quinta-feira, 16 de julho de 2020

CNPG aprova nota técnica proposta pelo GNDH, sobre a urgência de implementação de um FUNDEB permanente

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A procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, participou hoje (16) de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado de forma virtual, em decorrência das medidas de prevenção adotadas para contenção da covid-19. A sessão foi conduzida pelo presidente do colegiado, Fabiano Dallazen, chefe do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

 

Os membros do Conselho aprovaram uma nota pública, proposta e relatada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que é liderado pela PGJ do Piauí. A Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), vinculada ao GNDH, promoveu profícuo estudo técnico acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A vigência da emenda constitucional que criou o instrumento se esgotará em 31 de dezembro deste ano. Como o Cogresso Nacional ainda não finalizou as discussões e a votação da Proposta de Emenda Constitucional que versa sobre o novo FUNDEB, o CNPG está se manifestando oficialmente, registrando que o FUNDEB constitui um avanço indiscutível nas políticas públicas voltadas ao financiamento da educação básica no Brasil, ao proporcionar a redução as desigualdades regionais e sociais no que toca a garantia do direito à educação.

 

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“O FUNDEB transformou-se na principal e mais significativa fonte de financiamento da educação básica pública, como também em um importante instrumento de equalização das oportunidades educacionais, sem o qual o custeio deste nível da educação ficará extremamente fragilizado, dificultando, ainda, a fiscalização do cumprimento do investimento mínimo em educação”, destacou Carmelina Moura, na apresentação da nota técnica.

 

O texto aprovado chama a atenção para a necessidade de urgência na apreciação e votação do tema. O CNPG posiciona-se pela instituição de um FUNDEB permanente, capaz de assegurar a justiça e a equidade federativa, o aumento da contribuição da União no financiamento da educação básica pública, a valorização dos profissionais do sistema público de ensino e o avanço contínuo no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024, entre outros pontos.

 

A pauta da reunião do CNPG incluiu ainda deliberações sobre o acordo de não-persecução penal, nota técnica sobre júri e minuta de recomendação acerca da necessidade de preservação do sigilo das informações em procedimentos de interceptação telefônica, entre outros temas.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Ministério Público promove seminário on-line sobre a fiscalização de recursos públicos na pandemia do novo coronavírus

Várias imagens de pessoas falando

O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu na manhã de hoje, 16 de julho, o seminário on-line “Defesa do Patrimônio Público na Pandemia à Luz da Lei Complementar 173/20 e da Lei 13.979/20”. Para falar sobre o assunto foram convidados dois palestrantes, os promotores de Justiça José Carlos Júnior, coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), e André Leite, membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).

 

Imagem de uma mulher falando

 

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, fez o pronunciamento de abertura do webinar. A chefe do Ministério Público do Piauí enfatizou o trabalho que a instituição tem feito durante o período da pandemia da Covid-19, para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. “Em nossa instituição nós criamos nove grupos regionais de promotorias de Justiça que estão atuando nas áreas da saúde, relações de consumo, assistência e educação, sistema prisional e patrimônio público. O objetivo é trabalhar da forma mais integrada, eficiente e fortalecida para garantir que os recursos públicos sejam usados da maneira como a lei determina”, disse.

 

Imagem de um homem falando

 

O coordenador do CACOP/MPPI, promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, frisou a importância da colaboração entre os órgãos e instituições que atuam no controle e na fiscalização dos recursos públicos. “É muito importante essa integração, essa cooperação porque assim podemos melhorar o modo como atuamos no acompanhamento do uso do patrimônio público. Os cidadãos só têm ganhar com essa junção de esforços”, avaliou.

 

O promotor José Carlos Júnior foi o primeiro palestrante do seminário. Ele tratou do tema “Aquisição de bens e serviços para enfrentamento à Covid-19, à luz da Lei 13.979/20 e da Lei 8.666/93”. Em sua fala, o coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MP mineiro fez alguns comparativos entre a lei que estabeleceu as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e as leis de licitações e a que rege a realização do pregão eletrônico.

 

Imagem de um homem falando. Ao lado uma apresentação com o conteúdo da palestra.

 

Já o promotor André Leite debateu sobre os reflexos de Lei Complementar 173/2020 para a Administração Pública. A referida lei instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). O membro do MP-RS começou a apresentação traçando um panorama sobre a aprovação da lei complementar. Em seguida, passou a discorrer sobre o texto da legislação. Falou, ainda, sobre a contenção das despesas públicas em razão da queda de arrecadação, o auxílio financeiro da União aos estados e municípios, a restrição de criação de novos auxílios ou vantagens remuneratórias, a fiscalização desses recursos pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e dos Estados (TCEs), entre outras questões relativas aos gastos públicos.

 

Imagem de um homem falando. Ao lado uma apresentação com o conteúdo da palestra.

 

Ao final das duas apresentações ocorreu o momento de mediação entre os participantes, que apresentaram questionamentos aos palestrantes. O coordenador do CACOP/MPPI foi o responsável por conduzir essa parte do seminário on-line.

 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Firmino aumenta repasses da prefeitura de Teresina para a funerária Lótus, diz site Código do Poder


A funerária Lotus (Eterna Serviços Póstumos Ltda) aguarda o pagamento de R$ 84 mil da Prefeitura de Teresina para os próximos dias.

Em maio, foram realizados serviços funerários de 11 óbitos de crianças. O valor cobrado é R$ 9,9 mil na gestão de Firmino FiIlho (PSDB).

Já pelos serviços da primeira quinzena de junho, a funerária aguarda o pagamento de R$ 74,7 mil. De 01 a 16 de junho foram 54 serviços funerários de vítimas de Covid – 19 e 13 vítimas de outras causas.

fonte cartapiaui.com.br /*Com informações do Código do Poder

CODAM recupera veículo abandonado no Centro de Teresina


Ontem (15), às 12h a equipe policial da CODAM recuperou veículo roubado que estava sendo utilizado para praticar assaltos.

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A equipe da viatura 111 foi informada que três indivíduos estavam em um carro praticando assaltos na zona sul de Teresina. Em seguida, a Guarnição foi informada que o veículo tinha sido abandonado na Rua Barroso, Centro de Teresina. Por fim, o carro foi encaminhado à Polinter, onde foi providenciada a entrega ao proprietário.


Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades


4ªCIA/12ºBPM e GPM de São João do Arraial prendem assaltante e recuperam motocicleta


A equipe Força Tática da 4ª Companhia do 12º Batalhão e o Grupamento de Polícia Militar de São João do Arraial recuperaram motocicleta roubada, apreenderam armas de fogo e conduziram um assaltante. 

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As equipes policiais visando desarticular uma dupla que realizava assaltos na cidade de São João do Arraial atuaram em conjunto e identificaram um dos indivíduos que estava na localidade São José, zona rural da cidade, com uma motocicleta que tinha sido roubada na localidade Santa Maria, zona rural de Campo Largo. Então a Guarnição foi ao local e o indivíduo empreendeu fuga em direção ao matagal, no entanto ele foi contido e foi encontrado um revólver calibre .32 e 07 munições; também indicou onde estava a outra arma, um revólver calibre .22 e 17 munições. 

Após verificar o chassi da motocicleta foi constatado que ela tinha restrição de roubo. O indivíduo foi conduzido com todo material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Esperantina. 

Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades

Nota de Pesar: Sgt RR Antônio Ferreira de Sousa


A Polícia Militar do Piauí lamenta o falecimento do Sargento RR Antônio Ferreira de Sousa, ocorrido no dia 13/07/2020, no Hospital das Clínicas, em São Paulo-SP, onde ele estava internado há dois meses vítima da Covid-19. 

O Sargento RR Antônio Ferreira de Sousa tinha 67 anos e desde o ingresso na Corporação prestou relevantes serviços à  sociedade.

O Comando Geral da PMPI e toda família  policial militar se solidarizam com a família e amigos, e roga que a misericórdia  de Deus amenize a dor e conforte a todos diante de irreparável  perda.

18º BPM prende irmãos por porte ilegal de arma e ameaça


Na tarde de terça-feira (14), a Força Tática do 18º Batalhão prendeu dois indivíduos por porte ilegal de arma e ameaça em um sítio localizado na Cidade de Água Branca. 

Por volta das 17h50, à equipe tática 01 foi acionada para atender uma ocorrência de ameaça de morte que teria sido feito por irmãos que estavam sob efeito de bebida alcoólica, utilizando de uma espingarda calibre 32. A guarnição foi até o local e efetuou a prisão dos indivíduos. Em busca pela residência foram encontradas 35 substâncias análogas à maconha, cartuchos de armas calibre 16,22, 32 e 38, cinco celulares, um tablete, estojos de espoletas, chumbo e uma quantia de R$ 97,00.  Todo o material foi apreendido e os dois indivíduos foram presos.

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: PMs Unidades

Piauí: Jovem é morto a tiros após ser chamado no portão de sua casa

A vítima estava dentro de sua casa comemorando um aniversário quando foi chamado.

Wallace Jonatas foi morto com vários tiros em José de Freitas

Um jovem identificado como Wallace Jonatas dos Santos Silva, de 20 anos, foi executado a tiros na madrugada desta quinta-feira, 16 de julho, na porta de sua residência, que fica localizada na Rua Mestre Pedro Ferreira, no Bairro Suco de Uva, em José de Freitas. As informações são do Realidade em Foco.

De acordo com informações de testemunhas, o jovem estava dentro de sua casa comemorando um aniversário, oportunidade em que dois homens chegaram em um veículo procurando por Wallace, ao chegar no portão ele foi imediatamente atingido com vários tiros.

Após os disparos, a vítima teve morte imediata no terraço da residência. Profissionais do Instituto Médico Legal foram acionados para realizar a remoção do corpo e fazer os procedimentos.

fonte www.meionorte.com

TJ-PI determina soltura de homem preso após ter documento clonado

Daniel dos Santos teve sua CNH clonada por um criminoso no Piauí


Auxiliar de produção Daniel dos Santos, preso pela Polícia Civil de São Paulo no dia 1º de julho deste ano. - Foto: Divulgação

O auxiliar de produção Daniel dos Santos, preso pela Polícia Civil de São Paulo no dia 1º de julho deste ano, acusado de ter praticado um roubo no município de Francisco Ayres em 10 de setembro de 2020, teve sua liminar para suspender todos os efeitos penais e extrapenais deferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura, na manhã desta quinta-feira (16/07).

Segundo informações, um criminoso, que realizou o assalto em questão, teria utilizado um documento de identificação falso com os dados pessoais do auxiliar de produção, Daniel dos Santos, que no momento do crime  ele estava trabalhando no estado de São Paulo. 

Na decisão assinada às 11h15 de hoje, o desembargador determinou a soltura de Daniel dos Santos.  "Expeça-se o competente alvará de soltura em favor do requerente DANIEL DOS SANTOS, tomando a Coordenadoria Criminal deste Tribunal todas as providências necessárias para que ele seja incontinenti colocado em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso, tomando ciência da medida cautelar acima fixada." diz o trecho do documento.

"Com estas considerações, em sede de cognição sumária, DEFIRO o pedido liminar pleiteado, para SUSPENDER todos os efeitos penais e extrapenais da condenação proferida nos autos da ação penal 0000126-71.2010.8.18.0083 em relação, exclusivamente, ao requerente DANIEL DOS SANTOS, até ulterior decisão ou até o julgamento da presente Revisão Criminal." determinou o desembargador. 

Confira a decisão na íntegra 

fonte www.meionorte.com

Piauí Pai e filha morrem após sofrerem descarga elétrica em Barras

Segundo a Polícia Militar, as mortes aconteceram na noite dessa quarta-feira (15), na zona Rural da cidade.

Na noite dessa quarta-feira (15), pai e filha morreram após sofrerem uma forte descarga elétrica, no Assentamento Esperança na zona Rural da cidade de Barras-PI.

De acordo com informações da Polícia Militar, um homem identificado como Antônio Rosa estava tentando sintonizar uma antena de internet via rádio, quando a vara da antena enconstou no fio de alta tensão e ele acabou sendo eletrocutado.

  • Foto: Divulgação/JFNewsPai e filha morreram nesta quarta-feira (15).Pai e filha morreram nesta quarta-feira (15).
  • Ainda conforme a polícia, a sua filha identificada como Cassandra de 34 anos, tentou salvar o pai, mas acabou pegando a carga elétrica também.

    A polícia informou que pai e filha morreram ainda no local. O Instituto Médico Legal e a perícia foram acionados para realizar procedimentos cabíveis.

    A Equatorial Piauí esteve no local para fazer o desligamento do fornecimento de energia da região. 

    fonte www.viagora.com.br/ Com informações do jfnews.

Coronavírus no Piauí Frota de ônibus terá redução de 30% nesta sexta-feira em Teresina

Segundo a prefeitura, a alteração no serviço de transporte público ocorre devido ao decreto municipal que adota de medidas de isolamento social mais rígidas nos fins de semana em julho.

A Prefeitura de Teresina informou que a frota de ônibus terá redução de 30% nesta sexta-feira (17), e ficará totalmente suspensa durante o sábado (18) e domingo (19) devido às medidas mais rígidas adotadas pela prefeitura no fim de semana.

De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), essa determinação é semelhante a que ocorreu no último fim de semana e que contribuiu para o registro de melhores índices de isolamento social com 42,7% na sexta; 51,8% no sábado e de 55,7% no domingo.

  • Foto: Luis Marcos/ ViagoraParada de ÔnibusFrota de ônibus terá redução de 30% nesta sexta-feira em Teresina

Segundo a prefeitura, a alteração no funcionamento do serviço de transporte público ocorre devido ao cumprimento do Decreto Municipal 19.890 de 06 de julho, que trata sobre a adoção de medidas de isolamento social mais rigorosas nas sextas, sábados e domingos do mês de julho como forma de combater a Covid-19.

Conforme o superintendente da Strans, Weldon Bandeira, a estratégias no funcionamento do transporte público contribui para melhorar o isolamento. “Ficamos satisfeitos com os índices alcançados no final de semana passado, mesmo não sendo os ideais. Dessa forma, com todos contribuindo, sairemos mais rápido desse tempo de pandemia”, diz o superintendente.

 O decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho determinas restrições na sexta-feira, e no sábado e domingo podem funcionar apenas farmácias, drogarias, serviços de saúde, segurança, delivery, e situações de urgência e emergência.

fonte www.viagora.com.br

Áudios indicam que morte de gerente de rede de fast food teria relação com o tráfico de drogas


Áudios que circulam no WhatsApp indicam que a morte do estudante de Direito e gerente e uma rede de fast-food possa ter relação com o tráfico de drogas. Matheus Nunes Castelo Branco, 22 anos, foi encontrado morto, nessa quarta-feira (15), com vários tiros e o olhos mutilados em um lixão na Estrada da Alegria, na zona Sul de Teresina. 

O gerente foi morto logo após sair de uma festa com uma mulher- que não teve a identidade revelada- e deve ser  ouvida durante a investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

"Isso é coisa de facção [...] mas também o Nunes já tava fechando com o 15, os cara já tá deve tá sabendo que ele tava fechando com o 15. Já tá rolando que foram os cara do 40 que fizeram isso com ele", mostra áudios do WhatsApp. 

Entre criminosos, '15' é a abreviação de 1533, sigla numérica que remete à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Já '40' se refere ao grupo criminoso Bonde dos 40. No áudio é possível ouvir um trecho em que é usada a expressão "pegar a branca" que significa pegar cocaína. 

O delegado Danúbio Dias adianta que a tese de latrocínio (roubo seguido de morte) está descartada. 

"Há a tese remota de crime passional e, por outro lado, fortes indícios de ligação da vítima com pessoas perigosas envolvidas com atividades ilícitas. Essas duas teses vão ser trabalhadas exaustivamente até se apontar qual foi a motivação do crime", disse o delegado do DHPP.

fonte cidadeverde.com

Escolas públicas irão retornar com 50% dos alunos em sala de aula e rodízios; veja mudanças

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

A Secretaria de Educação deve apresentar nos próximos dias um protocolo detalhado sobre as regras que devem ser aplicadas para a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede estadual de ensino. O documento está sendo elaborado através de um trabalho conjunto entre técnicos da Educação e membros do Comitê de Operações Emergenciais (COE), que coordena as ações de combate à pandemia da Covid-19 no Piauí.

As aulas presenciais na rede estadual estão suspensas há quatro meses, desde o dia 17 de março,  início da pandemia da Covid-19. De acordo com o calendário de retomada das atividades, divulgado pelo governo do Estado, o retorno deve acontecer a partir do dia 22 de setembro.  

portal apurou que o plano que vai possibilitar a retomada é dividido em duas vertentes: Sanitária e Pedagógica.

Na parte sanitária, as escolas terão que disponibilizar dispensadores de álcool em gel e pias para higienização.

Também está definido a obrigatoriedade do distanciamento de, pelo menos, dois metros entre os alunos nas salas de aula. Para possibilitar a medida, as escolas deverão implantar uma espécie de rodízio entre os alunos de cada turma, que devem alternar entre aulas presenciais e remotas ao longo dos dias da semana.

O protocolo de reabertura também proíbe aglomerações nas salas de aulas e dependências externas, como pátios e áreas de convivência. A quantidade de recreios também deve ser ampliada, para diminuir a circulação de estudantes.

As escolas também deverão realizar, obrigatoriamente, o controle de temperatura de alunos, professores e estudantes. A expectativa é que testes rápidos para Covid-19 também possam ser realizados nos ambientes escolares.

O protocolo sanitário também deve trazer alterações para o momento das refeições e lanches nas escolas estaduais. Os cuidados com higienização devem ser reforçados.

O protocolo sanitário também prevê as ações de contingência que devem ser adotadas em caso de contaminações pelo Covid-19 no ambiente das escolas.

Protocolo Pedagógico

Em relação à parte pedagógica, a Secretaria de Educação vai trabalhar a retomada das matrizes curriculares e conteúdos de cada disciplina. Além das aulas presenciais, cada professor vai elaborar um cronograma de atividades extraclasse. Os estudantes também devem contar com reforços de aulas disponíveis através do Canal Educação. 

Também deve ser colocado em prática um protocolo socioemocional, com ações que vão ajudar os estudantes durante o processo de readaptação às atividades presenciais, além de trabalhar competências e habilidades.O objetivo 

O Superintendente de Ensino da Secretaria de Educação, professor Carlos Alberto, é um dos autores do protocolo de retomada das atividades. Ele ressalta que o documento foi pensado de maneira a garantir a segurança dos estudantes no ambiente escolar, mas sem gerar maiores prejuízos ao calendário acadêmico. "Nessa perspectiva, não vai haver perda nenhuma com relação às cargas horárias", explicou.

O plano de retomada está em fase final de elaboração. A expectativa é que o documento seja apresentado à sociedade nos próximos dias, após o debate dos pontos junto à comunidade escolar.

A Secretaria de Educação também realiza um estudo de impacto financeiro das medidas que devem ser adotadas nas 658 escolas que fazem parte da rede estadual de ensino, que juntas possuem 228 mil alunos.

Confira as principais medidas que serão adotadas nas escolas: 

Protocolo Sanitário 

  • Instalação de dispensadores de álcool em gel e pias;
  • Distanciamento de dois metros entre alunos na sala de aula;
  • Redução da quantidade de alunos, através de rodízio por dia da semana;
  • Proibição de aglomerações em salas e áreas externas; 
  • Aumento da quantidade recreios; 
  • Controle de temperatura; 
  • Testagem de estudantes, professores e servidores; 
  • Reforço da higiene no momento das refeições; 
  • Acompanhamento de alunos e professores que fazem parte dos grupos de risco; 
  • Plano de contingência em caso de contaminações pelo Covid;

Protocolo Pedagógico 

  • Retomada dos conteúdos das disciplinas; 
  • Cronograma de atividades extraclasse; 
  • Reforço através de aulas remotas; 
  • Protocolo socioemocional, com ações voltadas à readaptação;

fonte cidadeverde.com

Pesquisadores da UFPI criam sistema para utilização de um respirador em até quatro pessoas

Os pesquisadores do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) para o Hospital de Campanha Estadual (HCE) desenvolveram o Sistema de Compartilhamento de Ventiladores 4shAir. A tecnologia vai permitir que um respirador seja utilizado em até quatro pacientes.

A pandemia do coronavírus fez com que a procura por produtos e equipamentos hospitalares crescesse em todo o mundo. O mercado não estava preparado para a demanda e conseguir equipamentos como os respiradores, que são essenciais para o tratamento da Covid-19, tornou-se uma tarefa difícil e cara.

    Foto: Divulgação/Ascom

Pensando nisso, os pesquisadores da UFPI elaboraram um sistema que possibilita a utilização de um respirador em até quatro pacientes, sem comprometer as informações individuais, como o monitoramento de volume, controle de pico e o parâmetro de controle de cada paciente. O sistema promete a correta distribuição de ar para todos os pacientes.

“O 4shAir garante o monitoramento de volume individual, o controle da pressão de PEEP e de pico individual e conta com um sistema de alarmes para condições anormais de operação para cada paciente. O ventilador original já vem com um sistema de controle muito robusto. Ele é preparado para atender desde uma criança a uma pessoa obesa e muito alta. Quando colocamos quatro pacientes em um respirador, ele garante o volume de ar para todos.  O que o sistema faz é a distribuição monitorada e controlada desse ar para os quatro pacientes ”, afirmou Caio Damasceno, coordenador do estudo.

Os leitos serão dispostos em formato de “X” para que a distância entre a cama e o ventilador seja igual e todos os pacientes tenham a correta distribuição do ar. O sistema foi testado em simuladores de pulmões e obteve resultados técnicos experimentais positivos. O próximo passo da pesquisa é o teste em animais no Hospital Veterinário Universitário (HVU) da UFPI.

    Foto: Divulgação/Ascom

“Estamos resolvendo a documentação junto à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) para a realização teste com caprinos no Hospital Veterinário Universitário (HVU) da UFPI, uma exigência emitida pelo parecer da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa ”, explicou o coordenador.

Após a testagem em animais, o sistema será testado em pacientes no Hospital Universitário da UFPI e no Hospital de Campanha Estadual. O estudou é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI) e conto com a contribuição de cientistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).


Fonte: 180graus.com/ Com informações da Ascom

Obra do viaduto do Mercado do Peixe retoma na próxima segunda-feira, 20


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Piauí (DNIT-PI) informou, na tarde desta quinta-feira (16/07), que a empresa TCE Engenharia assegurou a retoma das obras do viaduto do Mercado do Peixe, na zona Sudeste de Teresina, a partir da próxima segunda, dia 20 de julho.

“Eles vão retomar a obra segunda-feira, já está tudo acertado. Não retoma amanhã porque o protocolo não permite, é só até quinta, mas na segunda-feira a obra do viaduto do Mercado do Peixe será retomada”, explica o superintendente regional do DNIT, Ribamar Bastos.

A obra está paralisada desde março, quando o poder público editou decretos suspendendo atividades consideradas não essenciais em razão da pandemia do novo coronavírus.

Desde o último dia 6 de julho a retomada das atividades da construção civil está autorizada. Porém, a empresa não conseguiu retomar a obra, tocada com recursos federais, pela necessidade de mobilizar os trabalhadores que tiveram os contratos de trabalho suspensos.

Prazo que encerrou na terça (13), quando a TCE então alegou dificuldades para reabrir o canteiro de obras apenas três vezes na semana e em horário reduzido, exigências impostas pela prefeitura de Teresina.

A empresa foi então oficiada para no prazo de 48 horas garantir o reinício dos trabalho, sob pena da aplicação de sanções previstas em contrato.

fonte 180graus.com

PI: agentes públicos são investigados em caso de transferência de preso para 'visita íntima'


O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Teresina, converteu procedimento preparatório em inquérito civil para investigar o caso de um preso transferido do Centro de Detenção provisória de Altos para a Casa de Custódia para que pudesse ter uma visita íntima.

O inquérito visa apurar possível prática de ato de improbidade administrativa por parte de agentes públicos na transferência do detento Rogério Matos da Luz, mais conhecido como Batman, um dos maiores assaltantes do Brasil.

Batman já foi preso diversas vezes e perdeu a mão manuseando explosivos

Batman já foi preso diversas vezes e perdeu a mão manuseando explosivos 

O caso aconteceu em março de 2019 quando um agente penitenciário denunciou a estranha forma como o detento foi transferido para que pudesse ter uma visita íntima. O caso ficou conhecido como 'Cabaré da Custódia'.

fonte 180graus.com