quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Poder Judiciário concede tutela de urgência em ação promovida pelo MPPI e determina reestruturação do Hospital Regional de SRN

Poder Judiciário concede tutela de urgência em ação promovida pelo MPPI e determina reestruturação do Hospital Regional de SRN

Fachada do Hospital Regional de São Raimundo Nonato

O Juiz de Direito Carlos Alberto Bezerra Chagas considerou procedente ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e concedeu tutela provisória de urgência, determinando que o Estado do Piauí, no prazo de 60 dias, promova uma série de melhorias no Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz, incluindo a implantação de uma unidade de terapia intensiva (UTI), a ampliação da frota de ambulâncias, a reforma da estrutura física, a regularização do abastecimento da farmácia, a obtenção de licença sanitária, a admissão de pediatra, ortopedista e anestesiologista, entre outras medidas. A decisão foi expedida ontem (07/08). Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil. O Secretário de Estado da Saúde será intimado para executar as determinações. Foi designada audiência de conciliação para o dia 06 de setembro.

No início de julho, A 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato ingressou com ação civil pública em face do Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, e da diretora-Geral do Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz, Nilvânia da Silva Nascimento. A promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana requereu a expedição de decisão judicial, em caráter de urgência, para que os requeridos elaborassem cronograma de trabalho, incluindo diversas providências e as datas para conclusão de cada etapa, de modo a aprimorar a assistência prestada no hospital.

A representante do Ministério Público fundamentou-se em relatórios expedidos pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí, pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí e pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI. A própria promotora de Justiça inspecionou a unidade de saúde, constatando a existência de muitas irregularidades. “Visitamos todas as salas onde funcionam os leitos e enfermarias, bem como os banheiros, repouso dos médicos, enfermeiros e técnicos, farmácia, salas de cirurgia, sala de parto, sala de raio X, sala de ultrassonografia, leitos de cuidados semi-intensivos e sala de tomografia. Na inspeção, foram encontradas diversas deficiências, como precariedade na estrutura física, salas sem ar-condicionado, equipamentos quebrados pelos corredores, falta de utensílios de higiene, banheiros inadequados, equipamento de ponto eletrônico quebrado...”, relata Gabriela Santana. “O Hospital Regional deveria estar funcionando em plena capacidade, com taxa de ocupação média dentro dos parâmetros considerados ideais, contando com quadro completo de profissionais de saúde, com todos os equipamentos necessários e em perfeito funcionamento, bem como com instalações adequadas. Todavia, não é o que ocorre” continua a promotora.

Um dos maiores hospitais do sudoeste piauiense e o maior da macrorregião de São Raimundo Nonato, o Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz é uma unidade pública estadual, fundada em 1970, possuindo atividades ambulatoriais e de urgência, ambas de média complexidade. Está inserido no Território Serra da Capivara, e atende em média 20 municípios piauienses e pelo menos três municípios baianos, atingindo assim uma população estimada de 200 mil pessoas. Realiza atendimentos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e faz uma média de 300 mil atendimentos por ano, entre internações, cirurgias, ambulatório e emergência.
O hospital possui atualmente 59 leitos, dois centros cirúrgicos e uma sala para partos, mas não possui unidade de terapia intensiva nem serviço de tratamento intensivo móvel.

De acordo com a promotora de Justiça Gabriela Santana, chama atenção a quantidade de pacientes que são transferidos para outros hospitais do Piauí, principalmente pela utilização de meios de transporte inadequados, como táxis. “Foi verificado que o Hospital Regional de São Raimundo Nonato realiza muitas transferências para as cidades de Floriano e Teresina, sendo que possui apenas duas ambulâncias básicas, não existindo na Unidade de Saúde ambulância de suporte avançado. Já que não existe UTI no hospital, caso haja necessidade, o paciente é transferido em ambulância básica; em alguns casos, os pacientes são transferidos pelas ambulâncias do SAMU 192 ou, dependendo da urgência, pelo SAMU Aéreo, que apenas atende aos chamados até 12h”, observa a representante do Ministério Público.

Em 2016, uma paciente teve complicações na gestação e necessitou atendimento urgente e de complexidade. Foi realizada a transferência dela para o Hospital de Floriano, que possui UTI. Porém, por conta de problemas mecânicos nas ambulâncias da base do SAMU em São Raimundo Nonato, e pela recusa do atendimento pelo SAMU aéreo, a transferência foi efetivada com ambulância básica. A paciente não resistiu e foi a óbito, junto com o feto. Outros casos de demora na transferência de pacientes que necessitavam de atendimento em UTI foram denunciados para a 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, alguns dos quais também resultaram em morte.

Em média são transferidos três pacientes por dia no Hospital Regional Senador Cândido Ferraz. “Estima-se o gasto de R$ 100 mil por mês apenas com transferências de pacientes para outros hospitais que possuem sala de UTI, sendo que na maioria das vezes esses hospitais já se encontram superlotados, como no caso do Hospital Tibério Nunes, em Floriano”, pontuou Gabriela Santana. “A qualidade da prestação de serviços do Hospital Regional de São Raimundo Nonato está muito comprometida, entre outros fatores, pela ausência de aparelhamento, carência de especialidades médicas, precariedade da estrutura física e principalmente, ausência de uma sala de unidade de terapia intensiva”, argumentou a promotora de Justiça, na ação civil pública.
Anexos:
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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Oito motoristas são notificados na estrada de Jatobá do PI por dirigir sem habilitação

Oito motoristas são notificados na estrada de Jatobá do PI por dirigir sem habilitação


Uma ação de fiscalização da Polícia Militar de Campo Maior notificou oito motoristas que conduziam veículos sem serem habilitados durante uma blitz na manhã desta quinta-feira (07/08) na PI-320, que Jatobá do Piauí à BR-343.
Segundo a PM, os motoristas foram abordados quando faziam o transporte irregular de passageiros. Além do transporte ilegal, alguns veículos também levavam combustível, transportado em tambores na carroceria dos veículos, junto aos passageiros, o que é proibido por lei.
Segundo o comandante do 15º BPM, major Etevaldo Alves, a ação de fiscalização da Polícia Militar visa prevenir acidentes e possíveis tragédias no trânsito, uma vez que muitas pessoas são conduzidas por motoristas não habilitados, que desconhecem a legislação de trânsito e potencializam acidentes na via.
Durante a blitz, também foi localizada uma moto roubada em Timon, no Maranhão, e que estava circulando na região.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Mulher sofre tentativa de estupro e é esfaqueada em Boa Hora-PI

Mulher sofre tentativa de estupro e é esfaqueada em Boa Hora-PI


Um homem identificado como Erinaldo da Silva, Vulgo Naldo Beija, velho conhecido da polícia na região de Boa Hora, Boqueirão e Barras, está sendo procurado por suspeita de tentativa de estupro e homicídio.
Na madrugada desta quinta-feira (07/08) Naldo Beija, que está na condicional, invadiu uma residência em Boa Hora (a 146 km ao norte de Teresina) e tentou estuprar uma mulher identificada Marisangela. A mulher reagiu e foi esfaqueada no pescoço. A vítima foi encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina em estado grave.
O suspeito fugiu pela mata e está sendo procurado pela polícia.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Caso Gabriel: juíza mantém prisão preventiva de suspeito

Caso Gabriel: juíza mantém prisão preventiva de suspeito

Advogado da família diz que mesmo confessando o crime, motivos para manutenção da prisão preventiva permanecem.


A juíza da Central de Inquéritos do Piauí, a magistrada Patrícia Luz, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Deivid Ferreira da Silva, suspeito de ser autor do homicídio do estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, em 17 de julho deste ano. 
Durante a audiência, o suspeito descartou a prática de tortura e maus tratos pelas autoridades policiais, motivo pelo qual a legislação brasileira determina a urgência na realização da audiência de custódia, garantindo o direito do preso à integridade física e psicológica enquanto estiver sob custódia do Estado. Diante disso, Deivid Ferreira deverá ser encaminhado à unidade prisional para aguardar julgamento pelo crime de homicídio qualificado.
Matéria original
Para o advogado da família do estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, assassinado a tiros no Centro de Teresina no dia 17 de julho, o suspeito de cometer o crime não deverá receber liberdade provisória durante audiência de custódia que irá acontecer nesta quinta-feira (8). Isso porque os motivos considerados para o pedido da prisão preventiva permanecem em voga. 
Segundo o advogado Júnior Torres, o fato de Deivid Ferreira da Silva, apontado como autor do disparo, ter se evadido do local do crime e ter se livrado de provas, como a arma de fogo utilizada para cometer o assassinato, garantem a manutenção da prisão preventiva. 
Para advogado, fuga e destruição de provas podem pesar em audiência. (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)
“Ele fugiu, se evadiu do local, acredito que não tenha motivos para ser revogada essa prisão, para que o coloque em liberdade provisória, ainda que com medidas cautelares. Ele se evadiu do juízo de culpa, foi ao Maranhão, voltou, destruiu uma prova do crime, como ele próprio falou que jogou a arma no rio”, afirma.
Caso a liberdade provisória seja concedida, o acusado poderá ser posto em liberdade com a implicação de medidas cautelares, como monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar noturno. Outro fato que pode ser considerado pelo magistrado para análise do caso será a confissão de autoria. Em entrevista à imprensa, Deivid confessou ser autor dos disparos e revelou que premeditou o crime.
“A confissão é importante, mas ela tem que ser ratificada no momento da audiência, no momento da audiência de pronúncia e na oitiva dele durante o procedimento do júri. Ele precisa ratificar essa confissão para ter algum tipo de fim na pena dele”, destaca o advogado de acusação.
Acusado chorou e pediu perdão pelo crime. (Foto: Elias Fontenele/O DIA)
Em entrevista ao O DIA, o irmão da vítima, Eric Oliveira, relatou que a vítima não havia revelado para a família que estava sendo ameaçada de morte. Segundo ele, Gabriel Brenno teria apenas informado ao irmão sobre o relacionamento com a mulher que teria sido o pivô do crime.
“A única informação que ele deu foi que essa mulher da academia estava dando em cima dele, mas em nenhum momento ela teria falado pra ele que era casada ou que tinha algum relacionamento. Ele falou com ela por duas semanas, mas só mantiveram relação pessoal uma vez”, relata.
Deivid Ferreira da Silva está preso preventivamente. Após a audiência de custódia, o Ministério Público poderá requisitar novas diligências e exames periciais nas provas colhidas durante a investigação, como a perícia nos celulares da vítima e acusado. Nos próximos dias, o MP deve apresentar denúncia e, caso seja recebida pelo juiz, será dado prosseguimento a ação penal no Tribunal da Vara Popular do Júri.

fonte www.portalodia.com

Depre prende 4, apreende carros de luxo, um jet ski e quase 8 kg de crack

Depre prende 4, apreende carros de luxo, um jet ski e quase 8 kg de crack

Integrantes da quadrilha estavam sendo monitorados há cerca de quatro meses pela Polícia Civil do Piauí.

A Polícia Civil do Piauí efetuou, na tarde desta quinta-feira (8), a prisão de quatro pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que estava traficando drogas em Teresina, sobretudo crack. Entre os presos há uma mulher, Edilaine Cassola Ferreira, e três homens - Elielton Pereira Portela, Pedro Vítor Rosa da Silva e Valdir Alves Caldeira.
De acordo com o delegado Cadena Júnior, coordenador da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), Valdir é casado com Edilaine Cassola, e seria o líder do grupo criminoso. Ele usava uma identidade falsa, com o nome Valdeir Alves Caldeira, e já teria forjado a própria morte, para não ser localizado pela Polícia.
Os integrantes da quadrilha estavam sendo monitorados há cerca de quatro meses pela Polícia Civil do Piauí.
"Estava tendo uma grande rotatividade de veículos, alguns de luxo, e inclusive de um jet ski [na residência de Valdir Caldeira]. Isso começou a chamar atenção da vizinhança. Recebemos denúncias anônimas, fizemos o monitoramento e hoje houve uma movimentação muito grande na residência, o que chamou a atenção dos investigadores que estavam em campo. Nós pedimos à Justiça a busca em três endereços, que foi concedida diligentemente pelo Dr. Luís Henrique [juiz], da Central de Inquéritos, e conseguimos lograr êxito", detalha o delegado Cadena Júnior.
Na casa onde Valdir Caldeira morava com Edilaine Cassola, os policiais da Depre apreenderam onze veículos, um jet ski, quase 8 kg de crack e um revólver calibre 38. O imóvel fica localizado no bairro Recanto das Palmeiras, zona Leste de Teresina.
Na residência do casal também estavam todos os veículos apreendidos, além de seis tabletes de crack e R$ 11.100 em dinheiro.
Já com Elielton Pereira Portela e Pedro Vitor Rosa os policiais encontraram outro tablete de droga, além da quantia de R$ 8.300.
"Informalmente, conversando com o Valdir no momento da prisão, ele disse que se mudou para o Piauí há cerca de dois anos, e que realmente estava fazendo o tráfico de entorpecentes durante esse período. 
Valdir Caldeira e Edilaine Cassola são do Mato Grosso, Pedro Rosa é do Maranhão e Elielton Portela é piauiense. Os quatro serão indiciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Valdir ainda deve responder por posse irregular de arma de fogo.
A Polícia suspeita que o grupo retirava os airbags para colocar a droga que era trazida para Teresina.
"Eles transportavam e traficavam uma grande quantidade de drogas, principalmente de crack. Houve, ainda, uma grande quantidade de veículos apreendidos, o que foge do padrão de apreensões que têm sido feitas aqui no Piauí. Nós identificamos que a maioria dos carros  possui alguns sinais de modificação, inclusive nos airbags e em outros locais, o que justificaria a grande quantidade de carros, que seriam usados para fazer o transporte dessas drogas", detalha o secretário de Segurança Fábio Abreu, que também esteve presente na coletiva de imprensa em que os integrantes da quadrilha e os itens apreendidos foram apresentados.
O delegado Cadena Júnior destacou a importância das denúncias anônimas feitas por populares, e fez um apelo para que a população continue relatando situações suspeitas.
fonte www.portalodia.com

“Não vamos ter orçamento suficiente para fechar o ano”, alerta reitor da UFPI

“Não vamos ter orçamento suficiente para fechar o ano”, alerta reitor da UFPI


O reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), professor Arimatéia Dantas, alerta para o não pagamento dos fornecedores da universidade a partir do próximo mês. O gestor afirma que além da permanência do contingenciamento de 30% sobre os recursos destinados ao custeio, apenas pouco mais da metade foi liberada até agora
“Se não tivermos a liberação dos recursos que estão bloqueados, não vamos ter orçamento suficiente para fechar o ano . A universidade não vai parar, não vamos parar a universidade, mas vamos deixar de honrar o compromisso com os fornecedores e ai poderá inviabilizar o funcionamento de alguns setores”, lamenta o reitor em entrevista à TV Cidade Verde.
A não liberação afeta os recursos das despesas correntes, chamadas de ODCs. “Tudo o que é necessário para o funcionamento da universidade como combustível, água, passagem, diárias, material de consumo para laboratório, material de consumo para expediente, locação de equipamentos, telefonia”, explica o reitor.
Segundo Arimatéia, na UFPI, cerca de 80% da folha são para pagamento de pessoal, incluindo servidores ativos e inativos, dentre eles aposentados e pensionistas. O restante, 20% é para custeio e é sobre esse percentual que houve o contingenciamento de 30% por parte do Ministério da Educação (MEC).
O reitor informou que a universidade já cortou cerca de 50% dos terceirizados servidores administrativos, além de celulares institucionais. Segundo ele, desde 2015 os recursos para custeio vêm diminuindo em contrapartida a um aumento nos recursos globais da universidade. “Não há mais como reduzir o quadro de funcionários”, afirma. 
Energia
Em cinco campi, a universidade tem um consumo mensal de energia elétrica que custa cerca de R$ 1 milhão.  Somado ao pagamento dos terceirizados, esses recursos chegam a faixa de R$ 5 milhões por mês. 
“Como nós estamos no 8° mês que corresponde a 2/3 do ano, nós já estamos com um déficit de 9% do orçamento. Mas mesmo assim estamos conseguindo fechar esse mês ainda sem dívida, mas a partir de setembro complica”, alerta o reitor..
Bolsas de mestrado e doutorado ficam comprometidas além do Hospital Veterinário, que é ligado ao orçamento da universidade. A inviabilidade do pagamento de energia pode afetar o funcionamento da residência e do restaurante universitários. 
Hospital Universitário 
Com orçamento separado da UFPI, gerido pela Ebserh, o reitor informa que o Hospital Universitário não é afetado pelo bloqueio nos recursos da universidade.
Future-se
Sobre o projeto do governo federal que quer vincular o orçamento de universidades à iniciativa privada, Arimatéria avalia como “ainda muito nebuloso, não há muito detalhamento”. Para ele, de uma forma muito geral, o projeto quer desonerar o poder público do funcionamento da universidade. 
O reitor assinala ainda que o país não possui uma cultura de investimento privado em inovação. “O Brasil não tem aquela tradição do empresário investir na universidade. As diferenças regionais também são muito grandes. O Piauí é muito diferente de São Paulo”, aponta.
Ainda segundo Arimatéia, a dependência de recursos privados afetaria a autonomia intelectual da instituição. “A pesquisa feita na área de ciências humanos não tem interesse do mercado. A pesquisa básica que é essencial para o futuro da ciência aplicada não tem interesse comercial. Se ficarmos dependendo só da iniciativa privada vamos ter que trabalhar naquilo que  iniciativa recomenda, deixando de lado aquilo que é essencial para a pesquisa pura”. 
Na entrevista, o reitor chegou a afirmar que não há um comprometimento do Ministério da Educação em brigar por mais recursos para as universidades. 

fonte cidadeverde.com