar está provado que não era o ICMS o responsável por essa política de preços”, disse. 

Durante a sessão, deputados da base governista também usaram a tribuna para lembrar que com a redução da alíquota, os estados perderão na arrecadação. O Piauí, por exemplo, não receberá a contrapartida e estima uma perca de pelo menos R$ 1,2 bilhão anualmente.

fonte cidadeverde.com

Governo encaminha novo pedido de empréstimo de R$ 50 milhões à Assembleia Legislativa

 

Foi lido na sessão desta segunda-feira (11/07) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Mensagem da governadora Regina Sousa pedindo a autorização dos deputados para contratação de uma operação de crédito de R$ 50 milhões,  junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). 

Os recursos, segundo a mensagem, serão destinados para o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí - PRÓ GESTÃO PI. 

“Tem por objetivo a promoção da melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública, por meio de ações que visem a redução e a racionalização do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado do Piauí”, justifica a governadora na proposta.

---

Fonte:180graus.com

Vídeo: assaltantes são atropelados e presos durante tentativa de roubo em THE

 Dois criminosos suspeitos de tentar tomar um veículo Gol de assalto por volta das 9h desta terça-feira (12/07), na BR-316, altura do bairro Lourival Parente, acabaram presos na Zona Sul de Teresina.

Segundo informações de testemunhas, os dois suspeitos em uma moto perseguiram o Gol e apontaram uma arma de fogo para o motorista. Quando viu, o condutor jogou o veículo e derrubou os bandidos da moto.

Com a manobra, tanto o Gol como a moto caíram da pista, indo parar na parte de baixo da BR-316. Um dos suspeitos supostamente quebrou o pé e foi detido rapidamente pela população. O segundo assaltante foi preso momentos depois com um revólver calibre 32 por guarnições da Polícia Militar.

A ocorrência também contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, cujos policiais puxaram a placa da moto e constatam que o veículo possui registro de roubo/furto.

Veja o vídeo do momento aqui.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para prestar atendimento ao bandido com fratura no pé. Seu comparsa será conduzido à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis juntamente com a moto.

fonte 180graus.com

Operação contra esquema de corrupção no Piauí teve vazamento; três suspeitos foragidos

 Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) informaram, nesta terça-feira (12/07), que houve um possível vazamento de informações sobre a operação Primus, deflagrada na última segunda-feira (11/07). O Gaeco não conseguiu cumprir os três mandados de prisão e agora os suspeitos são considerados foragidos.

    Foto: Divulgação/Gaeco

A identidade dos alvos não foi revelada porque o caso está em segredo de Justiça. Todos são suspeitos de envolvimento no esquema que teria desviado R$ 1,8 milhão em recursos públicos do município de Baixa Grande do Ribeiro (PI). Entre os investigados estão ex-gestores do município, além de empresários e funcionários públicos. 

41 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro (PI), Ribeiro Gonçalves (PI), Uruçuí (PI), Floriano (PI), Landri Sales (PI), Teresina (PI) e Campo Alegre de Lourdes (BA). As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.  A organização criminosa usava empresa laranja para contratação de serviços de limpeza e até construção de ponte. 

O promotor de Justiça Cláudio Soeiro, afirmou durante uma coletiva de imprensa que a investigação levantou indícios de que o esquema era realizado há muitos anos, pelo menos desde 2013. O grupo agia em conluio para fraudar licitações no município.

    Foto: Divulgação/MP-PI

As investigações apontaram que uma empresa licitada para construir uma ponte, recebeu o pagamento pela obra 15 dias após ser contratada e não executou a obra. Apesar da não execução da obra, o repasse do recurso público era feito para as contas bancárias dos empresários, políticos e seus familiares.

O desembargador relator Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, autorizou o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 1.869.867,00.

Além disso, uma quantia em dinheiro de R$ 210 mil foi apreendida dentro de uma residência em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia

Além dos valores estipulados até o momento, o Gaeco acredita que pode descobrir mais desvios. A investigação ainda está em andamento, mas em fase de conclusão.

fonte 180graus.com