Em coletiva de imprensa concedida no final da manhã desta quinta-feira (28), a Delegacia de Combate à Corrupção divulgou o resultado de investigações de crimes praticados por gestores públicos das prefeituras de Amarante e Esperantina. Em ambos os casos, as denúncias foram feitas por empresários que se sentiram prejudicados pela prática de extorsão.
Após as investigações, a Polícia Civil indiciou o secretário de Finanças de Amarante, Gutemberg Soares Teixeira, pelo crime de concussão, que consiste no ato de se aproveitar de cargo público para conseguir propina. Em Esperantina, foram indiciados o prefeito Lourival Bezerra; o secretário de Finanças, Cristóvão do Nascimento e o secretário de Saúde, Francisco das Chagas Magalhães, pelos crimes de formação de quadrilha e fraude em licitação.
Fotos: Jailson Soares/ODIA
No caso de Amarante segundo o delegado titular da Delegacia de Combate à Corrupção, Danúbio Dias, o secretário Gutemberg Soares exigiu o pagamento de R$ 15 mil a um empresário que prestava serviços ao órgão municipal. O valor foi cobrado para que a Secretaria liberasse o pagamento de uma nota fiscal de R$ 42 mil.
Para realizar o flagrante, a polícia decidiu filmar, através de microcâmara, a conversa entre o secretário e o empresário. Na filmagem, Gutemberg Soares não verbaliza o pedido de propina, mas a extorsão é feita através de um bilhete. “Ele chamou o empresário até o banheiro para mostrar o papel”, conta o delegado Danúbio Dias.
No escrito, o secretário de finanças dizia: "Leia e não repita. O acordo é os 15 mil e pronto. Minha parte eu cumpro, falta a sua... Nas mãos do meus pai e eu confirmo o outro pagamento. Me devolva o...".
Segundo o delegado Danúbio, não foi pedida a prisão do secretário de finanças, mas a Delegacia de Combate à Corrupção solicitou a expedição de mandado de busca e apreensão e o afastamento de Gutemberg Soares da pasta, bem como do denunciante, porém o pedido não foi acatado pela Justiça. “Isso foi prejudicial para a investigação. Por isso não foi possível encontrarmos co-autores do crime e só o secretário de finanças foi indiciado em Amarante”, lamenta o delegado.
Em Esperantina o crime de formação de quadrilha e fraude nas licitações também foi denunciado a partir de um vídeo gravado por um empresário, que disse à polícia haver empresas marcadas para ganhar processos licitatórios no município.
O vídeo mostra o prefeito Lourival Bezerra recebendo uma suposta quantia de R$ 10 mil do empresário. Contudo, a polícia não conseguiu averiguar a quantia. O prefeito alega que o valor era referente ao pagamento de um empréstimo que havia feito ao empresário
Segundo o delegado Danúbio, a fraude nas licitações foi comprovada a partir de um processo de aquisição de gêneros alimentícios, no qual duas empresas venceram irregularmente a licitação para o lote em que apresentaram propostas. "Umas das firmas apresentou um valor inferior em R$ 60 ao inicial exigido pela Prefeitura, o que tornaria o contrato impraticável, pois toda empresa quer lucro. A outra vencedora apresentou o preço igual ao que o processo licitatório determinou, o que é motivo de estranheza", explica o delegado Danúbio Dias.
O processo foi encaminhado para o Tribunal de Justiça, que é o órgão competente para julgar casos como esses. Nenhum pedido de prisão foi feito.
Outro lado
Em resposta às acusações de formação de quadrilha e fraude em licitação, o prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, divulgou uma nota em que afirma que o inquérito da Polícia Civil foi originado a partir de uma denúncia de cunho político. "Os pagamentos efetuados pelo senhor Didi, mostrado nas imagens entregando dinheiro ao prefeito, eram oriundos de um empréstimo pessoal feito antes de Lourival assumir como prefeito. Didi não era, como quer fazer crer a denúncia, dono de empresa fornecedora de merenda à Prefeitura de Esperantina", afirma o prefeito de Esperantina.
Na nota, Lourival diz ainda que o inquérito policial é eivado de falhas e não ouviu, por exemplo, testemunhas-chaves da denúncia, como o senhor José Mesquita de Resende, que seria o verdadeiro dono da empresa que fornecia merenda à prefeitura.
Por fim, o prefeito alega que também não procedem as denúncias de irregularidades na licitações, já que os valores contratados pela Prefeitura obedeceram aos estipulados pelo edital. "Lourival Bezerra reafirma que continuará contribuindo com as investigações, na intenção de esclarecer os fatos e espera que todos os envolvidos no caso sejam ouvidos por ocasião do processo judicial, onde haverá a ampla defesa e o contraditório, o que não há fase de inquérito policial", conclui a nota.
A reportagem d'O DIA também tentou contato com o secretário de Finanças de Amarante, Gutemberg Soares Teixeira, mas não obteve êxito. O espaço permanece aberto para que ele apresente sua versão dos fatos.
fonte porta o dia
Repórter: Izabella Pimentel, com informações de Nayara Felizardo
Prefeita Lisiane Franco
