A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, se reuniu nesta terça-feira (03), por determinação do Prefeito Dr. Pessoa, com a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Lilian Martins, para tratar da Instrução Normativa nº 01/2022-TCE, de 31 de março de 2022, que trata da composição dos Relatórios de Gestão Consolidados.
Participaram do encontro o Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, e a Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, Kárita Allen, o analista de orçamento e finanças Éder Fabeni e equipe técnica. Do TCE-PI, participou também o Auditor de Controle Externo, Luís Batista.
“Nós, enquanto município, conduzidos ao trabalho pelo prefeito Dr. Pessoa, temos buscado apresentar resultados consistentes e detalhados da atuação na capital. O Prefeito já realizou muitas atividades e temos hoje um relatório referente ao ano de 2021 muito robusto e com ótimos indicadores. Claro, buscamos estar sempre alinhados com as demandas do Tribunal e demais órgãos de controle para que possamos avançar e apresentar uma prestação de contas cada vez mais completa. Por isso, vimos ao Tribunal para que possamos alinhar os trabalhos”, explicou João Henrique.
A Instrução Normativa Nº 01/2022-TCE, de 31 de março de 2022, disciplina a composição do Relatório de Gestão Consolidado e dá outras providências. A prestação de contas dos gestores públicos deve conter elementos e demonstrativos que evidenciem a boa e regular aplicação dos recursos públicos, bem como o resultado das ações empreendidas pelos administradores e responsáveis quanto ao cumprimento dos objetivos estabelecidos para a Unidade Prestadora de Contas (UPC).
“O relatório de gestão proporciona uma visão clara para a sociedade e uma orientação para o futuro quanto à capacidade das UPCs de gerar valor público em curto, médio e longo prazo, bem como do uso que fazem dos recursos públicos e seus impactos na sociedade, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos, como facilitar e incentivar a atuação do controle social sobre a execução do orçamento e proteção do patrimônio público”, disse Lília Martins, presidente do TCE-PI.
Para a Secretária Executiva Kárita Allen, o motivo da reunião é trazer essa proximidade entre a equipe que elabora este relatório, da equipe que analisa o material e coordena esses trabalhos na Corte de Contas. “Nós queremos estar alinhados e, dentro da gestão do Dr. Pessoa, deixar um legado de transparência, cumprimento de metas e apresentação de resultados consistentes. Nós temos algumas dúvidas sobre a entrega e os prazos desses materiais, com essa instrução normativa e firmamos um diálogo para que possamos trabalhar alinhados e ter um relatório de gestão cada vez mais eficiente”, finaliza.
